Resolução GSEFAZ nº 17 de 15/10/2004

Norma Estadual - Amazonas - Publicado no DOE em 18 out 2004

Aprova a Pauta de Preços Mínimos, elaborada para fins de base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações nela especificadas, com vigência no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2004, de acordo com o art. 19 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de fixar os valores mínimos na determinação da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com os produtos e serviços especificados na Pauta de Preços Mínimos;

CONSIDERANDO a disposição do § 6º do art. 19 do Regulamento do ICMS, com a redação dada pelo Decreto nº 24.058, de 03 de março de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a Pauta de Preços Mínimos nº 004/2004, de 1º de outubro de 2004, publicada no Anexo Único, com os valores mínimos de base de cálculo do ICMS a ser praticado, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2004, em relação às operações com mercadorias ou prestações de serviço nela especificados.

Art. 2º Ficam convalidados, no período de 1º de outubro de 2004 até a data de publicação desta Resolução, os valores das operações e prestações utilizados no cálculo de ICMS, tomadas por base a Pauta de Preços Mínimos nº 003/2004, de 23 de julho de 2004.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 15 de outubro de 2004.

ISPER ABRAHIM LIMA

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO - PAUTA Nº 4/2004

Pauta de Preços Mínimos elaborada para fins de base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações de circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte, com vigência no período de outubro a dezembro de 2004, de acordo com o art. 19 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999 e alterações posteriores.

COMPOSIÇÃO DA PAUTA:

01 - Produtos Naturais do Estado

02 - Sucatas em Geral

03 - Produtos Minerais

04 - Transportes

05 - Preço Mínimo para fins de base de cálculo do ICMS antecipado por ocasião da entrada de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação, de acordo com o § 2º do art.118 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99, com redação dada pelo Decreto nº 23.992, de 12.12.2003.

01- PRODUTOS NATURAIS DO ESTADO BORRACHA EM PELA

Produto
Unidade
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Bethamiana
Kg
0,80
1,20
Cernambi Rama
Kg
0,80
1,20
Cernambi Virgem Prensado
Kg
0,70
1,05
Finas em Bolas
Kg
1,00
1,50
Folha Fumada Brasileira
Kg
1,00
1,50

MADEIRA

 
Preço Mínimo em (R$)
Produto
Unid.
Tora
Prancha
 
 
Interno
Interestadual
Interno
Interestadual
Abacatirana
m3
70,00
750,00
90,00
117,00
Abiurana Vermelha
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Abiu
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Acacu
m3
40,00
400,00
60,00
90,00
Acariquara
m3
90,00
900,00
117,00
152,00
Aguano
m3
100,00
1.000,00
130,00
169,00
Amarelinho
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Amapá
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Amapá Doce
m3
60,00
600,00
104,00
135,00
Anani
m3
80,00
800,00
100,00
130,00
Andiroba
m3
60,00
600,00
180,00
270,00
Angelim
m3
80,00
800,00
180,00
270,00
Angelim Campina
m3
80,00
800,00
180,00
270,00
Angelim Fava
m3
80,00
800,00
180,00
270,00
Angelim Ferro
m3
80,00
800,00
180,00
270,00
Angelim Pedra
m3
80,00
800,00
140,00
210,00
Angelim Rajado
m3
80,00
800,00
180,00
270,00
Angelim Vermelho
m3
80,00
800,00
180,00
270,00
Arapari
m3
30,00
300,00
60,00
90,00
Arara Tucupi
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Arurá Vermelho
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Bacuri
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Balata Casca Grossa
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Breu
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Breu Branco
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Breu Sucuruba
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Breu Vermelho
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Caja
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Caju-Açu
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Cajuí
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Canauarana
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Canela Pimenta
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Carajauarana
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Castanha de Cutia
m3
80,00
800,00
130,00
169,00
Castanha Sapucaia
m3
80,00
800,00
130,00
169,00
Castanharana
m3
80,00
800,00
130,00
169,00
Caucho
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Caxinguba
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Cedrinho
m3
80,00
800,00
90,00
117,00
Cedrinho Cordeiro
m3
80,00
800,00
90,00
117,00
Cedro
m3
100,00
1.000,00
400,00
850,00
Cedrorama
m3
80,00
800,00
150,00
225,00
Cerejeira
m3
85,00
850,00
400,00
850,00
Ciganeira
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Copaíba
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Copaiba Jacaré
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Copaibarana
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Coracao N. Irane
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Cumaru
m3
100,00
1.000,00
130,00
169,00
Cumarurana
m3
100,00
1.000,00
130,00
169,00
Cupiuba
m3
80,00
800,00
90,00
117,00
Envira
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Envira de Cutia
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Envira Preta
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Fava
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Fava Amargosa
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Faveira Amarela
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Fava Bengue
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Fava Bolacha
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Favinha
m3
60,00
600,00
90,00
117,00
Faveira Amarela
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Faveira de Folha Fina
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Gameleira
m3
40,00
400,00
52,00
67,00
Garrote
m3
60,00
600,00
60,00
90,00
Guariuba
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Hevea
m3
30,00
300,00
40,00
52,00
Ipê
m3
100,00
1.000,00
104,00
135,00
Iraponga
m3
50,00
500,00
65,00
85,00
Itauba
m3
100,00
1.000,00
130,00
169,00
Jacarandá
m3
100,00
1.000,00
130,00
169,00
Jacareuba
m3
60,00
600,00
104,00
135,00
Jarana
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Jatobá
m3
100,00
1.000,00
130,00
169,00
Jenipapo
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Jitó
m3
35,00
350,00
45,00
59,00
Jutai Pororoca
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Louro
m3
80,00
800,00
180,00
270,00
Louro Amarelo
m3
80,00
800,00
180,00
270,00
Louro Inamui
m3
60,00
600,00
90,00
117,00
Louro Preto
m3
80,00
800,00
180,00
270,00
Macacarecuia
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Macacauba
m3
100,00
1.000,00
220,00
330,00
Maçaranduba
m3
60,00
600,00
117,00
152,00
Mandioqueiro
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Maparajuba
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Marupa
m3
80,00
800,00
60,00
90,00
Matamata Preto
m3
30,00
300,00
40,00
52,00
Melancieira
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Muiracatiara
m3
90,00
900,00
150,00
225,00
Muirangiboia
m3
30,00
300,00
40,00
52,00
Muirapiranga
m3
90,00
900,00
117,00
152,00
Muiratinga
m3
35,00
350,00
45,00
59,00
Mulateiro
m3
35,00
350,00
45,00
59,00
Murure
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Mututi
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Orelha de Burro
m3
40,00
400,00
52,00
67,00
Pajura
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Pama
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Parica
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Paricarama
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Pau DºArco
m3
100,00
1.000,00
130,00
169,00
Pau Mulato
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Pau Roxo
m3
90,00
900,00
117,00
152,00
Pequiá Marfim
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Pequiá
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Piquiarana
m3
50,00
500,00
65,00
85,00
Pororoca
m3
90,00
900,00
130,00
169,00
Preciosa
m3
90,00
900,00
130,00
169,00
Ripeiro
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Roxinho
m3
90,00
900,00
130,00
169,00
Saboarana
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Saboeiro
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Sapateiro
m3
30,00
300,00
40,00
52,00
Sumaúma
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Seringueira
m3
30,00
300,00
40,00
52,00
Sorva
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Sucupira Amarela
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Sucupira Preta
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Sucupira Vermelha
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Sucupira
m3
80,00
800,00
104,00
135,00
Tacaca
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Tachi
m3
90,00
900,00
130,00
169,00
Tanibuca
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Taperebá
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Tatajuba
m3
30,00
300,00
40,00
52,00
Tauarí Branco
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Tauarí Vermelho
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Tauarí
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Tento
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Uchi Torado
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Ucuúba
m3
70,00
700,00
90,00
117,00
Umbaúba
m3
60,00
600,00
78,00
102,00
Virola
m3
60,00
600,00
90,00
117,00
Xuru
m3
70,00
700,00
90,00
117,00

MADEIRA - RESÍDUOS

Produto
Und
Preço Mínimo em (R$)
 
 
Interno
Interestadual
Resíduos de Madeiras
Kg
25.00
57.50
Pré-cortada Resíduos Aproveitamento
Kg
25.00
57.50

PEIXE ORNAMENTAL

Produto
Unidade
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Arraia Cururu
Und
2,00
2,45
Arraia Motoró
Und
2,00
2,45
Arraia Orbygni
Und
2,00
2,45
Arraia Schoederi
Und
2,00
2,45
Abramites
Mil
100,00
130,00
Acara Amarelo
Mil
50,00
65,00
Acara Bandeira
Und
0,20
0,26
Acara Bobo
Mil
20,00
30,00
Acara Cupido
Mil
25,00
37,00
Acara Festivo
Mil
100,00
130,00
Acara Moita
Mil
20,00
30,00
Acarazinho
Mil
20,00
28,00
Agassizi
Mil
20,00
26,00
Ancistrus
Mil
50,00
75,00
Andorinha
Mil
50,00
65,00
Anostomus
Mil
50,00
65,00
Apistograma
Mil
20,00
28,00
Aracu
Mil
50,00
65,00
Aracu,Andorinha
Mil
50,00
65,00
Aruana Branca
Mil
300,00
400,00
Aruana Preta
Mil
300,00
400,00
Aspidora
Mil
25,00
37,00
Assacu Pintado
Und
2,00
2,60
Baiacu
Mil
30,00
39,00
Banjo
Mil
30,00
39,00
Bico de Pato
Mil
100,00
130,00
Borboleta
Mil
20,00
28,00
Borboleta Branca
Mil
20,00
28,00
Borboleta Rajada
Mil
20,00
28,00
Brilhante
Mil
18,00
25,00
Cardinal
Mil
20,00
28,00
Cascudinho
Mil
18,00
26,00
Cascudo Cumprido
Mil
50,00
65,00
Cascudo Mole
Mil
50,00
65,00
Cascudo
Mil
50,00
65,00
Coridora Gigante
Mil
18,00
26,00
Cabeça para Baixo
Mil
30,00
39,00
Cetopsis
Mil
20,00
30,00
Copeina
Mil
20,00
28,00
Copella
Mil
20,00
28,00
Coridora
Mil
25,00
37,00
Chalceus
Mil
100,00
150,00
Coridora Leopardo
Mil
18,00
26,00
Coridora Mini
Mil
18,00
26,00
Cruzeiro do Sul
Mil
50,00
65,00
Dinema
Mil
20,00
28,00
Disco
Und
2,50
3,50
Enfermeirinha
Mil
20,00
30,00
Farlowella
Mil
50,00
65,00
Guppy
Mil
20,00
28,00
Jacunda
Mil
100,00
150,00
Lápis
Mil
20,00
28,00
Limpa Fundo Verde
Mil
18,00
26,00
Limpa Vidro
Mil
18,00
25,00
Miguelzinho
Mil
50,00
75,00
Néon Terra
Mil
15,00
19,50
Olho de Fogo
Mil
20,00
30,00
Pacuzinho Vermelho
Mil
50,00
65,00
Pacu Piranha
Mil
50,00
75,00
Peixe Folha
Mil
50,00
65,00
Peckoltia sp
Mil
100,00
130,00
Piaba
Mil
20,00
28,00
Piaba Rabo Amarelo
Mil
20,00
28,00
Piaba Rabo Vermelho
Mil
20,00
28,00
Piranha
Und
0,20
0,28
Piranha Caju
Und
0,20
0,28
Papa Terra
Mil
50,00
65,00
Platinado
Mil
20,00
30,00
Rabo de Chicote
Mil
50,00
65,00
Rodostomo
Mil
20,00
28,00
Ronca -Ronca
Mil
100,00
130,00
Rosacéu
Mil
20,00
28,00
Semaprochilodus
Mil
100,00
150,00
Soia
Und
0,20
0,30
Taboatá
Mil
50,00
65,00
Tatia
Mil
20,00
30,00
Taeria
Mil
18,00
25,00
Tetra Amarelo
Mil
20,00
30,00
Tigrinus
Und
100,00
130,00
Torpedinho
Mil
20,00
30,00
Transparente
Und
0,10
0,16
Uaru
Mil
100,00
150,00
Xadrez
Mil
20,00
30,00

PEIXE COMESTÍVEL

Produto
Unid.
Tipo
Preço Mínimo em (R$)
 
 
 
Interno
Interestadual
Acará - Açu
Kg
FGR
0,40
0,80
Aracu
Kg
FGR
0,40
0,80
Aruanã
Kg
LSS
0,70
1,20
Branquinha
Kg
FGR
0,30
0,70
Cubiu
Kg
FGR
0,30
0,80
Caparari
Kg
FGR
2,00
3,50
Caparari
Kg
LSS
3,00
4,50
Curimatã
Kg
FGR
0,40
1,00
Dourado
Kg
FGR
1,80
3,00
Dourado
Kg
LSS
3,00
4,50
Filhote
Kg
FGR
1,80
2,80
Filhote
Kg
LSS
3,00
4,50
Jaraqui
Kg
FGR
0,40
0,70
Mapará
Kg
FGR
0,70
1,30
Mapará
Kg
LSS
1,20
1,80
Matrinchã
Kg
FGR
1,20
2,50
Pacamon
Kg
FGR
1,00
2,05
Pacamon
Kg
LSS
1,20
3,00
Pacú
Kg
FGR
0,60
1,30
Pescada
Kg
FGR
1,20
2,20
Piracatinga
Kg
FGR
0,60
1,20
Piracatinga
Kg
LSS
1,20
1,80
Piraiba
Kg
FGR
2,00
3,20
Piraiba
Kg
LSS
3,00
4,50
Piramutaba
Kg
FGR
0,80
1,50
Piramutaba
Kg
LSS
1,50
2,75
Pirapitinga
Kg
FGR
1,00
1,70
Peixe Lenha
Kg
FGR
1,50
3,00
Pirarara
Kg
FGR
0,90
2,00
Pirarara
Kg
LSS
1,20
3,00
Sardinha
Kg
FGR
0,60
1,20
Surubim
Kg
FGR
2,00
3,50
Surubim
Kg
LSS
3,00
4,50
Tambaqui
Kg
FGR
3,00
5,00
Tucunaré
Kg
FGR
1,20
2,00

Legenda Tipo

LSS - Liso, Seco, Salgado.

FGR - Fresco, Gelado, Resfriado - Conforme Convênio nº 96/00, ficam isentas de ICMS as operações internas com pescado regional, exceto Pirarucu, salvo quando destinado à industrialização ou enlatado ou cozido, estando, portanto, suspensa a aplicação nessas operações internas da carga tributária de 5% (cinco por cento), prevista no art. 1º do Decreto nº 23.992/2003, que alterou a redação do § 23 do art. 13, do RICMS, enquanto estiver em vigência do referido Convênio.

SEMENTE

Produto
Unid
Preço Mínimo em (R$)
 
 
Interno
Interestadual
Açaí
Kg
1,00
1,50
Cacau (amêndoa seca)
Kg
1,50(1)
2,25
Cumaru
Kg
1,00(1)
1,50
Castanha de Caju
Kg
0,65
1,29
Castanha (amêndoa descascada)
Kg
1,30
1,95
Guaraná Bastão
Kg
10,00(1)
13,00
Guaraná Semente
Kg
5,00(1)
6,50
Guaraná Semente Descascado
Kg
8,00(1)
10,50
Guaraná Pretinho
Kg
4,00(1)
5,50
Guaraná Casquinho
Kg
3,00(1)
4,00
Guaraná tipo Poca
Kg
6,00(1)
8,00
Guaraná em Pó
Kg
15,00(1)
19,50
Pimenta do Reino
Kg
1,50(1)
2,25
Pupunha Semente
Kg
1,00
1,50
Pupunha Caroço
Kg
1,00 (1)
1,50
Urucum
Kg
1,00 (1)
1,50

ÓLEO / ESSÊNCIA

Produto
Unidade
Preço Mínimo em (R$)
 
 
Interno
Interestadual
Andiroba Óleo
Kg
2,00 (1)
3,00
Andiroba Resíduo
Kg
0,50
1,00
Copaíba- Óleo
Kg
4,00 (1)
6,00
Murumuru Óleo
Kg
10,00
15,00
Pau Rosa Essência

13,00 (1)
19,50
Pau Rosa Óleo
TON
30,00 (1)
45,00

HORTALIÇA

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
 
 
Interno
Interestadual
Alface
Maço
0,30(4)
0,45(4)
Caruru
Maço
0,25(4)
0,37(4)
Cebolinha
Maço
0,25(4)
0,37(4)
Coentro
Maço
0,30(4)
0,45(4)
Chicória
Maço
0,25(4)
0,37(4)
Couve
Maço
0,20(4)
0,30(4)
Jambu
Maço
0,25(4)
0,37(4)
Repolho
Kg
0,30(4)
0,45(4)
Salsinha
Maço
0,25(4)
0,37(4)

FRUTO

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
 
 
Interno
Interestadual
Abacate
Kg
0,60(4)
0,90(4)
Abacaxi
Und
0,30(4)
0,60(4)
Açaí (50 Kg)
Sac
7,00(4)
10,00(4)
Bacaba (50 Kg)
Sac
8,00(4)
12,00(4)
Banana (cacho peq.)
Cacho
1,50(4)
2,25(4)
Banana (cacho med.)
Cacho
2,50(4)
3,75(4)
Banana (cacho gran.)
Cacho
4,00(4)
6,00(4)
Buriti (50 Kg)
Sac
8,00(4)
12,00(4)
Castanha do Brasil
Hl
25,00(1)
50,00
Coco
Und
0,50(4)
0,75 (4)
Cupuaçu
Und
0,30 (4)
0,45 (4)
Graviola
Und
0,50 (4)
0,75 (4)
Laranja
Cento
6,00 (4)
8,50 (4)
Mamão (20Kg)
Cx
5,00 (4)
7,50 (4)
Patauá (50Kg)
Sac
8,00 (4)
12,00 (4)
Pupunha
Cacho
1,50 (4)
2,25 (4)
Puxuri
Kg
7,00 (1)
10,50
Taperebá (20Kg)
Caixa
3,00 (4)
4,50 (4)
Tucumã
Mil
100,00 (4)
150,00 (4)

RAÍZ / PLANTA

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Adubo (50Kg)
Sac
5,00 (1)
7,50
Grama Batatais

0,80 (1)
1,20
Grama Esmeralda

2,00 (1)
3,00
Muirapuama
Kg
0,70
1,05
Pau D´arco
Kg
0,20 (1)
0,30
Rainha Chorona (folha)
Kg
0,30
0,45
Rainha Chorona (muda)
Unid.
0,30
0,45
Unha de Gato
Kg
0,50 (1)
0,75
Raiz da Mandioca(50Kg)
Sac
6,00
9,00

POLPA

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Açaí
Kg
2,00 (2)
2,50 (2)
Acerola
Kg
1,00
2,00
Buriti
Kg
1,00
2,00
Cajú
Kg
1,00
2,00
Cupuaçu
Kg
1,00 (2)
2,00 (2)
Goiaba
Kg
1,00
2,00
Graviola
Kg
1,50
2,00
Maracujá
Kg
1,00 (1)
2,00
Taperebá
Kg
1, 20
2,00

TUBÉRCULO

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Ariá (50Kg)
Sac
5,00 (4)
7,50 (4)
Batata Doce (50Kg)
Sac
7,50 (4)
11,25 (4)
Cará (50Kg)
Sac
7,50 (4)
11,25 (4)
Inhame (50Kg)
Sac
5,00 (4)
7,50 ( 4)
Macaxeira (50Kg)
Sac
7,50 (4)
11,25 (4)

LEGUMES / VERDURA

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Jerimum
Kg
0,10 (4)
0,15 (4)
Maxixe
Kg
0,50 (4)
0,75 (4)
Pepino
Kg
0,30 (4)
0,45 (4)
Pimentão
Kg
0,80 (4)
1,20 (4)
Quiabo
Kg
0,50 (4)
0,75 (4)

GRÃO

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Arroz (60Kg)
Sac
12,00 (1)
18,00
Farinha de Mandioca Regional (50Kg (((50Kg)(50kg)
Sac
20,00 (3)
30,00 (5)
Feijão Regional (60Kg)
Sac
20,00
30,00
Milho (50Kg)
Sac
10,00 (1)
15,00
Soja (60Kg)
Sac
10,00
15,00

FIBRA / CIPÓ

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Apui
Kg
5,00
7,50
Jagube
Kg
0,50
0,75
Juta / Malva (FE) Tipo 1
Kg
0,72
1,08
Juta / Malva (FE) Tipo 2
Kg
0,72
1,08
Juta / Malva (FE) Tipo 3
Kg
0,62
0,91
Juta / Malva (FE) Tipo 4
Kg
0,47
0,70
Juta / Malva (FP) Tipo 1
Kg
0,85
1,27
Juta / Malva (FP) Tipo 2
Kg
0,85
1,27
Juta / Malva (FP) Tipo 3
Kg
0,75
1,12
Juta / Malva (FP) Tipo 4
Kg
0,59
0,88
Piaçaba
Kg
0,90(1)
1,35
Cipó Titica
Kg
1,50(1)
2,25

Legenda Tipo

FE - Fibra Embonecada (seca e solta).

FP - Fibra Prensada.

OUTROS PRODUTOS NATURAIS

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Interno
Interestadual
Andaime
Und
1,00
1,50
Barrote 2x2,20 Mts (Mourão)
Und
0,70
1,05
Barrote 3 Mts (Roliço)
Und
4,50
6,75
Breu Vegetal
kg
1,50
2,25
Estacas para Cerca
Mlo
150,00
225,00
Esteio 5Mts
Und
9,00
13,50
Lenha em Achas
M3
1,50
2,25
Lenha em Tora
M3
2,20
3,30
Pau de Escora
Und
0,70
1,05
Poste Acariquara 8m
Und
20,00
30,00
Poste Acariquara acima 12m
Und
35,00
52,50
Poste Acariquara 9 a 12m
Und
30,00
45,00
Tábua de Itaúba - 1 e ¼
Palmo
2,00
3,00
Tábua de Itaúba - 1 e 1/5
Palmo
2,40
3,60
Carvão Vegetal
M3
1,50
2,25

Aos contribuintes localizados no Estado do Amazonas deverá ser aplicado o seguinte:

(1) - Redução de 30% na base de cálculo do ICMS com produtos regionais "In Natura" de origem vegetal, conforme Resolução nº 10/95 - GSEFAZ.

(2) - Isenção de ICMS nas operações internas e interestaduais, conforme Cláusula Primeira do Convênio ICMS 66/94.

(3) - Isenção de ICMS nas operações internas, conforme Cláusula Primeira do Convênio ICMS nº 59/98.

(4) - Isenção de produtos Hortifrutigranjeiros, conforme Convenio 44/75.

(5) - Nas operações interestaduais com Farinha de Mandioca regional, a alíquota aplicável será de 12% (art. 12, I "b"; II, "a" § 2º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99). - Na saída interestadual com juta e malva, ainda que de produtor primário, será concedido crédito presumido de valor equivalente até 10% (dez por cento) sobre o valor da operação, de forma que resulte numa carga tributária de 2% (dois por cento), conforme art. 4º do Decreto nº 24.058, de 03.03.2004. Na emissão de Nota Fiscal Avulsa referente à saída interestadual de juta/ malva, quando o remetente for produtor primário, a sistemática poderá ser viabilizada através de concessão de redução de base de cálculo de 83,33% (oitenta e três virgula trinta e três por cento), que equivale à carga tributária de 2% (dois por cento) do valor de operação com alíquota de 12% (doze por cento), a qual deve ser aplicada na referida Nota Fiscal Avulsa.

GADO

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Estadual
Interestadual
Bovino
Und
150,00
225,00
Bubalino
Und
150,00
225,00
Caprino
Und
15,00
22,50
Eqüino
Und
150,00
225,00
Garrote Acima de 1 ano
Und
80,00
112,00
Para Abate
Und
200,00
300,00
Ovino
Und
15,00
22,50
Suíno
Und
30,00
45,00
Vaca para Cria
Und
200,00
300,00

(1) A base de cálculo do ICMS relativo ao gado bovino para abate, fica reduzida de forma que resulte na carga tributária de 5% (cinco por cento) sobre a base de cálculo fixada nesta Pauta, conforme art. 109 § 17 do RICMS, aprovado pelo decreto nº 20.686/99.

(2) O ICMS relativo ao gado bovino em pé, quando destinado a outro Estado, será pago pelo estabelecimento que promover a saída à outra unidade da Federação, observando-se a aplicação da alíquota interestadual de 12% (doze por cento), nos termos do art. 12 do RICMS/99.

SUBPRODUTOS DO GADO

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Estadual
Interestadual
Couro de Gado Vacum
Kg
2,10
3,10
Sebo Bovino
Kg
0,30
0,50
Couro de Gado Caprino
Und
1,80
2,70
Couro de Gado Ovino
Und
2,00
3,00
Queijo Regional
Kg
2,00
3,00
Leite Regional
Lt
0,40
0,60
Esterco Animal (25 kg)
saca
4,00
6,00
Esterco Animal (50 kg)
saca
6,00
8,00

- Conforme art. 328, § 1º do RICMS, alterado pelo Dec. 24.058, de 03 de março de 2004, na hipótese de entrada de produto "in natura", exceto os produtos decorrentes da extração florestal ou mineral, destinado a insumo de produtos incentivados pela Lei 2.826, de 29 de setembro de 2003, o imposto diferido, será englobado ao devido, pelo estabelecimento industrial na operação de saída de produto incentivado resultante de sua industrialização. - Conforme art. 13, § 25º do RICMS, a base cálculo fica reduzida em 60%, nas operações realizadas com Esterco Animal.

GÁS NATURAL

Produto
Unid.
Preço mínimo nas saídas da Base de Produção
Gás Natural em qualquer estado ou fase de Industrialização
Kg
1,04

02- SUCATA EM GERAL

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Estadual
Interestadual
Aço
Kg
1,00
1,50
Aço Inox-Linha 300
Kg
1,00
2,20
Aço Inox-Linha 400
Kg
0,20
0,50
Alumínio
Kg
2,00
3,70
Antimônio
Kg
0,60
1,20
Bloco de Alumínio
Kg
2,00
3,00
Bateria Branca
Kg
0,25
1,00
Bateria Preta
Kg
0,25
1,00
Borra de Petróleo
TON
50,00
75,00
Borra de Alumínio
Kg
0,40
1,00
Borra Solda limpa
Kg
2,00
4,00
Borra Solda Suja
Kg
1,70
2,50
Borracha
Kg
0,02
0,03
Bronze
Kg
1,70
2,50
Cacos de Vidro
Kg
0,02
0,03
Chumbo
Kg
0,70
1,00
Cinescópio
Kg
0,20
0,30
Cobre Limpo
Kg
3,50
7,50
Cobre Encapado (cabo)
Kg
1,70
2,50
Cobre Estañado
Kg
3,00
5,00
Ferro
Kg
0,07
0,25
Garrafa Escura 600ml
Und
0,10
0,20
Garrafa Outras
Und
0,05
0,07
Grampinho
Kg
0,15
0,25
Grampo c/ Papelão
Kg
0,20
0,30
Grampo Limpo
Kg
1,00
1,50
Isopor
Kg
0,02
0,03
Latão
Kg
1,70
2,50
Limalha de Alumínio
Kg
1,00
2,60
Limalha de Latão
Kg
0,40
1,00
Magnésio
Kg
1,60
1,60
Metal
Kg
1,50
3,00
Papel Velho
Kg
0,04
0,06
Plástico
Kg
0,02
0,05
Pneu
Kg
0,05
1,00
Pó de Metal
Kg
0,40
0,60
Pratinho
Kg
0,02
0,70
Radiador de Metal
Kg
1,50
2,80
Radiador de Alumínio
Kg
2,50
3,60
Tambor de Plástico 200l
Und
20,00
30,00
Tambor de Plástico 60l
Und
10,00
15,00
Tambor de Plástico 50l
Und
6,00
9,00
Tambor de Plástico 20l
Und
4,00
6,00
Tambor de Ferro 200l
Und
10,00
15,00
Tambor de Ferro 1a
Und
3,00
4,00
Tambor de Ferro 2a
Und
2,80
3,80
Tambor de Ferro 3a
Und
2,70
3,70
Latinha de Alumínio
Kg
2,00
3,50
Zinco
Kg
0,40
0,60

03 - PRODUTO MINERAL

Produto
Unid.
Preço Mínimo em (R$)
Estadual
Interestadual
Areia
M3
6,00
8,00
Areião
M3
15,00
22,50
Argila
M3
5,00
7,50
Aterro
M3
8,00
12,00
Barro
M3
6,50
9,75
Calcário in Natura
TON
17,00
25,00
Cascalho de Tijolo
M3
3,00
4,50
Concentrado de Cassiterita
Kg
3,00
4,50
Columbita/Tantalita
Kg
2,00
3,00
Liga de Ferro/Niobio/Tantalo
Kg
10,00
15,00
Ouro
Gr
22,00
33,00
Pedra em Bloco
M3
20,00
26,00
Pedra Brita
M3
25,00
32,50
Pó de Pedra
M3
11,50
17,25
Seixo
M3
30,00
39,00
Seixo Fino
M3
25,00
37,50
Sílica in Natura
TON
23,00
34,50
Terra Preta
M3
10,00
15,00
Tijolo
Mlo
150,00
225,00

04- TRANSPORTES

- Conforme o disposto no § 7º, do art. 110 do RICMS, aprovado pelo Decreto 20.686/99, com a nova redação dada pelo Decreto 23.992, de 22 de dezembro de 2003, fica dispensada da exigência do Icms a prestação do serviço de transporte de mercadoria destinada a contribuinte do imposto, desde que tenha início e término no Território deste Estado, exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais, madeiras e transporte de valores. - No caso do item anterior, além da dispensa do Icms, o art. 254, § 5º do RICMS, com a redação do Decreto nº 24.058/04, dispensa a exigência do Conhecimento de Transporte, exceto nas operações excluídas pelo § 7º, do art. 110 do RICMS/ 99.

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO BARCO /RECREIO (ALÍQ. INTERMUNICIPAL - 17%)

REGIÕES
MUNICÍPIOS
VOLUME
TONELADA
Alto Solimões
Amaturá
1,00
70,00
 
Atalaia do Norte
1,50
80,00
 
Benjamin Constant
1,50
80,00
 
São Paulo de Olivença
1,00
70,00
 
Santo Antonio do Içá
1,00
70,00
 
Tabatinga
1,50
80,00
 
Tonantins
1,00
70,00
Alto Rio Negro
Barcelos
0,80
40,00
 
Santa Isabel do Rio Negro
1,50
50,00
 
São Gabriel da Cachoeira
2,00
50,00
Médio Amazonas
Itacoatiara
0,50
20,00
 
Itapiranga
0,50
10,00
 
Maués
0,60
30,00
 
Nova Olinda do Norte
0,50
30,00
 
Silves
0,40
10,00
 
Urucurituba
0,50
20,00
Baixo Amazonas
Barreirinha
0,80
20,00
 
Boa Vista dos Ramos
0,50
20,00
 
Nhamundá
1,00
30,00
 
Parintins
1,00
30,00
 
São Sebastião do Uatumã
0,60
20,00
 
Urucará
0,60
20,00
Madeira
Borba
0,70
20,00
 
Humaitá
2,00
40,00
 
Manicoré
0,80
30,00
 
Novo Aripuanã
0,70
30,00
 
Apuí
2,00
30,00
Purus
Boca do Acre
2,00
50,00
 
Canutama
1,00
50,00
 
Lábrea
1,50
50,00
 
Pauini
1,80
50,00
 
Tapauá
0,80
30,00
Rio Negro / Solimões
Anamã
0,50
10,00
 
Anori
0,50
10,00
 
Autazes
0,50
10,00
 
Beruri
0,50
20,00
 
Caapiranga
0,50
10,00
 
Careiro da Várzea
0,50
10,00
 
Careiro Castanho
0,50
10,00
 
Coari
0,60
50,00
 
Codajás
0,50
50,00
 
Iranduba
0,50
10,00
 
Manacapuru
0,50
20,00
 
Manaquiri
0,50
10,00
 
Novo Airão
0,60
10,00
Juruá
Carauari
1,00
20,00
 
Eirunepé
1,50
25,00
 
Envira
1,50
25,00
 
Ipixuna
2,00
20,00
 
Itamarati
1,00
20,00
 
Guajará
2,00
20,00
Triângulo Jutaí / Solimões Juruá
Alvarães
1,00
30,00
 
Fonte Boa
1,00
80,00
 
Japurá
0,50
70,00
 
Juruá
1,00
20,00
 
Jutaí
1,00
80,00
 
Maraã
0,30
80,00
 
Tefé
0,80
50,00
 
Uarini
0,80
50,00

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO BARCO / RECREIO (ALÍQ. INTERESTADUAL 12%)

REGIÃO
MUNICÍPIOS
VOLUME
TONELADA
Acre
Cruzeiro do Sul
2,50
40,00
 
Rio Branco
2,50
40,00
Amapá
Macapá via Belém
4,50
45,00
 
Macapá via Santarém
3,50
40,00
Pará
Belém
2,50
30,00
 
Santarém e outros
1,50
30,00
Rondônia
Porto Velho
2,50
35,00
Roraima
Boa Vista - Caracaraí
2,50
30,00
 
Outros municípios
2,50
30,00

TRANSPORTE POR BALSA DE CARGA À GRANEL

ESTADO
MUNICÍPIO
Valor (R$) por TN
ALÍQUOTA 12%
Acre
Rio Branco
45,00
 
 
Cruzeiro do Sul
45,00
 
Pará
Belém
40,00
 
 
Santarém
40,00
 
Rondônia
Porto Velho
35,00
 
Roraima
Caracaraí
30,00
 
 
Boa Vista
30,00
 
Amazonas
Amaturá
70,00
ALÍQUOTA
17%
 
Atalaia do Norte
80,00
 
 
Benjamin Constant
80,00
 
 
São Paulo de Olivença
70,00
 
 
Santo Antonio do Iça
70,00
 
 
Tabatinga
80,00
 
 
Tonantins
70,00
 
 
Barcelos
40,00
 
 
Stª Isabel do Rio Negro
50,00
 
 
São Gabriel da Cachoeira
50,00
 
 
Itacoatiara
20,00
 
 
Itapiranga
10,00
 
 
Maués
30,00
 
 
Nova Olinda do Norte
30,00
 
 
Silves
10,00
 
 
Urucurituba
20,00
 
 
Barreirinha
20,00
 
 
Boa Vista do Ramos
20,00
 
 
Nhamunda
30,00
 
 
Parintins
30,00
 
 
São Sebastião
20,00
 
 
Urucara
20,00
 
 
Borba
20,00
 
 
Humaitá
40,00
 
 
Manicoré
30,00
 
 
Novo Aripuanã
30,00
 
 
Apui
30,00
 
 
Boca do Acre
70,00
 
 
Canutama
50,00
 
 
Labrea
50,00
 
 
Pauini
50,00
 
 
Tapauá
30,00
 
 
Anama
10,00
 
 
Anori
10,00
 
 
Autazes
10,00
 
 
Beruri
20,00
 
 
Caapiranga
10,00
 
 
Careiro da Várzea
10,00
 
 
Careiro Castanho
10,00
 
 
Coari
50,00
 
 
Codajás
50,00
 
 
Iranduba
10,00
 
 
Manacapuru
20,00
 
 
Manaquiri
10,00
 
 
Novo Airão
10,00
 
 
Carauari
20,00
 
 
Eirunepé
25,00
 
 
Envira
25,00
 
 
Ipixuna
20,00
 
 
Itamarati
20,00
 
 
Guajara
20,00
 
 
Alvarães
30,00
 
 
Fonte Boa
80,00
 
 
Japura
70,00
 
 
Juruá
20,00
 
 
Jutai
80,00
 
 
Maraa
80,00
 
 
Tefé
50,00
 
 
Uarini
50,00
 

TRANSPORTE POR BALSA CARRETEIRA

TRANSPORTE
VALOR (R$) POR TRAJETO
ALIQUOTA 12%
 
 
MAO/P.VELHO
MAO/BELÉM
 
Caminhão
600,00
800,00
 
Carreta aberta
1.000,00
1.300,00
 
Carreta fechada
1.200,00
1.500,00
 
Carreta com cavalo
1.500,00
1.800,00
 
Contêiner 20 pés
500,00
600,00
 
Contêiner 40 pés
1.000,00
1.200,00
 

TRANSPORTE RODOVIÁRIO (POR QUILO)

UF
Cidades de Destino
Preço por Peso
 
 
Até 100 Kg
100 a 200 Kg
200 a 300 Kg
300 a 400 Kg
400 a 500 Kg
500 a 600 Kg
600 a 700 Kg
700 a 800 Kg
800 a 900 Kg
Acima de 900 Kg a (R$/TON)
AC
Rio Branco
9,15
18,30
27,45
36,60
45,75
54,90
64,05
73,20
82,35
91,50
 
Brasiléia
11,40
22,80
34,20
45,60
57,00
68,40
79,98
91,20
102,60
114,00
 
Sena Madureira
10,65
21,30
31,95
42,60
53,25
63,90
74,55
85,20
95,85
106,00
 
Demais Cidades
9,15
18,30
27,45
36,60
45,75
54,90
64,05
73,20
82,35
91,50
AL
Maceió
14,85
28,35
44,55
59,40
74,25
89,10
103,95
118,80
133,65
148,50
 
Demais Cidades
14,40
28,80
43,20
57,60
72,00
86,40
100,80
115,20
129,60
144,00
AM
Iranduba
3,15
6,30
9,45
12,60
15,75
18,90
22,05
25,20
28,35
31,50
 
Humaitá
9,15
18,30
27,45
36,60
45,75
54,90
64,05
73,20
82,35
91,50
 
Itacoatiara
5,40
10,80
16,20
21,60
27,00
32,40
37,80
43,20
48,60
54,00
 
Manacapuru
4,95
9,90
14,85
19,80
24,75
29,70
73,10
39,60
44,55
49,50
 
Pres. Figueiredo
4,95
9,90
14,85
19,80
24,75
29,70
73,10
39,60
44,55
49,50
 
Rio Preto da Eva
4,95
9,90
14,85
19,80
24,75
29,70
73,10
39,60
44,55
49,50
 
Demais Cidades
3,15
6,30
9,45
12,60
15,75
18,90
22,05
25,20
28,35
31,50
AP
Macapá
11,85
23,70
35,55
47,40
59,25
71,10
82,95
94,80
106,65
118,50
 
Demais Cidades
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
BA
Salvador
14,40
28,80
43,20
57,60
72,00
86,40
100,80
115,20
129,60
144,00
 
Demais Cidades
12,90
25,80
38,70
51,60
64,50
77,40
90,30
103,20
116,10
129,00
CE
Fortaleza
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
 
Demais Cidades
12,30
24,60
36,90
49,20
61,50
73,80
86,10
98,40
110,70
123,00
DF
Brasília
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
ES
Vitória
19,05
38,10
57,15
76,20
95,25
114,30
133,35
152,40
171,45
190,50
 
Demais Cidades
18,90
37,80
56,70
75,60
94,50
113,40
132,30
151,20
170,10
189,00
GO
Goiânia
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
 
Anápolis
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
 
Rio Verde
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
 
Demais Cidades
16,35
32,70
49,05
65,40
81,75
98,10
114,45
130,80
147,15
163,50
MA
São Luiz
12,30
24,60
36,90
49,20
61,50
73,80
86,10
98,40
110,70
123,00
 
Demais Cidades
10,50
21,00
31,50
42,00
52,50
63,00
73,50
84,00
94,50
105,00
MG
Belo Horizonte
16,95
33,90
50,85
67,80
84,75
101,70
118,65
135,60
161,55
169,50
 
Demais Cidades
15,90
31,80
47,70
63,60
79,50
95,40
111,30
127,20
143,10
159,00
MS
Campo Grande
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
 
Dourados
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
 
Demais Cidades
15,90
31,80
47,70
63,60
79,50
95,40
111,30
127,20
143,10
159,00
MT
Cuiabá
11,85
23,70
35,55
47,40
59,25
71,10
82,95
94,80
106,65
118,50
 
Demais Cidades
14,40
28,80
43,20
57,60
72,00
86,40
100,80
115,20
129,60
144,00
PA
Belém
7,80
15,60
23,40
42,90
39,00
46,80
51,90
91,60
70,20
78,00
 
Demais Cidades
9,45
18,90
28,35
37,80
47,25
56,70
66,15
77,10
85,05
94,50
PB
João Pessoa
15,45
30,90
46,35
61,80
75,75
92,70
108,15
123,60
139,05
154,50
 
Demais Cidades
14,40
28,80
43,20
57,60
72,00
86,40
100,80
115,20
129,60
144,00
PE
Recife
15,45
30,90
46,35
61,80
75,75
92,70
108,15
123,60
139,05
154,50
 
Demais Cidades
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
PI
Teresina
11,40
22,80
34,20
45,60
57,00
68,40
79,80
91,20
97,20
114,00
 
Demais Cidades
12,90
25,80
38,70
51,60
64,50
77,40
90,30
103,20
116,10
129,00
PR
Curitiba
16,95
33,90
50,85
67,80
84,75
101,70
118,65
135,60
161,55
169,50
 
Demais Cidades
17,85
37,50
53,55
71,40
89,25
107,10
124,95
142,80
160,65
178,50
RJ
Rio de Janeiro
17,40
34,80
52,20
69,90
87,00
104,40
121,80
139,20
156,60
174,00
 
Demais Cidades
16,95
33,90
50,85
67,80
84,75
101,70
118,65
135,60
161,55
169,50
RN
Natal
15,45
30,90
46,35
61,80
75,75
92,70
108,15
123,60
139,05
154,50
 
Demais Cidades
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
RO
Porto Velho
7,20
14,40
21,60
28,80
36,00
43,20
50,40
57,60
64,80
72,00
 
Cacoal
8,85
17,70
26,55
35,40
44,25
53,10
61,95
70,80
79,65
88,50
 
Ji-Paraná
8,40
16,80
66,80
33,60
42,00
50,40
89,20
94,80
75,60
84,00
 
Vilhena
9,75
19,50
29,25
39,00
48,75
58,50
68,25
78,00
87,75
97,50
 
Demais Cidades
9,15
18,30
27,45
36,60
45,75
54,90
64,05
73,20
82,35
91,50
RR
Boa Vista
8,70
17,40
26,10
34,80
43,50
52,20
60,90
69,60
78,30
87,00
 
Alto Alegre
9,60
19,20
28,80
38,40
48,00
57,60
67,20
76,80
86,40
96,00
 
Caracaraí
6,75
13,50
20,25
27,00
33,75
40,50
47,25
54,00
60,75
67,50
 
Mucajaí
7,80
15,60
23,40
42,90
39,00
46,80
51,90
91,60
70,20
78,00
 
Pacaraima
11,10
22,20
33,30
44,40
55,50
66,60
77,70
88,80
99,90
111,00
 
Rorainópolis
5,40
10,80
16,20
21,60
27,00
32,40
37,80
43,20
48,60
54,00
 
São L. do Anauá
6,15
12,30
18,45
24,60
30,30
36,90
43,05
49,20
50,40
61,50
 
São J. do Baliza
6,30
12,60
18,90
25,20
31,50
37,80
44,10
50,40
56,70
63,00
 
Caroebe
6,75
13,50
20,25
27,00
33,75
40,50
47,25
54,00
60,75
67,50
 
Entre Rios
7,05
14,10
21,15
28,20
35,25
42,30
49,35
56,40
63,45
70,50
 
Demais Cidades
6,75
13,50
20,25
27,00
33,75
40,50
47,25
54,00
60,75
67,50
RS
Porto Alegre
19,95
39,90
59,85
79,80
99,75
119,70
139,65
159,60
179,55
199,50
 
Demais Cidades
18,90
37,80
56,70
75,60
94,50
113,40
132,30
151,20
170,10
189,00
SC
Florianópolis
18,90
37,80
56,70
75,60
94,50
113,40
132,30
151,20
170,10
189,00
 
Demais Cidades
17,85
37,50
53,55
71,40
89,25
107,10
124,95
142,80
160,65
178,50
SE
Aracajú
14,85
28,35
44,55
59,40
74,25
89,10
103,95
118,80
133,65
148,50
 
Demais Cidades
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00
SP
São Paulo
16,95
33,90
50,85
67,80
84,75
101,70
118,65
135,60
161,55
169,50
 
Demais Cidades
15,90
31,80
47,70
63,60
79,50
95,40
111,30
127,20
143,10
159,00
TO
Palmas
11,85
23,70
35,55
47,40
59,25
71,10
82,95
94,80
106,65
118,50
 
Demais Cidades
13,80
27,60
41,40
55,20
69,00
82,80
96,60
110,40
124,20
138,00

- Veículos Transportados em Cegonha será de R$ 200,00 (duzentos reais) por unidade;

- Água potável terá o valor de R$ 20,00 (vinte reais) a tonelada;

- Veículos Transportados em convés:

a) Passeio - R$ 200,00 (duzentos reais)

b) Outros veículos - R$ 400,00 (quatrocentos reais)

c) Ônibus/ Caminhão - R$ 600,00 (seiscentos reais)

d) Motocicletas/ Jet Sky - R$ 100,00 (cem reais)

05- PREÇO MÍNIMO PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS ANTECIPADO POR OCASIÃO DA ENTRADA DE MERCADORIAS PROCEDENTES DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 118 DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 20.686/99, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 23.992, DE 12.12.2003.

CERVEJA EM GARRAFA (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo(R$)
Antárctica Pilsen 600ML
24und
20,67
Bavária 600ML
24und
18,00
Brahma Choop 600ML
24und
18,00
Kaiser 600ML
24und
16,85
Nova Schin 600ML
24und
18,55
Skol 600ML
24und
20,67

CERVEJA EM LATA (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo(R$)
Antárctica 350ML
12und
5,97
Bavária 350ML
12und
5,28
Belco 350 ML
12und
4,47
Bohemia 350ML
12und
6,60
Brahma Choop 350ML
12und
5,77
Kaiser 350 ML
12und
4,88
Kaiser S. Draft 350ML
12und
7,20
Malta 350ML
12und
4,47
Skol 350ML
12und
6,65

CERVEJA LONG NECK (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo(R$)
Antárctica Malzebier 355ML
6und
3,80
Antárctica Pilsen 355ML
6und
3,15
Bavaria Premium 355ML
6und
3,74
Bohemia 355ML
6und
4,10
Brahma Choop 355ML
6und
3,03
Brahma Extra 355ML
6und
3,79
Caracu 355ML
6und
3,67
Carlsberg 355ML
6und
3,59
Heineken 355ML
6und
3,97
Kaiser 355ML
6und
3,44
Kaiser Draft 355ML Summer
6und
3,83
Kronenbier 355ML
6und
3,59
Miller 355ML
6und
3,91
Skol 355ML
6und
3,79
Xingu Escura 355ML
6und
3,68

AGUARDENTE (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo(R$)
3 Fazenda 970ML
12und
23,40
3 Fazenda 600ML
12und
17,45
Aguardente Sapupara 600ML
12und
12,00
Aguarg. Sap. Meiota Ouro 600ML
12und
20,56
Caninha Cantina da Serra 500ML
12und
9,98
Caninha 61 970ML
12und
19,11
Caninha Corote 61 500ML
12und
7,73
Cana 51 200ML
6und
5,45
Cana 51 Latinha
12und
7,15
Cana Brasileirinha 600ML
12und
8,18
Cana Marvada
12und
6,55
Cana Terra Brasilis 1 L
6und
12,27
Cana Terra Brasilis 200 ML
6und
5,67
Caninha 61 500ML
24und
23,45
Caninha 61 600ML
24und
29,35
Caninha Brasil Tropical 500ML
6und
4,99
Caninha Pirassununga 51 1000ML
12und
19,99
Caninha Pirassununga 21 1L
12und
14,05
Caninha Pirassununga 51 500ML
24und
30,98
Cachaça Canta Galo 500ML
12und
19,09
Cachaça São Francisco 970ML
12und
48,46
Ypioca Cana 1000ML
12und
23,85
Ypioca Ouro 1000ML
12und
23,85
Ypioca Prata 1000ML
12und
23,84
Ypioca Ouro (encapada) 1 L
12und
38,85
Pitu 350ML
12und
7,36
Pitu GOLD 700ML
12und
141,71
Rabo de Galo 500ML
12und
9,05
Rabo de Galo 965ML
6und
10,15
Salinissima 600ML
12und
54,55
Sapupara 1L
12und
21,87
Tatuzinho 600ML
12und
15,00
Tatuzinho 970ML
12und
32,18
Tatuzinho Corote 500ML
12und
2,89
Velho Barreiro 910ML
12und
8,62
Velho Barreiro 600ML
12und
30,49
Velho Barreiro Pet 970ML
12und
35,45
Velho Barreiro Gold 1000ML
6und
17,73
Velho Barreiro Gold 700ML
12und
35,45

WHISKY (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Ballant Fin 8 Anos 1000ML c/ goteiro
6und
195,47
Ballantines Finest 8 YO 1 L
12und
584,18
Ballantines Finest 8 YO 2L
6und
292,09
Ballantaines Gold Seal 1L c/got.
12und
755,15
Ballant Gold Seal 12ANOS 1L.
12und
734,07
Black & White 1L 8YO C/ Goteiro
12und
391,23
Black Jack 1000ML
6und
25,91
Blenders Pride 1000ML
6und
35,45
Buchanan´s 1L 12YO c/ Goteiro Escócia
12und
584,18
Buchanas 12 Anos 1000ML
12und
974,93
Buchanas 18 anos 750ML
6und
735,27
Chivas Regal 1.750 ML
6und
253,15
Chivas Regal 12YO 1L c/ Goteiro
12und
564,71
Chivas Regal 12YO 500ML
24und
642,65
Chivas Regal 18YO 750ML
12und
820,80
Chivas Regal 750ML
6und
399,90
Cardhu 12 YO
12und
681,55
Dimple 15YO 1L
12und
811,42
Drurys 1000ML
6und
58,64
Glenlivet
12und
769,20
Grants Finest 1000ML
6und
105,30
J & B Rare 1000ML
6und
231,82
J&b Reserve 750ML
6und
158,18
Jhonie Walker Blue Label 21YO 750ml.
6und
1.217,05
Jhonie Walker Gold Label 18YO 750 ml
12und
1.440,36
Jhonnie Walker Swing 15YO 750 ML
12und
944,84
Johnnie Walk Black 12 Anos 1L
6und
488,69
Johnnie Walk Red 1000ML
6und
225,99
Logan Deluxe 1L 12YO c/ goteiro
12und
722,78
Long John 1000ML
6und
66,68
Natu Nobilis 1000ML
12und
84,55
Old Eights 1000ML
6und
64,09
Old Parr 1000ML
6und
410,55
Old Parr 1L 12YO c/ Goteiro
12und
584,18
Passport 1000ML
12und
212,55
Royal salute 21YO 700ml
6und
1.061,26
Scappa 12 YO
12und
769,20
Stock Mark One 980ML
6und
41,97
Teachers Scot 1000ML
6und
106,09
The Gordon Highlanders 8 YO 1L c/ Got
12und
321,33
Tillers Club 1000ML
6und
43,28
White Horse 1000ML
6und
231,50

VODKA (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Orloff 1L
12und
92,78
Orloff Ice 290ML
12und
24,00
Skarloff 965ML
12und
28,72
Smirnoff 1L
12und
103,64
Eristoff 1L
12und
84,00
Kronia 950ML
12und
79,09
Wyborawa 750ML
12und
320,15
Skarlloff Ice Laranja 250ml
12und
17,73
Skarlloff Ice Laranja 300ml
12und
17,73
Skarlloff Ice Limão 250ML
12und
17,73
Skarlloff Ice limão 300ML
12und
17,73
New Ice Lima / Limão 350ML
12und
12,49
Vodka Blossom hill red 750ML
12und
169,31
Vodka Blossom hill white 750ML
12und
169,31
Freixenet C. negro 750ML
12und
300,76
Freixenet C. Nevada 750ml
12und
251,67
San Telm Cab. San 750ml
6und
42,82
San Telm Mal 750ml
6und
42,82
Baron Fhilippe Ch. 750ml
12und
188,18
Baron Fhilippe Me. 750ml
12und
188,18
BV Coastal Cabernet Suave 750ml
12und
348,44
Balalaika 965ml
6und
21,76
Absolut 1 L
12und
124,53
Absolut Citron 1L
12und
133,15
Absolut Mandrin 1 L
12und
133,15

RUM (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Ron Bacardi Carta Blanca
12und
88,91
Ron Bacardi Carta Ouro
12und
88,91
Ron Bacardi Lemon
12und
116,24
Ron Bacardi Premium
12und
115,09
Ron Malibu Coconut
12und
108,82
Ron Montilla C. Branca 900ml
12und
75,57
Ron Montilla C. Cristal 900ml
12und
75,57
Ron Montilla C. Ouro 900ml
12und
84,91
Ron Montilla Tropical
12und
81,03
APTAIN Morgan Original Spiced Rum 1 L
12und
122,51

CONHAQUE (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Alcatrão S. João da Barra 1L
12und
30,31
Alcatrão D. Bento 900ML
6und
10,77
Alcatrão D. Bento Gengibre
6und
10,39
Domecq 1L
12und
120,46
Domecq Guarana 1L
12und
120,46
Domecq Lemon 1L
12und
115,01
Dreher 900 ML
6und
21,03
Presidente 900ML
6und
15,95
Seresteiro 950 ML
12und
18,16
Tradição 900ML
6und
15,14
Alcatrão S. João da Barra 1L
12und
30,31

LICOR (1)

PRODUTO
CAIXA(UND)
Preço Mínimo R$
Stock Curaçau Blue 720ML
12und
91,64
Stock Curaçau Red 720ML
12und
108,55
Licor De Cacau Brasil Tropical 500ml
12und
8,40
Licor De Maçã Brasil Tropical 500ml
12und
6,00
Bols Cr Menta
12und
93,82
Stock Cherry Menta
12und
115,04
Don Benedictine
12und
204,11
Frangelico 350 ML
12und
336,82
Frangelico 700 ML
12und
454,99
Stock Cherry Brandy
12und
108,27