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Exibindo: 94 normas.

Decreto nº 33785 DE 13/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 16 jul 2012

Regulamenta a Lei Complementar nº 763, de 30 de maio de 2008, que instituiu o Fundo Distrital de Sanidade Animal - FDS, e dá outras providências.

Decreto nº 33789 DE 13/07/2012 - DF

Estadual - Publicado em 16 jul 2012

Altera o Decreto nº 32.898, de 03 de maio de 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 33724 DE 19/06/2012 - DF

Estadual - Publicado em 20 jun 2012

Altera, para os casos que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do artigo 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 33720 DE 15/06/2012 - DF

Estadual - Publicado em 18 jun 2012

Revoga os artigos 320-A, 320-B e 320-C, e a Seção III do Anexo VIII do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (359ª alteração).

Decreto nº 33705 DE 11/06/2012 - DF

Estadual - Publicado em 15 jun 2012

Altera o item 123 do Caderno I do Anexo I do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 33705 DE 11/06/2012 - DF

Estadual - Publicado em 12 jun 2012

Altera o item 123 do Caderno I do Anexo I do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 33700 DE 06/06/2012 - DF

Estadual - Publicado em 11 jun 2012

Decreto nº 33700 DE 06/06/2012 - DF

Estadual - Publicado em 13 jun 2012

Altera o Caderno I do Anexo I do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (358ª alteração)

Decreto nº 33696 DE 01/06/2012 - DF

Estadual - Publicado em 4 jun 2012

Considera no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal o dia 08 de junho de 2012, como ponto facultativo.

Decreto nº 33696 DE 01/06/2012 - DF

Estadual - Publicado em 5 jun 2012

Considera no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal o dia 08 de junho de 2012, como ponto facultativo.

Decreto nº 33673 DE 23/05/2012 - DF

Estadual - Publicado em 24 mai 2012

Dispõe sobre a aprovação de projetos de arquitetura de habitação de interesse social e dá outras providências.

Decreto nº 33674 DE 23/05/2012 - DF

Estadual - Publicado em 24 mai 2012

Regulamenta o inciso I do art. 2º, da Lei nº 4.220/2008, que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e acrescenta o art. 46-A ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 33642 DE 02/05/2012 - DF

Estadual - Publicado em 23 mai 2012

Rep. - Regulamenta a Lei nº 4.752, de 07 de fevereiro 2012, que cria o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura - PAPA/DF.

Decreto nº 33642 DE 02/05/2012 - DF

Estadual - Publicado em 3 mai 2012

Regulamenta a Lei nº 4.752, de 07 de fevereiro 2012, que cria o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura - PAPA/DF e dá providências correlatas.

Decreto nº 33632 DE 25/04/2012 - DF

Estadual - Publicado em 26 abr 2012

Considera no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal o dia 30 de abril de 2012, como ponto facultativo.

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