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Exibindo: 32 normas.
Instrução Normativa SEFAZ nº 21 de 15/03/1995 - CE
Estadual - Publicado em 16 mar 1995
Instrução Normativa SEFAZ nº 16 de 22/02/1995 - CE
Estadual - Publicado em 23 fev 1995
Fixa o valor monetário da Unidade Fiscal do Estado do Ceará (UFECE), para o mês de março de 1995.
Instrução Normativa SEFAZ nº 15 de 22/02/1995 - CE
Estadual - Publicado em 23 fev 1995
Fixa o valor do ICMS a recolher nas operações com os produtos que indica, e dá outras providências.
Instrução Normativa SEFAZ nº 14 de 22/02/1995 - CE
Estadual - Publicado em 23 fev 1995
Instrução Normativa SEFAZ nº 13 de 22/02/1995 - CE
Estadual - Publicado em 23 fev 1995
Fixa os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.
Instrução Normativa SEFAZ nº 12 de 22/02/1995 - CE
Estadual - Publicado em 23 fev 1995
Fixa o valor do ICMS a recolher nas operações com açúcar, e dá outras providências.
Instrução Normativa SEFAZ nº 11 de 22/02/1995 - CE
Estadual - Publicado em 23 fev 1995
Fixa os valores dos produtos que indica para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa SEFAZ nº 10 de 22/02/1995 - CE
Estadual - Publicado em 23 fev 1995
Fixa os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.
Instrução Normativa SEFAZ nº 9 de 22/02/1995 - CE
Estadual - Publicado em 23 fev 1995
Instrução Normativa SEFAZ nº 19 de 21/02/1995 - CE
Estadual - Publicado em 2 mar 1995
Instrução Normativa SEFAZ nº 18 de 20/02/1995 - CE
Estadual - Publicado em 23 fev 1995
Instrução Normativa SEFAZ nº 8 de 16/02/1995 - CE
Estadual - Publicado em 21 fev 1995
Disciplina o tratamento do ICMS incidente sobre as operações com os produtos que indica.
Instrução Normativa SEFAZ nº 7 de 16/02/1995 - CE
Estadual - Publicado em 21 fev 1995
Disciplina o tratamento do ICMS incidente sobre as operações com os produtos que indica.
Instrução Normativa SEFAZ nº 5 de 14/02/1995 - CE
Estadual - Publicado em 15 mai 1995
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