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Exibindo: 34 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 21 de 30/05/1997 - CE

Estadual - Publicado em 3 jun 1997

Estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo da substituição tributária e antecipação do ICMS incidente sobre os produtos que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 20 de 27/05/1997 - CE

Estadual - Publicado em 27 mai 1997

Altera prazo previsto na Instrução Normativa nº 3/1997 para apresentação da Guia Anual de Informações Econômico-Fiscais - GIEF, no exercício de 1997, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 18 de 05/05/1997 - CE

Estadual - Publicado em 7 mai 1997

Altera, na forma que indica, valores constantes da Instrução Normativa nº 33/1996.

Instrução Normativa SEFAZ nº 16 de 07/04/1997 - CE

Estadual - Publicado em 8 abr 1997

Modifica procedimentos relativos à permuta de documentos fiscais por cupons de sorteio da campanha Nota Legal.

Instrução Normativa SEFAZ nº 15 de 31/03/1997 - CE

Estadual - Publicado em 2 abr 1997

Altera a Instrução Normativa nº 003, de 23 de janeiro de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 de 26/03/1997 - CE

Estadual - Publicado em 31 mar 1997

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 de 26/03/1997 - CE

Estadual - Publicado em 31 mar 1997

Estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo da substituição tributária e antecipação do ICMS incidente sobre os produtos que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 de 26/02/1997 - CE

Estadual - Publicado em 27 fev 1997

Estabelece procedimentos referentes a cobrança do ICMS, através de substituição tributária nas operações com farinha de trigo.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 de 20/02/1997 - CE

Estadual - Publicado em 24 fev 1997

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 de 13/02/1997 - CE

Estadual - Publicado em 14 fev 1997

Dispõe sobre o fornecimento de Certidão Negativa de Débitos Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 de 13/02/1997 - CE

Estadual - Publicado em 14 fev 1997

Estabelece procedimentos referentes a cobrança do ICMS, através de substituição tributária nas operações com farinha de trigo.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 de 07/02/1997 - CE

Estadual - Publicado em 13 fev 1997

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 3/1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 de 05/02/1997 - CE

Estadual - Publicado em 7 fev 1997

Estabelece procedimentos referentes a cobrança do ICMS, através de substituição tributária nas operações com farinha de trigo.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 de 27/01/1997 - CE

Estadual - Publicado em 29 jan 1997

Prorroga prazo para entrega dos documentos exigidos para a manutenção dos benefícios fiscais, pelas microempresas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 de 24/01/1997 - CE

Estadual - Publicado em 27 jan 1997

Estabelecer os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.

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