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Exibindo: 59 normas.

Portaria SEFAZ nº 2053 DE 29/12/2021 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Divulga o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL para o exercício 2022.

Portaria SRE nº 69 DE 16/12/2021 - AL

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria ADEAL nº 1034 DE 03/12/2021 - AL

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Dispõe acerca da prorrogação dos prazos de encerramento da segunda etapa de vacinação contra febre aftosa de novembro de 2021, assim como, do recebimento da correlata declaração.

Portaria SRE nº 64 DE 23/11/2021 - AL

Estadual - Publicado em 23 nov 2021

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria SRE nº 64 DE 23/11/2021 - AL

Estadual - Publicado em 10 dez 2021

Rep. - Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria SEDUC nº 13425 DE 27/10/2021 - AL

Estadual - Publicado em 29 out 2021

Institui o retorno às aulas integralmente presenciais na Rede Pública de Ensino do Estado de Alagoas.

Portaria SRE nº 60 DE 18/10/2021 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2021

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria GSEF nº 1395 DE 04/10/2021 - AL

Estadual - Publicado em 5 out 2021

Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria DETRAN nº 1106 DE 10/09/2021 - AL

Estadual - Publicado em 14 set 2021

Determina que concessionárias e revendedoras de automóveis e motocicletas estão autorizadas a funcionar em seu horário regular.

Portaria DETRAN nº 962 DE 23/08/2021 - AL

Estadual - Publicado em 24 ago 2021

Determina o horário de funcionamento das concessionárias e revendedoras de automóveis e motocicletas durante a vigência do Decreto Estadual nº 75.580, de 18 de agosto de 2021, que ocorrerá no horário de 08h às 18h.

Portaria SRE nº 57 DE 21/08/2021 - AL

Estadual - Publicado em 22 set 2021

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria SURE nº 53 DE 17/08/2021 - AL

Estadual - Publicado em 18 ago 2021

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria DETRAN nº 914 DE 06/08/2021 - AL

Estadual - Publicado em 9 ago 2021

Determina o horário de funcionamento das concessionárias e revendedoras de automóveis e motocicletas durante a vigência do Decreto Estadual nº 75.437, de 4 de agosto de 2021, que ocorrerá no horário de 08h às 18h.

Portaria DETRAN nº 890 DE 30/07/2021 - AL

Estadual - Publicado em 2 ago 2021

Altera a Portaria/Detran nº 468/2020, publicada em DOE em 04 de maio de 2020.

Portaria DETRAN nº 842 DE 27/07/2021 - AL

Estadual - Publicado em 29 jul 2021

Dispõe sobre a atualização dos valores dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação, e mudança de categoria da carteira nacional de habilitação.

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