Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Decreto -> 2008
Exibindo: 108 normas.
Decreto nº 29.689 de 12/11/2008 - DF
Estadual - Publicado em 13 nov 2008
Decreto nº 29.673 de 05/11/2008 - DF
Estadual - Publicado em 6 nov 2008
Decreto nº 29.672 de 05/11/2008 - DF
Estadual - Publicado em 6 nov 2008
Decreto nº 29.671 de 05/11/2008 - DF
Estadual - Publicado em 6 nov 2008
Decreto nº 29.669 de 31/10/2008 - DF
Estadual - Publicado em 3 nov 2008
Decreto nº 29.668 de 31/10/2008 - DF
Estadual - Publicado em 3 nov 2008
Decreto nº 29.666 de 30/10/2008 - DF
Estadual - Publicado em 31 out 2008
Decreto nº 29.665 de 30/10/2008 - DF
Estadual - Publicado em 31 out 2008
Decreto nº 29.642 de 23/10/2008 - DF
Estadual - Publicado em 24 out 2008
Dispõe sobre a denúncia do Protocolo ICMS nº 41, de 4 de abril de 2008.
Decreto nº 29.627 de 16/10/2008 - DF
Estadual - Publicado em 17 out 2008
Decreto nº 29.590 de 09/10/2008 - DF
Estadual - Publicado em 10 out 2008
Decreto nº 29.583 de 08/10/2008 - DF
Estadual - Publicado em 9 out 2008
Decreto nº 29.581 de 08/10/2008 - DF
Estadual - Publicado em 9 out 2008
Decreto nº 29.566 de 29/09/2008 - DF
Estadual - Publicado em 30 set 2008
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »