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Exibindo: 130 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 107 DE 28/11/2022 - CE

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Altera a Instrução Normativa nº 12, de 09 de fevereiro de 2022, que estabelece os valores de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações de entrada interestaduais com a mercadoria que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 108 DE 28/11/2022 - CE

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Instrução Normativa SEFAZ nº 109 DE 28/11/2022 - CE

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 21, de 15 de março de 2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 111 DE 28/11/2022 - CE

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição tributária, com Gás Natural Veicular - GNV, durante o mês de dezembro de 2022, para fins de cumprimento do disposto no item 38.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 106 DE 28/11/2022 - CE

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 02, de 28 de janeiro de 2021, que estabelece os valores da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para fins de substituição tributária relativa a operações com produtos lácteos, de que tratam os arts. 532 e 533 do decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 102 DE 23/11/2022 - CE

Estadual - Publicado em 30 nov 2022

Estabelece procedimentos relativos à autorregularização de que trata o Art. 155 . do Decreto nº 34.605 , de 24 de março de 2022, e altera o anexo único da Instrução Normativa nº 64, de 19 de dezembro de 2018.

Instrução Normativa SEFAZ nº 103 DE 22/11/2022 - CE

Estadual - Publicado em 25 nov 2022

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza durante o mês de dezembro de 2022, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 104 DE 22/11/2022 - CE

Estadual - Publicado em 25 nov 2022

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de fortaleza durante o mês de dezembro de 2022, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 105 DE 22/11/2022 - CE

Estadual - Publicado em 25 nov 2022

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de dezembro de 2022, para fins de aplicação do disposto no item 914.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 101 DE 14/11/2022 - CE

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 22, de 24 de abril de 2019, que estabelece valores da base de cálculo do icms para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que tratam os arts. 553 a 555 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 100 DE 11/11/2022 - CE

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 21, de 15 de março de 2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 83 DE 10/11/2022 - CE

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera a Instrução Normativa nº 10, de 31 de janeiro de 2017 e a Instrução Normativa nº 80, de 02 de setembro de 2022.

Instrução Normativa SEFAZ nº 85 DE 10/11/2022 - CE

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera a Instrução Normativa nº 70, de 16 de outubro de 2020, que relaciona os contribuintes a serem enquadrados nas disposições do Decreto nº 33.729, de 28 de agosto de 2020, que institui sistemática de tributação com carga líquida do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os contribuintes que exerçam a atividade econômica de transporte rodoviário intermunicipal de cargas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 99 DE 01/11/2022 - CE

Estadual - Publicado em 4 nov 2022

Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição tributária, com Gás Natural Veicular - GNV, durante o mês de novembro de 2022, para fins de cumprimento do disposto no item 38.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 98 DE 25/10/2022 - CE

Estadual - Publicado em 27 out 2022

Altera a Instrução Normativa nº 30, de 27 de outubro de 1999, que atribui competência ao nexat e ao posto de controle do IPVA/DETRAN para o reconhecimento da não incidência e a outorga de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA, e dá outras providências.

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