Notas:

1) Revogada pela Resolução ANA nº 1, de 14.01.2002, DOU 18.01.2002.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

Art. 1º Tornar público que a Diretoria Colegiada, em reunião de 25 de maio de 2001, com fundamento nos incisos I e II do art. 12 da Lei nº 9.984, de 12 de julho de 2000, e considerando a necessidade de adequar a alocação dos cargos comissionados de que trata o art. 18-A da Lei nº 9.984/00, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.143-33, de 31 de maio de 2001, decidiu alterar os quantitativos e a distribuição dos Cargos Comissionados nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução nº 4, de 15 de maio de 2001 e o Anexo II da Resolução nº 9, de 17 de abril de 2001.

JERSON KELMAN

ANEXO
QUANTITATIVOS E DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS