Despacho SE/CONFAZ nº 525 de 20/12/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 21 dez 2010
Publica os Convênios ICMS nºs 195 a 199 de 2010.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 156ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20 de dezembro de 2010, foram celebrados os seguintes Convênio ICMS:
CONVÊNIO ICMS Nº 195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 197, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 198, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
CONVÊNIO ICMS Nº 199, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA