Portaria SEFAZ nº 102 DE 08/02/2022

Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 09 fev 2022

Dispõe sobre os valores relativos ao Transporte Rodoviário estabelecidos no Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001,

Resolve:

Art. 1º As tabelas a seguir indicadas relativas ao "Transporte Rodoviário" do Anexo Único da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, passam a vigorar com as seguintes alterações, mantendo-se a respectiva nota:

"TRANSPORTE RODOVIÁRIO
TABELA A - DE CARGA LOTAÇÃO
Tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos da composição veicular
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido deslocamento (ccd) R$/km 2,3821 3,0129 3,4952 3,9395 4,4841 4,8831 5,5777
carga e descarga (cc) R$ 218,04 250,19 275,40 289,85 321,81 374,03 405,72
Granel líquido deslocamento (ccd) R$/km 2,4176 3,0578 3,5218 4,0151 4,5597 4,9947 5,6888
carga e descarga (cc) R$ 223,39 258,10 273,85 301,79 333,76 395,90 427,43
Frigorificada deslocamento (ccd) R$/km 2,8608 3,5983 4,1911 4,8068 5,4359 5,8212 6,6354
carga e descarga (cc) R$ 255,97 288,90 325,29 366,41 398,38 446,86 483,03
Conteinerizada deslocamento (ccd) R$/km   3,0016 3,4896 3,9378 4,4824 4,8836 5,5721
carga e descarga (cc) R$   247,07 273,85 289,38 321,35 374,19 404,16
Carga Geral deslocamento (ccd) R$/km 2,3759 3,0016 3,4896 3,9378 4,4824 4,8836 5,5721
carga e descarga (cc) R$ 216,34 247,07 273,85 289,38 321,35 374,19 404,16
Neogranel deslocamento (ccd) R$/km 2,1004 3,0016 3,5054 3,9378 4,4824 4,8836 5,5721
carga e descarga (cc) R$ 216,34 247,07 278,19 289,38 321,35 374,19 404,16
Perigosa (granel sólido) deslocamento (ccd) R$/km 2,9461 3,5770 4,0880 4,5323 5,0769 5,4842 6,1789
carga e descarga (cc) R$ 326,22 358,37 389,02 403,47 435,44 489,96 521,64
Perigosa (granel líquido) deslocamento (ccd) R$/km 2,9998 3,6399 4,1167 4,6100 5,1546 5,5980 6,2921
carga e descarga (cc) R$ 340,99 375,69 396,89 424,83 456,80 521,25 552,78
Perigosa (frigorificada) deslocamento (ccd) R$/km 3,3040 4,0415 4,6562 5,2719 5,9010 6,2972 7,1114
carga e descarga (cc) R$ 334,46 367,39 410,85 451,98 483,94 535,42 571,60
Perigosa (conteinerizada) deslocamento (ccd) R$/km   3,2653 3,7821 4,2303 4,7749 5,1845 5,8729
carga e descarga (cc) R$   317,12 349,33 364,87 396,83 451,98 481,96
Perigosa (carga geral) deslocamento (ccd) R$/km 2,6396 3,2653 3,7821 4,2303 4,7749 5,1845 5,8729
carga e descarga (cc) R$ 286,38 317,12 349,33 364,87 396,83 451,98 481,96
carga Granel Pressurizada deslocamento (ccd) R$/km       4,0887 4,6333   5,7953
carga e descarga (cc) R$       330,86 362,82   465,55
TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS
Tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos da composição veicular
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido deslocamento (ccd) R$/km     3,2375 3,5800 4,1246 4,3907 4,8563
carga e descarga (cc) R$     250,31 259,64 291,60 330,21 344,67
Granel líquido deslocamento (ccd) R$/km     3,2697 3,6121 4,1567 4,4229 4,8885
carga e descarga (cc) R$     250,31 259,64 291,60 330,21 344,67
Frigorificada deslocamento (ccd) R$/km     3,8742 4,2910 4,9201 5,1946 5,7635
carga e descarga (cc) R$     283,91 293,24 325,20 366,12 380,58
Conteinerizada deslocamento (ccd) R$/km     3,2375 3,5800 4,1246 4,3907 4,8563
carga e descarga (cc) R$     250,31 259,64 291,60 330,21 344,67
Carga Geral deslocamento (ccd) R$/km     3,2375 3,5800 4,1246 4,3907 4,8563
carga e descarga (cc) R$     250,31 259,64 291,60 330,21 344,67
Neogranel deslocamento (ccd) R$/km     3,2375 3,5800 4,1246 4,3907 4,8563
carga e descarga (cc) R$     250,31 259,64 291,60 330,21 344,67
Perigosa (granel sólido) deslocamento (ccd) R$/km     3,8303 4,1728 4,7174 4,9919 5,4575
carga e descarga (cc) R$     363,93 373,26 405,23 446,14 460,60
Perigosa (granel líquido) deslocamento (ccd) R$/km     3,8646 4,2070 4,7516 5,0262 5,4918
carga e descarga (cc) R$     373,35 382,68 414,64 455,56 470,02
Perigosa (frigorificada) deslocamento (ccd) R$/km     4,3393 4,7561 5,3852 5,6706 6,2395
carga e descarga (cc) R$     369,47 378,81 410,77 454,68 469,15
Perigosa (conteinerizada) deslocamento (ccd) R$/km     3,5300 3,8724 4,4170 4,6916 5,1572
carga e descarga (cc) R$     325,79 335,12 367,09 408,00 422,47
Perigosa (carga geral) deslocamento (ccd) R$/km     3,5300 3,8724 4,4170 4,6916 5,1572
carga e descarga (cc) R$     325,79 335,12 367,09 408,00 422,47
Carga Granel Pressurizada deslocamento (ccd) R$/km       3,5800 4,1246   4,8563
carga e descarga (cc) R$       259,64 291,60   344,67
TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO
Tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos da composição veicular
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido deslocamento (ccd) R$/km 2,1611 2,7171 3,1880 3,5986 4,0687 4,3660 4,9869
carga e descarga (cc) R$ 94,37 101,30 114,55 117,66 124,55 139,11 145,94
Granel líquido deslocamento (ccd) R$/km 2,1842 2,7435 3,2181 3,6464 4,1165 4,4267 5,0474
carga e descarga (cc) R$ 95,52 103,00 114,21 120,23 127,12 143,82 150,62
Frigorificada deslocamento (ccd) R$/km 2,6250 3,2858 3,8554 4,3752 4,9298 5,2282 5,9582
carga e descarga (cc) R$ 114,68 121,77 139,78 148,64 155,53 170,28 178,07
Conteinerizada deslocamento (ccd) R$/km   2,7130 3,1860 3,5980 4,0681 4,3662 4,9848
carga e descarga (cc) R$   100,62 114,21 117,56 124,45 139,15 145,60
Carga Geral deslocamento (ccd) R$/km 2,1589 2,7130 3,1860 3,5980 4,0681 4,3662 4,9848
carga e descarga (cc) R$ 94,00 100,62 114,21 117,56 124,45 139,15 145,60
Neogranel deslocamento (ccd) R$/km 1,8835 2,7130 3,1917 3,5980 4,0681 4,3662 4,9848
carga e descarga (cc) R$ 94,00 100,62 115,15 117,56 124,45 139,15 145,60
Perigosa (granel sólido) deslocamento (ccd) R$/km 2,5466 3,1026 3,6038 4,0144 4,4845 4,7908 5,4117
carga e descarga (cc) R$ 129,81 136,74 153,51 156,62 163,51 179,57 186,39
Perigosa (granel líquido) deslocamento (ccd) R$/km 2,5659 3,1252 3,6141 4,0423 4,5124 4,8317 5,4523
carga e descarga (cc) R$ 133,00 140,48 155,20 161,23 168,11 186,31 193,10
Perigosa (frigorificada) deslocamento (ccd) R$/km 2,9809 3,6417 4,2352 4,7550 5,3096 5,6198 6,3497
carga e descarga (cc) R$ 147,37 154,46 177,04 185,90 192,79 209,48 217,27
Perigosa (conteinerizada) deslocamento (ccd) R$/km   2,8870 3,3903 3,8023 4,2724 4,5796 5,1982
carga e descarga (cc) R$   127,85 144,96 148,31 155,19 171,38 177,84
Perigosa (carga geral) deslocamento (ccd) R$/km 2,3329 2,8870 3,3903 3,8023 4,2724 4,5796 5,1982
carga e descarga (cc) R$ 121,23 127,85 144,96 148,31 155,19 171,38 177,84
Carga Granel Pressurizada deslocamento (ccd) R$/km       3,6522 4,1223   5,0650
carga e descarga (cc) R$       126,50 133,38   158,83
TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO
Tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos da composição veicular
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido deslocamento (ccd) R$/km     2,9888 3,3095 3,7796 3,9759 4,4077
carga e descarga (cc) R$     109,14 111,15 118,04 129,67 132,79
Granel líquido deslocamento (ccd) R$/km     3,0209 3,3416 3,8117 4,0080 4,4399
carga e descarga (cc) R$     109,14 111,15 118,04 129,67 132,79
Frigorificada deslocamento (ccd) R$/km     3,6349 4,0299 4,5845 4,7898 5,3250
carga e descarga
(cc)
R$     130,86 132,87 139,76 152,88 156,00
Conteinerizada deslocamento (ccd) R$/km     2,9888 3,3095 3,7796 3,9759 4,4077
carga e descarga (cc) R$     109,14 111,15 118,04 129,67 132,79
Carga Geral deslocamento (ccd) R$/km     2,9888 3,3095 3,7796 3,9759 4,4077
carga e descarga (cc) R$     109,14 111,15 118,04 129,67 132,79
Neogranel deslocamento (ccd) R$/km     2,9888 3,3095 3,7796 3,9759 4,4077
carga e descarga (cc) R$     109,14 111,15 118,04 129,67 132,79
Perigosa (granel sólido) deslocamento (ccd) R$/km     3,4045 3,7252 4,1953 4,4007 4,8325
carga e descarga (cc) R$     148,10 150,11 157,00 170,12 173,24
Perigosa (granel líquido) deslocamento (ccd) R$/km     3,4168 3,7375 4,2076 4,4130 4,8448
carga e descarga (cc) R$     150,13 152,14 159,03 172,15 175,27
Perigosa (frigorificada) deslocamento (ccd) R$/km     4,0147 4,4097 4,9643 5,1814 5,7165
carga e descarga (cc) R$     168,12 170,13 177,02 192,08 195,20
Perigosa (conteinerizada) deslocamento (ccd) R$/km     3,1931 3,5138 3,9839 4,1892 4,6211
carga e descarga (cc) R$     139,89 141,90 148,78 161,91 165,02
Perigosa (carga geral) deslocamento (ccd) R$/km     3,1931 3,5138 3,9839 4,1892 4,6211
carga e descarga (cc) R$     139,89 141,90 148,78 161,91 165,02
Carga Granel Pressurizada deslocamento (ccd) R$/km       3,3095 3,7796   4,4077
carga e descarga (cc) R$       111,15 118,04   132,79"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR

Secretário de Estado da fazenda