Portaria SDA/MAPA nº 983 DE 28/12/2023

Norma Federal - Publicado no DO em 02 jan 2024

Altera a Instrução Normativa SDA nº 16/2015, a Portaria MAA Nº 129/1997, a Instrução Normativa MAA nº 4/2001, a Instrução Normativa SDA nº 117/2020, a Instrução Normativa SDA nº 74/2003, e Revoga a Instrução Normativa SDA nº 74/2003.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49, do Anexo I , do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 2 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Portaria MAPA nº 65, de 30 de março de 2021, na Instrução Normativa MAPA nº 25, de 7 de abril de 2020, e o que consta do Processo nº 21000.011978/2010-57, resolve:

Art. 1º Alterar os Anexo II, IX, XI, XIII, XIV, XVI, XIX, XXI, XXV, XXVI, XXX, XXXIII, XL e XLV da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015, publicada no D.O.U nº 164, Seção 1, páginas 11 a 17, de 27 de agosto de 2015, que passa a vigorar com as seguintes alterações.

"ANEXO II - Origem: Alemanha

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum

DA não requerida

Allium cepa

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Allium schoenoprasum

DA não requerida

Ammi majus

DA não requerida

Anethum graveolens

DA não requerida

Antirrhinum majus

DA não requerida

Artemisia dracunculus

DA não requerida

Asparagus asparagoides

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

Asparagus densiflorus

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

Asparagus myriocladus

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

Asparagus officinalis

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

Asparagus plumosus

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

Asteriscus maritimus

DA não requerida

Begonia semperflorens

DA não requerida

Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida

DA não requerida

Bellis perennis

DA não requerida

Bupleurum griffithii

DA não requerida

Calendula officinalis

DA não requerida

Campanula medium

DA não requerida

Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa

DA não requerida

Chrysanthemum spp.

DA não requerida

Cyclamen persicum

DA não requerida

Dahlia pinnata = Dahlia variabilis

DA não requerida

Dianthus caryophyllus

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Eucalyptus cinerea

DA não requerida

Eucalyptus polyantheme = Eucalyptus silverdollar

DA não requerida

Gazania rigens = Gazania splendens

DA não requerida

Gomphrena globosa

DA não requerida

Helianthus annuus

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

Limonium latifolium

DA não requerida

Lobelia erinus

DA não requerida

Lobelia speciosa

DA não requerida

Lobularia maritima = Alysson maritimum

DA não requerida

Lupinus polyphyllus

DA não requerida

Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon

Pepino mosaic virus

DA15

 

Potato spindle tuber viroid

DA15

 

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

 

Tomato black ring virus

DA15

 

Tomato bushy stunt virus

DA5 ou DA15

 

Tomato ringspot virus

DA15

Matricaria chamomilla

DA não requerida

Melissa officinalis

DA não requerida

Molucella laevis

DA não requerida

Ocimum basilicum

DA não requerida

Pentas lanceolata

DA não requerida

Petunia spp.

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Phlox drummondii

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Primula obconica

DA não requerida

Rudbeckia hirta

DA não requerida

Salvia farinacea

DA não requerida

Salvia officinalis

DA não requerida

Salvia splendens

DA não requerida

Spinacea oleracea

DA não requerida

Tagetes spp.

DA não requerida

Viola wittrockiana

DA não requerida

Zinnia elegans

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO IX - Origem: China

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum

DA não requerida

Allium schoenoprasum

DA não requerida

Anethum graveolens

DA não requerida

Antirrhinum majus

DA não requerida

Artemisia absinthium

DA não requerida

Artemisia dracunculus

DA não requerida

Bellis perennis

DA não requerida

Brassica oleracea var. botrytis

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Calendula officinalis

DA não requerida

Callistephus chinensis

DA não requerida

Campanula medium

DA não requerida

Capsicum frutescens

DA não requerida

Carica papaya

DA não requerida

Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa

DA não requerida

Chrysanthemum coronarium

DA não requerida

Chrysanthemum multicaule

DA não requerida

Cichorium endivia

DA não requerida

Cichorium intybus

DA não requerida

Cineraria maritima

DA não requerida

Citrullus lanatus

Cucumber green mottlemosaic virus

DA15

Cucumis melo

Cucumber green mottlemosaic virus

DA15

Cucurbita maxima

DA não requerida

Cucurbita maxima x C.moschata

DA não requerida

Cucurbita moschata

DA não requerida

Dahlia pinnata = Dahlia variabilis

DA não requerida

Daucus carota

DA não requerida

Dimorphotheca sinuata

DA não requerida

Eschscholzia californica

DA não requerida

Fragaria vesca

DA não requerida

Helichrysum bracteatum

DA não requerida

Illicium verum

DA não requerida

Impatiens balsamina

DA não requerida

Lactuca sativa

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

Lavatera trimestris

DA não requerida

Limonium sinuatum

DA não requerida

Linaria maroccana

DA não requerida

Lobelia erinus

DA não requerida

Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon

Pepino mosaic virus

DA15

 

Potato spindle tuber viroid

DA15

 

Tomato ringspot virus

DA15

Matthiola incana

DA não requerida

Melissa officinalis

DA não requerida

Mentha piperita

DA não requerida

Mirabilis jalapa

DA não requerida

Nemesia strumosa

DA não requerida

Ocimum basilicum

DA não requerida

Panicum miliaceum

Haplothrips aculeatus

DA1 ou DA2

 

Sclerospora graminicola

DA5 ou DA15

Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida

Potato spindle tuber viroid

DA5 ou DA15

Portulaca grandiflora

DA não requerida

Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

DA não requerida

Rhapis excelsa

DA não requerida

Satureja hortensis

DA não requerida

Tagetes patula

DA não requerida

Verbena hybrida

DA não requerida

Viola cornuta

Tobacco rattle virus

DA5 ou DA15

Viola tricolor

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Viola wittrockiana

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

 

Tobacco rattle virus

DA5 ou DA15

Zinnia elegans

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XI - Origem: Dinamarca

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum

DA não requerida

Allium cepa

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Allium fistulosum

DA não requerida

Allium porrum

DA não requerida

Allium schoenoprasum

DA não requerida

Anethum graveolens

DA não requerida

Anthriscus cerefolium

DA não requerida

Antirrhinum majus

DA não requerida

Apium graveolens

DA não requerida

Barbarea verna

DA não requerida

Begonia semperflorens

DA não requerida

Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida

DA não requerida

Bellis perennis

DA não requerida

Beta vulgaris

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Beta vulgaris var. cicla

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Brassica campestris var. pekinensis

DA não requerida

Brassica oleracea var. acephala

DA não requerida

Brassica oleracea var. botrytis

DA não requerida

Brassica oleracea var. capitata

DA não requerida

Brassica oleracea var. gongylodes

DA não requerida

Brassica oleracea var. italica

DA não requerida

Brassica rapa

DA não requerida

Browallia speciosa

DA não requerida

Calendula officinalis

DA não requerida

Callistephus chinensis

DA não requerida

Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plu

mosa

DA não requerida

Centaurea cyanus

DA não requerida

Chrysanthemum carinatum

DA não requerida

Chrysanthemum coronarium

DA não requerida

Chrysanthemum paludosum

DA não requerida

Cichorium endivia

DA não requerida

Cichorium intybus

DA não requerida

Cineraria cruenta

DA não requerida

Cineraria maritima

DA não requerida

Citrullus lanatus

Cucumber green mottle

mosaic virus

DA15

Consolida ambigua

DA não requerida

Coreopsis tinctoria

DA não requerida

Coriandrum sativum

DA não requerida

Cosmos bipinnatus

DA não requerida

Cucumis melo

Cucumber green mottle

mosaic virus

DA15

Cucumis sativus

Cucumber green mottle

mosaic virus

DA15

Dahlia spp.

DA não requerida

Daucus carota

DA não requerida

Dianthus barbatus

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus caryophyllus

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus chinensis

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dimorphotheca sinuata

DA não requerida

Eruca sativa

DA não requerida

Foeniculum vulgare

DA não requerida

Gazania rigens = Gazania splendens

DA não requerida

Gerbera jamesonii

DA não requerida

Gomphrena globosa

DA não requerida

Gypsophila elegans

DA não requerida

Gypsophila muralis

DA não requerida

Gypsophila paniculata

DA não requerida

Helichrysum bracteatum

DA não requerida

Impatiens balsamina

DA não requerida

Impatiens walleriana

DA não requerida

Lactuca sativa

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Lathyrus odoratus

DA não requerida

Lavandula angustifolia

DA não requerida

Lepidium sativum

DA não requerida

Limonium sinuatum

DA não requerida

Lobelia erinus

DA não requerida

Lobularia maritima = Alysson maritimum

DA não requerida

Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon

Pepino mosaic virus

DA15

 

Tomato black ring virus

DA15

Matricaria chamomilla

DA não requerida

Matthiola incana

DA não requerida

Mirabilis jalapa

DA não requerida

Origanum vulgare

DA não requerida

Papaver nudicaule

DA não requerida

Papaver orientale

DA não requerida

Petroselinum crispum

DA não requerida

Petunia grandiflora

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Phlox drummondii

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Pimpinella anisum

DA não requerida

Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = So

lenostemon escutellariodes = Coleus hybridus

DA não requerida

Portulaca grandiflora

DA não requerida

Portulaca oleracea

DA não requerida

Primula acaulis = Primula vulgaris

DA não requerida

Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

DA não requerida

Salvia farinacea

DA não requerida

Salvia splendens

DA não requerida

Scabiosa atropurpurea

DA não requerida

Senecio cineraria

DA não requerida

Solanum melongena

DA não requerida

Spinacea oleracea

DA não requerida

Tagetes erecta

DA não requerida

Tagetes patula

DA não requerida

Tetragonia tetragonoides

DA não requerida

Thymus vulgaris

DA não requerida

Tropaeolum majus

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Viola tricolor

DA não requerida

Zinnia elegans

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XIII - Origem: Espanha

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Allium cepa

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Brassica oleracea var. botrytis

DA não requerida

Brassica oleracea var. italica

DA não requerida

Chamaerops humilis

DA não requerida

Cucumis melo

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

Lactuca sativa

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon

Pelargonium zonate spot virus

DA7 ou DA15

 

Pepino mosaic virus

DA15

 

Potato spindle tuber viroid

DA15

 

Tomato bushy stunt virus

DA5 ou DA15

"(NR)

"ANEXO XIV - Origem: Estados Unidos da América

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Abelmoschus esculentus

DA não requerida

Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum

DA não requerida

Allium fistulosum

DA não requerida

Allium porrum

DA não requerida

Allium schoenoprasum

DA não requerida

Alstroemeria sp.

DA não requerida

Alyssum saxatile

DA não requerida

Anethum graveolens

DA não requerida

Anthurium andreanum

DA não requerida

Antirrhinum majus

DA não requerida

Apium graveolens

Strawberry latent ringspot

virus

DA7 ou DA15

Asparagus officinalis

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

 

Fusarium oxysporum f.sp.

asparagi

DA5 ou DA15

Asparagus sprengeri

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

 

Fusarium oxysporum f.sp.

asparagi

DA5 ou DA15

Barbarea verna

DA não requerida

Begonia semperflorens

DA não requerida

Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida

DA não requerida

Bellis perennis

DA não requerida

Beta vulgaris

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

 

Peronospora farinosa

DA5 ou DA15

Beta vulgaris var. cicla

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Brassica campestris var. pekinensis

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica juncea

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica oleracea var. acephala

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica oleracea var. botrytis

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica oleracea var. capitata

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica oleracea var. gongylodes

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica oleracea var. italica

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica rapa

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Browallia speciosa

DA não requerida

Calendula officinalis

DA não requerida

Callistephus chinensis

DA não requerida

Capsicum frutescens

DA não requerida

Carum carvi

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plu

mosa

DA não requerida

Chrysanthemum carinatum

DA não requerida

Cichorium endivia

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

Cichorium intybus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

Cineraria maritima

DA não requerida

Citrullus lanatus

DA não requerida

Consolida ambigua

DA não requerida

Coriandrum sativum

DA não requerida

Cosmos bipinnatus

DA não requerida

Cucumis melo

DA não requerida

Cucumis sativus

DA não requerida

Cucurbita maxima

DA não requerida

Cucurbita maxima x C. moschata

DA não requerida

Cucurbita moschata

DA não requerida

Cyclamen persicum

DA não requerida

Cynara scolymus

DA não requerida

Cynodon dactylon

Balansia oryzae-sativae

DA5 ou DA7 ou DA15

 

Xanthomonas oryzae pv.

oryzae

DA5 ou DA15

Dahlia spp.

DA não requerida

Daucus carota

DA não requerida

Dianthus barbatus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus caryophyllus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus chinensis

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Eruca sativa

DA não requerida

Eschscholzia californica

DA não requerida

Foeniculum vulgare

DA não requerida

Gazania rigens = Gazania splendens

DA não requerida

Glycine max

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Botrytis fabae

DA5 ou DA15

 

Peanut stunt virus

DA5 ou DA15

 

Tomato ringspot virus

DA15

 

Verticillium nigrescens

DA5 ou DA15

Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia

amoena

DA não requerida

Gomphrena globosa

DA não requerida

Gossypium spp.

DA não requerida

Helianthus annuus

Pseudomonas syringae pv.

aptata

DA5 ou DA15

 

Pseudomonas syringae pv.

tagetis

DA5 ou DA15

 

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

 

Smicronyx fulvus

DA1 ou DA2

 

Smicronyx sordidus

DA1 ou DA2

Helichrysum bracteatum

DA não requerida

Hypoestes phyllostachya

DA não requerida

Hypoestes sanguinolenta

DA não requerida

Impatiens balsamina

DA não requerida

Impatiens hawkeri

DA não requerida

Impatiens walleriana

DA não requerida

Lactuca sativa

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

Lavandula angustifolia

DA não requerida

Lens esculenta

Botrytis fabae

DA5 ou DA15

 

Peronospora viciae

DA5 ou DA15

Lepidium sativum

DA não requerida

Limonium sinuatum

Cercospora insulana

DA5 ou DA15

Lobelia erinus

DA não requerida

Lobularia maritima = Alysson maritimum

DA não requerida

Matthiola longipetala

DA não requerida

Mentha piperita

DA não requerida

Nasturtium officinale

DA não requerida

Ocimum basilicum

DA não requerida

Origanum majorana

DA não requerida

Origanum vulgare

DA não requerida

Oryza sativa

Balansia oryzae-sativae

DA5 ou DA7 ou DA15

 

Burkholderia glumae

DA5 ou DA15

 

Latheticus oryzae

DA1 ou DA2

 

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

 

Trogoderma variabile

DA1 ou DA2

 

Xanthomonas oryzae pv.

oryzae

DA5 ou DA15

Papaver nudicaule

DA não requerida

Pelargonium hortorum

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

 

Tomato ringspot virus

DA5 ou DA15

Petroselinum crispum

DA não requerida

Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Phlox drummondii

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Pinus taeda

Gibberella circinata

DA5 ou DA15

 

Leptographium procerum

DA5 ou DA15

Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = So

lenostemon escutellariodes = Coleus hybridus

DA não requerida

Portulaca grandiflora

DA não requerida

Primula acaulis = Primula vulgaris

Pseudomonas syringae pv.

primulae

DA5 ou DA15

Primula elatior

Pseudomonas syringae pv.

primulae

DA5 ou DA15

Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

DA não requerida

Rudbeckia sp.

DA não requerida

Salvia farinacea

DA não requerida

Salvia splendens

DA não requerida

Solanum melongena

Pepino mosaic virus

DA5 ou DA15

Spinacea oleracea

Cladosporium variabile

DA5 ou DA15

 

Peronospora farinosa

DA5 ou DA15

 

Spinach latent ilarvirus

DA7 ou DA15

Tagetes erecta

DA não requerida

Tagetes patula

DA não requerida

Tetragonia tetragonoides

DA não requerida

Thymus vulgaris

DA não requerida

Torenia fournieri

DA não requerida

Verbascum hybridum

DA não requerida

Verbena hybrida

DA não requerida

Viola cornuta

DA não requerida

Viola hybrida

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Viola tricolor

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Viola wittrockiana

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Zamia furfuracea

DA não requerida

Zinnia elegans

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XVI - Origem: França

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum

DA não requerida

Allium cepa

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Allium porrum

DA não requerida

Allium schoenoprasum

DA não requerida

Alyssum saxatile

DA não requerida

Anethum graveolens

DA não requerida

Anthriscus cerefolium

DA não requerida

Antirrhinum majus

DA não requerida

Apium graveolens

Strawberry latent ringspot virus

DA7 ou DA15

Arabis alpina

DA não requerida

Artemisia absinthium

DA não requerida

Barbarea verna

DA não requerida

Beta vulgaris

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

Beta vulgaris

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Beta vulgaris

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Brassica campestris var. pekinensis

DA não requerida

Brassica oleracea var. acephala

DA não requerida

Brassica oleracea var. botrytis

DA não requerida

Brassica oleracea var. capitata

DA não requerida

Brassica oleracea var. italica

DA não requerida

Calendula officinalis

DA não requerida

Callistephus chinensis

DA não requerida

Campanula medium

DA não requerida

Capsicum frutescens

DA não requerida

Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa

DA não requerida

Centaurea cyanus

DA não requerida

Chamaerops humilis

DA não requerida

Cheiranthus cheiri

DA não requerida

Chrysanthemum carinatum

DA não requerida

Chrysanthemum leucanthemum

DA não requerida

Cichorium endivia

DA não requerida

Cichorium intybus

DA não requerida

Cineraria maritima

DA não requerida

Citrullus lanatus

DA não requerida

Clarkia elegans

DA não requerida

Cobaea scandens

DA não requerida

Consolida ambigua

DA não requerida

Consolida regalis

DA não requerida

Convolvulus tricolor

DA não requerida

Coreopsis tinctoria

DA não requerida

Coriandrum sativum

DA não requerida

Cosmos bipinnatus

DA não requerida

Cucumis melo

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

Cucumis sativus

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

Cuminum cyminum

DA não requerida

Cyclamen persicum

DA não requerida

Dahlia pinnata = Dahlia variabilis

DA não requerida

Daucus carota

DA não requerida

Dianthus barbatus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus caryophyllus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus chinensis

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus purpurea

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Digitalis purpurea

DA não requerida

Dimorphotheca sinuata

DA não requerida

Dorotheanthus bellidiformes

DA não requerida

Eschscholzia californica

DA não requerida

Foeniculum vulgare

DA não requerida

Fragaria vesca

Raspberry ringspot virus

DA5 ou DA15

Gaillardia pulchella

DA não requerida

Gazania rigens = Gazania splendens

DA não requerida

Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena

DA não requerida

Gomphrena globosa

DA não requerida

Gypsophila elegans

DA não requerida

Helianthus annuus

Albugo tragopogonis

DA5 ou DA15

 

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

Helichrysum bracteatum

DA não requerida

Hordeum vulgare

Alternaria triticina

DA5 ou DA15

 

Gibberella pulicaris

DA5 ou DA15

 

Pyrenophora graminea

DA5 ou DA15

 

Pythium sylvaticum

DA5 ou DA15

 

Sitodiplosis mosellana

DA1 ou DA2

 

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

Impatiens balsamina

DA não requerida

Impatiens walleriana

DA não requerida

Ipomoea purpurea

DA não requerida

Lactuca sativa

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Lathyrus odoratus

DA não requerida

Lavandula angustifolia

DA não requerida

Lavandula officinalis

DA não requerida

Lavatera trimestris

DA não requerida

Limonium sinuatum

DA não requerida

Linum rubrum

Alternaria linicola

DA5 ou DA15

 

Colletotrichum linicola

DA5 ou DA15

 

Guignardia fulvida

DA5 ou DA15

Lobelia erinus

DA não requerida

Lobularia maritima = Alysson maritimum

DA não requerida

Lupinus hartwegii

DA não requerida

Lupinus polyphyllus

DA não requerida

Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon

Pelargonium zonate spot virus

DA7 ou DA15

 

Pepino mosaic virus

DA15

 

Tomato black ring virus

DA15

 

Tomato bushy stunt virus

DA5 ou DA15

 

Tomato ringspot virus

DA15

Matricaria chamomilla

DA não requerida

Matthiola incana

DA não requerida

Melissa officinalis

DA não requerida

Mentha piperita

DA não requerida

Mirabilis jalapa

DA não requerida

Myosotis alpestris

DA não requerida

Nasturtium officinale

DA não requerida

Nigella damascena

DA não requerida

Ocimum basilicum

DA não requerida

Origanum majorana

DA não requerida

Origanum vulgare

DA não requerida

Papaver nudicaule

DA não requerida

Papaver orientale

DA não requerida

Petroselinum crispum

DA não requerida

Petunia multiflora

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Phlox drummondii

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Pimpinella anisum

DA não requerida

Portulaca grandiflora

DA não requerida

Primula elatior

Pseudomonas syringae pv. primulae

DA5 ou DA15

Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

DA não requerida

Rosmarinus officinalis

DA não requerida

Salvia farinacea

DA não requerida

Salvia officinalis

DA não requerida

Salvia splendens

DA não requerida

Senecio cineraria

Pustula tragopogonis

DA5 ou DA15

Solanum melongena

Pepino mosaic virus

DA5 ou DA15

Spinacea oleracea

DA não requerida

Tagetes erecta

DA não requerida

Tagetes patula

DA não requerida

Thymus vulgaris

DA não requerida

Viola cornuta

DA não requerida

Viola tricolor

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Viola wittrockiana

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Zinnia elegans

DA não requerida

Zinnia haageana

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XIX - Origem: Holanda

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Abelmoschus esculentus

DA não requerida

Adonis aestivalis

DA não requerida

Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum

DA não requerida

Allium cepa

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Allium fistulosum

DA não requerida

Allium porrum

DA não requerida

Allium schoenoprasum

DA não requerida

Alyssum saxatile

DA não requerida

Anethum graveolens

DA não requerida

Anthriscus cerefolium

DA não requerida

Antirrhinum majus

DA não requerida

Apium graveolens

Strawberry latent ringspot virus

DA7 ou DA15

Artemisia absinthium

DA não requerida

Artemisia dracunculus

DA não requerida

Aubretia deltoides

DA não requerida

Beaucarnea recurvata

DA não requerida

Begonia semperflorens

DA não requerida

Begonia tuberosa lOP = Begonia x tuberhybrida

DA não requerida

Bellis perennis

DA não requerida

Beta vulgaris

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

 

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Bismarckia nobilis

DA não requerida

Brassica campestris var. pekinensis

DA não requerida

Brassica juncea

DA não requerida

Brassica oleracea var. acephala

DA não requerida

Brassica oleracea var. botrytis

DA não requerida

Brassica oleracea var. capitata

DA não requerida

Brassica oleracea var. gemmifera

DA não requerida

Brassica oleracea var. gongylodes

DA não requerida

Brassica oleracea var. italica

DA não requerida

Browallia viscosa = Browallia americana

DA não requerida

Calendula officinalis

DA não requerida

Callistephus chinensis

DA não requerida

Campanula medium

DA não requerida

Carthamus tinctorius

DA não requerida

Carum carvi

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa

DA não requerida

Centaurea cyanus

DA não requerida

Chamaedorea elegans

DA não requerida

Chamaedorea ernesti-augustii

DA não requerida

Chamaedorea metallica

DA não requerida

Chamaedorea microspadix

DA não requerida

Chamaedorea seifrizii

DA não requerida

Chamaerops humilis

DA não requerida

Chrysanthemum carinatum

DA não requerida

Chrysanthemum coronarium

DA não requerida

Chrysanthemum leucanthemum

DA não requerida

Chrysanthemum multicaule

DA não requerida

Chrysanthemum paludosum

DA não requerida

Cichorium endivia

DA não requerida

Cichorium intybus

DA não requerida

Cineraria maritima

DA não requerida

Citrullus lanatus

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

Clarkia elegans

DA não requerida

Cleome hassleriana

DA não requerida

Cobaea scandens

DA não requerida

Consolida ambigua

DA não requerida

Consolida regalis

DA não requerida

Convolvulus tricolor

DA não requerida

Coreopsis tinctoria

DA não requerida

Coriandrum sativum

DA não requerida

Cosmos bipinnatus

DA não requerida

Cucumis melo

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

Cucumis sativus

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

Cuminum cyminum

DA não requerida

Cycas revoluta

DA não requerida

Cyclamen persicum

DA não requerida

Dahlia pinnata = Dahlia variabilis

DA não requerida

Daucus carota

DA não requerida

Dianthus barbatus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus caryophyllus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus chinensis

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Digitalis purpurea

DA não requerida

Dimorphotheca sinuata

DA não requerida

Dorotheanthus bellidiformes

DA não requerida

Dypsis leptocheilos

DA não requerida

Eruca sativa

DA não requerida

Eschscholzia californica

DA não requerida

Foeniculum vulgare

DA não requerida

Fragaria vesca

Raspberry ringspot virus

DA5 ou DA15

Gazania rigens = Gazania splendens

DA não requerida

Gerbera jamesonii

DA não requerida

Gerbera splendens

DA não requerida

Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena

DA não requerida

Gomphrena globosa

DA não requerida

Gypsophila elegans

DA não requerida

Gypsophila paniculata

DA não requerida

Helianthus annuus

DA não requerida

Helianthus debilis

DA não requerida

Helichrysum bracteatum

DA não requerida

Hesperis matronalis

DA não requerida

Hippeastrum spp.

DA não requerida

Hyophorbe lagenicaulis

DA não requerida

Hypericum perforatum

DA não requerida

Hyssopus officinalis

DA não requerida

Iberis umbellata

DA não requerida

Impatiens balsamina

DA não requerida

Impatiens walleriana

DA não requerida

Ipomoea purpurea

DA não requerida

Lactuca sativa

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Lathyrus odoratus

DA não requerida

Lavandula angustifolia

DA não requerida

Lavatera trimestris

DA não requerida

Leucanthemum maximum

DA não requerida

Limonium sinuatum

DA não requerida

Linaria maroccana

DA não requerida

Linum perenne

Alternaria linicola

DA5 ou DA15

 

Colletotrichum linicola

DA5 ou DA15

 

Guignardia fulvida

DA5 ou DA15

Lobelia erinus

DA não requerida

Lobularia maritima = Alysson maritimum

DA não requerida

Lupinus polyphyllus

DA não requerida

Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon

Pepino mosaic virus

DA15

 

Potato spindle tuber viroid

DA15

 

Tomato black ring virus

DA15

Matricaria chamomilla

DA não requerida

Matthiola incana

DA não requerida

Melissa officinalis

DA não requerida

Mentha piperita

DA não requerida

Mirabilis jalapa

DA não requerida

Molucella laevis

DA não requerida

Myosotis alpestris

DA não requerida

Nasturtium officinale

DA não requerida

Nemesia strumosa

DA não requerida

Nigella damascena

DA não requerida

Ocimum basilicum

DA não requerida

Origanum majorana

DA não requerida

Origanum vulgare

DA não requerida

Papaver nudicaule

DA não requerida

Papaver orientale

DA não requerida

Papaver rhoeas

DA não requerida

Pelargonium hortorum

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Pentas lanceolata

DA não requerida

Petroselinum crispum

DA não requerida

Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida

Potato spindle tuber viroid

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Phacelia tanacetifolia

DA não requerida

Phaseolus vulgaris

DA não requerida

Phlox drummondii

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Pimpinella anisum

DA não requerida

Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus

DA não requerida

Portulaca grandiflora

DA não requerida

Potentilla nepalensis

DA não requerida

Primula spp.

DA não requerida

Pyrethrum sp.

DA não requerida

Ranunculus asiaticus

DA não requerida

Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

DA não requerida

Rhapis excelsa

DA não requerida

Rheum rhaponticum

DA não requerida

Rhipsalidopsis spp.

DA não requerida

Rosmarinus officinalis

DA não requerida

Ruta graveolens

DA não requerida

Salvia farinacea

DA não requerida

Salvia officinalis

DA não requerida

Salvia splendens

DA não requerida

Satureja hortensis

DA não requerida

Scabiosa atropurpurea

DA não requerida

Solanum melongena

Pepino mosaic virus

DA5 ou DA15

Spathiphyllum sp.

DA não requerida

Spinacea oleracea

Spinach latent ilarvirus

DA7 ou DA15

Strelitzia reginae

DA não requerida

Tagetes erecta

DA não requerida

Tagetes patula

DA não requerida

Tanacetum coccineum

DA não requerida

Tetragonia tetragonoides

DA não requerida

Thunbergia alata

DA não requerida

Thymus vulgaris

DA não requerida

Tithonia speciosa

DA não requerida

Tropaeolum majus

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Venidium fastuosum = Arctotis fastuosa

DA não requerida

Verbena hybrida

DA não requerida

Viola cornuta

Tobacco rattle virus

DA5 ou DA15

Viola tricolor

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Viola wittrockiana

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

 

Tobacco rattle virus

DA5 ou DA15

Xeranthemum annuum

DA não requerida

Zamia furfuracea

DA não requerida

Zinnia elegans

DA não requerida

Zinnia haageana

DA não requerida

Zinnia hybrida

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XXI - Origem Índia

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Abelmoschus esculentus

DA não requerida

Allium cepa

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Antirrhinum majus

DA não requerida

Apium graveolens

Strawberry latent ringspot virus

DA7 ou DA15

Bellis perennis

DA não requerida

Chrysanthemum multicaule

DA não requerida

Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus

Coleus blumei viroid 5

DA5 ou DA15

Cucurbita maxima

DA não requerida

Cucurbita maxima x C.moschata

DA não requerida

Cucurbita moschata

DA não requerida

Cuminum cyminum

DA não requerida

Dorotheanthus bellidiformes

DA não requerida

Gaillardia pulchella

DA não requerida

Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon

Potato spindle tuber viroid

DA15

Ocimum basilicum

DA não requerida

Salvia farinacea

DA não requerida

Salvia splendens

DA não requerida

Sesamum indicum

DA não requerida

Solanum melongena

Pepino mosaic virus

DA5 ou DA15

Tagetes erecta

DA não requerida

Tagetes patula

DA não requerida

Verbena hybrida

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XXV - Origem: Itália

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Allium cepa

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Allium fistulosum

DA não requerida

Allium porrum

DA não requerida

Allium schoenoprasum

DA não requerida

Anethum graveolens

Artichoke yellow ringspot virus

DA5 ou DA15

Apium graveolens

Strawberry latent ringspot virus

DA7 ou DA15

Beta vulgaris

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

 

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Beta vulgaris var. cicla

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Brassica campestris var. pekinensis

DA não requerida

Brassica oleracea var. botrytis

DA não requerida

Brassica oleracea var. capitata

DA não requerida

Brassica oleracea var. gemmifera

DA não requerida

Brassica oleracea var. gongylodes

DA não requerida

Brassica oleracea var. italica

DA não requerida

Brassica rapa

DA não requerida

Capsicum frutescens

DA não requerida

Chrysanthemum leucanthemum

DA não requerida

Chrysanthemum spp.

DA não requerida

Cichorium endivia

Chicory yellow mottle virus

DA5 ou DA15

Cichorium intybus

Chicory yellow mottle virus

DA5 ou DA15

Citrullus lanatus

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

Cucumis melo

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

Cucumis sativus

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

Cucurbita maxima

DA não requerida

Cucurbita moschata

DA não requerida

Cynara scolymus

Artichoke italian latent virus

DA7 ou DA15

Cynara scolymus

Artichoke yellow ringspot virus

DA5 ou DA15

Daucus carota

DA não requerida

Dianthus caryophyllus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

 

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dimorphotheca sinuata

DA não requerida

Diplotaxis erucoides

DA não requerida

Eruca sativa

DA não requerida

Foeniculum vulgare

DA não requerida

Lactuca sativa

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon

Pelargonium zonate spot virus

DA7 ou DA15

 

Pepino mosaic virus

DA15

 

Potato spindle tuber viroid

DA15

 

Tomato black ring virus

DA15

 

Tomato bushy stunt virus

DA5 ou DA15

 

Tomato ringspot virus

DA15

Mentha piperita

DA não requerida

Nasturtium officinale

DA não requerida

Nemesia strumosa

DA não requerida

Ocimum basilicum

DA não requerida

Origanum vulgare

DA não requerida

Petroselinum crispum

DA não requerida

Phaseolus vulgaris

DA não requerida

Pimpinella anisum

DA não requerida

Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

DA não requerida

Ruta graveolens

DA não requerida

Spinacea oleracea

DA não requerida

Tetragonia tetragonoides

DA não requerida

Vicia faba

Artichoke yellow ringspot virus

DA5 ou DA15

 

Botrytis fabae

DA5 ou DA15

 

Broad bean wilt virus

DA5 ou DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

 

Pea early browning virus

DA5 ou DA15

Vicia faba

Peronospora viciae

DA5 ou DA15

 

Red clover vein mosaic virus

DA5 ou DA15

 

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

"(NR)

"ANEXO XXVI - Origem: Japão

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Abelmoschus esculentus

DA não requerida

Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum

DA não requerida

Allium cepa

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Allium fistulosum

DA não requerida

Allium tuberosum

DA não requerida

Antirrhinum majus

DA não requerida

Apium graveolens

DA não requerida

Arctium lappa

DA não requerida

Asparagus officinalis

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

Bellis perennis

DA não requerida

Beta vulgaris

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

 

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Brassica campestris var. chinensis

DA não requerida

Brassica campestris var. pekinensis

DA não requerida

Brassica juncea

DA não requerida

Brassica oleracea var. acephala

DA não requerida

Brassica oleracea var. botrytis

DA não requerida

Brassica oleracea var. capitata

DA não requerida

Brassica oleracea var. gemmifera

DA não requerida

Brassica oleracea var. gongylodes

DA não requerida

Brassica oleracea var. italica

DA não requerida

Brassica rapa

DA não requerida

Browallia speciosa

DA não requerida

Calceolaria x herbeohybrida

DA não requerida

Calendula officinalis

DA não requerida

Callistephus chinensis

DA não requerida

Campanula medium

DA não requerida

Canna indica

DA não requerida

Capsicum frutescens

DA não requerida

Carica papaya

DA não requerida

Carthamus tinctorius

DA não requerida

Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa

DA não requerida

Chrysanthemum morifolium

DA não requerida

Cineraria cruenta

DA não requerida

Citrullus lanatus

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus

DA não requerida

Cosmos bipinnatus

DA não requerida

Cucumis melo

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

 

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Cucumis sativus

Cucumber green mottle mosaic virus

DA15

Cucurbita maxima

DA não requerida

Cucurbita maxima x C.moschata

DA não requerida

Cucurbita moschata

DA não requerida

Cycas revoluta

DA não requerida

Cyclamen persicum

DA não requerida

Dahlia pinnata = Dahlia variabilis

DA não requerida

Daucus carota

DA não requerida

Dianthus caryophyllus

Erwinia rhapontici

DA5 ou DA15

Dianthus chinensis

Erwinia rhapontici

DA5 ou DA15

Exacum affine

DA não requerida

Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena

DA não requerida

Gomphrena globosa

DA não requerida

Hibiscus moscheutos

DA não requerida

Impatiens walleriana

DA não requerida

Lactuca sativa

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Lagenaria siceraria

Cucumber green mottle mosaic virus

DA5 ou DA15

 

Fusarium oxysporum f. sp. lagenariae

DA5 ou DA15

Limonium sinuatum

DA não requerida

Lobelia erinus

DA não requerida

Lobularia maritima = Alysson maritimum

DA não requerida

Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon

Potato spindle tuber viroid

DA15

 

Tomato black ring virus

DA15

 

Tomato ringspot virus

DA15

Matthiola incana

DA não requerida

Mimulus x hybridus

DA não requerida

Momordica charantia

Cucumber green mottle mosaic virus

DA5 ou DA15

Osteospermum ecklonis

DA não requerida

Perilla frutescens

DA não requerida

Petunia grandiflora

DA não requerida

Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida

Potato spindle tuber viroid

DA5 ou DA15

Phlox drummondii

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Platycodon grandiflorus

DA não requerida

Primula acaulis = Primula vulgaris

DA não requerida

Primula elatior

DA não requerida

Ranunculus asiaticus

DA não requerida

Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

DA não requerida

Rudbeckia sp.

DA não requerida

Salvia splendens

DA não requerida

Sinningia speciosa

DA não requerida

Solanum melongena

DA não requerida

Spinacea oleracea

DA não requerida

Tagetes patula

DA não requerida

Torenia fournieri

DA não requerida

Viola cornuta

DA não requerida

Viola tricolor

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Viola wittrockiana

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Zinnia elegans

DA não requerida

Zinnia hybrida

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XXX - Origem: México

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Allium cepa

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Beaucarnea recurvata

DA não requerida

Brassica campestris var. pekinensis

DA não requerida

Brassica oleracea var. botrytis

DA não requerida

Brassica oleracea var. capitata

DA não requerida

Brassica oleracea var. italica

DA não requerida

Capsicum frutescens

DA não requerida

Chamaedorea elegans

DA não requerida

Chamaedorea metallica

DA não requerida

Chamaedorea microspadix

DA não requerida

Chamaedorea seifrizii

DA não requerida

Cichorium endivia

DA não requerida

Cichorium intybus

DA não requerida

Citrullus lanatus

DA não requerida

Cucumis melo

DA não requerida

Foeniculum vulgare

DA não requerida

Glycine max

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

 

Tomato ringspot virus

DA15

Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon

Pepino mosaic virus

DA15

 

Potato spindle tuber viroid

DA15

 

Tomato ringspot virus

DA15

Zamia furfuracea

DA não requerida

Zea mays

Pantoea stewartii subsp. stewartii

DA5 ou DA15

 

Prostephanus truncatus

DA1 ou DA2

 

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

 

Trogoderma variabile

DA1 ou DA2

"(NR)

"ANEXO XXXIII - Origem: Peru

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Citrullus lanatus

DA não requerida

Cucumis melo

DA não requerida

Lactuca sativa

DA não requerida

Pueraria phaseoloides

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XL - Origem: Tailândia

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Brassica oleracea var. botrytis

DA não requerida

Citrullus lanatus

DA não requerida

Cucumis melo

DA não requerida

Lactuca sativa

DA não requerida

Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XLV - Origem: Vietnã

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Capsicum frutescens

DA não requerida

Cucumis melo

DA não requerida

"(NR)

Art. 2º Alterar a Instrução Normativa SDA nº 25, de 11 de junho de 2001, publicada no D.O.U de 22 de junho de 2001, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1° Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de sementes de pimenta picante (Capsicum

frustences), produzidas em Costa Rica." (NR)

Art. 3º Ficam revogados os requisitos fitossanitário para sementes de pimentão:

I - com origem do Chile constantes na Portaria MAA nº 129, de 15 de abril de 1997, publicada no D.O.U. nº 74, Seção 1, página 7772, de 18 de abril de 1997; e

II - com origem dos Estados Unidos da América constantes na Instrução Normativa MAA nº 4, de 10 de janeiro de 2001, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 1, página 5, de 11 de janeiro de 2001.

Art. 4º Ficam revogados:

I - a Instrução Normativa SDA nº 74, de 21 de outubro de 2003, publicada no D.O.U. nº 205, Seção 1, página 5, de 22 de outubro de 2003; e

II - o artigo 2º da Instrução Normativa SDA nº 117, de 28 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 249, Seção 1, página 53, de 30 de dezembro de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GOULART