Portaria SRF nº 1.590 de 27/11/2000
Norma Federal - Publicado no DO em 28 nov 2000
Altera o Anexo da Portaria SRF nº 242/00 para modificar a denominação de municípios na 5ª Região Fiscal
Notas:
1) Revogada pela Portaria SRF nº 751, de 30.08.2001, DOU 31.08.2001.
2) Assim dispunha a Portaria revogada:
"O Secretário da Receita Federal, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Alterar o anexo da Portaria SRF nº 242, de 23 de fevereiro de 2000, para modificar a denominação dos seguintes municípios na 5ª Região Fiscal:
| Unidade Jurisdicionante | Denominação do Município | |
| De | Para | |
| ARF - Brumado (BA) | Livramento de Nossa Senhora | |
| ARF - Brumado (BA) | Malhada das Pedras | Malhada de Pedras |
| ARF - Itapetinga (BA) | Maracani | Macarani |
| ARF - Itapetinga (BA) | Potiriguá | Potiraguá |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERARDO MACIEL"