Lei nº 11.600 de 03/12/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 04 dez 2007
Abre crédito especial ao Orçamento de Investimento para 2007 no valor total de R$ 1.185.035.673,00, em favor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE, de empresas do Grupo PETROBRÁS e da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, para os fins que especifica, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007) crédito especial no valor total de R$ 1.185.035.673,00 (um bilhão, cento e oitenta e cinco milhões, trinta e cinco mil e seiscentos e setenta e três reais), em favor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE, de empresas do Grupo PETROBRÁS e da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, para atender à programação constante do Anexo I a esta Lei.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo I a esta Lei e do cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades constante do Anexo II a esta Lei.
Art. 3º O Plano Plurianual 2004-2007 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo III a esta Lei, em conformidade com o disposto no art. 5º, § 11, da Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 3 de dezembro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
ANEXO IANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||||||||
24 COMUNICAÇÕES | 350.000 | ||||||||
25 ENERGIA | 1.184.685.673 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.185.035.673 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||||||||
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 449.675.262 | ||||||||
692 COMERCIALIZAÇÃO | 1.613.442 | ||||||||
752 ENERGIA ELÉTRICA | 159.876.730 | ||||||||
753 PETRÓLEO | 548.944.499 | ||||||||
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO | 5.000.000 | ||||||||
785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 19.925.740 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.185.035.673 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES | |||||||||
24 COMUNICAÇÕES | 350.000 | ||||||||
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 350.000 | ||||||||
25 ENERGIA | 1.184.685.673 | ||||||||
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 449.325.262 | ||||||||
692 COMERCIALIZAÇÃO | 1.613.442 | ||||||||
752 ENERGIA ELÉTRICA | 159.876.730 | ||||||||
753 PETRÓLEO | 548.944.499 | ||||||||
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO | 5.000.000 | ||||||||
785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 19.925.740 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.185.035.673 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||||||||
0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 5.000.000 | ||||||||
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E OUTROS COMBUSTÍVEIS | 1.613.442 | ||||||||
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 96.187.201 | ||||||||
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE | 41.966.350 | ||||||||
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE | 27.500.380 | ||||||||
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ÁREAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 103.626.298 | ||||||||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 449.675.262 | ||||||||
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS | 20.410.000 | ||||||||
1044 ENERGIA ALTERNATIVA RENOVÁVEL | 70.000.000 | ||||||||
1045 BRASIL COM TODO GÁS | 369.056.740 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.185.035.673 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR ORGAO | |||||||||
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA | 1.184.685.673 | ||||||||
41000 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES | 350.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.185.035.673 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||||||||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 1.164.625.673 | ||||||||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS | 1.164.625.673 | ||||||||
6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA | 1.164.625.673 | ||||||||
TOTAL DA RECEITA | RECEITAS CORRENTES | 1.164.625.673 | RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ORGAO :32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
ANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
TOTAL DO ORGAO : R$ 1.184.685.673 | |||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||||||||
25 ENERGIA | 1.184.685.673 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||||||||
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 449.325.262 | ||||||||
692 COMERCIALIZAÇÃO | 1.613.442 | ||||||||
752 ENERGIA ELÉTRICA | 159.876.730 | ||||||||
753 PETRÓLEO | 548.944.499 | ||||||||
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO | 5.000.000 | ||||||||
785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 19.925.740 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||||||||
0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 5.000.000 | ||||||||
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E OUTROS COMBUSTÍVEIS | 1.613.442 | ||||||||
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 96.187.201 | ||||||||
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE | 41.966.350 | ||||||||
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE | 27.500.380 | ||||||||
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ÁREAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 103.626.298 | ||||||||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 449.325.262 | ||||||||
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS | 20.410.000 | ||||||||
1044 ENERGIA ALTERNATIVA RENOVÁVEL | 70.000.000 | ||||||||
1045 BRASIL COM TODO GÁS | 369.056.740 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS | |||||||||
32224 CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE | 20.410.000 | ||||||||
32230 PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS | 835.162.399 | ||||||||
32232 BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL | 96.187.201 | ||||||||
32239 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR | 1.613.442 | ||||||||
32240 PETROBRAS GAS S.A. - GASPETRO | 224.662.631 | ||||||||
32271 TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG | 1.650.000 | ||||||||
32275 FRONAPE INTERNATIONAL COMPANY - FIC | 5.000.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||||||||
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 1.184.685.673 | ||||||||
TOTA L | 1.184.685.673 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||||||||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 1.164.275.673 | ||||||||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 1.164.275.673 | ||||||||
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 1.164.275.673 | ||||||||
TOTAL DA RECEITA | 1.164.275.673 | RECEITAS CORRENTES | 1.164.275.673 | RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ORGAO:32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE
ANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
TOTAL DA UNIDADE : R$ 20.410.000 | |||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||||||||
25 ENERGIA | 20.410.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||||||||
752 ENERGIA ELÉTRICA | 20.410.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||||||||
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS | 20.410.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||||||||
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 20.410.000 | ||||||||
TOTAL | 20.410.000 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE
ANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 | ||||||||
FUNC | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS | 20.410.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 752 | 1042 115C | AQUISICAO DOS ATIVOS DA USINA TERMELETRICA FLORESTA (RR) | 20.410.000 | ||||||
25 752 | 1042 115C 0014 | AQUISICAO DOS ATIVOS DA USINA TERMELETRICA FLORESTA (RR) - NO ESTADO DE RORAIMA ATIVO ADQUIRIDO (%) 100 | 20.410.000 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 20.410.000 | |||
TOTAL - INVESTIMENTO | 20.410.000 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
ANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
TOTAL DA UNIDADE : R$ 835.162.399 | |||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||||||||
25 ENERGIA | 835.162.399 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||||||||
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 224.662.631 | ||||||||
752 ENERGIA ELÉTRICA | 139.466.730 | ||||||||
753 PETRÓLEO | 452.757.298 | ||||||||
785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 18.275.740 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||||||||
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE | 41.966.350 | ||||||||
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE | 27.500.380 | ||||||||
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ÁREAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 103.626.298 | ||||||||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 224.662.631 | ||||||||
1044 ENERGIA ALTERNATIVA RENOVÁVEL | 70.000.000 | ||||||||
1045 BRASIL COM TODO GÁS | 367.406.740 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||||||||
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 835.162.399 | ||||||||
TOTAL | 835.162.399 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||||||||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 835.162.399 | ||||||||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 835.162.399 | ||||||||
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 835.162.399 | ||||||||
TOTAL DA RECEITA | 835.162.399 | RECEITAS CORRENTES | 835.162.399 | RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
ANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 | ||||||||
FUNC | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE | 41.966.350 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 752 | 0294 111O | MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA USINA TERMELETRICA TERMOCEARA (CE), COM 225MW | 41.966.350 | ||||||
25 752 | 0294 111O 0023 | MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA USINA TERMELETRICA TERMOCEARA (CE), COM 225 MW - NO ESTADO DO CEARA OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 65 | 41.966.350 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 41.966.350 | |||
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE | 27.500.380 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 752 | 0296 111K | MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA USINA TERMELETRICA BARBOSA LIMA SOBRINHO (ELETROBOLT), COM 390 MW | 26.000.380 | ||||||
25 752 | 0296 111K 0033 | MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA USINA TERMELETRICA BARBOSA LIMA SOBRINHO (ELETROBOLT), COM 390 MW - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 35 | 26.000.380 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 26.000.380 | |||
25 752 | 0296 115B | IMPLANTACAO DE SISTEMA BI-COMBUSTIVEL NA USINA TERMELETRICA GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA (TERMORIO), COM 1058 MW - (RJ) | 1.500.000 | ||||||
25 752 | 0296 115B 0033 | IMPLANTACAO DE SISTEMA BI-COMBUSTIVEL NA USINA TERMELETRICA GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA (TERMORIO), COM 1058 MW - (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100 | 1.500.000 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.500.000 | |||
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ÁREAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 103.626.298 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 753 | 0480 1O29 | AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO CENTRO DE PESQUISAS DA PETROBRAS - CENPES (RJ) | 103.626.298 | ||||||
25 753 | 0480 1O29 0033 | AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO CENTRO DE PESQUISAS DA PETROBRAS - CENPES (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 15 | 103.626.298 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 103.626.298 | |||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 224.662.631 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 126 | 0807 111M | INCORPORACAO DE ATIVOS DE FIBRA OTICA DA GASPETRO | 224.662.631 | ||||||
25 126 | 0807 111M 0001 | INCORPORACAO DE ATIVOS DE FIBRA OTICA DA GASPETRO - NACIONAL INCORPORACAO EFETUADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100 | 224.662.631 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 224.662.631 | |||
1044 ENERGIA ALTERNATIVA RENOVÁVEL | 70.000.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 752 | 1044 3117 | IMPLANTACAO DE USINAS EOLICAS PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA | 70.000.000 | ||||||
25 752 | 1044 3117 0020 | IMPLANTACAO DE USINAS EOLICAS PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - NA REGIAO NORDESTE USINA IMPLANTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 13 | 70.000.000 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 70.000.000 | |||
1045 BRASIL COM TODO GÁS | 367.406.740 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 753 | 1045 103M | IMPLANTACAO DE UNIDADE DE ARMAZENAGEM E REGASEIFICACAO DE GAS NATURAL NO PORTO DE PECEM (CE), COM CAPACIDADE DE 7 MILHOES DE M3/DIA, E IMPLANTACAO DE GASODUTO ASSOCIADO | 74.366.650 | ||||||
25 753 | 1045 103M 0023 | IMPLANTACAO DE UNIDADE DE ARMAZENAGEM E REGASEIFICACAO DE GAS NATURAL NO PORTO DE PECEM (CE), COM CAPACIDADE DE 7 MILHOES DE M3/DIA, E IMPLANTACAO DE GASODUTO ASSOCIADO - NO ESTADO DO CEARA OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 39 | 74.366.650 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 74.366.650 | |||
25 753 | 1045 103N | IMPLANTACAO DE UNIDADE DE ARMAZENAGEM E REGASEIFICACAO DE GAS NATURAL NA BAIA DA GUANABARA (RJ), COM CAPACIDADE DE 14 MILHOES DE M3/DIA, E IMPLANTACAO DE GASODUTO ASSOCIADO | 274.764.350 | ||||||
25 753 | 1045 103N 0033 | IMPLANTACAO DE UNIDADE DE ARMAZENAGEM E REGASEIFICACAO DE GAS NATURAL NA BAIA DA GUANABARA (RJ), COM CAPACIDADE DE 14 MILHOES DE M3/DIA, E IMPLANTACAO DE GASODUTO ASSOCIADO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 35 | 274.764.350 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 274.764.350 | |||
25 785 | 1045 12HM | OBRAS COMPLEMENTARES DO GASODUTO LAGOA PARDA - VITORIA | 18.275.740 | ||||||
25 785 | 1045 12HM 0032 | OBRAS COMPLEMENTARES DO GASODUTO LAGOA PARDA - VITORIA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 80 | 18.275.740 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 18.275.740 | |||
TOTAL - INVESTIMENTO | 835.162.399 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32232 - BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
ANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
TOTAL DA UNIDADE : R$ 96.187.201 | |||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||||||||
25 ENERGIA | 96.187.201 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||||||||
753 PETRÓLEO | 96.187.201 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||||||||
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 96.187.201 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||||||||
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 96.187.201 | ||||||||
TOTA L | 96.187.201 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||||||||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 96.187.201 | ||||||||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 96.187.201 | ||||||||
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 96.187.201 | ||||||||
TOTAL DA RECEITA | 96.187.201 | RECEITAS CORRENTES | 96.187.201 | RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32232 - BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
ANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 | ||||||||
FUNC | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 96.187.201 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 753 | 0286 12BF | ADAPTACAO DE PLATAFORMAS DE PRODUCAO | 96.187.201 | ||||||
25 753 | 0286 12BF 0002 | ADAPTACAO DE PLATAFORMAS DE PRODUCAO - NO EXTERIOR PROJETO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)4 | 96.187.201 | ||||||
I | 4 - INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 96.187.201 | |||
TOTAL - INVESTIMENTO | 96.187.201 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR
ANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
TOTAL DA UNIDADE : R$ 1.613.442 | |||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||||||||
25 ENERGIA | 1.613.442 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||||||||
692 COMERCIALIZAÇÃO | 1.613.442 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||||||||
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E OUTROS COMBUSTÍVEIS | 1.613.442 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||||||||
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 1.613.442 | ||||||||
TOTAL | 1.613.442 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||||||||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 1.613.442 | ||||||||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 1.613.442 | ||||||||
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 1.613.442 | ||||||||
TOTAL DA RECEITA | 1.613.442 | RECEITAS CORRENTES | 1.613.442 | RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR
ANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 | ||||||||
FUNC | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E OUTROS COMBUSTÍVEIS | 1.613.442 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 692 | 0283 3351 | AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A CLIENTES CONSUMIDORES | 1.613.442 | ||||||
25 692 | 0283 3351 0001 | AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A CLIENTES CONSUMIDORES - NACIONAL UNIDADE IMPLANTADA (UNIDADE) 1 | 1.613.442 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.613.442 | |||
TOTAL - INVESTIMENTO | 1.613.442 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32240 - PETROBRAS GAS S.A. - GASPETRO
ANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
TOTAL DA UNIDADE : R$ 224.662.631 | |||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||||||||
25 ENERGIA | 224.662.631 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||||||||
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 224.662.631 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||||||||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 224.662.631 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||||||||
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 224.662.631 | ||||||||
TOTAL | 224.662.631 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||||||||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 224.662.631 | ||||||||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 224.662.631 | ||||||||
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 224.662.631 | ||||||||
TOTAL DA RECEITA | 224.662.631 | RECEITAS CORRENTES | 224.662.631 | RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32240 - PETROBRAS GAS S.A. - GASPETRO
ANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 | ||||||||
FUNC | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 224.662.631 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 126 | 0807 111L | INCORPORACAO DE ATIVOS DE FIBRA OTICA DA DATAFLUX | 224.662.631 | ||||||
25 126 | 0807 111L 0001 | INCORPORACAO DE ATIVOS DE FIBRA OTICA DA DATAFLUX - NACIONAL INCORPORACAO EFETUADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100 | 224.662.631 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 224.662.631 | |||
TOTAL - INVESTIMENTO | 224.662.631 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32271 - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG
ANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
TOTAL DA UNIDADE: R$ 1.650.000 | |||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||||||||
25 ENERGIA | 1.650.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||||||||
785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 1.650.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||||||||
1045 BRASIL COM TODO GÁS | 1.650.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||||||||
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 1.650.000 | ||||||||
TOTAL | 1.650.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||||||||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 1.650.000 | ||||||||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 1.650.000 | ||||||||
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 1.650.000 | ||||||||
TOTAL DA RECEITA | 1.650.000 | RECEITAS CORRENTES | 1.650.000 | RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32271 - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG
ANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 | ||||||||
FUNC | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
1045 BRASIL COM TODO GÁS | 1.650.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 785 | 1045 103Y | AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL - TRECHO PAULINIA (SP) - ARAUCARIA (PR) DE 7,4 MILHOES DE M3/DIA PARA 12,6 MILHOES DE M3/DIA | 1.650.000 | ||||||
25 785 | 1045 103Y 0001 | AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL - TRECHO PAULINIA (SP) - ARAUCARIA (PR) DE 7,4 MILHOES DE M3/DIA PARA 12,6 MILHOES DE M3/DIA - NACIONAL OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1 | 1.650.000 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.650.000 | |||
TOTAL - INVESTIMENTO | 1.650.000 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32275 - FRONAPE INTERNATIONAL COMPANY - FIC
ANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
TOTAL DA UNIDADE: R$ 5.000.000 | |||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||||||||
25 ENERGIA | 5.000.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||||||||
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO | 5.000.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||||||||
0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 5.000.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||||||||
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 5.000.000 | ||||||||
TOTAL | 5.000.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||||||||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 5.000.000 | ||||||||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 5.000.000 | ||||||||
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 5.000.000 | ||||||||
TOTAL DA RECEITA | 5.000.000 | RECEITAS CORRENTES | 5.000.000 | RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32275 - FRONAPE INTERNATIONAL COMPANY - FIC
ANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 | ||||||||
FUNC | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 5.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
25 784 | 0282 2D37 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE NAVIOS | 5.000.000 | ||||||
25 784 | 0282 2D37 0002 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE NAVIOS - NO EXTERIOR | 5.000.000 | ||||||
I | 4 - INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 5.000.000 | |||
TOTAL - INVESTIMENTO | 5.000.000 |
ORGAO: 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
ANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
TOTAL DO ORGAO: R$ 350.000 | |||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||||||||
24 COMUNICAÇÕES | 350.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||||||||
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 350.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||||||||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 350.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS | |||||||||
41202 TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS | 350.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||||||||
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 350.000 | ||||||||
TOTAL | 350.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||||||||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 350.000 | ||||||||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 350.000 | ||||||||
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 350.000 | ||||||||
TOTAL DA RECEITA | 350.000 | RECEITAS CORRENTES | 350.000 | RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ORGAO: 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
UNIDADE: 41202 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
ANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
TOTAL DA UNIDADE: R$ 350.000 | |||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||||||||
24 COMUNICAÇÕES | 350.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||||||||
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 350.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||||||||
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 350.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||||||||
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 350.000 | ||||||||
TOTA L | 350.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR RECEITA | |||||||||
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 350.000 | ||||||||
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 350.000 | ||||||||
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 350.000 | ||||||||
TOTAL DA RECEITA | 350.000 | RECEITAS CORRENTES | 350.000 | RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ORGAO: 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
UNIDADE: 41202 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
ANEXO I | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 | ||||||||
FUNC | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 350.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
24 126 | 0807 4103 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO | 350.000 | ||||||
24 126 | 0807 4103 0001 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL | 350.000 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 350.000 | |||
TOTAL - INVESTIMENTO | 350.000 |
ANEXO II | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||||||||
25 ENERGIA | 20.410.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.410.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||||||||
752 ENERGIA ELÉTRICA | 20.410.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.410.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES | |||||||||
25 ENERGIA | 20.410.000 | ||||||||
752 ENERGIA ELÉTRICA | 20.410.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.410.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||||||||
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE | 1.000.000 | ||||||||
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS | 19.410.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.410.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR ORGAO | |||||||||
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA | 20.410.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.410.000 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
ANEXO II | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
TOTAL DO ORGAO: R$ 20.410.000 | |||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||||||||
25 ENERGIA | 20.410.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||||||||
752 ENERGIA ELÉTRICA | 20.410.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||||||||
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE | 1.000.000 | ||||||||
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS | 19.410.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS | |||||||||
32224 CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE | 20.410.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||||||||
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 20.410.000 | ||||||||
TOTAL | 20.410.000 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE
ANEXO II | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
TOTAL DA UNIDADE: R$ 20.410.000 | |||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |||||||||
25 ENERGIA | 20.410.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |||||||||
752 ENERGIA ELÉTRICA | 20.410.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |||||||||
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE | 1.000.000 | ||||||||
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS | 19.410.000 | ||||||||
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |||||||||
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 20.410.000 | ||||||||
TOTAL | 20.410.000 |
ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32224 - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE
ANEXO II | CREDITO ESPECIAL | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 | ||||||||
FUNC | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE | 1.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
25 752 | 0297 2C47 | REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DA REGIAO NORTE | 1.000.000 | ||||||
25 752 | 0297 2C47 0010 | REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DA REGIAO NORTE - NA REGIAO NORTE | 1.000.000 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.000.000 | |||
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS | 19.410.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
25 752 | 1042 2C49 | REFORCOS E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TRANSMISSAO DOS SISTEMAS ISOLADOS | 6.000.000 | ||||||
25 752 | 1042 2C49 0010 | REFORCOS E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TRANSMISSAO DOS SISTEMAS ISOLADOS - NA REGIAO NORTE | 6.000.000 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 6.000.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
25 752 | 1042 3242 | EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO ACRE/RONDONIA | 12.410.000 | ||||||
25 752 | 1042 3242 0010 | EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO ACRE/RONDONIA - NA REGIAO NORTE SISTEMA EXPANDIDO (% DE EXECUCAO FISICA) 1 | 12.410.000 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 12.410.000 | |||
25 752 | 1042 3243 | IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO NO AMAPA | 1.000.000 | ||||||
25 752 | 1042 3243 0016 | IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO NO AMAPA - NO ESTADO DO AMAPA SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) | 1.000.000 | ||||||
I | 4 - INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.000.000 | |||
TOTAL - INVESTIMENTO | 20.410.000 |
Plano Plurianual 2004 - 2007
ANEXO III- Ações Plurianuais
Mega objetivo | Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais | ||||||||
Desafio | Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável | ||||||||
Programa 0294 | Energia na Região Nordeste | Órgão Responsável | 32000 Ministério de Minas e Energia | ||||||
Tipo | Finalístico | ||||||||
Objetivo | Atender as necessidades de energia elétrica da Região Nordeste | ||||||||
Público-alvo | Consumidores de energia elétrica da Região Nordeste | ||||||||
AÇÕES DO ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | |||||||||
Projeto | |||||||||
Ação | Título | Órgão Executor | Produto (unidade de medida) | Início | Regionalização | Valor Total | Financeiro/Físico | ||
1110 | Modernização e Adequação do Sistema Produção da Usina Termelétrica Termoceará (CE), com 225 MW | MME | Término | Nordeste | Estimado | 2004 2005 2006 | 2007 | ||
10/2007 | R$ | 96.994.350 | - - - | 41.966.350 | |||||
12/2009 | Meta | 100 | - - - | 65 |
Mega objetivo | Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais | ||||||||
Desafio | Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável | ||||||||
Programa 0296 | Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste | Órgão Responsável | 32000 Ministério de Minas e Energia | ||||||
Tipo | Finalístico | ||||||||
Objetivo | Atender as necessidades de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional | ||||||||
Público-alvo | Consumidores de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste | ||||||||
AÇÕES DO ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | |||||||||
Projeto | |||||||||
Ação | Título | Órgão Executor | Produto (unidade de medida) | Início | Regionalização | Valor Total | Financeiro/Físico | ||
111K | Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termoelétrica Barbosa Lima Sobrinho, (Eletrobolt), com 390 MW | MME | Obra executada - % de execução física | Término | Sudeste | Estimado | 2004 2005 2006 | 2007 | |
10/2007 | R$ | 73.700.380 | - - - | 26.000.380 | |||||
12/2010 | Meta | 100 | - - - | 35 |
Mega objetivo | Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais | ||||||||
Desafio | Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso | ||||||||
Programa 0480 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural | Órgão Responsável | 32000 Ministério de Minas e Energia | ||||||
Tipo | Finalístico | ||||||||
Objetivo | Desenvolver tecnologia de processos, produtos e serviços para o segmento de petróleo e gás natural | ||||||||
Público-alvo | Petrobrás, Universidades e Centros de Desenvolvimento de Tecnologia | ||||||||
AÇÕES DO ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | |||||||||
Projeto | |||||||||
Ação | Título | Órgão Executor | Produto (unidade de medida) | Início | Regionalização | Valor Total | Financeiro/Físico | ||
1029 | Ampliação e Modernização do Centro de Pesquisas da Petrobrás - CENPES (RJ) | MME | Obra executada - % de execução física | Término | Sudeste | Estimado | 2004 2005 2006 | 2007 | |
10/2007 | R$ | 691.897.120 | - - - | 103.626.298 | |||||
12/2009 | Meta | 100 | - - - | 15 |
Mega objetivo | Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais | ||||||||
Desafio | Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável | ||||||||
Programa 0807 | Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio | Órgão Responsável | 92000 Atividades Padronizadas | ||||||
Tipo | Apoio Administrativo | ||||||||
Objetivo | Dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional | ||||||||
Público-alvo | Governo | ||||||||
AÇÕES DO ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | |||||||||
Projeto | |||||||||
Ação | Título | Órgão Executor | Produto (unidade de medida) | Regionalização | Financeiro/Físico | ||||
4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | MC | --- | Nacional | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | |
R$ | - | - | - | 350.000 | |||||
Meta | - | - | - |
Mega objetivo | Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais | ||||||||
Desafio | Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável | ||||||||
Programa 1045 | Brasil com Todo Gás | Órgão Responsável | 32000 Ministério de Minas e Energia | ||||||
Tipo | Finalístico | ||||||||
Objetivo | Promover o uso do gás natural de forma segura e continuada a preços competitivos e aumentar a flexibilidade de seu transporte por meio de interligação entre suas reservas e os mercados consumidores | ||||||||
Público-alvo | Consumidores de gás natural | ||||||||
AÇÕES DO ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | |||||||||
Projeto | |||||||||
Ação | Título | Órgão Executor | Produto (unidade de medida) | Início | Regionalização | Valor Total | Financeiro/Físico | ||
103M | Implantação de Usinas de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural no Porto de Pecém (CE), com Capacidade de 7 milhões de m3//dia, e Implantação de Gasoduto Associado | MME | Obra executada - % de execução física | Término | Nordeste | Estimado | 2004 2005 2006 | 2007 | |
10/2007 | R$ | 130.000.000 | - - - | --74.366.650 | |||||
12/2009 | Meta | 100 | - - - | --39 |
Mega objetivo | Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais | ||||||||
Desafio | Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável | ||||||||
Programa 1045 | Brasil com Todo Gás | Órgão Responsável | 32000 Ministério de Minas e Energia | ||||||
Tipo | Finalístico | ||||||||
Objetivo | Promover o uso do gás natural de forma segura e continuada a preços competitivos e aumentar a flexibilidade de seu transporte por meio de interligação entre suas reservas e os mercados consumidores | ||||||||
Público-alvo | Consumidores de gás natural | ||||||||
AÇÕES DO ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | |||||||||
Projeto | |||||||||
Ação | Título | Órgão Executor | Produto (unidade de medida) | Início | Regionalização | Valor Total | Financeiro/Físico | ||
103N | Implantação de Usinas de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural na Baia de Guanabara(RJ), com Capacidade de 14 milhões de m3//dia, e Implantação de Gasoduto Associado | MME | Obra executada - % de execução física | Término | Sudeste | Estimado | 2004 2005 2006 | 2007 | |
11/2007 | R$ | 499.484.710 | - - - | 274.764.350 | |||||
12/2009 | Meta | 100 | - - - | 35 |
Mega objetivo | Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais | ||||||||
Desafio | Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável | ||||||||
Programa 1045 | Brasil com Todo Gás | Órgão Responsável | 32000 Ministério de Minas e Energia | ||||||
Tipo | Finalístico | ||||||||
Objetivo | Promover o uso do gás natural de forma segura e continuada a preços competitivos e aumentar a flexibilidade de seu transporte por meio de interligação entre suas reservas e os mercados consumidores | ||||||||
Público-alvo | Consumidores de gás natural | ||||||||
AÇÕES DO ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | |||||||||
Projeto | |||||||||
Ação | Título | Órgão Executor | Produto (unidade de medida) | Início | Regionalização | Valor Total | Financeiro/Físico | ||
103Y | Implantação da Capacidade de Transporte do gasoduto Bolívia-Brasil- Trecho Paulínia(SP) - Araucária(PR), de 7,4 milhões de m3//dia, para 12,6 milhões de m3//dia | MME | Obra executada - % de execução física | Término | Sudeste | Estimado | 2004 2005 2006 | 2007 | |
10/2007 | R$ | 249.892.062 | - - - | 1.650.000 | |||||
06/2010 | Meta | 100 | - - - | 1 |