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Exibindo: 13 normas.

Resolução AGERBA nº 37 DE 20/12/2019 - BA

Estadual - Publicado em 21 dez 2019

Aprova os modelos dos Contratos de Fornecimentos de Gás Canalizado - Cliente Industrial Pequeno Porte; Cliente Industrial Médio Porte e Cogeração; e Cliente Industrial Grande Porte.

Resolução AGERBA nº 35 DE 29/11/2019 - BA

Estadual - Publicado em 4 dez 2019

Altera a Resolução AGERBA nº 27, de 03 de setembro de 2019.

Resolução AGERBA nº 33 DE 14/11/2019 - BA

Estadual - Publicado em 19 nov 2019

Ret. - Regulamenta o Art. 51 do Decreto nº 11.832 , de 09 de novembro de 2009, para dispor sobre a documentação mínima necessária para emissão ou renovação do Certificado de Registro Cadastral - CRC de operadores do SRI - Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia.

Resolução AGERBA nº 33 DE 14/11/2019 - BA

Estadual - Publicado em 15 nov 2019

Regulamenta o Art. 51 do Decreto nº 11.832 , de 09 de novembro de 2009, para dispor sobre a documentação mínima necessária para emissão ou renovação do Certificado de Registro Cadastral - CRC de operadores do SRI - Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia.

Resolução AGERBA nº 31 DE 31/10/2019 - BA

Estadual - Publicado em 1 nov 2019

Aprova os preços do gás natural constante na tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de novembro de 2019.

Resolução AGERBA nº 27 DE 30/08/2019 - BA

Estadual - Publicado em 4 set 2019

Rep. - Dispõe sobre as empresas legalmente constituídas que pretenderem atuar na prestação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado da Bahia em regime de serviços especiais, conforme especifica.

Resolução AGERBA nº 27 DE 30/08/2019 - BA

Estadual - Publicado em 31 ago 2019

Resolução AGERBA nº 24 DE 31/07/2019 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2019

Aprova os preços do gás natural constante na tabela a seguir, com vigência a partir de 1 de agosto de 2019.

Resolução AGERBA nº 22 DE 10/07/2019 - BA

Estadual - Publicado em 11 jul 2019

Altera a Resolução AGERBA nº 5, de 20 de janeiro de 2017, publicada no DOE de 26 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a implantação do benefício da meia-passagem estudantil as travessias marítimas Salvador/Itaparica/Salvador e Salvador/Vera Cruz/Salvador.

Resolução AGERBA nº 8 DE 30/04/2019 - BA

Estadual - Publicado em 1 mai 2019

Aprova os preços do gás natural constante na tabela a seguir, com vigência retroativa a partir de 01 de maio de 2019.

Resolução AGERBA nº 6 DE 03/04/2019 - BA

Estadual - Publicado em 13 abr 2019

Aprova norma que estabelece a metodologia para determinação do coeficiente quilométrico padrão, reajuste e revisão tarifária para o subsistema de Transporte Rodoviário de Passageiros Complementar - SLIC.

Resolução FAZATLETA nº 1 DE 03/04/2019 - BA

Estadual - Publicado em 9 abr 2019

Dispõe sobre critérios para elaboração, inscrição e avaliação de Projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia-Fazatleta e dá outras providências.

Resolução FAZCULTURA nº 1 DE 13/03/2019 - BA

Estadual - Publicado em 14 mar 2019

Dispõe sobre abertura e encerramento das inscrições de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, no exercício de 2019.

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