Notas:

1) Revogada pela Resolução BACEN nº 3.671 de 17.12.2008, DOU 19.12.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2009.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 , torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, em sessão extraordinária realizada em 29 de setembro de 2008, com base nas disposições da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996 , com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.183, de 12 de fevereiro de 2001 , resolveu:

Art. 1º Fica fixada em 6,25% a.a. (seis vírgula vinte e cinco por cento ao ano) a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) a vigorar no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2008, inclusive.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 1º de outubro de 2008, a Resolução nº 3.582, de 30 de junho de 2008 .

HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES

Presidente do Banco"