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Exibindo: 69 normas.
Decreto nº 1440-R DE 03/02/2005 - ES
Estadual - Publicado em 4 fev 2005
Decreto nº 1.439-R de 01/02/2005 - ES
Estadual - Publicado em 2 fev 2005
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.435-R de 27/01/2005 - ES
Estadual - Publicado em 28 fev 2005
Introduz alterações no RIPVA/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.008-R, de 25 de março de 2002.
Decreto nº 1.430-R de 18/01/2005 - ES
Estadual - Publicado em 19 jan 2005
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.427-R de 17/01/2005 - ES
Estadual - Publicado em 18 jan 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.426-R de 17/01/2005 - ES
Estadual - Publicado em 18 jan 2005
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.425-R de 17/01/2005 - ES
Estadual - Publicado em 18 jan 2005
Introduz alteração no RICMS/ ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.422-R de 04/01/2005 - ES
Estadual - Publicado em 5 jan 2005
Decreto nº 1.421-R de 04/01/2005 - ES
Estadual - Publicado em 5 jan 2005
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
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