Resolução GSEFAZ nº 9 DE 25/03/2024

Norma Estadual - Amazonas - Publicado no DOE em 27 mar 2024

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 02/2024, constante do Anexo Único desta Resolução, com os valores mínimos que serviço de base de cálculo do ICMS nas operações e prestações nela especificadas, praticadas no período de 1º de abril a 30 de junho de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os valores mínimos que servem de base de cálculo para a cobrança do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços relacionados na Pauta de Preços Mínimos; e

CONSIDERANDO a disposição contida no § 6, do art. 19, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999;

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Pauta de Preços Mínimos nº 002/2024, constante do Anexo único desta Resolução, com os valores mínimos que serviço de base de cálculo do ICMS nas operações e prestações nela especificadas, praticadas no período de 1º de abril a 30 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 25 de março de 2024.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ

Secretária de Estado da Fazenda, em substituição

ANEXO ÚNICO

PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS Nº 002/2024

PRODUTOS E SERVIÇOS PAUTADOS

1 Produtos Vegetais;

2 Produtos Animais;

3 Produtos Minerais

4 Transportes.

1 PRODUTOS VEGETAIS

1.1 Adubos, Raízes e Plantas

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Adubo (50kg)	SACA	14,63
Esterco Animal (25kg) (**)	SACA	10,28
Esterco Animal (50kg) (**)	SACA	20,93
Grama Batatais	M2	11,11
Grama Esmeralda	M2	10,73
Mandioca (50kg) (****)	SACA	70,00
Muirapuama	KG	1,00
Pau D'arco/Ipê Roxo ou Preto (*)	KG	25,00
Rainha Chacrona (Folha)	KG	0,70
Rainha Chacrona (Muda) (***)	UNID.	1,50
Unha−de−Gato (*)	KG	22,00

1.2 Amêndoas e Sementes

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Açaí (Semente)	KG	0,95
Amêndoa de Cupuaçu	KG	1,95
Andiroba (Semente)	KG	1,73
Cacau (Amêndoa Seca)	KG	6,90
Cacau (Semente com casca)	KG	3,49
Castanha de Caju (Amêndoa com Casca)	KG	21,23
Castanha−do−Brasil (Amêndoa Descascada) (*)	KG	44,74	38,04
Castanha−do−Brasil (Com Casca) (*)	HL	346,67	383,25
Cumaru (Semente)	KG	49,00
Farinha de Buriti	KG	2,20
Jarina (Semente)	KG	10,00
Malva	KG	9,48
Murumuru (Semente)	KG	1,50
Pupunha (Semente)	KG	1,18

1.3 Borracha

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Cernambi Virgem Prensado (CVP) (*)	KG	2,50
Folha de Defumação Líquida (FDL) (*)	KG	2,50

1.4 Fibras

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Cipó−Apuí	KG	5,00	5,00
Cipó−Jagube ou Cipó−Mariri	KG	0,50	0,75
Cipó−Titica (*)	KG	2,80	2,80
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 1 (*)	KG	4,47	4,47
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 2 (*)	KG	5,10	5,10
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 3 (*)	KG	4,47	4,47
Juta/Malva Fibra Embonecada Tipo 4 (*)	KG	4,47	4,47
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 1 (*)	KG	4,00	4,00
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 2 (*)	KG	4,05	4,05
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 3 (*)	KG	4,04	4,04
Juta/Malva Fibra Prensada Tipo 4 (*)	KG	4,08	4,08
Piaçava (*)	KG	2,60	2,62

1.5 Guaraná e seus Derivados

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Bastão	KG	28,33
Bastão do Índio	KG	50,00
Bastão Poça	KG	19,30
Casquilho	KG	7,00
Em Pó Comum	KG	32,80
Em Pó Especial	KG	84,53
Semente Branquinho	KG	18,00
Semente Comum	KG	32,80
Semente Descascada	KG	21,00
Semente Especial	KG	59,30
Semente Pretinho	KG	20,00

1.6 Óleos e Vegetais

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Balsamo de Copaíba (*)	KG	70,00	75,00
Manteiga de Murumuru (*)	KG	54,84	54,84
Óleo de Andiroba (*)	KG	40,00	69,96
Óleo de Buriti (*)	KG	60,00	68,91
Óleo de Castanha do Brasil (*)	KG	85,00	68,90
Óleo de Copaíba (*)	KG	69,14	66,95
Óleo de Tucumã	KG	47,23	45,60
Pau Rosa − Óleo Essencial	KG	212,00	212,00
Resíduo de Andiroba (*)	KG	0,75	1,00
Seiva de Mulateiro	KG	2,76	2,86
Seiva de Pimenta Longa	KG	2,00	2,00
Seiva de Unha de Gato	KG	8,00	8,00
Seiva Sangue de Dragão	L	80,00	80,00

1.7 Madeira

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Abacatirana Prancha	M3	483,07	628,00
Abacatirana Tora	M3	100,48	200,96
Abiu Prancha	M3	362,31	471,01
Abiu Tora	M3	75,36	241,16
Abiurana Prancha	M3	413,25	486,70
Abiurana Tora	M3	98,94	155,75
Abiurana Vermelha Prancha	M3	362,31	471,01
Abiurana Vermelha Tora	M3	75,36	150,72
Açacu Prancha	M3	507,22	659,41
Açacu Tora	M3	105,51	211,01
Acariquara Prancha	M3	338,16	439,60
Acariquara Tora	M3	70,34	140,67
Aguano/Cedro Prancha	M3	679,50	588,90
Aguano/Cedro Tora	M3	141,33	169,60
Amapá Doce Prancha	M3	434,77	565,20
Amapá Doce Tora	M3	90,43	180,86
Amapá Prancha	M3	434,77	565,20
Amapá Tora	M3	90,43	180,86
Amarelinho Prancha	M3	434,77	565,20
Amarelinho Tora	M3	113,07	214,75
Anani Prancha	M3	326,07	423,90
Anani Tora	M3	67,82	135,65
Andiroba Prancha	M3	724,62	942,00
Andiroba Tora	M3	150,72	301,44
Angelim Campina Prancha	M3	507,22	659,41
Angelim Campina Tora	M3	105,51	211,01
Angelim Fava Prancha	M3	507,22	659,41
Angelim Fava Tora	M3	106,64	211,01
Angelim Ferro Prancha	M3	475,64	618,35
Angelim Ferro Tora	M3	105,51	211,01
Angelim Pedra Prancha	M3	1.537,82	618,35
Angelim Pedra Tora	M3	105,50	201,92
Angelim Prancha	M3	507,22	659,41
Angelim Rajado Prancha	M3	507,22	659,41
Angelim Rajado Tora	M3	105,51	211,01
Angelim Tora	M3	218,33	251,36
Angelim Vermelho Prancha	M3	507,22	659,41
Angelim Vermelho Tora	M3	143,19	211,01
Arapari Prancha	M3	434,77	565,20
Arapari Tora	M3	90,43	180,86
Arara Tucupi Prancha	M3	326,07	423,90
Arara Tucupi Tora	M3	67,82	135,65
Arurá Branco/Vermelho Prancha	M3	326,07	423,90
Arurá Branco/Vermelho Tora	M3	62,82	135,65
Bacuri Prancha	M3	434,77	565,20
Bacuri Tora	M3	90,43	180,86
Balata Prancha	M3	434,77	565,20
Balata Tora	M3	90,43	180,86
Balata Casca Grossa Prancha	M3	434,77	565,20
Balata Casca Grossa Tora	M3	90,43	180,86
Breu Branco Prancha	M3	326,07	423,90
Breu Branco Tora	M3	67,82	135,65
Breu Prancha	M3	426,56	423,90
Breu Sucuruba Prancha	M3	326,07	423,90
Breu Sucuruba Tora	M3	67,82	135,65
Breu Tora	M3	106,64	135,65
Breu Vermelho Prancha	M3	483,07	628,00
Breu Vermelho Tora	M3	100,48	200,96
Cafearana Prancha	M3	507,22	659,41
Cafearana Tora	M3	105,51	211,01
Cajá Prancha	M3	434,77	565,20
Cajá Tora	M3	90,43	180,86
Caju−Açu Prancha	M3	362,31	471,01
Caju−Açu Tora	M3	75,36	150,72
Cajuarana Prancha	M3	507,22	659,41
Cajuarana Tora	M3	105,51	211,01
Cajuí Prancha	M3	362,31	471,01
Cajuí Tora	M3	75,36	150,72
Canauarana Prancha	M3	555,53	722,21
Canauarana Tora	M3	115,56	231,11
Canela Pimenta Prancha	M3	507,22	659,41
Canela Pimenta Tora	M3	105,51	211,01
Caramuri Prancha	M3	507,22	659,41
Caramuri Tora	M3	105,51	211,01
Castanha de Cutia Prancha	M3	422,69	549,51
Castanha de Cutia Tora	M3	87,92	175,84
Castanha Sapucaia Prancha	M3	362,31	471,01
Castanha Sapucaia Tora	M3	75,36	150,72
Castanharana Prancha	M3	434,77	565,20
Castanharana Tora	M3	90,43	180,86
Caucho Prancha	M3	434,77	565,20
Caucho Tora	M3	90,43	180,86
Caxinguba Prancha	M3	434,77	565,20
Caxinguba Tora	M3	90,43	180,86
Cedrinho Cardeiro Prancha	M3	507,22	659,41
Cedrinho Cardeiro Tora	M3	105,51	211,01
Cedrinho Prancha	M3	507,22	469,49
Cedrinho Tora	M3	105,51	211,01
Cedro Rosa Prancha	M3	483,07	628,00
Cedro Rosa Tora	M3	100,48	200,96
Cedrorama Prancha	M3	434,77	565,20
Cedrorama Tora	M3	90,43	180,86
Cerejeira Prancha	M3	603,84	785,01
Cerejeira Tora	M3	147,65	213,28
Ciganeira Prancha	M3	507,22	659,41
Ciganeira Tora	M3	105,51	211,01
Copaíba Jacaré Prancha	M3	500,00	546,53
Copaíba Jacaré Tora	M3	102,99	205,99
Copaíba Prancha	M3	543,46	706,50
Copaíba Tora	M3	113,04	226,08
Copaíbarana Prancha	M3	543,46	706,50
Copaíbarana Tora	M3	113,04	226,08
Coração de Negro Prancha	M3	507,22	659,41
Coração de Negro Tora	M3	105,51	211,01
Cumaru Prancha	M3	507,22	659,41
Cumaru Tora	M3	170,62	211,01
Cumarurana Prancha	M3	507,22	659,41
Cumarurana Tora	M3	105,51	211,01
Cupiúba Prancha	M3	747,40	639,84
Cupiúba Tora	M3	106,76	241,16
Envira de Cutia Prancha	M3	470,99	612,31
Envira de Cutia Tora	M3	97,96	195,94
Envira Prancha	M3	434,76	565,20
Envira Preta Prancha	M3	434,76	565,20
Envira Preta Tora	M3	90,43	180,86
Envira Tora	M3	90,43	180,86
Fava Amargosa Prancha	M3	362,31	471,01
Fava Amargosa Tora	M3	75,36	150,72
Fava Bengue Prancha	M3	362,31	471,01
Fava Bengue Tora	M3	75,36	150,72
Fava Bolacha Prancha	M3	362,31	471,01
Fava Bolacha Tora	M3	75,36	471,01
Fava Prancha	M3	362,31	471,01
Fava Tora	M3	64,92	150,72
Faveira de Folha Fina Prancha	M3	362,31	471,01
Faveira de Folha Fina Tora	M3	75,36	150,72
Faveira de Folha Miuda Prancha	M3	362,31	471,01
Faveira de Folha Miuda Tora	M3	75,36	150,72
Faveira Amarela Prancha	M3	362,31	471,01
Faveira Amarela Tora	M3	75,36	150,72
Favinha Prancha	M3	362,31	471,01
Favinha Tora	M3	75,36	150,72
Gameleira Prancha	M3	398,54	518,10
Gameleira Tora	M3	82,89	165,79
Garapa Prancha	M3	362,31	447,30
Garapa Tora	M3	75,38	150,72
Garapeira Prancha	M3	362,31	399,90
Garapeira Tora	M3	75,36	150,72
Garrote Prancha	M3	362,31	471,01
Garrote Tora	M3	75,36	150,72
Guariúba Prancha	M3	579,68	753,60
Guariúba Tora	M3	120,58	236,60
Guaruba Prancha	M3	398,54	518,10
Guaruba Tora	M3	82,89	165,79
Ipê Prancha	M3	1.207,69	1.570,01
Ipê Tora	M3	175,96	426,56
Iraponga Prancha	M3	434,77	565,20
Iraponga Tora	M3	90,43	180,86
Itaúba Prancha	M3	579,68	753,60
Itaúba Tora	M3	120,58	241,16
Jacarandá Prancha	M3	579,68	753,60
Jacarandá Tora	M3	120,58	241,16
Jacareúba Prancha	M3	579,68	753,80
Jacareúba Tora	M3	120,58	241,16
Jarana Prancha	M3	434,77	565,20
Jarana Tora	M3	90,43	180,86
Jatobá Prancha	M3	507,22	659,41
Jatobá Tora	M3	105,51	211,01
Jenipapo Prancha	M3	434,77	565,20
Jenipapo Tora	M3	90,43	180,86
Jitó Prancha	M3	434,77	565,20
Jitó Tora	M3	90,43	180,86
Jutaí/Pororoca Prancha	M3	434,77	565,20
Jutaí/Pororoca Tora	M3	90,43	180,86
Louro Amarelo Prancha	M3	458,91	596,61
Louro Amarelo Tora	M3	95,45	190,92
Louro Gamela Prancha	M3	458,91	596,61
Louro Gamela Tora	M3	95,45	190,92
Louro Inamui Prancha	M3	458,91	596,61
Louro Inamui Tora	M3	95,45	190,92
Louro Itaúba Prancha	M3	458,91	596,61
Louro Itaúba Tora	M3	95,45	190,92
Louro Pimenta Prancha	M3	458,91	596,61
Louro Pimenta Tora	M3	95,45	190,92
Louro Prancha	M3	458,91	596,61
Louro Preto Prancha	M3	458,91	596,61
Louro Preto Tora	M3	106,64	190,92
Louro Tora	M3	95,45	190,92
Macacarecuia Prancha	M3	507,22	659,41
Macacarecuia Tora	M3	105,51	211,01
Macacaúba Prancha	M3	724,62	942,00
Macacaúba Tora	M3	150,72	301,44
Maçaranduba Prancha	M3	543,46	699,09
Maçaranduba Tora	M3	301,33	677,12
Mandioqueiro Prancha	M3	483,07	628,00
Mandioqueiro Tora	M3	92,76	201,13
Maparajuba Prancha	M3	579,68	753,60
Maparajuba Tora	M3	120,58	241,16
Marupá Prancha	M3	458,91	596,61
Marupá Tora	M3	95,45	190,92
Matamatá Preto Prancha	M3	434,77	565,20
Matamatá Preto Tora	M3	90,43	180,86
Melancieira Prancha	M3	434,77	565,20
Melancieira Tora	M3	90,43	180,86
Muiracatiara Prancha	M3	687,70	623,63
Muiracatiara Tora	M3	123,87	241,16
Muiranjibóia Prancha	M3	652,15	847,81
Muiranjibóia Tora	M3	135,65	271,29
Muirapiranga Prancha	M3	579,68	639,84
Muirapiranga Tora	M3	103,76	241,16
Muiratinga Prancha	M3	434,77	565,20
Muiratinga Tora	M3	90,43	180,86
Mururé Prancha	M3	434,77	565,20
Mururé Tora	M3	90,43	180,86
Mututi Prancha	M3	434,77	565,20
Mututi Tora	M3	90,43	180,86
Orelha de Burro Prancha	M3	434,77	565,20
Orelha de Burro Tora	M3	90,43	180,86
Pajurá Prancha	M3	362,31	471,01
Pajurá Tora	M3	75,36	150,72
Pama Prancha	M3	362,31	471,01
Pama Tora	M3	75,36	150,72
Paricá Prancha	M3	362,31	471,01
Paricá Tora	M3	75,36	150,72
Paricarama Prancha	M3	434,77	565,20
Paricarama Tora	M3	90,43	180,86
Pau D'Arco Prancha	M3	652,15	847,81
Pau D'Arco Tora	M3	135,65	271,29
Pau Mulato/Mulateiro Prancha	M3	507,22	659,41
Pau Mulato/Mulateiro Tora	M3	105,51	211,01
Pau Rainha Prancha	M3	507,22	659,41
Pau Rainha Tora	M3	105,51	211,01
Pau Rosa Prancha	M3	434,77	565,20
Pau Rosa Tora	M3	90,43	180,86
Pau Roxo/Roxinho Prancha	M3	507,22	659,41
Pau Roxo/Roxinho Tora	M3	105,50	179,16
Pequiá Marfim Prancha	M3	603,84	785,01
Pequiá Marfim Tora	M3	125,60	251,20
Pequiá Prancha	M3	603,84	785,01
Pequiá Tora	M3	125,60	251,20
Pequiara Prancha	M3	603,84	785,01
Pequiara Tora	M3	125,60	251,20
Piquiarana Prancha	M3	603,84	785,01
Piquiarana Tora	M3	125,60	251,20
Preciosa Prancha	M3	579,68	753,60
Preciosa Tora	M3	120,58	241,16
Ripeiro Prancha	M3	434,77	565,20
Ripeiro Tora	M3	90,43	180,86
Saboarana Prancha	M3	434,77	565,20
Saboarana Tora	M3	90,43	180,86
Saboeiro Prancha	M3	398,54	518,10
Saboeiro Tora	M3	82,89	165,79
Sapateiro Prancha	M3	398,54	518,10
Sapateiro Tora	M3	82,89	165,79
Sorva Prancha	M3	434,77	565,20
Sorva Tora	M3	90,43	180,86
Sucupira Amarela Prancha	M3	531,38	659,41
Sucupira Amarela Tora	M3	249,07	200,96
Sucupira Prancha	M3	451,16	628,00
Sucupira Preta Prancha	M3	531,38	690,80
Sucupira Preta Tora	M3	110,53	221,05
Sucupira Tora	M3	146,95	187,69
Sucupira Vermelha Prancha	M3	531,38	690,80
Sucupira Vermelha Tora	M3	110,53	221,05
Sumaúma Prancha	M3	362,31	471,01
Sumaúma Tora	M3	75,36	167,57
Tacacá/Xixá Prancha	M3	398,54	518,10
Tacacá/Xixá Tora	M3	82,89	165,79
Tachi Prancha	M3	362,31	471,01
Tachi Tora	M3	75,36	150,72
Tanibuca Prancha	M3	434,77	565,20
Tanibuca Tora	M3	106,64	211,61
Taperebá Prancha	M3	434,77	565,20
Taperebá Tora	M3	90,43	186,86
Tatajuba Prancha	M3	434,77	565,20
Tatajuba Tora	M3	90,43	180,86
Tauarí Branco Prancha	M3	317,86	486,70
Tauarí Branco Tora	M3	77,87	155,75
Tauarí Prancha	M3	374,38	399,90
Tauarí Tora	M3	100,48	132,23
Tauarí Vermelho Prancha	M3	374,38	413,23
Tauarí Vermelho Tora	M3	113,04	155,75
Tento Prancha	M3	362,31	471,01
Tento Tora	M3	75,36	150,72
Tinteiro Prancha	M3	543,46	706,50
Tinteiro Tora	M3	95,98	226,08
Uchi Torado Prancha	M3	398,54	518,10
Uchi Torado Tora	M3	82,89	165,79
Ucuúba/Virola Prancha	M3	398,54	518,10
Ucuúba/Virola Tora	M3	82,89	165,79
Umbaúba Prancha	M3	398,54	518,10
Umbaúba Tora	M3	82,89	165,79
Uxirana Prancha	M3	507,22	659,41
Uxirana Tora	M3	105,51	211,01
Xuru Prancha	M3	398,54	518,10
Xuru Tora	M3	89,22	146,05

1.8 Madeiras - Derivados

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Andaime	UNID.	5,00
Azimbre	DZ	199,21
Barrote 2 x 2,20m (mourão)	UNID.	17,40
Barrote 3m (roliço)	UNID.	32,00
Breu vegetal (*)	KG	8,00
Caibrinhos (Madeiras Diversas)	M3	448,25
Carvão Vegetal (50kg)	SACA	43,29
Estacas Para Cerca	MIL	636,00
Esteio − 5m	UNID.	160,00
Lenha em Achas	M3	52,26
Lenha em Tora	M3	52,26
Pau de Escora	UNID.	10,57
Poste de Acariquara − acima de 12m	UNID.	163,33
Poste de Acariquara − 6m	UNID.	79,00
Poste de Acariquara − 8m	UNID.	102,00
Poste de Acariquara − 9 a 12m	UNID.	145,71
Resíduos de Madeira	T	60,00
Resíduos de Madeira em pó	M3	29,98
Resíduos de Madeira Pré−cortada	T	60,00
Sarrafo	DZ	133,41
Tábua de Itaúba − 1 e 1/2	PALMO	7,96
Tábua de Itaúba − 1 e 1/4	PALMO	5,32
Tábua de Itaúba − 1 e 1/5	PALMO	2,05

1.9 Madeiras Beneficiadas

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Angelim Tipo Assoalho	M2	51,81	51,81
Angelim Tipo Lambril	M2	68,76	68,76
Assoalho	M2	51,81	51,81
Batente Completo	JG	38,33	79,00
Cedro Tipo Bica Corrida	M3	550,00	715,00
Cedro Tipo Mercado	M3	550,00	715,00
Cedro Tipo Short	M3	900,00	1.170,00
Cedrorama Tipo Mercado	M3	400,00	520,00
Cimalha − rodapé	ML	5,20	6,16
Deck Ipê	M3	2.000,00	3.789,76
Forro	M2	45,00	68,76
Ipê Tipo Assoalho	M2	51,81	70,00
Ipê Tipo Lambril	M2	68,76	68,76
Jatobá Tipo Bica Corrida	M3	460,00	598,00
Jatobá Tipo Mercado	M3	460,00	598,00
Jatobá Tipo Short	M3	720,00	936,00
Maçaranduba Tipo Assoalho	M2	51,81	70,00
Maçaranduba Tipo Lambril	M2	68,76	68,76
Parede	M2	25,83	29,09
Portas 0,80m x 2,10m	UND.	149,23	211,47
Sucupira Tipo Assoalho	M2	70,00	70,00
Sucupira Tipo Lambril	M2	68,76	68,76

1.10 Cereais e Farináceos

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Arroz Regional (60kg)	SACA	99,53
Café em Grão (60kg)	SACA	600,00
Farinha de Mandioca Regional Comum (50kg) (*)	SACA	186,87
Farinha de Mandioca Regional Especial (50kg) (*)	SACA	368,85
Farinha de Mandioca Uarini−Ova (60kg) (*)	SACA	376,26
Feijão Regional (60kg)	SACA	203,70
Milho (50kg) (**)	SACA	65,85
Soja (60kg)	SACA	122,00

1.11 Frutas Frescas (*)

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Abacaxi	UNID.	3,50
Açaí (50kg) (**)	SACA	80,00
Acerola	KG	10,40
Araçá−boi	KG	6,63
Banana	KG	5,46
Buriti (50kg)	SACA	45,00
Caju	KG	4,61
Camu−Camu	KG	16,00
Cupuaçu	UNID.	6,08
Goiaba (20kg)	CX	163,60
Graviola	UNID.	20,00
Jenipapo	KG	12,26
Manga	KG	6,64
Maracujá	KG	13,75
Melancia	KG	3,44
Patauá	SACA	70,00
Taperebá	KG	6,48

1.12 Polpas de Frutas

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Abacaxi	KG	12,46
Açaí (*)	KG	11,57
Acerola	KG	12,81
Araçá−boi	KG	6,65
Buriti (**)	KG	7,00
Caju	KG	6,59
Camu−Camu (**)	KG	10,00
Cupuaçu (*)	KG	11,50
Goiaba	KG	11,88
Graviola	KG	15,83
Jenipapo	KG	9,00
Manga	KG	11,75
Maracujá	KG	10,80
Patauá (**)	KG	12,98
Taperebá	KG	8,00

2 PRODUTOS ANIMAIS PEIXES

2.1 Gado

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Bezerro	UNID.	1.442,33
Bovino p/ Reprodução/ Vaca para cria	UNID.	2.934,14
Bovino para abate (*)	UNID.	3.063,05
Bubalino	UNID.	2.198,92
Caprino (**)	UNID.	300,00
Eqüino	UNID.	2.000,00
Garrote	UNID.	1.844,38
Novilha	UNID.	1.862,36
Ovino	UNID.	400,00
Suíno	UNID.	260,00

2.2 Subprodutos do Gado

Produto

Preço Mínimo R$

Interno/Interestadual

Couro de Gado Bovino Vacum

0,50

Couro de Gado Bubalino Vacum

1,14

Couro de Gado Caprino

4,58

Couro de Gado Ovino

6,08

Sebo Bovino

1,24

2.3 Laticínios

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Leite In Natura Regional	L	2,80
Manteiga Regional	KG	25,00
Queijo Coalho Regional (*)	KG	33,22
Queijo Manteiga Regional (*)	KG	30,00
Queijo Mussarela de Búfala Regional (*)	KG	34,00
(*) A base de cálculo do ICMS nas operações internas do queijo regional está reduzida em 50%, conforme o art. 13, § 14, do RICMS. Conforme o art. 328, § 1º, do RICMS, a entrada de produto in natura, exceto os decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei nº 2.826/2003, o imposto diferido será englobado ao devido pelo estabelecimento industrial na operação de saída do produto incentivado resultante de sua industrialização.

2.4 Peixes Comestível ( Fresco, Resfriado, Congelado ou Salgado)

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Acará−Açu	KG	6,00
Aracu/Piau	KG	3,83
Aruanã	KG	5,98
Babão/Bandeira	KG	5,68
Bacu	KG	3,90
Bico−de−Pena	KG	2,40
Bodó	KG	5,56
Branquinha	KG	2,86
Caparari	KG	8,23
Cubiu/Charuto	KG	3,23
Curimatã	KG	5,79
Dourado	KG	13,95
Filhote/Piraíba	KG	8,35
Jaraqui	KG	7,52
Jaú	KG	6,45
Jundiá	KG	6,70
Mapará	KG	7,60
Matrinchã	KG	16,41
Pacamon	KG	3,65
Pacu	KG	7,61
Peixe Lenha	KG	8,66
Pescada	KG	11,77
Piracatinga/Birosca	KG	3,63
Piraíba	KG	12,10
Piramutaba	KG	5,52
Piranha	KG	5,30
Pirapitinga	KG	4,33
Pirarara	KG	5,61
Pirarucu fresco	KG	19,72
Pirarucu seco	KG	23,00
Sardinha	KG	9,91
Surubim/Pintado	KG	8,03
Tambaqui	KG	12,40
Tambaqui Curumim	KG	9,87
Tamoatá	KG	2,10
Traíra	KG	5,44
Tucunaré	KG	6,87
Zebra	KG	6,54

2.5 Peixe Ornamental

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Abramites	UNID.	0,11
Acará	UNID.	0,41
Acará−Bandeira	UNID.	4,24
Acará−Bobo	UNID.	0,08
Acará−Branco	UNID.	0,23
Acará−Cupido	UNID.	0,08
Acará−Disco	UNID.	2,71
Acarazinho	UNID.	0,05
Acari	UNID.	0,41
Agassizi	UNID.	0,06
Anostomus	UNID.	0,30
Apistograma	UNID.	0,06
Aracu	UNID.	0,06
Ararí	UNID.	0,06
Arirí	UNID.	1,00
Aspidora	UNID.	0,05
Assacu−Pintado	UNID.	5,00
Baiacu	UNID.	0,05
Banjo	UNID.	0,06
Bodó	UNID.	2,50
Borboleta−Branca	UNID.	0,39
Borboleta−Falsa	UNID.	0,30
Borboleta−Listrada	UNID.	0,06
Bricon	UNID.	0,05
Brilhante	UNID.	0,05
Cabeça−Para−Baixo	UNID.	0,05
Cará−Moita	UNID.	0,10
Cardinal	UNID.	0,06
Cascudinho	UNID.	1,04
Cascudinho−Bico	UNID.	0,10
Cascudo	UNID.	0,10
Cascudo−Mole	UNID.	0,10
Charuto	UNID.	0,06
Copeina	UNID.	0,04
Copella	UNID.	0,06
Corcundinha	UNID.	0,05
Coridora	UNID.	0,07
Coridora−Leopardo	UNID.	0,08
Coridora−Mini	UNID.	0,05
Crenucho	UNID.	0,03
Cruzeiro−do−Sul	UNID.	0,05
Dianema	UNID.	0,08
Enfermeirinha	UNID.	0,04
Farlowella	UNID.	0,20
Guppy	UNID.	0,04
Ituí−Cavalo	UNID.	0,30
Jacundá	UNID.	1,06
Jurupari	UNID.	0,06
Lambari−do−Rabo−Vermelho	UNID.	0,05
Lápis	UNID.	0,05
Limpa−Fundo−Verde	UNID.	0,08
Limpa−Vidro	UNID.	0,05
Liosomadoras Oncinus	UNID.	0,06
Lisa	UNID.	0,05
Marajó	UNID.	0,06
Mariposa	UNID.	0,05
Miguelzinho	UNID.	0,05
Neón−Verde	UNID.	0,04
Olho−de−Fogo	UNID.	0,04
Pacuí	UNID.	0,03
Pacu−Piranha	UNID.	0,10
Pacuzinho Vermelho	UNID.	0,06
Pecoltia	UNID.	0,20
Peixe−Borboleta	UNID.	0,04
Peixe−Folha	UNID.	0,06
Peixe−Vidro	UNID.	0,04
Pertence	UNID.	0,04
Piaba	UNID.	0,04
Piaba−Bota−Fogo	UNID.	0,04
Piaba−do−Rabo−Amarelo	UNID.	0,04
Piaba−Rabo−de−Ouro	UNID.	0,05
Piquiri	UNID.	0,05
Piranha	UNID.	0,29
Prionobrama	UNID.	0,03
Pyrrhulina	UNID.	0,03
Rabo−de−Chicote	UNID.	0,20
Rivulo	UNID.	0,02
Rodostomo	UNID.	0,05
Ronca−Ronca	UNID.	0,15
Rosaceu	UNID.	0,06
Taéria	UNID.	0,03
Tamoatá	UNID.	0,08
Tatia	UNID.	0,05
Tetra−Preto	UNID.	0,03
Tigrinus	UNID.	0,03
Torpedinho	UNID.	0,03
Torpedo	UNID.	0,05
Transparente	UNID.	0,05
Trigonectes	UNID.	0,03
Uaru	UNID.	0,14
Ulrey	UNID.	0,03
Xadrez	UNID.	0,03

2.6 Peixes - Larvas e Alevinos

Produto	UM	Preço Mínimo R$
		Interno/Interestadual
Alevinos de 21 a 60 dias	MIL	350,00	390,48
Larvas de 3 a 20 dias	LT 100000	274,38	273,34

3 PRODUTOS MINERAIS E SUCATAS

3.1 Minérios e/ou Derivados

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Areia	M3	35,40
Argila para cerâmica vermelha	M3	11,00
Aterro	M3	40,00
Barro saibro	M3	30,00
Brita 0	M3	150,00
Brita 1	M3	119,54
Brita 2	M3	128,02
Brita 3	M3	218,00
Calcário	T	40,00
Columbita/Tantalita	KG	12,30
Concentrado de Cassiterita	KG	45,00
Liga de Ferro/Nióbio/Tântalo	KG	83,19
Ouro	G	334,74
Pedra em Bloco	M3	52,50
Pó e resíduo de Brita	M3	170,00
Rachão	M3	239,20
Seixo	M3	168,98
Sílica	T	35,00
Terra Preta	M3	63,23

3.2 Sucatas e Resíduos Reaproveitáveis

Produto	UM	Preço Mínimo R$
Produto	UM	Interno/Interestadual
Aço Inox Linha 300	KG	4,90
Aço Inox Linha 400	KG	3,50
Aço/Ferro	KG	1,07
Alumínio/latinha	KG	5,70
Antimônio	KG	6,50
Aparas de Papel/Papelão	KG	0,36
Aparas de Plástico	KG	0,10
Bateria	KG	4,46
Bloco de Alumínio	KG	7,12
Borra de Alumínio	KG	3,13
Borra de Alumínio Secundário % de alumínio