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Exibindo: 25 normas.

Portaria SARE nº 43 de 14/05/2004 - AL

Estadual - Publicado em 17 mai 2004

Portaria SARE nº 39 de 05/05/2004 - AL

Estadual - Publicado em 7 mai 2004

Estabelece base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com bebidas energéticas na conformidade de Termo de Acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Portaria SARE nº 35 de 18/04/2004 - AL

Estadual - Publicado em 19 abr 2004

Prorroga a vigência da Portaria SARE nº 40/2003 que estabelece base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com cervejas, chopes e refrigerantes na conformidade de Termo de acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Portaria SARE nº 32 de 14/04/2004 - AL

Estadual - Publicado em 15 abr 2004

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Maceió - 2004".

Portaria SARE nº 30 de 05/04/2004 - AL

Estadual - Publicado em 6 abr 2004

Portaria SARE nº 26 de 12/03/2004 - AL

Estadual - Publicado em 12 mar 2004

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria nº 19 de 19/02/2004 - AL

Estadual - Publicado em 16 fev 2004

Prorroga o prazo para a entrega das informações econômico-fiscais de que trata o art. 294-A do Decreto nº 35.425/91, SINTEGRA.

Portaria SARE nº 11 de 06/02/2004 - AL

Estadual - Publicado em 6 fev 2004

Portaria SARE nº 4 de 13/01/2004 - AL

Estadual - Publicado em 14 jan 2004

Portaria SARE nº 71 de 07/01/2004 - AL

Estadual - Publicado em 8 out 2004

Altera o anexo único da Portaria SARE nº 45/2004, que estabelece base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com cervejas, chopes e refrigerantes na conformidade de Termo de Acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

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