(Revogado pela Portaria SMTT Nº 1094 DE 23/10/2013):

O Secretário Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de adequação do quantitativo de ônibus para atender à demanda proveniente da realização do Processo Seletivo ENEM 2013, nos dias 26 e 27 de outubro de 2013, e diante do interesse público em garantir o direito constitucional de "ir e vir" da população, nos dias e horário do referido Seletivo.

Resolve:


Art. 1º As empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís, e as empresas do Sistema Semi-Urbano, gerenciadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, deverão operar nos dias 26 e 27 de outubro de 2013 (sábado e domingo) com a frota total operante programada para os dias úteis.

Art. 2º A frota reserva dos Terminais de Integração deverá ser aquela programada para os dias úteis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir das 00:00h do dia 26.10.2013.

CARLOS ROGEIRO SANTOS ARAUJO

Secretário