O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO as informações e os pareceres exarados pela Secretaria Municipal de Finanças nos processos pertinentes;

CONSIDERANDO que os processos respectivos caracterizam a situação legal dos contribuintes como Aposentados por Invalidez.

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso VII, da Lei nº 7.933, de 29 de dezembro de 1998,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente aos exercícios de mencionados, incidente sobre os imóveis dos proprietários constantes do Anexo Único a este decreto.

Art. 2º A isenção concedida através deste decreto é extensiva às taxas cobradas junto com o IPTU, por força do que dispõe o art. 1º, § 2º da Lei nº 7.933/98 de 29 de dezembro de 1998.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM,

Belém, 23 de julho de 2007.

DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Prefeito Municipal de Belém

WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA

Secretário Municipal de Finanças

ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA

Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos

01. Adalberto Alves de Carvalho imóvel situado no Conjunto Cohab, Gleba 03 - Travessa 06, nº 265 - Castanheira, seqüencial nº 213.400, referente ao exercício de 2005, de acordo com o Processo nº 034723/2005-SEFIN.

02. Anizio Cardoso Vieira, imóvel situado na Passagem Serrão de Castro nº 282 - Guamá, Seqüencial nº 162.575, referente ao exercício de 2006, de acordo com o Processo nº 006045/2006-SEFIN.

03. Benedita Lima Miranda, imóvel situado na Rua Silva Castro nº 375 - Guamá, Seqüencial nº 151.388, referente aos exercícios de 2004 e 2005, de acordo com os Processos nºs 014989/2004 e 004528/2005-SEFIN, respectivamente.

04. Benedito Rodovalho Pereira de Andrade, imóvel situado na Passagem Frederico nº 147 - Telégrafo, Seqüencial nº 028.386, referente aos exercícios de 2004 a 2006, de acordo com os Processos nºs 007266/2004, 002935/2005 e 004860/2006-SEFIN, respectivamente.

05. Benedito Vera Cruz Alves, imóvel situado na Passagem Santo Antonio nº 57 - Souza; Seqüencial nº 213.127, referente ao exercício de 2005, de acordo com o Processo nº 029004/2005-SEFIN.

06. Carlos Alberto Ferreira, imóvel situado no Conjunto Providência Quadra 30, Rua 14 nº 192 - Val-de-Cães, Seqüencial nº 203.336, referente aos exercícios de 1999, 2001 a 2005, de acordo com os Processos nºs 6512/1999, 4458/2001, 13090/2002, 001485/2003, 000649/2004 e 008043/2005-SEFIN, respectivamente.

07. Carmem Lúcia Lima Lopes, imóvel situado na Passagem Eunice Weaver nº 45 - Sacramenta, Seqüencial nº 035.668, referente aos exercícios de 2005 e 2006, de acordo com os Processos nºs 001092/2005 e 006097/2006-SEFIN, respectivamente.

08. Claudomiro Ramos da Costa, imóvel situado na Passagem São Lázaro nº 69-A - Guamá, Seqüencial nº 163.064, referente aos exercícios de 2004 e 2005, de acordo com os Processos nº 8264/2004 e 07145/2005-SEFIN, respectivamente.

09. Clóvis Batista de Moura, imóvel situado na Travessa Três de Maio nº 2377 - Cremação, Seqüencial nº 186.555, referente aos exercícios de 2004 e 2005, de acordo com os Processos nºs 14263/2004 e 05715/2005-SEFIN, respectivamente.

10. Daniel Marques de Almeida, imóvel situado na Rua Mundurucus nº 4067 - Guamá, Seqüencial nº 146.245, referente aos exercícios de 2000, 2002 e 2003, de acordo com os Processos nºs 45537/2000, 07358/2002 e 15560/2003-SEFIN, respectivamente.

11. Djalma Pereira Lima, imóvel situado no Conjunto Residencial Benjamim Sodré, Rua Azulão nº 15 - Parque Verde, Seqüencial nº 221.272, referente ao exercício de 2004, de acordo com o Processo nº 040736/2004-SEFIN.

12. Domicio Teixeira Pinto, imóvel situado na Passagem Nossa Senhora Aparecida nº 06 - Castanheira, Seqüencial nº 216.378 referente aos exercícios de 2000 a 2005, de acordo com os Processos nºs 01030/2000, 10265/2001, 06675/2002, 03612/2003, 10214/2004 e 06314/2005-SEFIN, respectivamente.

13. Edson Cabral de Queiroz, imóvel situado na Travessa Alferes Costa nº 371 - Sacramenta, Seqüencial nº 034.989, referente aos exercícios de 2002 a 2005, de acordo com os Processo nºs 25174/2002, 2589/2003, 15584/2004 e 26078/2005-SEFIN, respectivamente.

14. Efigênia Maia Costa, imóvel situado na Passagem Brasília nº 53 - Guamá, Seqüencial nº 155.170, referente aos exercícios de 2002 e 2003, de acordo com os Processos nº 10372/2002 e 34307/2003-SEFIN, respectivamente.

15. Elisarina Gomes Cardoso, imóvel situado na Passagem Canaã nº 56 - Terra Firme, Seqüencial nº 171.762, referente ao exercício de 2005, de acordo com o Processo nº 003142/2005-SEFIN.

16. Elizeu Pereira, imóvel situado na Rua Joaquim da Fonseca nº 40 - Guanabara, Seqüencial nº 216.746, referente ao exercício de 2005, de acordo com o Processo nº 00173/2005-SEFIN.

17. Esmeralda da Silva Machado, imóvel situado na Avenida José Bonifácio nº 2279 - Guamá, Seqüencial nº 155.682, referente ao exercício de 2006, de acordo com o Processo nº 012543/2006-SEFIN.

18. Ethevaldo Teixeira Galvão, imóvel situado na Rua Barão de Igarapé Miri nº 998 - Guamá, Seqüencial nº 158.185, referente aos exercícios de 2004, 2005 e 2006, de acordo com os Processos nºs 14187/2004, 05547/2005 e 10203/2006-SEFIN, respectivamente.

19. Euclide Ferreira de Souza, imóvel situado na Travessa José Pio nº 121 - Umarizal, Seqüencial nº 028.348, referente ao exercício de 2005, de acordo com o Processo nº 035416/2005-SEFIN.

20. Ezequiel Carvalho dos Santos Filho, imóvel situado no Conjunto Satélite, Travessa WE 09 nº 786 - Coqueiro, Seqüencial nº 252.013, referente ao exercício de 2005, de acordo com o Processo nº 05608/2005-SEFIN.

21. Fernando Lima Cunha, imóvel situado na Passagem Guajará nº 41 - Pratinha I, Seqüencial nº 189.398, referente aos exercícios de 2001, 2003, a 2005, de acordo com os Processos nºs 1307/2001, 37380/2003, 38336/2004 e 31532/2005-SEFIN, respectivamente.

22. Filinézio Anselmo Nery, imóvel situado na Rua Engenheiro Fernando Guilhon nº 2016 - Cremação, Seqüencial nº 183.504, referente ao exercício de 2005, de acordo com o Processo nº 30264/2005-SEFIN.

23. Firmino Coutinho Correia, imóvel situado na Avenida Transamazônica nº 131, Conjunto Marex - Val-de-Cães, Seqüencial nº 188.689, referente aos exercícios de 2003 e 2004, de acordo com os processos de nºs 28805/2003 e 7548/2004-SEFIN, respectivamente.

24. Francisca Espirito Santo de Castro, imóvel situado na Travessa Lomas Valentinas nº 2975 - Marco, Seqüencial nº 067.363, referente ao exercício de 2005, de acordo com o Processo nº 32590/2005-SEFIN.

25. Francisca Ribeiro da Silva, imóvel situado na Avenida Conselheiro Furtado nº 2988 - São Bráz, Seqüencial nº 146.056, referente aos exercícios de 2006 e 2007, de acordo com os Processos nºs 3963/2006 e 2098/2007-SEFIN, respectivamente.

26. Francisca Valda Tahim Lima, imóvel situado na Avenida Nazaré nº 444, aptº 151, Edifício Ouro - Nazaré, seqüencial nº 114.132, referente ao exercício de 2006, de acordo com o processo nº 14699/2006-SEFIN.

27. Francisco das Chagas Rocha, imóvel situado na Rua da Marinha nº 70 - Marambaia, Sequencial nº 080.537, referente aos exercícios de 2003, 2005 e 2006, de acordo com os Processos nºs 24712/2003, 25978/2005 e 10673/2006-SEFIN, respectivamente.

28. Francisco de Assis Almeida, imóvel situado na Rodovia Arthur Bernardes nº 674 - Telégrafo, seqüencial nº 022.955, referente ao exercício de 2003, de acordo com o processo nº 24713/2003-SEFIN.

29. Francisco Gomes Nogueira, imóvel situado no Conjunto Residencial Maguari, Alameda NS 23 nº 90 - Coqueiro, Seqüencial nº 249.833, referente aos exercícios de 2006 e 2007, de acordo com os Processos nºs 00348/2006 e 004115/2007-SEFIN, respectivamente.

30. Francisco Lira dos Santos, imóvel situado no Conjunto Tapajós, Rua Balmoral nº 17 - Tapanã, Seqüencial nº 193.831, referente aos exercícios de 2004 e 2005, de acordo com os Processos nºs 021956/2004 e 10478/2005-SEFIN, respectivamente.

31. Francisco Rodrigues de Oliveira, imóvel situado na Rua São Domingos nº 256 - Terra Firme, Seqüencial nº 173.090, referente aos exercícios de 2003 a 2006, de acordo com os Processos nºs 32801/2003, 9427/2004, 5201/2005 e 4276/2006-SEFIN, respectivamente.

32. Geralda Souza Alves, imóvel situado na Rua Barão de Igarapé Mirim nº 1516 - Guamá, Seqüencial nº 161.490, referente ao exercício de 2005, de acordo com o Processo nº 35509/2005-SEFIN.

33. Heber Ferreira dos Navegantes, imóvel situado na Travessa Maris e Barros nº 344 - Telégrafo, Seqüencial nº 027.627, referente aos exercícios de 2005 e 2006, de acordo com os Processos nºs 2872/2005 e 3015/2006-SEFIN, respectivamente.

34. Helena Conceição dos Santos Marques, imóvel situado na Passagem Leitão nº 119 (frente) - Umarizal, referente ao exercício de 2005, de acordo com o Processo nº 28646/200-SEFIN.

35. Hermegildo Azevedo, imóvel situado na Avenida Senador Lemos, Passagem São Jorge nº 101 - Sacramenta, Seqüencial nº 036.368, referente aos exercícios de 2000 e 2001, de acordo com os Processos nºs 48936/2000 e 8795/2001-SEFIN, respectivamente.

36. Honório da Costa Pontes, imóvel situado na Avenida Bernardo Sayão, Vila Amaral nº 15 - Jurunas, Seqüencial nº 133.875, referente aos exercícios de 2003 e 2004, de acordo com os Processos nºs 3015/2003, 3561/2004 e 20877/2005-SEFIN, respectivamente.

37. Horcila de Nazareth Silva dos Santos, imóvel situado na Rodovia Arthur Bernardes, Passagem Santa Cruz nº 65 - Telégrafo, Seqüencial nº 025.010, referente aos exercícios de 2003 e 2005, de acordo com os Processos nºs 28855/2003 e 34059/2005-SEFIN, respectivamente.

38. Iraci Mendes Bezerra, imóvel situado na Travessa Mariz e Barros nº 1575-A - Marco, Seqüencial nº 073.134, referente ao exercício de 2006, de acordo com o Processo nº 6560/2006-SEFIN.

39. Ivo de Araújo Pereira, imóvel situado na Passagem São Vicente nº 05 - Marambaia, Seqüencial nº 089.380, referente ao exercício de 2006, de acordo com o Processo nº 6260/2006-SEFIN.

40. João Moraes de Souza Filho, imóvel situado na Avenida Cipriano Santos nº 1108, Sequencial nº 168.692, referente aos exercícios de 2006 e 2007, de acordo com Processos nº 1580/2006 e 1726/2007-SEFIN, respectivamente.

41. José de Almeida Ferreira, imóvel situado no Conjunto Residencial Mendara II, Alameda C nº 33, Marambaia, Seqüencial nº 092.671, referente ao exercício de 2006, de acordo com Processo nº 8323/2006-SEFIN.

42. José Fortunato de Barros, imóvel situado na Avenida José Bonifácio, Alameda Eduardo Mendonça nº 3l, Guamá, Sequencial nº 149.605, referente ao exercício de 2006, de acordo com Processo nº 20947/2006-SEFIN.

43. José Luiz Raposo Carneiro da Silva, imóvel situado no Conjunto Benjamim Sodré, Rua das Marianinhas nº 28 - Parque Verde, Seqüencial nº 221.409, referente ao exercício de 2005, de acordo com Processo nº 28595/2005-SEFIN.

44. José Ulisses de Albuquerque Reis, imóvel situado na Passagem Júlio Paulino nº 28 - Condor, Seqüencial nº 141.864, referente ao exercício de 2005, de acordo com Processo nº 4154/2005-SEFIN.

45. Luiz Sérgio Monteiro de Vasconcelos, imóvel situado na Rua Padre Zózimo nº 26, Q-03, Parque União - Tapanã, Seqüencial nº 195.211, referente aos exercícios de 2005 e 2006, de acordo com Processos nº 14180/2005 e 0676/2006-SEFIN, respectivamente.

46. Manoel Ferreira Nascimento, imóvel situado no Conjunto Residencial Providência, Q-29, Rua 14 nº 261 - Val-de-Cães, seqüencial nº 203.460, referente aos exercícios de 2005 e 2006, de acordo com processos nº 31128/2005 e 18033/2006-SEFIN, respectivamente 47. Manoel Vicente da Rosa, imóvel situado na Passagem São Benedito nº 45, Curió-Utinga, Seqüencial nº 211.650, referente aos exercícios de 2004 e 2005, de acordo com Processos nºs 10725/2004 e 3396/2005-SEFIN, respectivamente 48. Maria de Nazaré Carvalho dos Santos Tocantins, imóvel situado no Conjunto Marex, Rua Salvador nº 35 - Val-de-Cães, Seqüencial nº 188.297, referente aos exercícios de 2004 e 2005, de acordo com Processos nº 40715/2004 e 8915/2005-SEFIN, respectivamente.

49. Maria de Vasconcelos Mesquita, imóvel situado na Av. Pedro Alvares Cabral, Passagem São Pedro nº 322 - Sacramenta, Seqüencial nº 281.729, referente ao exercício de 2006, de acordo com Processo nº 4283/2006-SEFIN.

50. Maria do Carmo Moraes de Souza, imóvel situado no Conjunto Residencial Satélite, Travessa WE-11 nº 1275 - Coqueiro, Seqüencial nº 251.287, referente aos exercícios de 2006 e 2007, de acordo com Processos nºs 2610/2006 e 00221/2007 - SEFIN, respectivamente.

51. Maria Vilany Tenório, imóvel situado na Avenida 25 de Setembro nº 1225 - Marco, Seqüencial nº 063.664, referente aos exercícios de 2005 e 2006, de acordo com Processos nº 7150/2005 e 21471/2006-SEFIN, respectivamente.

52. Miguel Henrique Moraes Lopes, imóvel situado no Conjunto Residencial Mendara I, Rua K nº 54 - Marambaia, Seqüencial nº 086.550, referente ao exercício de 2005, de acordo com Processo nº 29037/2005-SEFIN.

53. Miguel Pedro Sardinha, imóvel situado na Rua Augusto Lobato II nº 1261 - Benguí, Seqüencial nº 197.702, referente ao exercício de 2005, de acordo com Processo nº 025595/2005-SEFIN.

54. Nazareno Fernandes da Costa, imóvel situado na Travessa Teófilo Condurú nº 540, Canudos, seqüencial nº 096.341, referente ao exercício de 2004, de acordo com processo nº 9469/2004-SEFIN.

55. Nilton de Barros Palheta, imóvel situado Avenida 16 de Novembro nº 2870 - Mosqueiro, Seqüencial nº 261.586, referente ao exercício de 2006, de acordo com Processo nº 9068/2006-SEFIN.

56. Oscar da Costa Ferreira, imóvel situado na Avenida Pedro Alvares Cabral, Passagem Americana nº 139 - Telégrafo, Seqüencial nº 028.544, referente ao exercício de 2006, de acordo com Processo nº 15256/2006-SEFIN.

57. Raimunda Tavares de Souza, imóvel situado na Travessa Barão do Triunfo nº 897 - Sacramenta, Seqüencial nº 041.526, referente ao exercício de 2006, de acordo com Processo nº 16948/2006-SEFIN.

58. Reinaldo Lima Pinto, imóvel situado na Passagem São Luiz nº 11 - Terra Firme, Seqüencial nº 175.139, referente ao exercício de 2005, de acordo com Processo nº 2968/2005-SEFIN.

59. Rosalina de Almeida Pinto, imóvel situado na Passagem Santa Rita nº 140-A - Parque Verde, Seqüencial nº 347.336, referente ao exercício de 2006, de acordo com Processo nº 6126/2006-SEFIN.

60. Sebastião da Paz Platilha, imóvel situado na Rua 28 de Setembro nº 1226 - Reduto, Seqüencial nº 010.457, referente ao exercício de 2005, de acordo com Processo nº 28652/2005-SEFIN.

61. Simão Pontes, imóvel situado na Passagem Paulo VI nº 238 - Cremação, Seqüencial nº 183.072, referente ao exercício de 2006, de acordo com Processo nº 5767/2006-SEFIN.

62. Waldemar Bezerra de Medeiros, imóvel situado na Rua Nossa Senhora de Fátima nº 508 - Marambaia, Seqüencial nº 091.727, referente aos exercícios de 2005 e 2006, de acordo com os Processos nºs 1060/2005 e 2287/2006-SEFIN, respectivamente.

63. Wanderley Augusto Pedroza Kzan, imóvel situado na Avenida José Bonifácio, Passagem Arco Íris nº 04 - Guamá, Seqüencial nº 152.428, referente ao exercício de 2005, de acordo com Processo nº 34026/2005-SEFIN.