Decisão SNPC nº 20 de 12/03/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 14 mar 2012

Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies que especifica.

O Coordenador do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao disposto no § 7º do art. 18 da Lei nº 9.456/1997 e pelo Decreto nº 2.366/1997 ,

DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.

ESPECIE  CULTIVAR  Nº DO PEDIDO 
Chrysanthemum L.  Dekberet Green  21806.000122/2009 
Chrysanthemum L.  Zembla Lime  21806.000121/2010 
Fragaria L.  Cristal  21806.000196/2010 
Fragaria L.  Monterey  21806.000180/2008 
Fragaria L.  Portola  21806.000179/2008 
Fragaria L.  San Andreas  21806.000181/2008 
Gerbera L.  Explorer  21806.000185/2011 

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta.

FABRICIO SANTANA SANTOS