FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 5.870, de 8 de agosto de 2006.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 5.870, de 8 de agosto de 2006, Considerando que a uniformização dos procedimentos operacionais para Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, processar-se-á em Orientação Interna da Diretoria de Recursos Humanos, resolve:

Art. 1º Revogar a Instrução Normativa INSS/DC nº 101, de 18 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2003.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR MOYSÉS SIMÃO