Resolução GSEFAZ nº 2 de 05/01/2006

Norma Estadual - Amazonas - Publicado no DOE em 06 jan 2006

Aprova a Pauta de Preços, elaborada para fins de base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações nela especificadas, com vigência no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2006, de acordo com o art. 19 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em substituição no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de fixar os valores mínimos na determinação da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com os produtos e serviços especificados na Pauta de Preços;

CONSIDERANDO a disposição do § 6º do art. 19 do Regulamento do ICMS, com a redação dada pelo Decreto nº 24.058, de 03 de março de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a Pauta de Preços nº 001/2006, publicada no Anexo Único, com os valores mínimos de base de cálculo do ICMS a ser praticado, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2006, em relação às operações com mercadorias ou prestações de serviço nela especificados.

Art. 2º Ficam convalidados, no período de 1º de janeiro de 2006 até a data de publicação desta Resolução, os valores das operações e prestações utilizados no cálculo de ICMS, tomadas por base a Pauta de Preços Mínimos nº 004/2005, de 03.10.2005.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 05 de janeiro de 2006.

ISPER ABRAHIM LIMA

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO PAUTA Nº 001/2006

Pauta de Preços elaborada para fins de base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações de circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte, com vigência no período de outubro a dezembro de 2005, de acordo com o art. 19 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999 e alterações posteriores.

COMPOSIÇÃO DA PAUTA:

01 - Produtos Naturais do Estado

02 - Sucatas em Geral

03 - Produtos Minerais

04 - Transportes

05 - Preço Mínimo para fins de base de cálculo do ICMS antecipado por ocasião da entrada de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação, de acordo com o § 2º do art.118 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99, com redação dada pelo Decreto nº 23.992, de 12.12.2003.

01 - PRODUTOS NATURAIS DO ESTADO BORRACHA EM PELA

Produto
Unidade
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Bethamiana
Kg
0,80
1,20
Cernambi Rama
Kg
0,80
1,20
Cernambi Virgem Prensado
Kg
0,70
1,05
Finas em Bolas
Kg
1,00
1,50
Folha Fumada Brasileira
Kg
1,00
1,50

MADEIRA

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Tora
Prancha
Interno
Interestadual
Interno
Interestadual
Abacatirana
m3
70,00
750,00
90,00
117,00
Abiurana Vermelha
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Abiu
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Acacu
m3
40,00
400,00
60,00
90,00
Acariquara
m3
90,00
900,00
117,00
152,00
Aguano
m3
100,00
1.000,00
130,00
169,00
Amarelinho
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Amapá
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Amapá Doce
m3
60,00
600,00
104,00
135,00
Anani
m3
80,00
800,00
100,00
130,00
Andiroba
m3
60,00
600,00
180,00
270,00
Angelim
m3
80,00
800,00
180,00
270,00
Angelim Campina
m3
80,00
800,00
180,00
270,00
Angelim Fava
m3
80,00
800,00
180,00
270,00
Angelim Ferro
m3
80,00
800,00
180,00
270,00
Angelim Pedra
m3
80,00
800,00
140,00
210,00
Angelim Rajado
m3
80,00
800,00
180,00
270,00
Angelim Vermelho
m3
80,00
800,00
180,00
270,00
Arapari
m3
30,00
300,00
60,00
90,00
Arara Tucupi
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Arurá Vermelho
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Bacuri
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Balata Casca Grossa
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Breu
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Breu Branco
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Breu Sucuruba
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Breu Vermelho
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Caja
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Caju-Açu
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Cajuí
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Canauarana
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Canela Pimenta
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Carajauarana
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Castanha de Cutia
m3
80,00
800,00
130,00
169,00
Castanha Sapucaia
m3
80,00
800,00
130,00
169,00
Castanharana
m3
80,00
800,00
130,00
169,00
Caucho
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Caxinguba
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Cedrinho
m3
80,00
800,00
90,00
117,00
Cedrinho Cordeiro
m3
80,00
800,00
90,00
117,00
Cedro
m3
100,00
1.000,00
400,00
850,00
Cedrorama
m3
80,00
800,00
150,00
225,00
Cerejeira
m3
85,00
850,00
400,00
850,00
Ciganeira
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Copaíba
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Copaiba Jacaré
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Copaibarana
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Coracao N. Irane
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Cumaru
m3
100,00
1.000,00
130,00
169,00
Cumarurana
m3
100,00
1.000,00
130,00
169,00
Cupiuba
m3
80,00
800,00
90,00
117,00
Envira
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Envira de Cutia
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Envira Preta
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Fava
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Fava Amargosa
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Faveira Amarela
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Fava Bengue
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Fava Bolacha
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Favinha
m3
60,00
600,00
90,00
117,00
Faveira Amarela
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Faveira de Folha Fina
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Gameleira
m3
40,00
400,00
52,00
67,00
Garrote
m3
60,00
600,00
60,00
90,00
Guariuba
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Hevea
m3
30,00
300,00
40,00
52,00
Ipê
m3
100,00
1.000,00
104,00
135,00
Iraponga
m3
50,00
500,00
65,00
85,00
Itauba
m3
100,00
1.000,00
130,00
169,00
Jacarandá
m3
100,00
1.000,00
130,00
169,00
Jacareuba
m3
60,00
600,00
104,00
135,00
Jarana
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Jatobá
m3
100,00
1.000,00
130,00
169,00
Jenipapo
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Jitó
m3
35,00
350,00
45,00
59,00
Jutai Pororoca
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Louro
m3
80,00
800,00
180,00
270,00
Louro Amarelo
m3
80,00
800,00
180,00
270,00
Louro Inamui
m3
60,00
600,00
90,00
117,00
Louro Preto
m3
80,00
800,00
180,00
270,00
Macacarecuia
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Macacauba
m3
100,00
1.000,00
220,00
330,00
Maçaranduba
m3
60,00
600,00
117,00
152,00
Mandioqueiro
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Maparajuba
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Marupa
m3
80,00
800,00
60,00
90,00
Matamata Preto
m3
30,00
300,00
40,00
52,00
Melancieira
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Muiracatiara
m3
90,00
900,00
150,00
225,00
Muirangiboia
m3
30,00
300,00
40,00
52,00
Muirapiranga
m3
90,00
900,00
117,00
152,00
Muiratinga
m3
35,00
350,00
45,00
59,00
Mulateiro
m3
35,00
350,00
45,00
59,00
Murure
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Mututi

60,00
600,00
78,00
102,00
Orelha de Burro
m3
40,00
400,00
52,00
67,00
Pau Rosa
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Pajura
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Pama
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Parica
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Paricarama
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Pau DºArco
m3
100,00
1.000,00
130,00
169,00
Pau Mulato
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Pau Roxo
m3
90,00
900,00
117,00
152,00
Pequiá Marfim
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Pequiá
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Piquiarana
m3
50,00
500,00
65,00
85,00
Pororoca
m3
90,00
900,00
130,00
169,00
Preciosa
m3
90,00
900,00
130,00
169,00
Ripeiro
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Roxinho
m3
90,00
900,00
130,00
169,00
Saboarana
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Saboeiro
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Sapateiro
m3
30,00
300,00
40,00
52,00
Sumaúma
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Seringueira
m3
30,00
300,00
40,00
52,00
Sorva
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Sucupira Amarela
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Sucupira Preta
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Sucupira Vermelha
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Sucupira
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Tacaca
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Tachi
m3
90,00
900,00
130,00
169,00
Tanibuca
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Taperebá
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Tatajuba
m3
30,00
300,00
40,00
52,00
Tauarí Branco
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Tauarí Vermelho
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Tauarí
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Tento
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Uchi Torado
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Ucuúba
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Umbaúba
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Virola
m3
60,00
600,00
90,00
117,00
Xuru
m3
70,00
700,00
90,00
117,00

MADEIRA - RESÍDUOS

Produto
Und
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Resíduos de Madeiras
M3
25.00
57.50
Pré-cortada Resíduos Aproveitamento Aproveitamne
M3
25.00
57.50

PEIXE ORNAMENTAL

Produto
Unidade
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Arraia Cururu
Und
2,00
2,45
Arraia Motoró
Und
2,00
2,45
Arraia Orbygni
Und
2,00
2,45
Arraia Schoederi
Und
2,00
2,45
Abramites
Mil
100,00
130,00
Acara Amarelo
Mil
50,00
65,00
Acara Bandeira
Und
0,20
0,30
Acara Bobo
Mil
20,00
30,00
Acara Cupido
Mil
25,00
37,00
Acara Disco
Und
2,50
3,50
Acara Festivo
Mil
100,00
130,00
Acara Moita
Mil
20,00
30,00
Acarazinho
Mil
20,00
28,00
Acari
Mil
50,00
65,00
Agassizi
Mil
20,00
28,00
Ancistrus
Mil
50,00
75,00
Andorinha
Mil
50,00
65,00
Anostomus
Mil
50,00
65,00
Apistograma
Mil
20,00
28,00
Aracu
Mil
50,00
65,00
Arari
Mil
50,00
65,00
Ariri
Mil
50,00
65,00
Aracu,Andorinha
Mil
50,00
65,00
Aruana Branca
Mil
300,00
400,00
Aruana Preta
Mil
300,00
400,00
Aspidora
Mil
20,00
26,00
Assacu Pintado
Mil
100,00
150,00
Baiacu
Mil
35,00
45,00
Banjo
Mil
30,00
40,00
Bico de Pato
Mil
100,00
130,00
Borboleta
Mil
20,00
30,00
Borboleta Branca
Mil
20,00
30,00
Borboleta Rajada
Mil
20,00
30,00
Bricon
Mil
20,00
30,00
Brilhante
Mil
20,00
26,00
Cardinal
Mil
20,00
28,00
Cara Moita
Mil
50,00
65,00
Caramelo
Mil
20,00
30,00
Cascudinho
Mil
20,00
26,00
Cascudo Cumprido
Mil
50,00
65,00
Cascudo Mole
Mil
50,00
65,00
Cascudo
Mil
50,00
65,00
Charuto
Mil
50,00
65,00
Cinobélia
Mil
25,00
35,00
Coridora Gigante
Mil
20,00
30,00
Cabeça para Baixo
Mil
35,00
45,00
Cetopsis
Mil
20,00
30,00
Copeina
Mil
20,00
28,00
Copella
Mil
20,00
28,00
Corcundinha
Mil
20,00
28,00
Coridora
Mil
20,00
30,00
Chalceus
Mil
100,00
150,00
Coridora Leopardo
Mil
2000
30,00
Coridora Mini
Mil
18,00
25,00
Crenucho
Mil
20,00
28,00
Cururu
Und
2,00
3,00
Cruzeiro do Sul
Mil
50,00
70,00
Dinema
Mil
25,00
30,00
Enfermeirinha
Mil
20,00
30,00
Farlowella
Mil
50,00
65,00
Guppy
Mil
15,00
20,00
Hemiodus Sterni
Mil
50,00
70,00
Henlei
Und
2,00
3,00
Itui Cavalo
Mil
200,00
260,00
Jacunda
Mil
50,00
70,00
Jurupi
Mil
50,00
70,00
Lápis
Mil
20,00
30,00
Limpa Fundo Verde
Mil
18,00
30,00
Limpa Vidro
Mil
18,00
26,00
Liosomodoras Oncinus
Mil
50,00
65,00
Marajó
Mil
50,00
65,00
Mariposa
Mil
20,00
30,00
Miguelzinho
Mil
50,00
75,00
Motoró
Und
2,00
3,00
Néon Verde
Mil
20,00
28,00
Néon Terra
Mil
20,00
28,00
Olho de Fogo
Mil
20,00
30,00
Orbgnyi
Und
2,00
3,00
Pacuzinho Vermelho
Mil
50,00
65,00
Pacu Piranha
Mil
50,00
65,00
Papa Terra
Mil
50,00
65,00
Peixe Folha
Mil
50,00
65,00
Peixe Vidro
Mil
20,00
28,00
Pertence
Mil
20,00
28,00
Peckoltia sp
Mil
80,00
110,00
Piaba
Mil
18,00
25,00
Piaba Rabo Amarelo
Mil
18,00
25,00
Piaba Rabo Vermelho
Mil
18,00
25,00
Piquiri
Mil
20,00
30,00
Piranha
Und
0,25
0,35
Piranha Caju
Und
0,25
0,35
Prionobrama
Mil
20,00
28,00
Puxa-Puxa
Mil
20,00
28,00
Pyrrhulina
Mil
20,00
30,00
Pyrrhulina Pintada
Mil
20,00
30,00
Platinado
Mil
20,00
30,00
Rabo de Chicote
Mil
50,00
70,00
Ramirezi
Mil
20,00
30,00
Rodostomo
Mil
20,00
28,00
Rodostomus
Mil
20,00
28,00
Ronca -Ronca
Mil
100,00
130,00
Rosacéu
Mil
20,00
28,00
Sapopema
Mil
20,00
28,00
Schoederi
Und
2,00
3,00
Semaprochilodus
Mil
100,00
150,00
Soia
Und
0,20
0,30
Taboatá
Mil
50,00
65,00
Tatia
Mil
20,00
30,00
Taeria
Mil
20,00
30,00
Tetra Amarelo
Mil
20,00
30,00
Tetra Petro
Mil
20,00
28,00
Tigrinus
Und
30,00
50,00
Torpedo
Mil
20,00
30,00
Torpedinho
Mil
20,00
30,00
Transparente
Mil
50,00
70,00
Trigonectes
Mil
20,00
30,00
Uaru
Mil
100,00
150,00
Ulrey
Mil
20,00
30,00
Xadrez
Mil
20,00
30,00

PEIXE COMESTÍVEL

Produto
Unid.
Tipo
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Acará - Açu
Kg
FGR
0,40
0,80
Aracu
Kg
FGR
0,40
0,80
Aruanã
Kg
LSS
0,70
1,20
Branquinha
Kg
FGR
0,30
0,70
Cubiu
Kg
FGR
0,30
0,80
Caparari
Kg
FGR
2,00
3,50
Caparari
Kg
LSS
3,00
4,50
Curimatã
Kg
FGR
0,40
1,00
Dourado
Kg
FGR
1,80
3,00
Dourado
Kg
LSS
3,00
4,50
Filhote
Kg
FGR
1,80
2,80
Filhote
Kg
LSS
3,00
4,50
Jaraqui
Kg
FGR
0,40
0,70
Mapará
Kg
FGR
0,70
1,30
Mapará
Kg
LSS
1,20
1,80
Matrinchã
Kg
FGR
1,20
2,50
Pacamon
Kg
FGR
1,00
2,05
Pacamon
Kg
LSS
1,20
3,00
Pacú
Kg
FGR
0,60
1,30
Pescada
Kg
FGR
1,20
2,20
Piracatinga
Kg
FGR
0,60
1,20
Piracatinga
Kg
LSS
1,20
1,80
Piraiba
Kg
FGR
2,00
3,20
Piraiba
Kg
LSS
3,00
4,50
Piramutaba
Kg
FGR
0,80
1,50
Piramutaba
Kg
LSS
1,50
2,75
Pirapitinga
Kg
FGR
1,00
1,70
Peixe Lenha
Kg
FGR
1,50
3,00
Pirarara
Kg
FGR
0,90
2,00
Pirarara
Kg
LSS
1,20
3,00
Sardinha
Kg
FGR
0,60
1,20
Surubim
Kg
FGR
2,00
3,50
Surubim
Kg
LSS
3,00
4,50
Tambaqui
Kg
FGR
3,00
5,00
Tucunaré
Kg
FGR
1,20
2,00

- Conforme Convênio nº 96/00, ficam isentas de ICMS as operações internas com pescado regional, exceto Pirarucu, salvo quando destinado à industrialização ou enlatado ou cozido, estando, portanto, suspensa a aplicação nessas operações internas da carga tributária de 5% (cinco por cento), prevista no art. 1º do Decreto nº 23.992/2003, que alterou a redação do § 23 do art. 13, do RICMS, enquanto estiver em vigência do referido Convênio.

LARVAS/ALEVINOS

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Larvas de 3 a 20 dias
Lote com 100.000
100,00
150,00
Alevinos de 21 até 60 dias
Milheiro
60,00
90,00

SEMENTE

Produto
Unid
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Açaí
Kg
1,00
1,50
Cacau (amêndoa seca)
Kg
1,50 (1)
2,25
Cumaru
Kg
1,00 (1)
1,50
Castanha de Caju
Kg
0,65
1,29
Castanha (amêndoa descascada)
Kg
1,30
1,95
Guaraná Semente
Kg
5,00(1)
6,50
Guaraná Semente Descascado
Kg
8,00(1)
10,50
Pimenta do Reino
Kg
1,50(1)
2,25
Pupunha Semente
Kg
1,00
1,50
Pupunha Caroço
Kg
1,00 (1)
1,50
Urucum
Kg
1,00 (1)
1,50

ÓLEO / ESSÊNCIA

Produto
Unidade
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Andiroba Óleo
Kg
2,00 (1)
3,00
Andiroba Resíduo
Kg
0,50
1,00
Copaíba- Óleo
Kg
4,00 (1)
6,00
Bálsamo de Copaiba
Kg
5,00
8,50
Murumuru Óleo
Kg
10,00
15,00
Pau Rosa Essência

13,00 (1)
19,50
Pau Rosa Óleo
TON
30,00 (1)
45,00

HORTALIÇA

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Alface
Maço
0,30(4)
0,45(4)
Caruru
Maço
0,25(4)
0,37(4)
Cebolinha
Maço
0,25(4)
0,37(4)
Coentro
Maço
0,30(4)
0,45(4)
Chicória
Maço
0,25(4)
0,37(4)
Couve
Maço
0,20(4)
0,30(4)
Jambu
Maço
0,25(4)
0,37(4)
Repolho
Kg
0,30(4)
0,45(4)
Salsinha
Maço
0,25(4)
0,37(4)

FRUTO

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Abacate
Kg
0,60(4)
0,90(4)
Abacaxi
Und
0,30(4)
0,60(4)
Açaí (50 Kg)
Saca
10,00(4)
15,00(4)
Bacaba (50 Kg)
Saca
8,00(4)
12,00(4)
Banana (cacho peq.)
Cacho
1,50(4)
2,25(4)
Banana (cacho med.)
Cacho
2,50(4)
3,75(4)
Banana (cacho gran.)
Cacho
4,00(4)
6,00(4)
Buriti (50 Kg)
Saca
8,00(4)
12,00(4)
Castanha do Brasil
Hl
25,00(1)
50,00
Coco
Und
0,50(4)
0,75 (4)
Cupuaçu
Und
0,30 (4)
0,45 (4)
Graviola
Und
0,50 (4)
0,75 (4)
Laranja
Cento
6,00 (4)
8,50 (4)
Mamão (20Kg)
Cx
5,00 (4)
7,50 (4)
Maracujá
Kg
0,50 (4)
0,75 (4)
Maracujá (50kg)
Saca
25,00(4)
50,00(4)
Patauá (50Kg)
Saca
8,00 (4)
12,00 (4)
Pupunha
Cacho
1,50 (4)
2,25 (4)
Puxuri
Kg
7,00 (1)
10,50
Taperebá (20Kg)
Caixa
3,00 (4)
4,50 (4)
Tucumã
Mil
100,00 (4)
150,00 (4)

RAÍZ / PLANTA

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Adubo (50Kg)
Sac
5,00 (1)
7,50
Grama Batatais

0,80 (1)
1,20
Grama Esmeralda

2,00 (1)
3,00
Muirapuama
Kg
0,70
1,05
Pau D´arco
Kg
0,20 (1)
0,30
Rainha Chorona (folha)
Kg
0,30
0,45
Rainha Chorona (muda)
Unid.
0,30
0,45
Unha de Gato
Kg
0,50 (1)
0,75
Raiz da Mandioca(50Kg)
Sac
6,00
9,00

POLPA

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Açaí
Kg
2,00 (2)
2,50 (2)
Acerola
Kg
1,00
2,00
Buriti
Kg
1,00
2,00
Cajú
Kg
1,00
2,00
Cupuaçu
Kg
1,00 (2)
2,00 (2)
Goiaba
Kg
1,00
2,00
Graviola
Kg
1,50
2,00
Maracujá
Kg
1,00 (1)
2,00
Taperebá
Kg
1,20
2,00

TUBÉRCULO

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Ariá (50Kg)
Sac
5,00 (4)
7,50 (4)
Batata Doce (50Kg)
Sac
7,50 (4)
11,25 (4)
Cará (50Kg)
Sac
7,50 (4)
11,25 (4)
Inhame (50Kg)
Sac
5,00 (4)
7,50 ( 4)
Macaxeira (50Kg)
Sac
7,50 (4)
11,25 (4)

LEGUMES / VERDURA

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Jerimum
Kg
0,10 (4)
0,15 (4)
Maxixe
Kg
0,50 (4)
0,75 (4)
Pepino
Kg
0,30 (4)
0,45 (4)
Pimentão
Kg
0,80 (4)
1,20 (4)
Quiabo
Kg
0,50 (4)
0,75 (4)

GRÃO

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Arroz (60Kg)
Sac
12,00 (1)
18,00
Farinha de Mandioca Regional (50Kg (((50Kg)(50kg)
Sac
20,00 (3)
30,00 (5)
Feijão Regional (60Kg)
Sac
20,00
30,00
Milho (50Kg)
Sac
10,00 (1)
15,00
Soja (60Kg)
Sac
10,00
15,00

FIBRA / CIPÓ

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Apui
Kg
5,00
7,50
Jagube
Kg
0,50
0,75
Juta / Malva (FE) Tipo 1
Kg
0,72
1,08
Juta / Malva (FE) Tipo 2
Kg
0,72
1,08
Juta / Malva (FE) Tipo 3
Kg
0,62
0,91
Juta / Malva (FE) Tipo 4
Kg
0,47
0,70
Juta / Malva (FP) Tipo 1
Kg
0,85
1,27
Juta / Malva (FP) Tipo 2
Kg
0,85
1,27
Juta / Malva (FP) Tipo 3
Kg
0,75
1,12
Juta / Malva (FP) Tipo 4
Kg
0,59
0,88
Piaçaba
Kg
0,90(1)
1,35
Cipó Titica
Kg
1,50(1)
2,25

OUTROS PRODUTOS NATURAIS

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Andaime
Und
1,00
1,50
Barrote 2x2,20 Mts (Mourão)
Und
0,70
1,05
Barrote 3 Mts (Roliço)
Und
4,50
6,75
Breu Vegetal
kg
1,50
2,25
Carvão Vegetal
M3
1,50
2,25
Estacas para Cerca
Mlo
150,00
225,00
Esteio 5Mts
Und
9,00
13,50
Guaraná Bastão
Kg
10,00(1)
13,00
Guaraná Pretinho
Kg
4,00(1)
5,50
Guaraná Casquinho
Kg
0,50(1)
0,75
Guaraná Tipo Poca
Kg
6,00(1)
8,00
Guaraná em Pó
Kg
15,00(1)
19,50
Lenha em Achas
M3
1,50
2,25
Lenha em Tora
M3
2,20
3,30
Pau de Escora
Und
0,70
1,05
Poste Acariquara 8m
Und
20,00
30,00
Poste Acariquara acima 12m
Und
35,00
52,50
Poste Acariquara 9 a 12m
Und
30,00
45,00
Tábua de Itaúba - 1 e ¼
Palmo
2,00
3,00
Tábua de Itaúba - 1 e 1/5
Palmo
2,40
3,60

Aos contribuintes localizados no Estado do Amazonas deverá ser aplicado o seguinte:

(1) - Redução de 30% na base de cálculo do ICMS com produtos regionais "In Natura" de origem vegetal, conforme Resolução nº 10/95 - GSEFAZ.

(2)- Isenção de ICMS nas operações internas e interestaduais, conforme Cláusula Primeira do Convênio ICMS 66/94.

(3) - Isenção de ICMS nas operações internas, conforme Cláusula Primeira do Convênio ICMS nº 59/98.

(4) - Isenção de produtos Hortifrutigranjeiros, conforme Convenio 44/75.

(5) - Nas operações interestaduais com Farinha de Mandioca regional, a alíquota aplicável será de 12% (art. 12, I "b"; II, "a" § 2º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99).

GADO

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Estadual
Interestadual
Bovino
Und
150,00
225,00
Bubalino
Und
150,00
225,00
Caprino
Und
15,00
22,50
Eqüino
Und
150,00
225,00
Garrote Acima de 1 ano
Und
80,00
112,00
Para Abate
Und
200,00
300,00
Ovino
Und
15,00
22,50
Suíno
Und
30,00
45,00
Vaca para Cria
Und
200,00
300,00

(1) A base de cálculo do ICMS relativo ao gado bovino para abate, fica reduzida de forma que resulte na carga tributária de 5% (cinco por cento) sobre a base de cálculo fixada nesta Pauta, conforme art. 109 § 17 do RICMS, aprovado pelo decreto nº 20.686/99.

(2) O ICMS relativo ao gado bovino em pé, quando destinado a outro Estado, será pago pelo estabelecimento que promover a saída à outra unidade da Federação, observando-se a aplicação da alíquota interestadual de 12% (doze por cento), nos termos do art. 12 do RICMS/99.

SUBPRODUTOS DO GADO

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Estadual
Interestadual
Couro de Gado Vacum
Kg
1,20
1,50
Couro de Gado Vacum
Peça
25,00
30,00
Sebo Bovino
Kg
0,30
0,50
Couro de Gado Caprino
Und
1,80
2,70
Couro de Gado Ovino
Und
2,00
3,00
Queijo Regional
Kg
2,00
3,00
Leite Regional
Lt
0,40
0,60
Esterco Animal (25 kg)
saca
4,00
6,00
Esterco Animal (50 kg)
saca
6,00
8,00

- Conforme art. 328, § 1º do RICMS, alterado pelo Dec. 24.058, de 03 de março de 2004, na hipótese de entrada de produto "in natura", exceto os produtos decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei 2.826, de 29 de setembro de 2003, o imposto diferido, será englobado ao devido, pelo estabelecimento industrial na operação de saída de produto incentivado resultante de sua industrialização.

- Conforme art. 13, § 25º do RICMS, a base cálculo fica reduzida em 60%, nas operações realizadas com Esterco Animal.

GÁS NATURAL

Produto
Unid.
Preço mínimo nas saídas da Base de Produção
Gás Natural em qualquer estado ou fase de Industrialização
Kg
1,04
Gás Natural Veicular

1,399

02 - SUCATA EM GERAL

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Estadual
Interestadual
Aço
Kg
1,00
1,50
Aço Inox-Linha 300
Kg
0,40
0,80
Aço Inox-Linha 400
Kg
0,10
0,20
Alumínio
Kg
1,05
2,10
Antimônio
Kg
0,35
0,70
Bloco de Alumínio
Kg
0,80
1,60
Bateria Branca
Kg
0,25
0,37
Bateria Preta
Kg
0,35
0,70
Borra de Petróleo
TON
50,00
75,00
Borra de Alumínio
Kg
0,30
0,60
Borra de Fundição de Alumínio aAluminioaluminio
Kg
0,02
0,03
Borra Solda limpa
Kg
2,00
3,00
Borra Solda Suja
Kg
0,70
1,40
Borracha
Kg
0,02
0,03
Bronze
Kg
1,70
2,55
Cacos de Vidro
Kg
0,02
0,03
Cabo de Aluminio
Kg
1,15
2,30
Cavaco de Aluminio
Kg
0,50
1,00
Cavaco de Metal
Kg
0,50
1,00
Chumbo
Kg
0,35
0,70
Cinescópio
Kg
0,20
0,30
Cobre Limpo
Kg
1,90
3,80
Cobre Encapado (cabo)
Kg
0,30
0,60
Cobre Estañado
Kg
1,50
3,00
Ferro
Kg
0,07
0,10
Garrafa Escura 600ml
Und
0,10
0,15
Garrafa Outras
Und
0,05
0,07
Grampinho
Kg
0,15
0,25
Grampo c/ Papelão
Kg
0,20
0,30
Grampo Limpo
Kg
1,00
1,50
Isopor
Kg
0,02
0,03
Latão
Kg
0,90
1,80
Limalha de Alumínio
Kg
0,80
1,60
Limalha de Latão
Kg
0,40
0,60
Magnésio
Kg
0,50
1,00
Metal
Kg
0,50
1,70
Papel Velho
Kg
0,04
0,06
Plástico
Kg
0,02
0,03
Persiana
Kg
0,40
0,80
Pneu
Kg
0,30
0,60
Pó de Metal
Kg
0,60
0,90
Pratinho
Kg
0,25
0,50
Radiador de Metal
Kg
0,75
1,50
Radiador de Alumínio
Kg
1,00
2,00
Solda Limpa
Kg
1,55
3,10
Tambor de Plástico 200l
Und
20,00
30,00
Tambor de Plástico 60l
Und
10,00
15,00
Tambor de Plástico 50l
Und
6,00
9,00
Tambor de Plástico 20l
Und
4,00
6,00
Tambor de Ferro 200l
Und
10,00
15,00
Tambor de Ferro 1a
Und
3,00
4,00
Tambor de Ferro 2a
Und
2,80
4,20
Tambor de Ferro 3a
Und
2,70
4,05
Latinha de Alumínio
Kg
1,80
2,70
Zinco
Kg
0,40
0,60

03 - PRODUTO MINERAL

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Estadual
Interestadual
Areia
M3
6,00
8,00
Areião
M3
15,00
22,50
Argila
M3
5,00
7,50
Aterro
M3
8,00
12,00
Barro
M3
6,50
9,75
Calcário in Natura
TON
17,00
25,00
Cascalho de Tijolo
M3
3,00
4,50
Concentrado de Cassiterita
Kg
3,00
4,50
Columbita/Tantalita
Kg
2,00
3,00
Liga de Ferro/Niobio/Tantalo
Kg
10,00
15,00
Ouro
Gr
22,00
33,00
Pedra em Bloco
M3
20,00
26,00
Pedra Brita
M3
25,00
32,50
Pó de Pedra
M3
11,50
17,25
Seixo
M3
30,00
39,00
Seixo Fino
M3
25,00
37,50
Sílica in Natura
TON
23,00
34,50
Terra Preta
M3
10,00
15,00
Tijolo
Mlo
150,00
225,00

04 - TRANSPORTES

- Conforme o disposto no § 7º, do art. 110 do RICMS, aprovado pelo Decreto 20.686/99, com a nova redação dada pelo Decreto 23.992, de 22 de dezembro de 2003, fica dispensada da exigência do Icms a prestação do serviço de transporte de mercadoria destinada a contribuinte do imposto, desde que tenha início e término no Território deste Estado, exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais, madeiras e transporte de valores.

- No caso do item anterior, além da dispensa do Icms, o art. 254, § 5º do RICMS, com a redação do Decreto nº 24.058/04, dispensa a exigência do Conhecimento de Transporte, exceto nas operações excluídas pelo § 7º, do art. 110 do RICMS/ 99.

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO BARCO /RECREIO (ALÍQ. INTERMUNICIPAL - 17%)

REGIÕES
MUNICÍPIOS
VOLUME
TONELADA
Alto Solimões
Amaturá
1,00
70,00
Atalaia do Norte
1,50
80,00
 
Benjamin Constant
1,50
80,00
São Paulo de Olivença
1,00
70,00
Santo Antonio do Içá
1,00
70,00
Tabatinga
1,50
80,00
Tonantins
1,00
70,00
Alto Rio Negro
Barcelos
0,80
40,00
Santa Isabel do Rio Negro
1,50
50,00
São Gabriel da Cachoeira
2,00
50,00
Médio Amazonas
Itacoatiara
0,50
20,00
Itapiranga
0,50
10,00
Maués
0,60
30,00
Nova Olinda do Norte
0,50
30,00
Silves
0,40
10,00
Urucurituba
0,50
20,00
Baixo Amazonas
Barreirinha
0,80
20,00
Boa Vista dos Ramos
0,50
20,00
Nhamundá
1,00
30,00
Parintins
1,00
30,00
São Sebastião do Uatumã
0,60
20,00
Urucará
0,60
20,00
Madeira
Borba
0,70
20,00
Humaitá
2,00
40,00
Manicoré
0,80
30,00
Novo Aripuanã
0,70
30,00
Apuí
2,00
30,00
Purus
Boca do Acre
2,00
50,00
Canutama
1,00
50,00
Lábrea
1,50
50,00
Pauini
1,80
50,00
Tapauá
0,80
30,00
Rio Negro / Solimões
Anamã
0,50
10,00
Anori
0,50
10,00
Autazes
0,50
10,00
Beruri
0,50
20,00
Caapiranga
0,50
10,00
Careiro da Várzea
0,50
10,00
Careiro Castanho
0,50
10,00
Coari
0,60
50,00
Codajás
0,50
50,00
Iranduba
0,50
10,00
Manacapuru
0,50
20,00
Manaquiri
0,50
10,00
Novo Airão
0,60
10,00
Juruá
Carauari
1,00
20,00
Eirunepé
1,50
25,00
Envira
1,50
25,00
Ipixuna
2,00
20,00
Itamarati
1,00
20,00
Guajará
2,00
20,00
Triângulo Jutaí / Solimões Juruá
Alvarães
1,00
30,00
Fonte Boa
1,00
80,00
Japurá
0,50
70,00
Juruá
1,00
20,00
Jutaí
1,00
80,00
Maraã
0,30
80,00
Tefé
0,80
50,00
Uarini
0,80
50,00

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO BARCO / RECREIO (ALÍQ. INTERESTADUAL 12%)

REGIÃO
MUNICÍPIOS
VOLUME
TONELADA
Acre
Cruzeiro do Sul
2,50
40,00
Rio Branco
2,50
40,00
Amapá
Macapá via Belém
4,50
45,00
Macapá via Santarém
3,50
40,00
Pará
Belém
2,50
30,00
Santarém e outros
1,50
30,00
Rondônia
Porto Velho
2,50
35,00
Roraima
Boa Vista - Caracaraí
2,50
30,00
Outros municípios
2,50
30,00

TRANSPORTE POR BALSA DE CARGA À GRANEL

ESTADO
MUNICÍPIO
Valor (R$) por TN
ALÍQUOTA 12%
Acre
Rio Branco
45,00
Cruzeiro do Sul
45,00
Pará
Belém
40,00
Santarém
40,00
Rondônia
Porto Velho
35,00
Roraima
Caracaraí
30,00
Boa Vista
30,00
Amazonas
Amaturá
70,00
ALÍQUOTA 17%
Atalaia do Norte
80,00
Benjamin Constant
80,00
São Paulo de Olivença
70,00
Santo Antonio do Iça
70,00
Tabatinga
80,00
Tonantins
70,00
Barcelos
40,00
Stª Isabel do Rio Negro
50,00
São Gabriel da Cachoeira
50,00
Itacoatiara
20,00
Itapiranga
10,00
Maués
30,00
Nova Olinda do Norte
30,00
Silves
10,00
Urucurituba
20,00
Barreirinha
20,00
Boa Vista do Ramos
20,00
Nhamunda
30,00
Parintins
30,00
São Sebastião
20,00
Urucara
20,00
Borba
20,00
Humaitá
40,00
Manicoré
30,00
Novo Aripuanã
30,00
Apui
30,00
Boca do Acre
70,00
Canutama
50,00
Labrea
50,00
Pauini
50,00
Tapauá
30,00
Anama
10,00
Anori
10,00
Autazes
10,00
Beruri
20,00
Caapiranga
10,00
Careiro da Várzea
10,00
Careiro Castanho
10,00
Coari
50,00
Codajás
50,00
Iranduba
10,00
Manacapuru
20,00
Manaquiri
10,00
Novo Airão
10,00
Carauari
20,00
Eirunepé
25,00
Envira
25,00
Ipixuna
20,00
Itamarati
20,00
Guajara
20,00
Alvarães
30,00
Fonte Boa
80,00
Japura
70,00
Juruá
20,00
Jutai
80,00
Maraa
80,00
Tefé
50,00
Uarini
50,00

TRANSPORTE POR BALSA CARRETEIRA

TRANSPORTE
VALOR (R$) POR TRAJETO
ALIQUOTA 12%
MAO/P.VELHO
MAO/BELÉM
Caminhão
600,00
800,00
Carreta aberta
1.000,00
1.300,00
Carreta fechada
1.200,00
1.500,00
Carreta com cavalo
1.500,00
1.800,00
Contêiner 20 pés
500,00
600,00
Contêiner 40 pés
1.000,00
1.200,00

TRANSPORTE RODOVIÁRIO (POR QUILO)

UF
Cidades de Destino
Preço por Peso
Até 100 Kg
100 a 200 Kg
200 a 300 Kg
300 a 400 Kg
400 a 500 Kg
500 a 600 Kg
600 a 700 Kg
700 a 800 Kg
800 a 900 Kg
Acima de 900 Kg a (R$/TON)
AC
Rio Branco
9,15
18,30
27,45
36,60
45,75
54,90
64,05
73,20
82,35
91,50
Brasiléia
11,40
22,80
34,20
45,60
57,00
68,40
79,98
91,20
102,60
114,00
Sena Madureira
10,65
21,30
31,95
42,60
53,25
63,90
74,55
85,20
95,85
106,00
Demais Cidades
9,15
18,30
27,45
36,60
45,75
54,90
64,05
73,20
82,35
91,50
AL
Maceió
14,85
28,35
44,55
59,40
74,25
89,10
103,95
118,80
133,65
148,50
Demais Cidades
14,40
28,80
43,20
57,60
72,00
86,40
100,80
115,20
129,60
144,00
AM
Iranduba
3,15
6,30
9,45
12,60
15,75
18,90
22,05
25,20
28,35
31,50
Humaitá
9,15
18,30
27,45
36,60
45,75
54,90
64,05
73,20
82,35
91,50
Itacoatiara
5,40
10,80
16,20
21,60
27,00
32,40
37,80
43,20
48,60
54,00
Manacapuru
4,95
9,90
14,85
19,80
24,75
29,70
73,10
39,60
44,55
49,50
Pres. Figueiredo
4,95
9,90
14,85
19,80
24,75
29,70
73,10
39,60
44,55
49,50
Rio Preto da Eva
4,95
9,90
14,85
19,80
24,75
29,70
73,10
39,60
44,55
49,50
Demais Cidades
3,15
6,30
9,45
12,60
15,75
18,90
22,05
25,20
28,35
31,50
AP
Macapá
11,85
23,70
35,55
47,40
59,25
71,10
82,95
94,80
106,65
118,50
Demais Cidades
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
BA
Salvador
14,40
28,80
43,20
57,60
72,00
86,40
100,80
115,20
129,60
144,00
Demais Cidades
12,90
25,80
38,70
51,60
64,50
77,40
90,30
103,20
116,10
129,00
CE
Fortaleza
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
Demais Cidades
12,30
24,60
36,90
49,20
61,50
73,80
86,10
98,40
110,70
123,00
DF
Brasília
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
ES
Vitória
19,05
38,10
57,15
76,20
95,25
114,30
133,35
152,40
171,45
190,50
Demais Cidades
18,90
37,80
56,70
75,60
94,50
113,40
132,30
151,20
170,10
189,00
GO
Goiânia
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
Anápolis
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
Rio Verde
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
Demais Cidades
16,35
32,70
49,05
65,40
81,75
98,10
114,45
130,80
147,15
163,50
MA
São Luiz
12,30
24,60
36,90
49,20
61,50
73,80
86,10
98,40
110,70
123,00
Demais Cidades
10,50
21,00
31,50
42,00
52,50
63,00
73,50
84,00
94,50
105,00
MG
Belo Horizonte
16,95
33,90
50,85
67,80
84,75
101,70
118,65
135,60
161,55
169,50
Demais Cidades
15,90
31,80
47,70
63,60
79,50
95,40
111,30
127,20
143,10
159,00
MS
Campo Grande
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
Dourados
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
Demais Cidades
15,90
31,80
47,70
63,60
79,50
95,40
111,30
127,20
143,10
159,00
MT
Cuiabá
11,85
23,70
35,55
47,40
59,25
71,10
82,95
94,80
106,65
118,50
Demais Cidades
14,40
28,80
43,20
57,60
72,00
86,40
100,80
115,20
129,60
144,00
PA
Belém
7,80
15,60
23,40
42,90
39,00
46,80
51,90
91,60
70,20
78,00
Demais Cidades
9,45
18,90
28,35
37,80
47,25
56,70
66,15
77,10
85,05
94,50
PB
João Pessoa
15,45
30,90
46,35
61,80
75,75
92,70
108,15
123,60
139,05
154,50
Demais Cidades
14,40
28,80
43,20
57,60
72,00
86,40
100,80
115,20
129,60
144,00
PE
Recife
15,45
30,90
46,35
61,80
75,75
92,70
108,15
123,60
139,05
154,50
Demais Cidades
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
PI
Teresina
11,40
22,80
34,20
45,60
57,00
68,40
79,80
91,20
97,20
114,00
Demais Cidades
12,90
25,80
38,70
51,60
64,50
77,40
90,30
103,20
116,10
129,00
PR
Curitiba
16,95
33,90
50,85
67,80
84,75
101,70
118,65
135,60
161,55
169,50
Demais Cidades
17,85
37,50
53,55
71,40
89,25
107,10
124,95
142,80
160,65
178,50
RJ
Rio de Janeiro
17,40
34,80
52,20
69,90
87,00
104,40
121,80
139,20
156,60
174,00
Demais Cidades
16,95
33,90
50,85
67,80
84,75
101,70
118,65
135,60
161,55
169,50
RN
Natal
15,45
30,90
46,35
61,80
75,75
92,70
108,15
123,60
139,05
154,50
Demais Cidades
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
RO
Porto Velho
7,20
14,40
21,60
28,80
36,00
43,20
50,40
57,60
64,80
72,00
Cacoal
8,85
17,70
26,55
35,40
44,25
53,10
61,95
70,80
79,65
88,50
Ji-Paraná
8,40
16,80
66,80
33,60
42,00
50,40
89,20
94,80
75,60
84,00
Vilhena
9,75
19,50
29,25
39,00
48,75
58,50
68,25
78,00
87,75
97,50
Demais Cidades
9,15
18,30
27,45
36,60
45,75
54,90
64,05
73,20
82,35
91,50
RR
Boa Vista
8,70
17,40
26,10
34,80
43,50
52,20
60,90
69,60
78,30
87,00
Alto Alegre
9,60
19,20
28,80
38,40
48,00
57,60
67,20
76,80
86,40
96,00
Caracaraí
6,75
13,50
20,25
27,00
33,75
40,50
47,25
54,00
60,75
67,50
Mucajaí
7,80
15,60
23,40
42,90
39,00
46,80
51,90
91,60
70,20
78,00
Pacaraima
11,10
22,20
33,30
44,40
55,50
66,60
77,70
88,80
99,90
111,00
Rorainópolis
5,40
10,80
16,20
21,60
27,00
32,40
37,80
43,20
48,60
54,00
São L. do Anauá
6,15
12,30
18,45
24,60
30,30
36,90
43,05
49,20
50,40
61,50
São J. do Baliza
6,30
12,60
18,90
25,20
31,50
37,80
44,10
50,40
56,70
63,00
Caroebe
6,75
13,50
20,25
27,00
33,75
40,50
47,25
54,00
60,75
67,50
Entre Rios
7,05
14,10
21,15
28,20
35,25
42,30
49,35
56,40
63,45
70,50
Demais Cidades
6,75
13,50
20,25
27,00
33,75
40,50
47,25
54,00
60,75
67,50
RS
Porto Alegre
19,95
39,90
59,85
79,80
99,75
119,70
139,65
159,60
179,55
199,50
Demais Cidades
18,90
37,80
56,70
75,60
94,50
113,40
132,30
151,20
170,10
189,00
SC
Florianópolis
18,90
37,80
56,70
75,60
94,50
113,40
132,30
151,20
170,10
189,00
Demais Cidades
17,85
37,50
53,55
71,40
89,25
107,10
124,95
142,80
160,65
178,50
SE
Aracajú
14,85
28,35
44,55
59,40
74,25
89,10
103,95
118,80
133,65
148,50
Demais Cidades
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
SP
São Paulo
16,95
33,90
50,85
67,80
84,75
101,70
118,65
135,60
161,55
169,50
Demais Cidades
15,90
31,80
47,70
63,60
79,50
95,40
111,30
127,20
143,10
159,00
TO
Palmas
11,85
23,70
35,55
47,40
59,25
71,10
82,95
94,80
106,65
118,50
Demais Cidades
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00

- Veículos Transportados em Cegonha será de R$ 600,00 (seiscentos reais) por unidade;

- Água potável terá o valor de R$ 20,00 (vinte reais) a tonelada;

- Veículos Transportados em convés:

a) Passeio - R$ 200,00 (duzentos reais)

b) Outros veículos - R$ 400,00 (quatrocentos reais)

c) Ônibus/ Caminhão - R$ 600,00 (seiscentos reais)

d) Motocicletas/ Jet Sky - R$ 100,00 (cem reais)

05 - PREÇO MÍNIMO PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS ANTECIPADO POR OCASIÃO DA ENTRADA DE MERCADORIAS PROCEDENTES DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 118 DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 20.686/99, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 23.992, DE 12.12.2003. CERVEJA EM GARRAFA (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo (R$)
Antárctica Pilsen 600ML
24und
19,53
Bavária 600ML
24und
13,64
Brahma Choop 600ML
24und
19,96
Colonia
24und
19,31
Kaiser 600ML
24und
17,89
Nova Schin 600ML
24und
19,53
Skol 600ML
24und
19,96

CERVEJA EM LATA (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo (R$)
Antárctica 350ML
12und
5,73
Bavária 350ML
12und
5,73
Belco 350 ML
12und
5,35
Bohemia 350ML
12und
8,13
Brahma Choop 350ML
12und
5,56
Colonia
12und
5,67
Kaiser 350 ML
12und
5,35
Kaiser S. Draft 350ML
12und
6,27
Malta 350ML
12und
5,29
Skol 350ML
12und
6,38

CERVEJA LONG NECK (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo (R$)
Antárctica Malzebier
6und
4,06
Antárctica Pilsen
6und
2,86
Bavaria Premium
6und
3,41
Bohemia
6und
3,85
Brahma Choop
6und
2,86
Brahma Extra
6und
3,82
Brahma Malzebier
6und
4,34
Caracu
6und
4,06
Carlsberg
6und
4,06
Colônia
6und
3,08
Heineken
6und
4,39
Kaiser
6und
3,35
Kaiser Draft Summer
6und
3,68
Kronenbier
6und
3,95
Miller
6und
4,77
Skol Beats
6und
4,55
Skol
6und
3,19
Xingu Escura
6und
3,82

AGUARDENTE (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo (R$)
3 Fazenda 970ML
12und
10,80
3 Fazenda 600ML
12und
8,45
Aguardente Colonial 1000ml
12und
18,65
Aguardente Colonial 500ml
6und
6,14
Aguardente Colonial 500ml
6und
6,55
Aguardente Guaramiranga 1000ml
12und
18,65
Caninha 51 1000ML
12und
20,02
Caninha Cantina da Serra 500ML
12und
8,07
Caninha 61 970ML
12und
9,80
Caninha Corote 500ML
12und
6,00
Cana 51 200ML
6und
2,73
Cana 51 Latinha
12und
8,07
Cana Brasileirinha 600ML
12und
6,98
Cana Marvada
12und
7,36
Cana Terra Brasilis 1 L
6und
13,50
Cana Terra Brasilis 200 ML
6und
3,95
Caninha 61 600ML
12und
8,18
Caninha 61 600ML
24und
16,36
Caninha Corote 970ML
12und
9,82
Caninha Brasil Tropical 500ML
6und
3,34
Caninha Garrafão Teodoro Sampaio
6und
9,55
Caninha Pirassununga 51 1000ml
12und
17,45
Caninha Pirassununga 21 1L
12und
17,73
Caninha Pirassununga 51 500ML
24und
25,09
Cachaça Armazém Vieira Esmeralda
6und
10,64
Cachaça Old César 88 965ML
12und
20,05
Cachaça Canta Galo 500ML
12und
16,09
Cachaça São Francisco 970ML
12und
40,09
Espírito de Minas 700ml
6und
9,55
Ypioca Cana 1000ML
12und
20,45
Ypioca Ouro 1000ML
12und
20,45
Ypioca Prata 1000ML
12und
20,45
Ypioca Ouro (encapada) 1 L
12und
34,09
Pitu 350ML
12und
7,36
Pitu GOLD 700ML
12und
136,36
Rabo de Galo 500ML
12und
7,15
Rabo de Galo 965ML
6und
8,20
Salinissima 600ML
12und
53,62
Sapupara Meiota Ouro/Prata 500ML
12und
13,64
Sapupara Ouro/Prata 960ML
12und
16,64
Tatuzinho 600ML
12und
15,82
Tatuzinho 965ML
12und
20,73
Tatuzinho Corote 500ML
12und
5,35
Velho Barreiro 910ML
12und
35,45
Velho Barreiro 600ML
12und
27,82
Velho Barreiro Pet 970ML
12und
35,45
Velho Barreiro Gold 1000ML
6und
17,59
Velho Barreiro Gold 700ML
12und
37,64
Velho Barreiro Ouro 700ML
6und
17,59

WHISKY (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Ballant Fin 8 Anos 1000ML c/ goteiro
6und
150,00
Ballantines Finest 8 YO 1 L
12und
414,55
Ballantines Finest 8 YO 2L
6und
420,00
Ballantines 12 anos
6und
261,82
Ballantaines Gold Seal 1L c/got.
12und
600,00
Ballant Gold Seal 12ANOS 1L.
12und
534,55
Black & White 1L 8YO C/ Goteiro
12und
289,09
Black Jack 1000ML
6und
21,55
Blenders Pride 1000ML
6und
32,73
Buchanan´s 1L 12YO c/ Goteiro Escócia
12und
447,27
Buchanas 12 Anos 1000ML
12und
583,64
Buchanas 18 anos 750ML
6und
583,64
Chanceler 1000ml
12und
25,64
Chivas Regal 1.750 ML
6und
212,73
Chivas Regal 12YO 1L c/ Goteiro
12und
550,91
Chivas Regal 18YO 750ML
12und
681,82
Cardhu 12 YO
12und
518,18
Dimple 15YO 1L
12und
698,18
Drurys 1000ML
6und
66,82
Glenlivet
12und
681,82
Grants Finest 1000ML
6und
122,73
J & B Rare 1000ML
6und
231,82
J & B Reserve 750ML
6und
158,18
Jhonie Walker Blue Label 21YO 750ml.
6und
859,09
Jhonie Walker Gold Label 18YO 750 ml
12und
1.649,35
Jhonnie Walker Swing 15YO 750 ML
12und
1.649,35
Johnnie Walk Black 12 Anos 1L
6und
409,09
Johnnie Walk Red 1000ML
6und
231,82
Logan Deluxe 1L 12YO c/ goteiro
12und
632,18
Long John 1000ML
6und
81,82
Natu Nobilis 1000ML
12und
133,64
Old Eights 1000ML
6und
61,34
Old Parr 1000ML
6und
136,09
Old Parr 1L 12YO c/ Goteiro
12und
572,73
Passport 1000ML
12und
212,73
Royal salute 21YO 700ml
6und
1.172,73
Scappa 12 YO
12und
763,64
Stock Mark One 980ML
6und
43,64
Teachers Scot 1000ML
6und
122,73
The Gordon Highlanders 8 YO 1L c/ Got
12und
354,55
Tillers Club 1000ML
6und
43,64
White Horse 1000ML
6und
215,45
White Horse 1L 8Yo c/ Goteiro
12und
370,91

VODKA (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Absolut 1 L
12und
188,18
Absolut Citron 1L
12und
201,82
Absolut Mandrin 1 L
12und
201,82
Balalaika 965ml
6und
19,64
Baron Fhilippe Ch. 750ml
12und
188,18
Baron Fhilippe Me. 750ml
12und
188,18
Eristoff 1L
12und
65,45
Freixenet C. Negro 750ML
12und
303,82
Freixenet C. Nevada 750ml
12und
303,82
Kronia 950ML
12und
60,00
New Ice Lima / Limão 350ML
12und
12,55
Orloff 1L
12und
70,36
Orloff Ice 290ML
12und
21,82
Roskoff 900ml
12und
21,75
San Telm Cab. San 750ml
6und
40,91
San Telm Mal 750ml
6und
40,91
Skarlloff Ice Laranja 250ml
12und
9,82
Skarlloff Ice Laranja 300ml
12und
9,82
Skarlloff Ice Limão 250ML
12und
9,82
Skarlloff Ice Limão 300ML
12und
9,82
Skarloff 965ML
06und
8,50
Smirnoff 1L
12und
65,45
Vodka Blossom Hill Red 750ML
12und
169,09
Vodka Blossom Hill White 750ML
12und
169,09
Wyborawa 500ML
12und
163,64
Wyborawa 750ML
12und
395,40

RUM (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Ron Bacardi Carta Blanca
12und
97,64
Ron Bacardi Carta Ouro
12und
97,64
Ron Bacardi Lemon
12und
97,64
Ron Bacardi Premium
12und
97,64
Ron Bacardi Melancia 275ML
12und
22,64
Ron Bacardi Limão 275ML
12und
21,00
Ron Bacardi Laranja 275ML
12und
22,64
Ron Malibu Coconut
12und
103,64
Ron Montilla C. Branca 900ml
12und
36,68
Ron Montilla C. Cristal 900ml
12und
36,68
Ron Montilla C. Ouro 900ml
12und
36,68
Ron Montilla Tropical
12und
36,68
APTAIN Morgan Original Spiced Rum 1 L
12und
125,45

CONHAQUE (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Alcatrão S. João da Barra 1L
12und
25,20
Alcatrão D. Bento 900ML
6und
12,41
Alcatrão D. Bento Gengibre
6und
11,45
Brasil Tropical 970ML
6und
6,82
Conhaque Dom Bosco 1000ml
12und
19,24
Conhaque 1000ml
12und
19,24
Domecq 1L
12und
152,18
Domecq Guarana 1L
12und
152,18
Domecq Lemon 1L
12und
119,45
Domus
12und
30,00
Dreher 900 ML
6und
18,55
Presidente 900ML
6und
17,73
Seresteiro 950 ML
12und
15,00
Seresteiro 950ML
6und
7,50
Tradição 900ML
6und
16,91

LICOR (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Stock Curaçau Blue 720ML
12und
90,00
Stock Curaçau Red 720ML
12und
90,00
Bols Cr. Menta
12und
97,64
Stock Cherry Menta
12und
87,27
Don Benedictine
12und
204,11
Frangelico 350 ML
12und
343,09
Frangelico 700 ML
12und
433,64
Stock Cherry Brandy
12und
108,55
Stock Creme de Cacau
12und
90,00
Stock Creme de Menta
12und
90,,00
Stock Anis
12und
90,00
Stock Kiwi
12und
90,00
Tia Maria
12und
216,82

APERITIVO (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Caipirinha Velho Barreiro Lata 200ML 222200200ML200ml
12und
6,33
Caipirinha Ice Garrafa 300ML
12und
6,11
Caipirinha Brasil Tropical pct.
12und
1,47
Caipirinha Brasil Tropical 500ML
6und
2,65
Campari
12und
127,04
Cinzano Bianco
12und
57,82
Cinzano Bianco Rosso
12und
57,82
Aperitivo San Remy
12und
87,49
Catuaba Brasil Tropical 500ML
12und
3,82
Catuaba Brasil Tropical
12und
5,45
Catuaba Felina 500ML
12und
7,91
Catuaba Felina 960ML
6und
6,27
Catuaba Gladiador 980ml
12und
17,49
Catuaba Manauara
12und
20,73
Catuaba Forro Pet 960ML
6und
17,73
Jurubeba 500ML
12und
1,47
Jurubeba 970ML
6und
2,65
Drink Drinker 880ML
12und
19,05
St. Raphael Blanc
12und
75,00

VERMOUTH (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Martini Bianco 900ML
12und
35,70
Martini Dry Seco 900ML
12und
35,70
Martini Rose
12und
35,70
Martini Rosso
12und
31,88
Cortezano Tinto
12und
20,05
Cortezano Branco
12und
20,05

COOLER (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Cooller Galiotto Abacaxi 2L
12und
25,91
Cooller Galiotto Morango 2 L
12und
25,91
Cooller Galiotto Pessego 2L
12und
25,91
Cooller Galiotto Pessego
12und
25,91
Keep Cooller Maracujá
12und
25,91
Keep Cooller Morango
12und
25,91
Keep Cooller Pêssego
12und
25,91
Cooller Piagentini Morango
12und
25,91
Cooller Piagentini Pêssego
12und
25,91

ESPUMANTE (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Champagne Prata Branca 660ML
6und
13,50
Champagne Prata Branca 2,5ML
6und
61,80
Champagne Prata Rose 2,5ML
6und
61,80
Champagne Chandon Rouge
6und
90,52
Champagne Cereser Chuva Prata
6und
12,22
Champagne Greville Brut
6und
64,91
Champagne Asti Filip Brut
6und
99,52
Champagne Veuve D Vernay
6und
99,52
Champagne Conde Fouca Brut
6und
44,43
Champagne Georges Albert Brut
6und
48,85
Champagne Georges Albert Tinto
6und
48,85
Champagne Georges Albert M/D
6und
30,00
Champagne G. Albert Branco Seco
6und
43,31
Champagne Georges Albert Rose
6und
30,00
Champagne Peter Meio Doce
6und
15,57
Champagne Chandon Exc. Brut
6und
108,82
Champagne Vueve Fra Brut
6und
126,49
Champagne Chandon Dem Seco
6und
90,52
Champagne Greville Demi Séc
6und
53,86
Espumante Pelage Rose
6und
14,24
Espumante Pelage Branco 660ML
6und
14,24
Espumante Rose Millenium1L
6und
15,05
Espumante Branco Millenium1L
6und
20,45
Espumante Rose Millenium 2l
6und
49,80
Espumante Branco Millenium 2l
6und
49,80
Perrier J.Belle Epoque Brut
6und
425,45
Brut Imperial 750 ML
12und
283,64
Brut Imperial Vintage 750ML
12und
425,45
Don Perignon 750ML
12und
954,55
Nectar Imperial 750ML
12und
316,36
Brut 750 ml Veuve Clicquot
12und
151,64

SIDRA(1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Sidra Cereser 660ml
06und
11,51
Sidra Cereser Pessego
06und 0
14,32
Sidra Cereser Morango
06und un
14,32
Sidra Chuva De Prata Branca
06und 0
14,32
Sidra Cereser Grande Prêmio
06und
44,24
Sidra Valenciana
06und
11,32
Sidra Cereser Chuva De Prata Rose
06und
14,32
Sidra Cereser Maçã/ Uva
06und
14,32

VINHO TINTO - EM GARRAFÃO (1)

PRODUTO
UNIDADE
Preço Mínimo R$
Vinho Tinto Brasil Tropical 4l
1und
4,50
Vinho Casa da Chácara
1und
7,75
Vinho Tinto Galiotto Seco 4,5ml
1und
13,15
Vinho Tinto Galiotto Suave 4,5ml
1und
13,15
Vinho Tinto Mioranza Suave 4,6ml
1und
12,35
Vinho Tinto Mioranza Seco 4,6ml
1und
12,35
Vinho Tinto Piagentini Seco 4,5ml
1und
4,86
Vinho Tinto Piagentini Suave 4,5ml
1und
9,75
Vinho D. Bento Suave 4,6ml
1und
6,07
Vinho Tinto Sangue De Boi Seco 4,6ml
1und
12,19
Vinho Tinto Sangue De Boi Suave 4,6ml
1und
12,19
Vinho Tinto D. Bosco Suave 4,5ml
1und
8,75

VINHO TINTO - SUAVE (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Vinho Tinto Brasil Tropical 880ml
12und
12,00
Vinho Bom Pastor 370ml (pet)
6und
6,00
Vinho Tinto Bom Pastor 880ml (vidro)
6und
7,91
Vinho Tinto Bom Pastor 880ml (pet)
6und
6,27
Vinho Tinto D.Bento Gold
12und
28,69
Vinho Tinto Dom Bosco 880ml
12und
16,70
Vinho Tinto Gallioto 375ml
12und
25,09
Vinho Tinto Mioranza
12und
34,42
Vinho Tinto Gallioto Cabernet
12und
103,75
Vinho Tinto Piagentini
12und
38,24
Vinho Izidro Madeira Doce
12und
48,00
Vinho Tinto Chalise
12und
29,56
Vinho Tinto Marcus J. Pinotage
12und
98,95
Vinho Tinto Dom George
12und
41,73
Vinho Tinto D. Bosco Suave C/ Alça
12und
64,53
Vinho Tinto Galiotto 2l
12und
79,47
Vinho Tinto Galiotto 750ml
12und
41,89
Vinho Tinto Dom Bosco
12und
27,00
Vinho Tinto Sangue De Boi
12und
32,40
Vinho Tinto Mosele 750ml
12und
20,91

VINHO TINTO - SECO (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Vinho Tinto D Bento Gold
12und
29,40
Vinho Tinto Chalise 750ml
12und
25,09
Vinho Tinto Galiotto 375ml
12und
34,42
Vinho Tinto Mioranza 750ml
12und
111,22
Vinho Tinto Miolo Seleção
12und
51,38
Vinho Chefe Isidro 375ml
12und
38,24
Vinho Tinto Piagentini 720ml
12und
15,11
Vinho Tinto D.Bento 920ml
12und
51,33
Vinho Tinto Izidro Madeira 750ml
12und
57,49
Vinho Tinto Chateau Duvalier
12und
113,84
Vinho Tinto B. Lantier
12und
41,51
Vinho Tinto Dom George
12und
51,33
Vinho Tinto Grand Philippe
12und
20,95
Vinho Tinto Galiotto Niag 750ml
6und
28,75
Vinho Tinto Chateau Duvallier
6und
16,20
Vinho Tinto Sangue De Boi
6und
29,40
Vinho Tinto Mosele 750ml
12und
20,91

VINHO TINTO - CABERNET (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Vinho Tinto Dom Bento Cabernet
6und
51,30
Vinho Tinto Mioranza Cabernet
6und
50,81
Vinho Tinto Grande Valle C.
6und
23,32
Vinho Tinto Castell
6und
28,23
Vinho Tinto Aurora Cabernet Suave
6und
56,67
Vinho Tinto Cond. Foucal Cabernet
6und
43,25
Vinho Tinto M James Suave
6und
51,57
Vinho Tinto Almaden A Cor Cabernet
6und
33,79

VINHO TINTO - MERLOT (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Vinho Tinto Almadem Merlot
6und
33,79
Vinho Tinto Forest Merlot 750ml
6und
35,86
Vinho Tinto Forestier Cab. Sauv.
6und
43,20
Vinho Tinto B Lant Merlot
6und
41,15
Vinho Tinto S Marino Sanguiovese
6und
83,21
Vinho Tinto S Marino Del Colli Montec
6und
22,96

VINHO BRANCO - EM GARRAFÃO (1)

PRODUTO
UNDIDADE
Preço Mínimo R$
Vinho Branco Galiotto Niag Suave 4,5 Ml
1und
13,15
Vinho Branco Galiotto Niag Seco 4,5ml
1und
13,15
Vinho Branco Mioranza Suave 4,6ml
1und
12,35
Vinho Branco Mioranza Seco 4,6ml
1und
11,88
Vinho Branco Piagentini Seco 4,5ml
1und
9,75
Vinho Branco Piagentini Suave 4,5ml
1und
9,75
Vinho Branco Mosteiro 4,6ml
1und
10,64

VINHO BRANCO - SUAVE (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Vinho Branco Dom Bento Gold
12und
28,69
Vinho Branco Galiotto Niag 375ml
12und
25,09
Vinho Branco Galiotto Niag 750ml
12und
41,89
Vinho Branco Dom George 750ml
12und
41,51
Vinho Branco Dom George 350ml
12und
20,56
Vinho Branco Grande Valle 750ml
12und
33,65
Vinho Branco Castekk Chombert 750ml
12und
45,16
Vinho Branco Piagent Mustwein 750ml
12und
18,16
Vinho Branco Piagentini Piave 720ml
12und
31,47
Vinho Branco Piagente Licoroso 720ml
12und
30,76
Vinho Branco Piagent 720ml
12und
38,24
Vinho Branco Mioranza 750ml
12und
34,42
Vinho Branco Mioranza Chard 750ml
12und
101,62
Vinho Mosele 750ml
12und
20,91

VINHO BRANCO - SECO (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Vinho Branco Chalise 750ml
12und
29,40
Vinho Branco D. Bento Gold
12und
28,69
Vinho Branco Galiotto Niag 375ml
12und
25,09
Vinho Branco Galiotto Niag 750ml
12und
41,89
Vinho Branco Mioranza 750ml
12und
34,42
Vinho Branco Moscato 750ml
12und
39,22
Vinho Branco Miolo Seleção 750ml
12und
106,36
Vinho Branco Chefe Isidro 375ml
12und
51,38
Vinho Branco Piagentini 720ml
12und
38,24
Vinho Branco Cordel Rese Chard 750ml
12und
469,31
Vinho Branco M James Chardonay 750ml
12und
72,76
Vinho Branco Forest Chard Res. 750ml
12und
87,60
Vinho Branco D Minastico 750ml
12und
80,02
Vinho Branco Forest Blanc
12und
59,24
Vinho Branco D George 750ml
12und
41,51
Vinho Branco Chateau Duvallier Riesl
12und
49,96
Vinho Branco B Lanier Chard 750ml
12und
86,84
Vinho Branco União
12und
38,78
Vinho Branco George Aubert
12und
39,22
Vinho Mosele 750ml
12und
20,91

VINHO ROSÉ (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Vinho Piagentini Licor 720ml
12und
39,71
Vinho Moscatel Palloc Licor 750ml
12und
31,42
Vinho Chalise 750ml
12und
29,56
Frisante Almad Sunny Days 750ml
12und
68,95
Vinho Chateau Duv Cab 750ml
12und
49,96
Vinho Rose Dom George 750ml
12und
41,51
Vinho Galiotto 2l
12und
79,47
Vinho Almadem Gamay 750ml
12und
67,58

VINHOS IMPORTADOS (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Vinho Alemão Liebfraumilch 750ml
12und
97,09
Vinho Alemão Spatlese Brum 750ml
12und
146,35
Vinho Chileno Santa Helena Tinto 750ml
12und
110,73
Vinho Argentino Colun Gab Savignon tinto 750ml
12und
72,82
Vinho Francês Espumant Veuve Du Vernay 750ml
12und
163,64
Vinho Francês Espumant Veuve Du v. Dsec 750ml
12und
163,64
Vinho Alemão Zeller S. Katz Peter Brum 750ml
12und
111,82
Vinho Argentino Malbec Reserva 750ml-terrazas
6und
177,27
Vinho Argentino Cabernet Suavignon 750ml
6und
48,27
Vinho Argentino Malbec 750ml S.Telmo
6und
50,05
Vinho Argentino Merlot 750ml S. Telmo
6und
48,82
Vinho Argentino Suavignon/Malbec 750ml
6und
42,95
Vinho Argentino Malbec 750ml -Altas Cumbres
6und
47,73
Vinho Argentino Cabernet Sauvignon 750ml
6und
46,36
Vinho Argentino Malbec 750ml LDE
6und
92,73
Vinho Argentino Merlot 750ml LDE
6und
92,73
Vinho Argentino Syrah 750ml
6und
68,18
Vinho Argentino Cabernet Sauvignon -Trapiche
6und
62,73
Vinho Argentino Cabernet Sauvignon 750ml-Astica
6und
46,36
Vinho Argentino Malbec Vintage -Trapiche
6und
62,73
Vinho Argentino Merlot -Trapiche
6und
64,09
Vinho Argentino Merlot/Malbec 750ml- Astica
6und
40,91
Vinho Chileno Cabernet Sauvignon 750ml C. Del Diablo
12und
125,45
Vinho Chileno Merlot 750ml -Casillero Del Diablo
12und
125,45
Vinho Chileno Sauvignon Gran Reserv -STC
12und
231,82
Vinho Chileno Merlot 750ml-STC
12und
103,64
Vinho Chileno Tinto Reservado 750ml - STC
12und
76,36
Vinho Francês Beaujolais Villages 750ml
12und
152,73
Vinho Francês Cabernet Sauvignon 750ml
12und
109,09
Vinho Francês Chablis Tradition 750ml
12und
398,18
Vinho Francês Chateauneuf Du Pape 750ml
12und
469,09
Vinho Francês Cotes Du Rhone 750ml
12und
152,73
Vinho Francês Médoc Leobourg 750ml
12und
207,27
Vinho Francês Merlot 750ml
12und
103,64
Vinho Francês Merlot Reserv 750ml
12und
109,09
Vinho Francês Saint Julien Tradition 750ml
12und
414,55
Vinho Francês Saint-Louis Beaujolais
12und
196,36
Vinho Francês Shyrah 750ml
12und
109,09
Vinho Francês Cuvée Spéciale 750ml
12und
70,91
Vinho Italiano Barbera D'Alba 750ml
6und
109,09
Vinho Italiano Bardolino 750ml
12und
125,45
Vinho Italiano Moscato D'Asti 750ml
6und
79,09
Vinho Italiano Roero Superior 750ml
6und
98,18
Vinho Italiano Valpolicella 750ml
12und
125,45
Vinho Português Almargem VQPRD 750ml
6und
54,55
Vinho Português Capote Reserva Tinto 750ml
6und
106,36
Vinho Português Casaleiro Reserva 750ML
6und
68,18
Vinho Português Cavalo Real 750ml
6und
35,45
Vinho Português Quinta São João Batista Reserva 750ml
6und
57,27
Vinho Português Terra das Fragas Reserva 750ml
6und
95,45
Vinho Português Camareta 750ml
6und
95,45
Vinho Português Garrafeira TE 750ml
6und
174,55
Vinho Português Montado 750ml
6und
54,55
Vinho Português Pasmado 750ml
6und
98,18
Vinho Português Periquita 375ml
24und
272,73
Vinho Português Periquita 750ml
6und
49,09
Vinho Português Terras Altas 750ml
6und
111,82
Vinho Português Touriga Franca DSF 750ml
6und
114,55
Vinho Português Trincadeira DSF 750ml
6und
40,91
Vinho Português Calamares Rose 750ml
6und
40,91
Vinho Português Calamares Verde 750ml
6und
300,00
Vinho Português Fine White 1l-Sandeman
12und
158,18
Vinho Português Founders Reserve 750ml
6und
158,18
Vinho Português Aliança 750ml
6und
23,14
Vinho Português Porto Velhotes 750ml
6und
48,62
Vinho Português Porto Quinta Bacalhoa 750ml
6und
124,43
Vinho Português Casal Mendes Rose 750ml
6und
20,83
Vinho Argentino Bodega Norton Class 750ml
6und
24,83
Vinho Espanhol Marques Arienzo 750ml
6und
32,74
Vinho Ita. Melusi Lamb.Bianco dell Emilia 750ml
6und
29,23
Vinho Francês Jean Paul Selles Chablis 750ml
6und
76,82
Vinho Português João Pires 750ml
6und
44,01
Vinho Italiano Reunite Branco 750ml
6und
27,64
Vinho Francês Louis Jatod-Pouilly Fuisse 750ml
6und
157,12
Vinho Francês Louis Jatod-Chassag Montrachet
6und
342,82
Vinho Português Founders Reserve 750ml
6und
39,89

(1) Os preços das bebidas alcoólicas, apurados nos pontos de venda a varejo, estão expressos de acordo com a embalagem de venda no atacado e com valor deduzido da margem de valor agregado prevista na Legislação do Estado do Amazonas, portanto, os valores da pauta devem servir de base de cálculo para aplicação dos multiplicadores previstos, inclusive em Regimes Especiais, por ocasião do desembaraço de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação.

REFRIGERANTE - GARRAFA 290 ML(2)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo (R$)
Coca Cola
24x290ml
14,40
Coca Cola Light
24x290ml
14,40
Fanta Laranja
24x290ml
14,40
Fanta Morango
24x290ml
14,40
Fanta Uva
24x290ml
14,40
Guarana Antarctica Champanhe
24x290ml
11,20
Guarana Kuat
24x290ml
12,80
Pepsi Cola
24x290ml
12,80
Soda Limonada Antarctica
24x290ml
11,20
Sprite
24x290ml
12,80
Tonica Antarctica
24x290ml
11,20
Tuchaua
24x290ml
12,80
Tuchaua Light
24x290ml
9,60

REFRIGERANTE PET - 600 ML(2)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo (R$)
Coca Cola
12und
11,92
Coca Cola Light
12und
11,36
Coca Cola Light Lemon
12und
11,92
Fanta Citrus
12und
11,36
Fanta Laranja
12und
10,80
Fanta Maça
12und
10,80
Fanta Morango
12und
10,80
Fanta Uva
12und
10,80
Guaraná Antarctica
12und
10,00
Guaraná Kuat
12und
11,92
Pepsi Cola
12und
11,20
Sprite
12und
10,00
Tuchaua Champanhe
12und
7,60
Tuchaua Light
12und
10,00

REFRIGERANTE PET - LITROS (2)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Coca Cola 1,5 L
06und
5,16
Coca Cola 2L
06und
9,16
Coca Cola 2,5 L
06und
10,76
Coca Cola Light 1,5 L
06und
7,52
Coca Cola Light Lemon 1,5 L
06und
9,00
Coca Cola Light 2L
06und
7,52
Fanta Citrus 1,5L
06und
7,16
Fanta Citrus 2L
06und
8,76
Fanta Laranja 1,5L
06und
7,16
Fanta Laranja 2L
06und
8,76
Fanta Maça 1,5L
06und
7,16
Fanta Maçã 2L
06und
8,76
Fanta Morango 1,5L
06und
7,16
Fanta Morango 2L
06und
8,76
Fanta Uva 1,5L
06und
7,16
Fanta Uva 2L
06und
8,76
Guaraná Baré 2L
06und
6,76
Guaraná Champanhe Antarctica 2L
06und
9,16
Guaraná Champ. Antarctica Diet 2L
06und
9,16
Guaraná Kuat Light 2 L
06und
8,36
Guarana Kuat 2L
06und
8,36
Pepsi Cola 2L
06und
9,40
Pepsi Cola Twister 2 L
06und
10,76
Sprite 2L
06und
8,76
Soda limonada Antarctica 2 L
06und
10,20
Sukita2L
06und
9,16
Tuchaua Champanhe 2L
06und
6,24
Tuchaua Light 2L
06und
6,36
Tuchaua Tradicional 2 L
06und
6,24

REFRIGERANTE EM LATA (2)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo (R$)
Coca Cola
12und
7,68
Coca Cola Light Lemon
12und
9,20
Coca Cola Light
12und
7,92
Fanta Citrus
12und
7,04
Fanta Laranja
12und
7,04
Fanta Laranja Light
12und
7,04
Fanta Maça
12und
7,04
Fanta Morango
12und
7,04
Fanta Uva Light
12und
7,04
Guaraná Champanhe Antarctica
12und
6,64
Guaraná Champanhe Antarctica Diet
12und
6,64
Guaraná Tuchaua Champanhe
12und
5,28
Kuat
12 und
7,04
Kuat Light
12 und
7,04
Pepsi Cola
12und
6,88
Pepsi Cola Light
12und
6,88
Pepsi Cola Twist
12und
7,44
Schin Citrus
12und
6,88
Schin Laranja
12und
6,88
Schin Tonica
12und
7,04
Soda Limonada Antarctica
12und
7,04
Sukita 350ML
12und
7,04

ISOTÔNICOS/ ENERGÉTICOS (2)

PRODUTO
UNIDADE
Preço Mínimo (R$)
Energetico Bad Power Drink
01und
3,00
Energetico Torpedo
01und
0,83
Energetico Turbonatus Plus
01und
0,83
Energetico Burn 250ml
01und
2,53
Energetico Bad Boy
01und
2,50
Energil
01und
1,59
Energil Sport
01und
1,59
Gatorade Frutas Cítricas
01und
1,66
Gatorade Frutas Cítricas 473ml
01und
1,66
Gatorade Laranja 473ml
01und
1,66
Gatorade Limão 473ml
01und
1,66
Gatorade Macaracuja 473ml
01und
1,66
Gatorade Maracujá 591ml
01und
1,66
Gatorade Tangerina 591ml
01und
1,66
Gatorade Uva 473ml
01und
1,66
Mass Way 900 Baunilha 500g
01und
6,47
Mass Way 900 Morango 500g
01und
6,47
Red Bull Energy Drink 250ml
01und
5,37
Taffman E 110ml
01und
1,00
Way Protein Baunilha 300gr
01und
9,17

ÁGUA MINERAL COM GÁS(2)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo (R$)
Água Crim Premium 500ml
12 und
8,73
Água Crim Premium 350ml
12 und
7,64
Água Prata 300ml
12 und
15,27
Água Prata 330ml
12 und
20,73
Água Prata 600ml
12 und
26,18
Água Prata 1,250 ml
12 und
38,18
Água São Lourenço 1,250ml
12 und
54,44
Água São Lourenço 500ml
12 und
42,55
Água Panna Nat 500ml
12 und
73,09
Água Panna Nat 240ml
12 und
35,45
Água Mineral Santa Cláudia 500ml
12 und
9,27
Água Mineral Perrier 750ml
12 und
54,55
Água Mineral Santa Cláudia 350ml
12 und
7,64
Água Mineral Yara 350ml
12 und
7,42
Água Mineral Yara 600ml
12 und
10,69
Água Mineral Perrier 330ml
12 und
54,55

ÁGUA MINERAL SEM GÁS(2)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo
(R$)
Água Prata 300ml
12 und
20,73
Água Prata 330ml
12 und
20,73
Água Prata 305ml
12 und
21,27
Água Prata 200ml
12 und
13,09
Água Prata 510ml
12 und
6,00
Água Prata 1,5ml
12 und
45,38
Água Nestlé 1,5ml
12 und
17,35
Água Nestlé 500ml
12 und
9,71
Água Nestlé 5l
12 und
28,91
Água Levíssima 1,5ml
12 und
19,09
Água Crim 1,5ml
12 und
18,55
Água Crim 350ml
12 und
9,27
Água Crim 500ml
12 und
10,36
Água Santa Cláudia 500ml
12 und
13,64
Água Crim 20l
12 und
24,55
Água Santa Cláudia 2l
12 und
19,20
Água Santa Cláudia 350ml
12 und
6,00
Água Belágua 5l
12 und
27,27
Água Belágua 1,5ml
12 und
11,89
Água Belágua 500ml
12 und
10,80
Água Belágua 300ml
12 und
8,73
Água Yara 600ml
12 und
6,55
Água Yara 350ml
12 und
5,35
Água Yara 2l
12 und
19,64

(1) Os preços dos refrigerantes, isotônicos/energéticos e água mineral, apurados nos pontos de venda a varejo, estão expressos de acordo com a embalagem de venda no atacado e com valor deduzido da margem de valor agregado prevista na Legislação do Estado do Amazonas, portanto, os valores da pauta devem servir de base de cálculo para aplicação dos multiplicadores previstos, por ocasião do desembaraço de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação.

CARNE DIANTEIRO - PEÇA

PRODUTO
UNIDADE(KG)
Preço Mínimo (R$)
Acém
Kg
4,96
Agulha com Osso
Kg
3,80
Agulha Especial
Kg
4,10
Alcatra de Paleta
Kg
5,95
Alcatra com Maminha
Kg
7,88
Aranha
Kg
4,95
Carne Industrial
Kg
1,60
Carne moída especial
Kg
7,03
Carne moída músculo
Kg
5,30
Carne Moída
Kg
3,12
Costela 3 Ripas
Kg
4,38
Costela Fatiada
Kg
3,50
Costelao Bovino Serrado
kg
3,65
Costelao Inteiro com Fraldao
Kg
3,30
Costela Interia sem Fraldão
Kg
3,35
Cupim
Kg
5,40
Cupim A
Kg
5,50
Cupim B
Kg
4,60
Músculo
Kg
4,80
Paleta Completa
Kg
4,95
Paleta com Músculo
Kg
4,80

kg
3,20
Peito Bovino
Kg
4,75
Ponta de Agulha
Kg
3,87
Ponta de Peito
Kg
4,75

CARNE TRASEIRO - PEÇA

PRODUTO
UNIDADE(KG)
Preço Mínimo (R$)
Alcatra
Kg
7,93
Alcatra Especial
Kg
9,30
Alcatra com Maminha
Kg
9,25
Bananinha
Kg
5,15
Bife do Vazio (pacu)
Kg
5,68
Bisteca Bovina Dessosada
Kg
5,50
Bisteca
Kg
6,45
Capa de File
Kg
5,00
Capa Contra Filé
Kg
4,80
Capa de Coxão Mole
Kg
4,61
Contra Filé
Kg
7,55
Contra Filé Especial
Kg
10,50
Coxão Duro (Cha de fora)
Kg
6,25
Coxão Mole (Chã de dentro )
Kg
6,78
Coxão Mole Especial (Chã de dentro )
Kg
8,55
Cordão de File Mingnon
Kg
4,95
File Mignon
Kg
12,60
File Mignon s/ Cordão
Kg
14,00
Fraldão
kg
5,48
Fraldão Especial
Kg
6,40
Fraldinha
Kg
4,15
Lagarto
Kg
6,50
Lombinho
Kg
4,43
Maminha
Kg
7,45
Maminha Especial
Kg
8,80
Patinho
Kg
6,33
Pêra
Kg
5,80
Picanha
Kg
12,60
Picanha especial
Kg
14,00
Miolo de Alcatra
Kg
7,38
Osso Buco
Kg
3,70
Rolha da Alcatra
Kg
5,20

MIÚDO

PRODUTO
UNIDADE(KG)
Preço Mínimo R$
Beiço Bovino
Kg
1,00
Bucho
Kg
1,89
Coração Bovino
Kg
1,99
Fígado Bovino
Kg
3,15
Gordura Comestível
Kg
2,20
Língua Bovina
Kg
3,43
Mocotó Bovino
Kg
2,40
Pulmão Bovino
Kg
1,10
Rabada Bovina
Kg
4,33
Rim Bovino
Kg
0,90

CARNE - PRODUTOS PENDURADOS

PRODUTO
UNIDADE
Preço Mínimo R$
Boi Casado
Kg
3,10
Costela Inteira
Kg
3,30
Dianteiro
Kg
2,60
Traseiro
Kg
5,50
Vaca Casada
Kg
3,10

AVES E MIÚDOS

PRODUTO
UND(KG)
Preço Mínimo R$
Asa de Frango Congelada
Kg
3,95
Asa de Frango Resfriada
Kg
4,09
Asa de Frango Temperada e Congelada
Kg
3,85
Asa de Galinha Congelada a Granel
Kg
2,09
Asa de Peru
Kg
3,24
Bife de Peru
Kg
16,08
Carcaça de Frango Congelada
Kg
3,94
Codorna
Kg
12,00
Coração de Frango Congelado
Kg
5,78
Coração de Frango Resfriado
Kg
5,71
Coração de Peru
Kg
4,55
Cortes de Frango Caipira Congelado
Kg
5,65
Coxa de Frango Congelada
Kg
3,95
Coxa de Frango Resfriada
Kg
4,09
Coxa de Frango Temperada Congelada
Kg
3,85
Coxa de Peru Congelada
Kg
3,24
Coxa e Sobrecoxa Porcionada
Kg
4,32
Coxa e Sobrecoxa de Frango Congelada
Kg
3,76
Coxa e Sobrecoxa de Frango Resfriada
Kg
4,07
Coxa e Sobrecoxa de Frango s/ Osso Resfriada
Kg
5,56
Coxa e Sobrecoxa de Frango s/ Osso Congelada
Kg
5,56
Coxa e Sobrecoxa de Frango s/ Osso Congel. Temperada
Kg
5,33
Coxa e Sobrecoxa Frango Temperada Congelada
Kg
3,85
Coxa e Sobrecoxa de Peru Congelada
Kg
3,34
Coxinha da Asa de Frango Congelada
Kg
4,35
Coxinha da Asa de Frango a Milanesa
Kg
9,25
Coxinha da Asa de Frango Congelada e Temperada
Kg
5,00
Coxinha e Meio da Asa de Frango Temperada
Kg
5,00
Chester Inteiro Congelado
Kg
4,50
Dorso de Frango
Kg
1,38
Filé de Peito de Frango Congelado
Kg
6,85
Filé de Peito de Frango Resfriado
Kg
6,99
Filé de Peito de Frango Temperado e Congelado
Kg
7,01
Filé de Peito de Peru Temperado
Kg
14,62
Filezinho de Peito de Frango Congelado (bandeja)
Kg
6,00
Filezinho de Peito de Frango Congelado Temperado
Kg
6,20
Filezinho de Peito de Frango a Milaneza
Kg
13,41
Frango a Passarinho Congelado
Kg
5,04
Frango a Passarinho Temperado
Kg
4,94
Frango Caipira Congelado
Kg
5,74
Frango Congelado (Galeto)
Kg
4,14
Frango Inteiro Congelado
Kg
2,76
Frango Inteiro Resfriado
Kg
3,39
Frango Inteiro Temperado Congelado
Kg
3,11
Franguinho de Leite
Kg
2,99
Meio da Asa de Frango Congelada
Kg
4,21
Moela de Frango Congelada
Kg
3,36
Moela de Frango Resfriada
Kg
3,18
Moela de Peru
Kg
4,50
Pato Congelado
Kg
8,35
Peito de Frango Congelado
Kg
4,27
Peito de Frango a Milanesa
Kg
10,98
Peito de Frango Resfriado
Kg
5,93
Peito de Frango Temperado Congelado
Kg
5,70
Peito de Peru s/ Osso
Kg
12,42
Peito de Peru Fatiado em Bandeja
Kg
21,03
Peito de Peru Temperado Congelado
Kg
16,46
Peru Inteiro Congelado
Kg
6,20
Sobrecoxa de Frango Congelado
Kg
4,11
Sobrecoxa de Frango Milanesa
Kg
9,87
Sobrecoxa de Frango Resfriada
Kg
4,09
Sobrecoxa de Frango Temperada Congelada
Kg
3,85
Sobrecoxa s/ Osso Temperada Congelada
Kg
5,33

SUÍNO

PRODUTO
UNIDADE
Preço Mínimo R$
Bacon Inteiro Defumado
Kg
7,43
Bisteca Suína Congelada
Kg
7,39
Bisteca Suína Congelada e Temperada
Kg
6,68
Bife de Lombo Suíno Congelado
Kg
7,75
Bife de Pernil
Kg
7,36
Carré Suíno Fatiado
Kg
6,67
Carre Suíno Inteiro
Kg
6,10
Costela Suína Congelada
Kg
7,06
Costela Suína Salgada
Kg
6,80
Costela Suína Temperada e Congelada
Kg
7,70
Costelinha Suína Congelada
Kg
7,51
Costelinha Suína Salgada
Kg
6,48
Filé Mignon Suíno Congelado
Kg
6,82
Língua Suína Congelada
Kg
4,80
Língua Suína Salgada
Kg
5,20
Lombo Suino Defumado
Kg
19,75
Lombo Suíno Temperado s/Osso
Kg
8,04
Lombo Suino Temperado e Congelado
Kg
8,09
Lombo Suíno Congelado
Kg
7,75
Lombo Suíno Especial
Kg
8,63
Orelha Suína Salgada
Kg
4,50
Pé Suíno Salgado
Kg
4,50
Pernil Suino sem Osso
Kg
7,50
Pernil Suíno com Osso
Kg
6,50
Pernil Suíno Temperado c/ Osso
Kg
7,65
Ponta de Costela Suína Salgada
Kg
5,40
Rabo Suíno Salgado
Kg
6,30
Toucinho Suíno Salgado
Kg
4,65

MARINADOS

PRODUTO
UNIDADE
Preço Mínimo R$
Marinado Coxa Caseiro
Kg
4,63
Marinado Coxa Ervas Finas
Kg
4,63
Marinado Coxa Italiano
Kg
4,63
Marinado File de Peito Caseiro
Kg
6,84
Mariando File de Peito Ervas Finas
Kg
6,84
Marinado File de Peito Italiano
Kg
6,84
Marinado Sobrecoxa Caseiro
Kg
4,63
Marinado Sobrecoxa Ervas Finas
Kg
4,63
Marinado Sobrecoxa Italiano
Kg
4,63

DERIVADOS DE TABACO(3)

PRODUTO
UNIDADE
Preço Mínimo (R$)
Fumo Marata
Kg
14,33
Fumo Extra Forte
Kg
14,33
Fumo Clarão
Kg
11,00
Fumo extra forte Trevo
Kg
14,33
Fumo Extra F. Coringa
Kg
14,33

(3) Os preços dos derivados de tabaco, apurados nos pontos de venda a varejo, estão expressos de acordo com a embalagem de venda no atacado e com valor deduzido da margem de valor agregado prevista na Legislação do Estado do Amazonas, portanto, os valores da pauta devem servir de base de cálculo para aplicação dos multiplicadores previstos, por ocasião do desembaraço de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação.

APROVAMOS, 30 de dezembro de 2006.

AFONSO LOBO MORAES

Secretário Executivo da Receita

Presidente

TÚLIO SÉRGIO DE SOUZA PINHEIRO

Diretor do departamento de fiscalização

Vice - presidente

NIVALDO DAS CHAGAS MENDONÇA

Diretor do departamento de tributação

Membro

ANTÔNIO GILSON NOGUEIRA DE SOUZA

Diretor do departamento de Arrecadação

Membro

EURÍPEDES FERREIRA LINS

Representante da federação da agricultura

Membro

ANA EMILIA SOARES SILVESTRE

Secretária Executiva