Resolução CJF nº 153 de 27/09/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 28 set 2011

Altera o Anexo II da Resolução nº 137, de 31 de dezembro de 2010 .

O Presidente do Conselho da Justiça Federal, usando de suas atribuições legais e

Considerando o decidido no Processo nº 2011.16.1454, na sessão realizada em 12 de setembro de 2011, que determinou a instalação, no exercício de 2012, da vara federal de Imperatriz/MA e, em contrapartida, o adiamento da instalação da vara federal de São Luís/MA para 2014,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 137, de 31 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de janeiro de 2011, Seção 1, páginas 147 a 149.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRO ARI PARGENDLER

ANEXO

Anexo da Resolução nº 153, que altera o Anexo II da Resolução nº 137, de 31 de dezembro de 2010

CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DAS VARAS - 2010

Região  Municípios 
1ª Região  1. Araguaína/TO 
  2. Bacabal/MA 
  3. Belém/PA 
  4. Belo Horizonte/MG 
  5. Brasília/DF 
  6. Cuiabá/MT 
  7. Diamantino/MT 
  8. Guajará Mirim/RO 
  9. Manaus/AM 
  10. Paracatu/MG 
  11. Parnaíba/PI 
  12. Formosa/GO 
  13. Porto Velho/RO 
  14. São Luís/MA 
  15. São Luís/MA 
  16. Teófilo Otoni/MG 
  17. Teresina/PI 
  18. Unaí/MG 
  19. Uruaçu/GO 
2ª Região   1. Duque de Caxias/RJ 
  2. Nova Iguaçu/RJ 
  3. Rio de Janeiro/RJ 
  4. São Gonçalo/RJ 
  5. Serra/ES 
3ª Região   1. Barretos/SP 
  2. Itapeva/SP 
  3. Mauá/SP 
  4. Osasco/SP 
  5. Osasco/SP 
  6. Piracicaba/SP 
  7. Presidente Prudente/SP 
  8. São Paulo/SP 
  9. Taubaté/SP 
4ª Região   1. Canoas/RS 
  2. Guaíra/PR 
  3. Itajaí/SC 
5ª Região   1. Caruaru/PE 
  2. Fortaleza/CE 
  3. Fortaleza/CE 
  4. Fortaleza/CE 
  5. Juazeiro do Norte/CE 
  6. Monteiro/PB 
  7. Mossoró/RN 
  8. Recife/PE 
  9. Recife/PE 
  10. Sobral/CE 

Anexo da Resolução nº 153, que altera o Anexo II da Resolução nº 137, de 31 de dezembro de 2010

CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DAS VARAS - 2011

Região  Municípios 
1ª Região  1. Barra do Garças/MT 
  2. Contagem/MG 
  3. Contagem/MG 
  4. Feira de Santana/BA 
  5. Goiânia/GO 
  6. Gurupi/TO 
  7. Ipatinga/MG 
  8. Irecê/BA 
  9. Jataí/GO 
  10. Laranjal do Jari/AP 
  11. Manhuaçu/MG 
  12. Marabá/PA 
  13. Montes Claros/MG 
  14. Muriaé/MG 
  15. Oiapoque/AP 
  16. Redenção/PA 
  17. São Luís/MA 
  18. Teixeira de Freitas/BA 
  19. Uberlândia/MG 
2ª Região  1. Duque de Caxias/RJ 
  2. Itaboraí/RJ 
  3. Nova Iguaçu/RJ 
  4. Rio de Janeiro/RJ 
  5. Rio de Janeiro/RJ 
3ª Região  1. Americana/SP 
  2. Campinas/SP 
  3. Dourados/MS 
  4. Jundiaí/SP 
  5. Lins/SP 
  6. Mogi das Cruzes/SP 
  7. Ponta Porã/MS 
  8. Santo André/SP 
  9. São Vicente/SP 
4ª Região  1. Capão da Canoa/RS 
  2. Foz do Iguaçu/PR 
  3. Gravataí/RS 
  4. Porto Alegre/RS 
5ª Região  1. Açu/RN 
  2. Arcoverde/PE 
  3. Caruaru/PE 
  4. Guarabira/PB 
  5. Itapipoca/CE 
  6. Jaboatão dos Guararapes/PE 
  7. Jaboatão dos Guararapes/PE 
  8. Maceió/AL 
  9. Pau dos Ferros/RN 

Anexo da Resolução nº 153, que altera o Anexo II da Resolução nº 137, de 31 de dezembro de 2010

CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DAS VARAS - 2012

Região  Municípios 
1ª Região  1. Alagoinhas/BA 
  2. Belém/PA 
  3. Belo Horizonte/MG 
  4. Floriano/PI 
  5. Goiânia/GO 
  6. Imperatriz/MA 
  7. Itumbiara/GO 
  8. Ituiutaba/MG 
  9. Juiz de Fora/MG 
  10. Ji-Paraná/RO 
  11. Manaus/AM 
  12. Paragominas/PA 
  13. Ponte Nova/MG 
  14. Santarém/PA 
  15. Sinop/MT 
  16. Tefé/AM 
  17. Tucuruí/PA 
  18. Viçosa/MG 
  19. Vitória da Conquista/BA 
2ª Região  1. Barra do Piraí/RJ 
  2. Campos dos Goytacazes/RJ 
  3. Rio de Janeiro/RJ 
  4. Rio de Janeiro/RJ 
  5. São João do Merití/RJ 
3ª Região  1. Araraquara/SP 
  2. Bauru/SP 
  3. Botucatu/SP 
  4. Caraguatatuba/SP 
  5. Catanduva/SP 
  6. Ourinhos/SP 
  7. Santos/SP 
  8. São Paulo/SP 
  9. Sorocaba/SP 
4ª Região  1. Carazinho/RS 
  2. Foz do Iguaçu/PR 
  3. Criciúma/SC 
5ª Região  1. Arapiraca/AL 
  2. Fortaleza/CE 
  3. Garanhuns/PE 
  4. João Pessoa/PB 
  5. Juazeiro do Norte/CE 
  6. Limoeiro do Norte/CE 
  7. Mossoró/RN 
  8. Natal/RN 
  9. Patos/PB 
  10. Santana do Ipanema/AL 

Anexo da Resolução nº 153, que altera o Anexo II da Resolução nº 137, de 31 de dezembro de 2010

CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DAS VARAS - 2013

Região  Municípios 
1ª Região  1. Balsas/MA 
  2. Belém/PA 
  3. Bom Jesus da Lapa/BA 
  4. Contagem/MG 
  5. Cáceres/MT 
  6. Corrente/PI 
  7. Cuiabá/MT 
  8. Cruzeiro do Sul/AC 
  9. Itaituba/PA 
  10. Janaúba/MG 
  11. Juína/MT 
  12. Montes Claros/MG 
  13. Palmas/TO 
  14. Patos de Minas/MG 
  15. Pouso Alegre/MG 
  16. São Luís/MA 
  17. Teresina/PI 
  18. Uberaba/MG 
  19. Vilhena/RO 
2ª Região  1. Rio de Janeiro/RJ 
  2. Rio de Janeiro/RJ 
  3. Rio de Janeiro/RJ 
  4. Rio de Janeiro/RJ 
  5. São Gonçalo/RJ 
3ª Região  1. Bragança Paulista/SP 
  2. Jaú/SP 
  3. Piracicaba/SP 
  4. São Bernardo do Campo/SP 
  5. São João da Boa Vista/SP 
  6. São José dos Campos/SP 
  7. São Paulo/SP 
  8. Taubaté/SP 
4ª Região  1. Curitiba/PR 
  2. Erechim/RS 
  3. Florianópolis/SC 
  4. Palmeira das Missões/RS 
  5. Ponta Grossa/PR 
5ª Região  1. Arapiraca/AL 
  2. Caruaru/PE 
  3. Estância/SE 
  4. Garanhuns/PE 
  5. Maceió/AL 
  6. Maceió/AL 
  7. Recife/PE 
  8. Sobral/CE 
  9. Sousa/PB 

Anexo da Resolução nº 153, que altera o Anexo II da Resolução nº 137, de 31 de dezembro de 2010

CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DAS VARAS - 2014

Região  Municípios 
1ª Região  1. Anápolis/GO 
  2. Belém/PA 
  3. Belo Horizonte/MG 
  4. Boa Vista/RR 
  5. Cuiabá/MT 
  6. Feira de Santana/BA 
  7. Governador Valadares/MG 
  8. Itabuna/BA 
  9. Juiz de Fora/MG 
  10. Porto Velho/RO 
  11. Poços de Caldas/MG 
  12. São Luis/MA 
  13. São Luis/MA 
  14. São Raimundo Nonato/PI 
  15. Salvador/BA 
  16. Uberaba/MG 
  17. Uberlândia/MG 
  18. Varginha/MG 
2ª Região  1. Rio de Janeiro/RJ 
  2. Rio de Janeiro/RJ 
  3. Rio de Janeiro/RJ 
  4. Rio de Janeiro/RJ 
  5. Rio de Janeiro/RJ 
3ª Região  1. Avaré/SP 
  2. Campinas/SP 
  3. Cruzeiro/SP 
  4. Presidente Prudente/SP 
  5. Ribeirão Preto/SP 
  6. São Paulo/SP 
  7. São Paulo/SP 
  8. Sorocaba/SP 
4ª Região  1. Apucarana/PR 
  2. Campo Mourão/PR 
  3. Curitiba/PR 
  4. Joaçaba/SC 
  5. Porto Alegre/RS 
5ª Região  1. Caruaru/PE 
  2. Fortaleza/CE 
  3. Fortaleza/CE 
  4. Itabaiana/SE 
  5. João Pessoa/PB 
  6. Limoeiro do Norte/CE 
  7. Mossoró/RN 
  8. Recife/PE 
  9. Serra Talhada/PE 
  10. Sobral/CE