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Exibindo: 96 normas.
Decreto nº 34677 DE 18/09/2013 - DF
Estadual - Publicado em 19 set 2013
Decreto nº 34661 DE 12/09/2013 - DF
Estadual - Publicado em 13 set 2013
Decreto nº 34649 DE 10/09/2013 - DF
Estadual - Publicado em 11 set 2013
Regulamenta a Lei nº 4.636, de 25 de agosto de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 34638 DE 06/09/2013 - DF
Estadual - Publicado em 9 set 2013
Decreto nº 34639 DE 06/09/2013 - DF
Estadual - Publicado em 9 set 2013
Decreto nº 34636 DE 06/09/2013 - DF
Estadual - Publicado em 9 set 2013
Decreto nº 34632 DE 04/09/2013 - DF
Estadual - Publicado em 5 set 2013
Decreto nº 34613 DE 29/08/2013 - DF
Estadual - Publicado em 30 ago 2013
Decreto nº 34607 DE 27/08/2013 - DF
Estadual - Publicado em 28 ago 2013
Decreto nº 34581 DE 19/08/2013 - DF
Estadual - Publicado em 20 ago 2013
Decreto nº 34573 DE 15/08/2013 - DF
Estadual - Publicado em 16 ago 2013
Regulamenta a Lei nº 4.954, de 29 de outubro de 2012, e dá outras providências.
Decreto nº 34577 DE 15/08/2013 - DF
Estadual - Publicado em 16 ago 2013
Dispõe sobre a contratação de artista pela Administração Pública do Distrito Federal.
Decreto nº 34561 DE 09/08/2013 - DF
Estadual - Publicado em 9 ago 2013
Decreto nº 34530 DE 25/07/2013 - DF
Estadual - Publicado em 26 jul 2013
Institui o Fórum da Política de Mobilidade por Bicicletas no Distrito Federal.
Decreto nº 34510 DE 11/07/2013 - DF
Estadual - Publicado em 12 jul 2013
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