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Exibindo: 12 normas.

Resolução SEMARH nº 16 DE 13/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 16 dez 2013

Estabelece os níveis altimétricos da água a serem mantidos no Lago Paranoá, no ano de 2014, visando assegurar os usos múltiplos dos recursos hídricos.

Resolução CCDF nº 5 DE 10/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Dispõe sobre as diretrizes da política pública de incentivo fiscal à cultura e define os critérios de análise das propostas culturais a serem incentivadas na forma da Lei nº 5.021/2013, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais no Distrito Federal.

Resolução CCDF nº 3 DE 03/12/2013 - DF

Estadual - Publicado em 15 jan 2014

Normatiza os procedimentos para aquisição de Passagens e Diárias e concessão de Bolsas de Estudo e Capacitação e Bolsas de Pesquisa pelo FAC, sua execução e dá outras providências.

Resolução CG IDEAS nº 2 DE 28/11/2013 - DF

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Dispõe sobre o os setores estratégicos para promover o financiamento industrial para o desenvolvimento econômico sustentável do Distrito Federal.

Resolução CG IDEAS nº 4 DE 28/11/2013 - DF

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Dispõe sobre a definição dos conceitos de instalações, capital de giro e produção.

Resolução CEDF nº 1 DE 30/07/2013 - DF

Estadual - Publicado em 2 ago 2013

Dispõe sobre a Declaração de Equivalência de Estudos realizados no exterior aos do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução CDI/DF nº 40 DE 02/07/2013 - DF

Estadual - Publicado em 18 jul 2013

Define os procedimentos para o registro das entidades não-governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal.

Resolução FDR nº 4 DE 12/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 18 jun 2013

Comprovação da utilização dos recursos financeiros do FDR.

Resolução DF/CTPC nº 4744 DE 05/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 10 jun 2013

Resolução DF/CTPC nº 4743 DE 08/05/2013 - DF

Estadual - Publicado em 22 mai 2013

Aprova a alteração da programação visual dos veículos do serviço básico que operam no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, de acordo com o contido no Anexo I desta Resolução.

Resolução ADASA nº 1 DE 28/01/2013 - DF

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Homologa o Resultado Final da Primeira Revisão Periódica das tarifas do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário a valores de março de 2008 e o valor do Ajuste Econômico e Financeiro de 2009 a 2012, a ser acrescido ao Reajuste Tarifário Anual - IRT 2013, a vigorar no período de 1º de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Resolução ADASA nº 2 DE 28/01/2013 - DF

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Homologa o Reajuste Tarifário Anual de março de 2013, e dá outras providências.

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