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Exibindo: 52 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 19 DE 20/07/2012 - CE

Estadual - Publicado em 25 jul 2012

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 17, de 19 de junho de 2012, que divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos, no mês de julho de 2012, por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza.

Instrução Normativa SEFAZ nº 18 DE 26/06/2012 - CE

Estadual - Publicado em 5 jul 2012

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), disciplinada para uso dos contribuintes do ICMS nos arts. 276-A a 276-M do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997 (Regulamento do ICMS/CE), acrescentados pelo Decreto nº 29.041, de 26 de outubro de 2007.

Instrução Normativa SEFAZ nº 17 DE 19/06/2012 - CE

Estadual - Publicado em 26 jun 2012

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza.

Instrução Normativa SEFAZ nº 16 DE 05/06/2012 - CE

Estadual - Publicado em 20 jun 2012

Rep. - Altera dispositivos das Instruções Normativas nºs 33/1993, que atualiza e consolida os procedimentos referentes ao Cadastro Geral da Fazenda (CGF); 47/2010, que disciplina procedimentos alusivos ao cadastramento no CGF de produtor rural; e 40/2011, que dispõe sobre a solicitação eletrônica de baixa de inscrição de contribuintes do ICMS no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 18 DE 05/06/2012 - CE

Estadual - Publicado em 27 jun 2012

Altera dispositivos das Instruções Normativas nºs 33/1993, que atualiza e consolida os procedimentos referentes ao Cadastro Geral da Fazenda (CGF); 47/2010, que disciplina procedimentos alusivos ao cadastramento no CGF de produtor rural; e

Instrução Normativa SEFAZ nº 16 DE 05/06/2012 - CE

Estadual - Publicado em 20 jun 2012

Altera dispositivos das Instruções Normativas nºs 33/1993, que atualiza e consolida os procedimentos referentes ao Cadastro Geral da Fazenda (CGF); 47/2010, que disciplina procedimentos alusivos ao cadastramento no CGF de produtor rural; e 40/2011, que dispõe sobre a solicitação eletrônica de baixa de inscrição de contribuintes do ICMS no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 15 DE 28/05/2012 - CE

Estadual - Publicado em 5 jun 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 06/2012, que lista os contribuintes habilitados à isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140, de 21 de julho de 2003, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 DE 17/05/2012 - CE

Estadual - Publicado em 30 mai 2012

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza.

Instrução Normativa nº 12 DE 09/05/2012 - CE

Estadual - Publicado em 14 mai 2012

Atribui competência às Células de Execução da Administração Tributária (CEXATS) e aos Núcleos de Atendimentos (NUATS) para incluir no sistema IPVA da Secretaria da Fazenda, bem como dele excluir as restrições relativas ao registro de veículos no Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN/ CE), e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 DE 27/04/2012 - CE

Estadual - Publicado em 9 mai 2012

Altera o anexo II a que se refere o art. 1º da Instrução Normativa nº 24, de 4 de agosto de 2011, que dispõe sobre o valor da base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária com sorvetes e picolés, de que trata o caput do art. 554 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 DE 23/04/2012 - CE

Estadual - Publicado em 27 abr 2012

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza.

Instrução Normativa SEMACE nº 2 DE 17/04/2012 - CE

Estadual - Publicado em 17 abr 2012

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 DE 21/03/2012 - CE

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 de 07/03/2012 - CE

Estadual - Publicado em 15 mar 2012

Estabelece os valores de referência de base de cálculo do ICMS incidente sobre a prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 de 06/03/2012 - CE

Estadual - Publicado em 12 mar 2012

Disciplina procedimentos a serem adotados para reconhecimento de isenção do IPVA incidente sobre a propriedade de veículo novo ou usado, de pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autista, e dá outras providências.

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