Portaria GS/SEMUT nº 65 de 05/12/2011

Norma Municipal - Natal - RN - Publicado no DOM em 06 dez 2011

Dispõe sobre o Sorteio do IPTU Premiado 2011.

O Secretário Municipal de Tributação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.483, de 26 de agosto de 2011.

Resolve:

Art. 1º Informar que a conferência, validação, e colocação dos bilhetes com os sequências dos imóveis dos contribuintes aptos a participarem do Sorteio do IPTU Premiado 2011 na URNA, será realizada na Sede da SEMUT, Sala 103, a partir das 10:00 hrs do dia 06.12.2011, ABERTO A TODO O PÚBLICO.

Art. 2º Informar que o Sorteio do IPTU Premiado 2011, será realizado na Sede da SEMUT, Sala 102, as 11:00 hrs do dia 09.12.2011, ABERTO A TODO O PÚBLICO.

Art. 3º Dúvidas e informações através do telefone (84) 3232-8882.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

André Luis Miranda de Macedo

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO