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Exibindo: 38 normas.
Instrução Normativa SEFAZ nº 28 de 30/08/1999 - CE
Estadual - Publicado em 6 set 1999
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 39, de 2 de outubro de 1996.
Instrução Normativa SEFAZ nº 26 de 21/07/1999 - CE
Estadual - Publicado em 21 jul 1999
Altera a Instrução Normativa nº 10/1999 e dá outras providências.
Instrução Normativa SEFAZ nº 25 de 21/07/1999 - CE
Estadual - Publicado em 21 jul 1999
Estabelece procedimentos sobre o extravio de documentos fiscais.
Instrução Normativa SEFAZ nº 27 de 20/07/1999 - CE
Estadual - Publicado em 22 jul 1999
Instrução Normativa SEFAZ nº 24 de 14/07/1999 - CE
Estadual - Publicado em 14 jul 1999
Instrução Normativa SEFAZ nº 23 de 22/06/1999 - CE
Estadual - Publicado em 23 jun 1999
Altera, na forma que indica, valor constante da Instrução Normativa nº 09/1999.
Instrução Normativa SEFAZ nº 22 de 22/06/1999 - CE
Estadual - Publicado em 23 jun 1999
Estabelecer os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.
Instrução Normativa SEFAZ nº 21 de 18/06/1999 - CE
Estadual - Publicado em 23 jun 1999
Fixa os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.
Instrução Normativa SEFAZ nº 20 de 18/06/1999 - CE
Estadual - Publicado em 23 jun 1999
Altera, na forma que indica, valores constantes da Instrução Normativa nº 34/97.
Instrução Normativa SEFAZ nº 18 de 01/06/1999 - CE
Estadual - Publicado em 2 jun 1999
Instrução Normativa SEFAZ nº 17 de 01/06/1999 - CE
Estadual - Publicado em 22 jun 1999
Instrução Normativa SEFAZ nº 16 de 01/06/1999 - CE
Estadual - Publicado em 2 jun 1999
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 44, de 23 de dezembro de 1998.
Instrução Normativa SEFAZ nº 14 de 26/05/1999 - CE
Estadual - Publicado em 27 mai 1999
Instrução Normativa SEFAZ nº 15 de 25/05/1999 - CE
Estadual - Publicado em 2 jun 1999
Instrução Normativa SEFAZ nº 13 de 14/05/1999 - CE
Estadual - Publicado em 14 mai 1999
Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 31/1995 e o art. 2º da Instrução Normativa nº 33/1993.
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