Portaria DMLU nº 509 de 13/10/2010

Norma Municipal - Porto Alegre - RS - Publicado no DOM em 19 out 2010

FIXA os preços das tarifas para os Serviços de Coleta Especial de Resíduos Sólidos, Locação de Equipamentos, Remoção de Animais Mortos e Serviços Diversos, conforme tabelas em anexo.

O Diretor-Geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, no uso de suas atribuições legais;

FIXA os preços das tarifas para os Serviços de Coleta Especial de Resíduos Sólidos, Locação de Equipamentos, Remoção de Animais Mortos e Serviços Diversos, conforme tabelas em anexo.

Os preços fixados por esta Portaria deverão vigorar a contar de 15.09.2010, para os serviços executados no mês de outubro de 2010, contemplando os novos Contratos firmados e aqueles renovados no referido mês, através da Portaria nº 509 de 13.10.2010 (processo 005.2066.05.0).

TARIFAS PARA COLETA DE RESÍDUOS ESPECIAIS
MÊS DE APURAÇÃO DO ÍNDICE = SETEMBRO DE 2010;
PERÍODO PARA VIGÊNCIA DA TABELA = OUTUBRO DE 2010 a SETEMBRO DE 2011.
ÍNDICADOR APLICADO = IPCA - IBGE
PERCENTUAL APURADO NO MÊS = 0,45%
 
VIGÊNCIA = OUTUBRO 2010.
Referência = 1 m³ a R$ 32,46
VL - BASE
Coleta de resíduos
Tipo comercial e industrial
Volume (m³)
Custo Inicial
Reajuste IPCA = 0,45%
Taxa Adm = 5%
Total Após Reaj.
1
R$ 32,31
R$ 0,15
R$ 1,62
R$ 32,46
2
R$ 64,64
R$ 0,29
R$ 3,25
R$ 64,93
3
R$ 96,95
R$ 0,44
R$ 4,87
R$ 97,39
4
R$ 129,28
R$ 0,58
R$ 6,49
R$ 129,86
5
R$ 161,57
R$ 0,73
R$ 8,11
R$ 162,30
6
R$ 193,90
R$ 0,87
R$ 9,74
R$ 194,77
7
R$ 226,22
R$ 1,02
R$ 11,36
R$ 227,24
8
R$ 258,54
R$ 1,16
R$ 12,99
R$ 259,70
9
R$ 290,87
R$ 1,31
R$ 14,61
R$ 292,18
10
R$ 323,17
R$ 1,45
R$ 16,23
R$ 324,62
11
R$ 336,34
R$ 1,51
R$ 16,89
R$ 337,85
12
R$ 370,57
R$ 1,67
R$ 18,61
R$ 372,24
13
R$ 394,25
R$ 1,77
R$ 19,80
R$ 396,02
14
R$ 417,98
R$ 1,88
R$ 20,99
R$ 419,86
15
R$ 441,65
R$ 1,99
R$ 22,18
R$ 443,64
16
R$ 465,35
R$ 2,09
R$ 23,37
R$ 467,44
17
R$ 489,05
R$ 2,20
R$ 24,56
R$ 491,25
18
R$ 512,74
R$ 2,31
R$ 25,75
R$ 515,05
19
R$ 536,47
R$ 2,41
R$ 26,94
R$ 538,88
20
R$ 560,20
R$ 2,52
R$ 28,14
R$ 562,72
21
R$ 573,79
R$ 2,58
R$ 28,82
R$ 576,37
22
R$ 601,16
R$ 2,71
R$ 30,19
R$ 603,87
23
R$ 628,48
R$ 2,83
R$ 31,57
R$ 631,31
24
R$ 655,77
R$ 2,95
R$ 32,94
R$ 658,72
25
R$ 683,12
R$ 3,07
R$ 34,31
R$ 686,19
26
R$ 710,44
R$ 3,20
R$ 35,68
R$ 713,64
27
R$ 737,76
R$ 3,32
R$ 37,05
R$ 741,08
28
R$ 765,08
R$ 3,44
R$ 38,43
R$ 768,52
OBS: A PRESENTE TABELA SERVIRÁ DE BASE PARA OS CONTRATOS FIRMADOS EM OUTUBRO DE 2010.

TARIFAS PARA LOCAÇÃO DE CONTAINERS - COMPETÊNCIA OUTUBRO/2010.
Tipos de Containers
volume m3
Custo Total Inicial
Índice de Reajuste IPCA = 0,45%
Despesas Adm. taxas = 5%
Custo Total Após Reaj. IPCA = 0,45%
Em PEAD
1
R$ 79,23
R$ 0,36
R$ 3,98
R$ 79,59
Em AÇO
5
R$ 115,37
R$ 0,52
R$ 5,79
R$ 115,89
Em AÇO
28
R$ 274,69
R$ 1,24
R$ 13,80
R$ 275,93

TARIFAS PARA COLETA DE RESÍDUOS ESPECIAIS - COMPETÊNCIA OUTUBRO/2010.
Animais mortos
Coleta de animais de grande porte (cavalos, bois...)
Quantidade de animais coletados
Custo Total Inicial
Índice de Reajuste IPCA = 0,45%
Custo Total Após Reaj. IPCA = 0,45%
01 animal
R$ 150,03
R$ 0,68
R$ 150,71
02 animais
R$ 226,10
R$ 1,02
R$ 227,12
03 animais
R$ 276,76
R$ 1,25
R$ 278,01
acima de 03 animais
R$ 393,54
R$ 1,77
R$ 395,31

TARIFAS PARA DIVERSOS SERVIÇOS - COMPETÊNCIA OUTUBRO/2010.
Tipo de serviço
Unidade
Custo Total Inicial
Índice de Reajuste Pelo IPCA = 0,45%
Despesas Adm. taxas = 5%
Custo Total Após Reaj. IPCA = 0,45%
Viagem caminhão Res Comuns
viagem
R$ 301,28
R$ 1,36
R$ 15,13
R$ 302,64
Viagem caminhão Res Inertes
viagem
R$ 163,19
R$ 0,73
R$ 8,20
R$ 163,92
Trator roçadeira
hora
R$ 54,79
R$ 0,25
R$ 2,75
R$ 55,04
Roçadeira costal
hora
R$ 21,78
R$ 0,10
R$ 1,09
R$ 21,88
Pá carregadeira
hora
R$ 117,29
R$ 0,53
R$ 5,89
R$ 117,82
Retro escavadeira
hora
R$ 95,67
R$ 0,43
R$ 4,81
R$ 96,10
Homem
hora
R$ 8,26
R$ 0,04
R$ 0,41
R$ 8,30
Trator capinadeira
hora
R$ 107,89
R$ 0,49
R$ 5,42
R$ 108,38
Trator esteira
hora
R$ 207,73
R$ 0,93
R$ 10,43
R$ 208,66
Pintura de meio-fio
metro
R$ 0,27
R$ 0,00
R$ 0,01
R$ 0,27
Assessoria técnica
 
 
 
 
 
Pessoal nível superior
hora
R$ 61,95
R$ 0,28
R$ 2,90
R$ 62,23
Pessoal nível médio
hora
R$ 30,10
R$ 0,14
R$ 1,41
R$ 30,24
Pessoal nível de 1º grau
hora
R$ 14,41
R$ 0,06
R$ 0,68
R$ 14,47

INDICADOR PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE = IPCA-IBGE;

MÊS DA APURAÇÃO DO ÍNDICE = SETEMBRO DE 2010;

ÍNDICE DE CORREÇÃO DA PRESENTE TABELA = 0,45%;

PERÍODO PARA APLICAÇÃO DA PRESENTE TABELA = OUTUBRO DE 2010 a SETEMBRO DE 2011;

OBS: A PRESENTE TABELA SERVIRÁ DE BASE PARA OS CONTRATOS FIRMADOS EM OUTUBRO DE 2010.

MÁRIO MONCKS, Diretor-Geral.