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Exibindo: 30 normas.

Instrução Normativa SF nº 14 de 22/06/2003 - AL

Estadual - Publicado em 23 jun 2003

Procede alteração na instrução normativa SF nº 6, de 31 de maio de 1999, que dispõe sobre os procedimentos relativos à notificação de débito de que trata o inciso IV, do art. 126, da Lei nº 4.418, de 27 de dezembro de 1982.

Instrução Normativa SARE nº 6 de 18/06/2003 - AL

Estadual - Publicado em 19 jun 2003

Instrução Normativa SARE nº 5 de 10/06/2003 - AL

Estadual - Publicado em 16 jun 2003

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-7000IE, para homologação da versão 1.A de software básico.

Instrução Normativa SARE nº 4 de 10/06/2003 - AL

Estadual - Publicado em 16 jun 2003

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR, modelo 6000-PLUS, para homologação da versão v:7.0 de software básico.

Instrução Normativa SARE nº 3 de 10/06/2003 - AL

Estadual - Publicado em 16 jun 2003

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS345, para homologação da versão 1.20 de software básico.

Instrução Normativa SF nº 11 de 08/05/2003 - AL

Estadual - Publicado em 8 mai 2003

Autoriza o funcionamento, dispensando-lhe a inscrição no CACEAL, e de forma provisória, de estabelecimentos varejistas pertencentes a contribuintes deste Estado.

Instrução Normativa SF nº 10 de 30/04/2003 - AL

Estadual - Publicado em 1 mai 2003

Prorroga o prazo de entrega da Declaração Anual do Contribuinte - DAC e da Declaração de Atividades do Contribuinte - DAC, previsto na Instrução Normativa SF nº 29, de 2002.

Instrução Normativa SEF nº 8 de 16/04/2003 - AL

Estadual - Publicado em 16 abr 2003

Procede Alteração na Instrução Normativa SF nº 029/2002, que dispõe sobre a Declaração de Atividades do Contribuinte - DAC.

Instrução Normativa SF nº 9 de 15/04/2003 - AL

Estadual - Publicado em 16 abr 2003

Prorroga o prazo de validade da Ficha de Inscrição Cadastral - FIC.

Instrução Normativa SEF nº 7 de 26/03/2003 - AL

Estadual - Publicado em 27 mar 2003

Procede Alteração na Instrução Normativa SF nº 029/2002, que dispõe sobre a Declaração de Atividades do Contribuinte - DAC.

Instrução Normativa SF nº 6 de 28/02/2003 - AL

Estadual - Publicado em 1 mar 2003

Autoriza tratamento tributário relativo ao ICMS nas operações de vendas realizadas pelo SEBRAE-AL, de mercadorias recebidas em consignação em local denominado "Armazém SEBRAE".

Instrução Normativa SF nº 5 de 28/02/2003 - AL

Estadual - Publicado em 1 mar 2003

Dispõe acerca da emissão de cupom fiscal por contribuinte enquadrado na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do Decreto nº 545, de 2002, e dá outras providências.

Instrução Normativa CAT nº 2 de 22/01/2003 - AL

Estadual - Publicado em 23 jan 2003

Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca QUATTRO, tipo ECF-IF, modelo EASY IIF, para homologação da versão 02.00 de software básico.

Instrução Normativa CAT nº 1 de 22/01/2003 - AL

Estadual - Publicado em 24 jan 2003

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EQUIPAMENTO ECF DA MARCA ELGIN, TIPO ECF-IF, MODELO ECF IF 500 1E, PARA HOMOLOGAÇÃO DA VERSÃO FC-500 DE SOFTWARE BÁSICO.

Instrução Normativa SF nº 2 de 16/01/2003 - AL

Estadual - Publicado em 17 jan 2003

Dispõe sobre a concessão de nova Inscrição Estadual e de alterações cadastrais.

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