Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Alagoas -> Ato de Credenciamento -> 2019

Exibindo: 21 normas.

Ato de Credenciamento NF-E/SRE nº 10 DE 22/04/2019 - AL

Estadual - Publicado em 24 abr 2019

Credencia para emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, o estabelecimento que menciona.

Ato de Credenciamento SRE nº 13 DE 22/04/2019 - AL

Estadual - Publicado em 24 abr 2019

EMENTA: ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26/06/2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 47 DE 11/04/2019 - AL

Estadual - Publicado em 15 abr 2019

ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26/06/2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 47 DE 11/04/2019 - AL

Estadual - Publicado em 16 abr 2019

Rep. - ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 12 DE 20/03/2019 - AL

Estadual - Publicado em 26 mar 2019

ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 9 DE 12/03/2019 - AL

Estadual - Publicado em 15 mar 2019

ICMS. Atacadista. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26/06/2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 10 DE 12/03/2019 - AL

Estadual - Publicado em 15 mar 2019

ICMS. Cancelamento de regime especial, que autoriza a utilização do regime de tributação favorecida, previsto para o contribuinte atacadista, conforme Decreto nº 20.747 , de 26.06.2012, com supedâneo no art. 51 , § 1º, da Lei nº 5.900 , de 27.12.1996; Art. 84 , da Lei nº 6.771 , de 16.11.2006; e na Instrução Normativa SEF nº 5 , de 18.02.2009.

Ato de Credenciamento SRE nº 8 DE 01/03/2019 - AL

Estadual - Publicado em 8 mar 2019

ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 7 DE 21/02/2019 - AL

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Rep. - ICMS. Atacadista. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 7 DE 21/02/2019 - AL

Estadual - Publicado em 25 fev 2019

ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 4 DE 19/02/2019 - AL

Estadual - Publicado em 22 fev 2019

ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 3 DE 04/02/2019 - AL

Estadual - Publicado em 14 fev 2019

ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 3 DE 04/02/2019 - AL

Estadual - Publicado em 15 fev 2019

Rep. - ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 3 DE 04/02/2019 - AL

Estadual - Publicado em 18 mar 2019

Rep. - ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 3 DE 04/02/2019 - AL

Estadual - Publicado em 12 mar 2019

Rep. - ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »