O Secretário Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de adequação do quantitativo de ônibus para atender à demanda proveniente da realização do Processo Seletivo ENEM 2013, nos dias 26 e 27 de outubro de 2013, e diante do interesse público em garantir o direito constitucional de "ir e vir" da população, nos dias e horários do referido Seletivo.

Resolve:


Art. 1º As empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís, e as empresas do Sistema Semi-Urbano, gerenciadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, deverão operar nos dias 26 e 27 de outubro de 2013 (sábado e domingo), nas faixas horárias das 6:00h às 11:00h e das 15:00h às 18:00h, com a frota total operante programada para os dias úteis.

Art. 2º A frota reserva dos Terminais de Integração deverá ser aquela programada para os dias úteis.

Art. 3º As linhas abaixo relacionadas, deverão ter a sua operação reforçada e deverão operar com a seguinte frota;

· Linha 311 Campus/Terminal Praia Grande deverá operar, nas faixas horárias, com frota de 11 (onze) carros.

· Linha 306 Campus/Praça Deodoro deverá operar, nas faixas horários, com frota de 8 (oito) carros.

· Linha T 070 - UEMA/IPASE deverá operar, nas faixas horárias, com frota de 32 (trinta e dois) carros.

· Linha A 888 - Terminal São Cristovão/UEMA deverá ser operada, nas faixas horárias, por empresas do Consórcio São Cristovão, com frota de 06 (seis) carros.

· Linha T 090 - Terminais via BR 1351 deverá ser operada, nas faixas horárias, por empresas do Consorcio São Cristovão, com frota de 21 (vinte e hum) carros.

Art. 3º Revoga-se a portaria nº 1.086/2013 de 22 de outubro de 2013.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir das 00:00h do dia 26.10.2013.

CARLOS ROGERIO SANTOS ARAUJO

Secretário