Decreto nº 56285 DE 15/10/2020

Norma Municipal - São Luís - MA - Publicado no DOM em 15 out 2020

Altera o Anexo único do Decreto nº 54.027 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

O Prefeito de São Luís, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º Fica alterado o Anexo único do Decreto nº 54.027 de 20 de dezembro de 2019, que instituiu o Calendário de Pontos Facultativos e Feriado no município de São Luís, que passará a vigorar com a seguinte redação:

30 de outubro

Sexta-feira

Comemoração Alusiva ao Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DE LA RAVARDIÈRE, EM SÃO LUÍS, 15 DE OUTUBRO DE 2020, 199º DA INDEPENDÊNCIA E 132º DA REPÚBLICA.

EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR

Prefeito