O Secretário da Fazenda do Município do Salvador, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o previsto no art. 3º da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, conforme Anexo Único constante desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO Secretário Municipal da Fazenda, 04 de dezembro de 2014.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Secretário Municipal da Fazenda

ANEXO ÚNICOINSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 43/2014CRONOGRAMA DOS SORTEIOS DE PRÊMIOS DO PROGRAMA NOTASALVADOR