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Exibindo: 9 normas.

Portaria Conjunta PC-DF/SES/DF nº 9 DE 26/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 7 jan 2019

Estabelece protocolo de coleta, acondicionamento, identificação e custódia de projéteis de arma de fogo, e demais elementos balísticos e armas brancas extraídos de pacientes nos serviços de urgência e emergência da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal e sua apreensão pela autoridade policial competente.

Portaria Conjunta SEF/CGDF/SEE nº 13 DE 08/11/2018 - DF

Estadual - Publicado em 12 nov 2018

Implementa o Programa de Educação Fiscal do Distrito Federal - PEF/DF e designa os membros do Grupo de Educação Fiscal do Distrito Federal - GEF/DF, conforme previsto no Decreto nº 39.240, de 18 de julho de 2018.

Portaria Conjunta PGDF/SEF nº 14 DE 01/10/2018 - DF

Estadual - Publicado em 11 out 2018

Dispõe sobre a organização, os requisitos e o procedimento para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa do Distrito Federal, instituída pela Lei Complementar nº 938, de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Portaria Conjunta PGDF/SEF nº 7 DE 07/05/2018 - DF

Estadual - Publicado em 28 mai 2018

Dispõe sobre a organização, os requisitos e os procedimentos para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Distrito Federal com precatórios, instituída pela Lei Complementar nº 938, de 22 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Portaria Conjunta SEF/SEPLAG n? 4 DE 09/03/2018 - DF

Estadual - Publicado em 13 mar 2018

Altera a Portaria Conjunta n? 01, de 23 de janeiro de 2018, que fixa o limite de recursos que poder?o ser destinados, no exerc?cio de 2018, ao Programa de Incentivo Fiscal para a realiza??o de projetos culturais de que trata a Lei Complementar n? 934, de 7 de dezembro de 2017.

Portaria Conjunta SEF/SEPLAG nº 4 DE 09/03/2018 - DF

Estadual - Publicado em 13 mar 2018

Altera a Portaria Conjunta nº 01, de 23 de janeiro de 2018, que fixa o limite de recursos que poderão ser destinados, no exercício de 2018, ao Programa de Incentivo Fiscal para a realização de projetos culturais de que trata a Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017.

Portaria Conjunta SEF nº 3 DE 02/02/2018 - DF

Estadual - Publicado em 7 fev 2018

Regulamenta o funcionamento dos Postos de Atendimento da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas Unidades de Atendimento da Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato do Cidadão - "Na Hora", da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, bem como o uso de instalações da Secretaria de Estado de Fazenda pela Secretaria de Estado Justiça, para este fim.

Portaria Conjunta SEMARH nº 1 DE 01/02/2018 - DF

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Regulamenta a emissão, pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI, da Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária - DCAA, instituída pela Resolução nº 11, de 20 de dezembro de 2017, do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM.

Portaria Conjunta SEF/SEPLAG nº 1 DE 23/01/2018 - DF

Estadual - Publicado em 31 jan 2018

Fixa o limite de recursos que poderão ser destinados, no exercício de 2018, ao Programa de Incentivo Fiscal para a realização de projetos culturais de que trata a Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017.

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