Convênio ICMS nº 69 DE 25/07/1997

Norma Federal - Publicado no DO em 05 ago 1997

Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e a reduzir a base de cálculo, no caso em que especifica.

O Ministro de Estado da Fazenda e os Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, na 34ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Manaus, AM, no dia 25 de julho de 1997, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolvem celebrar o seguinte

CONVÊNIO

1 - Cláusula primeira. Fica o Estado de Minas Gerais autorizado a:

I - conceder isenção do ICMS devido relativamente à aplicação do diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças, quando adquiridos para construção ou ampliação das seguintes usinas hidrelétricas ou termelétricas: (Redação dada pelo Convênio ICMS nº 77, de 06.07.2001, DOU 12.07.2001, com efeitos a partir da ratificação)

Nota: Redação Anterior:
"I - conceder isenção do ICMS devido relativamente à aplicação do diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças, quando adquiridos para construção ou ampliação das seguintes usinas hidrelétricas: (Redação dada pelo Convênio ICMS nº 70, de 15.09.2000, DOU 09.10.2000, com efeitos a partir de 25.10.2000."

"I - conceder isenção do ICMS devido relativamente à aplicação do diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças, quando adquiridos para construção das seguintes usinas hidrelétricas:"

a) de Miranda, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, situada no Município de Indianápolis-MG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo I;

b) de Igarapava, pertencente ao Consórcio da Usina Hidrelétrica de Igarapava, situada nos Municípios de Conquista-MG e Sacramento-MG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo II;

c) de Guilman-Amorim, pertencente à Empresa Usina Hidrelétrica Guilman-Amorim S.A, situada no Município de Antônio Dias-MG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo III;

d) de Porto Estrela, pertencente ao Consórcio Porto Estrela, situada nos Municípios de Açucena/MG, Braúnas/MG e Joanésia/MG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo IV. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 27, de 24.03.2000, DOU 04.04.2000)

e) de Mascarenhas de Moraes, situada no Município de Ibiraci - MG, pertencente à Furnas Centrais Elétricas S.A., relativamente às mercadorias constantes do Anexo V. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 70, de 15.09.2000, DOU 09.10.2000, com vigência a partir da ratificação)

f) Subestação de Água Vermelha, situada no Município de Iturama - MG, pertencente à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, cuja obra será executada pela Furnas Centrais Elétricas S.A., relativamente às mercadorias constantes do Anexo VI. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 70, de 15.09.2000, DOU 09.10.2000, com vigência a partir da ratificação)

g) Usina Hidrelétrica Santa Clara, situada no Município de Nanuque/MG, pertencente à Companhia Energética Santa Clara, relativamente às mercadorias constantes do Anexo VII. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 99, de 15.12.2000, DOU 21.12.2000, com efeitos a partir de 09.01.2001)

h) Usina Termelétrica de Ibirité, situada no Município de Ibirité-MG, pertencente à Ibiritermo Ltda., relativamente às mercadorias constantes do Anexo VIII. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 77, de 06.07.2001, DOU 12.07.2001, com efeitos a partir da ratificação)

i) Usina Hidrelétrica de Fumaça, situada nos Municípios de Mariana-MG e Diogo de Vasconcelos-MG, pertencente à Alcan Alumínio do Brasil Ltda., relativamente às mercadorias constantes do Anexo IX. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 92, de 28.09.2001, DOU 04.10.2001, com efeitos a partir da ratificação)

j) AHE Aimorés, situada no Município de Aimorés-MG, pertencente ao Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés, relativamente às mercadorias constantes do Anexo X; (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 39, de 15.03.2002, DOU 21.03.2002, com efeitos a partir da ratificação)

k) AHE Candonga, situada nos Municípios de Rio Doce-MG e Santa Cruz do Escalvado-MG, pertencente ao Consórcio Candonga, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XI; (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 39, de 15.03.2002, DOU 21.03.2002, com efeitos a partir da ratificação)

l) AHE Funil, situada nos Municípios de Perdões-MG e Lavras-MG, pertencente ao Consórcio da Usina Hidrelétrica de Funil, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XII. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 39, de 15.03.2002, DOU 21.03.2002, com efeitos a partir da ratificação)

m) AHE Irapé, situada nos Municípios de Berilo-MG e Grão Mogol-MG, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XIII. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 50, de 10.05.2002, DOU 14.05.2002, com efeitos a partir da ratificação)

n) AHE de Capim Branco I e II, pertencentes ao Consórcio Capim Branco Energia, situadas nos Municípios de Araguari-MG e Uberlândia-MG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XIV. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 50, de 10.05.2002, DOU 14.05.2002, com efeitos a partir da ratificação)

o) UTE BARREIRO, situada no Município de Belo Horizonte - MG, no Distrito Industrial do Barreiro, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XV. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 90, de 28.06.2002, DOU 05.07.2002, com efeitos a partir da ratificação)

p) UHE QUEIMADO, situada no Município de Unaí-MG e Cristalina-GO, pertencente ao Consórcio formado pela Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e Companhia Energética de Brasília - CEB, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XVI; (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 109, de 20.09.2002, DOU 27.09.2002, com efeitos a partir da ratificação)

q) UHE PRAZERES, situada no Município de Ouro Preto-MG, pertencente à Alcan Alumínio do Brasil Ltda, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XVII. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 109, de 20.09.2002, DOU 27.09.2002, com efeitos a partir da ratificação)

r) UHE FURQUIM, situada no Município de Mariana-MG, pertencente à Alcan Alumínio do Brasil Ltda, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XVIII. (Alínea acrescentada pelo Convênio ICMS nº 154, de 13.12.2002, DOU 19.12.2002, com efeitos a partir da ratificação)

II - nas operações internas com os produtos e destinatários indicados no inciso anterior, a reduzir a base de cálculo do ICMS de forma que a carga tributária resulte em 12% (doze por cento).

§ 1º. Não se exigirá o estorno proporcional do crédito do ICMS relativo às matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem empregados na fabricação das mercadorias objeto das saídas contempladas com redução na base de cálculo.

§ 2º. O disposto nesta cláusula aplica-se, também, à importação desses produtos, desde que sem similar produzido no país e a operação esteja beneficiada por isenção ou redução a zero das alíquotas dos impostos de importação e sobre produtos industrializados.

§ 3º. A comprovação da ausência de similar produzido no país deverá ser feita por laudo emitido por entidade representativa do setor, de abrangência nacional, ou por órgão federal especializado.

2 - Cláusula segunda. A fruição do benefício de que trata este Convênio fica condicionado à comprovação do efetivo emprego das mercadorias e bens nas obras a que se refere a cláusula anterior e outros controles exigidos pelo Estado.

3 - Cláusula terceira. Este Convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional.

Manaus, AM, 25 de julho de 1997.

ANEXO I

QUANT.  DESCRIÇÃO DO PRODUTO  CÓDIGO NCM 
03 conj.  TURBINAS  8410.13.00 
03 conj.  GERADOR  8501.64.00 
03 conj.  COMPORTAS VAGÃO T. ÁGUA  7308.90.90 
04 conj.  COMP. SEG. VERTEDOURO  7308.90.90 
02 conj.  PONTE ROLANTE  8426.11.00 
02 conj.  PÓRTICO ROLANTE T. ÁGUA/VERTEDOURO  8426.12.00 
01 conj.  PÓRTICO ROLANTE T. SUCÇÃO  8426.12.00 
01 conj.  SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE DA CASA DE FORÇA E SE
SISTEMA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E COMANDO COM TENSÃO INFERIOR A 1000V. 
8537.10.20
8537.10.30
8537.10.90 
01 conj.





07 peças 
SISTEMA AUXILIAR ELÉTRICO PARA A CASA DE FORÇA, TOMADA D'ÁGUA, VERTEDOURO E SE CONSISTINDO DE:

CONJUNTO DE PAINÉIS DE CONTROLE E COMANDO DE 3.8 KV E CONJUNTO DE PAINÉIS DE CONTROLE COM TENSÃO INFERIOR A 1000 V.
TRANSFORMADOR DE SERVIÇO AUXILIAR, 1200 KVA 

8537.10.20

8537.10.30
8537.10.90

8504.22.00 
03 peças  TRANSFORMADOR DE SERVIÇO AUXILIAR, 225KVA  8504.21.00 
01 conj.  SISTEMA DE RELÓGIOS  9105.99.00 
01conj.   CONJUNTO CONVERSORES ESTÁTICOS  8504.40.10 
01conj.  CONJUNTO DE ACUMULADORES  8507.20.90 
06 conj.  GRADES PARA TOMADA DE ÁGUA  7308.90.90 
03 conj.  BARRAMENTOS BLINDADOS  8544.60.00 
01 conj.  SISTEMA DE AR DE SERVIÇO   8414.80.1 
01 conj.  SISTEMA DE AR ACIONAMENTO DOS REGULADORES  8414.80.1 
01 conj.  SISTEMA PNEUMÁTICO   8479.89.40 
01 conj.  CONJUNTO DE VÁLVULAS  8481.80.1 
01 conj.  CONJUNTO DE TUBULAÇÕES  7306.90.90 
01 conj.  SISTEMA DE ESGOTAMENTO E DRENAGEM  8413.81.00 
01 conj.  COMPORTA ENSECADEIRA TOMADA D'ÁGUA  7308.90.90 
01 conj.  COMPORTA ENSECADEIRA VERTEDOURO  7308.90.90 
01 conj.  COMPORTA ENSECADEIRA PARA TUBOS DE SUCÇÃO  7308.90.90 
03 conj.  BLINDAGEM DE AÇO PARA CONDUTO FORÇADO  7306.90.90 
04 peças  TRANSFORMADOR ELEVADOR TRIFÁSICO PARA GERADOR  8504.23.00 
21 peças  TRANSFORMADOR DE CORRENTE 145KV  8504.31.1 
14 peças  TRANSFORMADOR POTENCIAL 145 KV  8504.31.1 
18 peças  PÁRA-RAIOS  8535.40 
21 peças  RELIGADORES  8535.30.19
8535.30.29 
1.500 ton.  ESTRUTURAS METÁLICAS  7308.20.00 
50 peças  SECCIONADORES  8535.30.1 
28 peças  TRANSFORMADORES DE CORRENTE POTENCIAL  8504.31.1 
15 peças  TRANSFORMADORES  8504.23.00 
01 peças  TRANSFORMADOR REGULADOR 145 KV - 25 mva  8504.34.00 
14 peças  DISJUNTOR 145 KV  8535.29.00 
04 peças  PILARES/VIGAS  7308.90.90 
100 km  CABOS CONTROLE FORÇA 0,6/1,0 KV/15 KV  8544.60.00 
12.182 conj.  LEITOS PARA CABOS  7326.19.00 
03 peças  DISJUNTOR 15 KV  8535.2 
100 KM  CABO OPOW  8544.70 
1.000 peças de cada.  LUMINÁRIAS EM GERAL/REATORES/LÂMPADAS  9405.40.90
8504.10.00
8539.32.00
8539.39.00 
29 peças  CHAVES SECCIONADAS TRIPOLARES / MONOPOLARES 13,8 KV  8535.30 
  DIVISOR CAPACITIVO 138KV  8543.8 
115 ton.  CABO PÁRA-RAIOS  7312.10 
  CABOS DE COBRE  7413.00 
600 ton.  CABOS DE ALUMÍNIO  8544.60.00 
245 peças  TUBOS DE ALUMÍNIO  7608.10.00 
300 peças  ISOLADORES E COLUNAS DE ISOLADORES  8546.20.00 
16.500 peças  ISOLADORES E COLUNAS DE ISOLADORES  8546.10.00 
01 conj.  CENTRAL TELEFÔNICA  8517.1 
600 m.  CABO OPTICO  8544.70 
27.000 peças  CONECTORES  8536.69.90 
2.500 peças  FERRAGENS  7326.19.00 
01 conj.  SISTEMA DE AR CONDICIONADO  8415.81.10 
  BOBINAS DE BLOQUEIO 138 KV  8504.50.00 
01 conj.  GRUPO MOTOR GERADOR 400 KVA  8502.13 
01 conj.  SISTEMA DE VENTILAÇÃO DA CASA DE FORÇA  8414.59.10 
01 conj.  SISTEMA DE COMUNICAÇÃO  8525.20 
01 conj.  SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA  8531.80.00 
01 conj.  SISTEMA DE MEDIÇÃO DE NÍVEL D'ÁGUA  9031.80.90 
01 peça  BOMBA HIDRÁULICA   8413.70 

ANEXO II

QUANT.  DESCRIÇÃO  CÓDIGO NCM 
05  Grupo turbina-gerador tipo bulbo de 42 MW  8410.13.00 
05  Comportas tipo vagão, de emergência, dos tubos de sucção  7308.90.90 
06  Comportas tipo segmento, do vertedor  7308.90.90 
02   Stoplogs (08 painéis), da tomada d'água  7308.90.90 
01  Stoplog (05 painéis), do vertedor  7308.90.90 
05  Grades (50 painéis), da tomada d'água  7308.90.90 
02  Pontes rolantes (80/15/1 ton.), da casa de força  8426.11.00 
01  Pórtico rolante (40 ton.), da tomada d'água/vertedor  8426.12.00 
01  Pórtico rolante (90 ton.), dos tubos de sucção  8426.12.00 
01  Sistema de esgotamento das unidades  8413.81.00 
01  Sistema de drenagem interna da casa de força  8413.81.00 
01  Sistema de ar comprimido de serviço, de 7 bar  8414.80.1 
01  Sistema de ar comprimido de alta pressão, dos reguladores das unid.  8414.80.1 
01   Sistema de ventilação da casa de força  8414.59 
01  Sistema de água industrial constando de:
Sistema de resfriamento das unidades geradoras
Sistema de água de serviço da C. de força e estrut. Adjacentes
Sistema de proteção contra incêndio dos trafos elevadores
Sistema de drenagem e esgotamento do reserv. de água industrial
Sistema extravasor de reservatório de água industrial 
7306.90.90 
01  Sistema pneumático de acionamento das válvulas industriais  8414.80.1 
01  Grupo gerador díesel, de emergência, da casa de força  8501.31.20 
01  Sistema de água potável  3917.23.00 
01  Sistema de esgotos sanitários  3917.23.00 
01  Elevador passageiros e carga  8428.10.00 
06  Transformadores elevadores, da casa de força (01 reserva)  8504.23.00 
  Transformadores dos serviços auxiliares  8504.22.00 
  Cubículos, dos serviços auxiliares elétricos  8538.10.00 
  Baterias, dos serviços auxiliares  8507.10.10 
  Conversores CA/CC (carregadores) dos serviços auxiliares  8504.40.10 
  Sistema de telefonia, USCC-48VCC  8517.30 
  Central telefônica da usina  8517.30 
  Central de comando e periféricos, do Sist. de Proteção c/ incêndio  8537.10 
06  Transformadores de excitação   8504.32.1 
  Tubos de alumínio (condutor-barramento)  7608.10.00 
  Conectores elétricos de alta tensão  8536.69.90 
  Isoladores, de disco, de alta tensão  8546.20.00 
  Projetores, luminárias, reatores e acessórios  9405.40.90
8504.10.00
8539.32.00
8539.39.00 
  Buchas de passagem, isolantes, para a subestação blindada  8546.20.00 
  Eletrodutos e acessórios  3917.39.00 
  Cabos de força de 138KV, isolados  8544.60.00 
  Cabos de força de 13,8KV, isolados  8544.60.00 
  Cabos de força de até 1V, isolados  8544.60.00 
  Cabos de proteção, controle, alarme e sinalização  8544.59.00 
  Sistema de busca-pessoas  8531.80.00 
  Seccionadora AT-128KV (p/ conj. de medição externo)  8535.30.19
8535.30.29 
  Pára-raios de 138 KV (p/ conj. De medição externo)  8535.40  
  Bandejas para cabos e acessórios  7326.19.00 
  Materiais para a malha de aterramento  7413.00.00 
01  Subestação blindada a SFs, composta de itens acoplados:
Barramento
Invólucros
Transformadores de corrente
Transformadores de potencial
Disjuntores
Seccionadoras c/ lâmina de aterramento
Seccionadoras s/ lâmina de aterramento
Pára-raios
Compressores para SFs
Botijões de SFs
Estruturas suportes dos invólucros
Cubículos de comando/alarme
Cabos BT de interligações 

8544.60.00
4017.00.00
8504.31
8504.31
8535.29.00
8535.30
8535.30
8535.40
8414.80.1
7311.00.00
7308.20.00
8538.10.00
8544.60.00 
01  Sistema de medição de nível d'água  9031.80.40
9031.80.50
9031.80.60
9031.80.90 
01  Sistema de proteção  8537.10.20
8537.10.30
8537.10.90 
01  Sistema digital de supervisão e controle  8537.10.20
8537.10.30
8537.10.90 
01  Sistema de monitoramento de máquina  8537.10.20
8537.10.30
8537.10.90 
01  Sistema de vigilância eletrônica  8531.80.00 

ANEXO III

QUANT.  DESCRIÇÃO DO PRODUTO  CÖDIGO NCM 
02  Grandes da tomada d'água  7308.90.90 
02  Comporta de emergência TA (vagão)   7308.90.90 
02   Comporta ensecadeira da tomada d'água  7308.90.90 
02  Comporta ensecadeira de tubo de sucção  7308.90.90 
01  Comporta ensecadeira descarga de fundo  7308.90.90 
02  Comporta segmento descarga de fundo  7308.90.90 
01  Conduto forçado  7306.30.00 
01   Sistema de controle p/ fluxo residual  7308.90.90 
04  Turbinas Francis  8410.13.00 
04  Hidrogerador (B) - Gerador e equipamentos associados  8501.64.00 
04  Sistema de excitação estática - Gerador e equipamentos associados  8504.40.29 
01 conj.  Cubículos blindados (A) - Equipamentos sist. de distribuição MT  8637.10.90 
03  Transformador de força - Transformadores elevadores   8504.23.00 
01 conj.  Cubículos Blindados - Equipamentos sistema de distribuição MT  8537.20.00 
01 conj.   Painéis - Equipamentos sistema de distribuição MT  8537.10.10 
01 conj.  Painéis - Sistema de proteção e comando digital  8537.10.19 
01  Sistema e instalações (G) - Subestação elevadora  8504.31.19 
01  Sistema e instalações (G) - Conjunto de interligação trifásica  7413.00.00 
01  Sistema e instalações (G) - Sistema de comunicação  8517.19.99 
01  Sistema e instalações (G) - Grupo díesel de emergência  8501.62.00 
01 conj.  Sistema e instalações (G) - Cablagem e Fiação  7413.00.00 
01  Ponte rolante da casa de força  8426.11.00 
01  Caminho de rolamento da P. Rolante  8426.11.00 
01 conj.  Peças sobressalentes da P. Rolante  8426.11.00 
01  Pórtico Rolante Vertedouro  8426.11.00 
01  Caminho de rolamento do pórtico rolante  8426.11.00 
01 conj.  Peças sobressalentes do pórtico rolante  8426.11.00 
01  Máquina limpa grades  8426.30.00 
01  Caminho de rolamento da M. L. G.  8426.30.00 
01 conj.  Peças sobressalentes para M. L. G.  8426.30.00 
01  Sistema monovia c/ toalha elétrica  8425.11.00 
01  Estrutura de monovia  8425.11.00 
01 conj.  Sobressalentes da monovia  8425.11.00 
04  Eixos da turbina c/ peças de acoplamento  8410.11.00 
02  Tampas c/ aro de desgaste  8410.11.00 
02  Aros de saída c/ aros de desgaste  8410.11.00 
01  Jogo de pinos de acoplamento rotor-eixo  8410.11.00 

ANEXO IV
(Redação dada ao Anexo pelo Convênio ICMS nº 70, de 15.09.2000, DOU 09.10.2000, com vigência a partir da ratificação)

QUANT. DESCRIÇÃO   NBM/SH  
  GERADORES:    
2 gerador hidrelétrico de potência nominal 62,0 mva, 14,4 kv, com rotação nominal de 211,76 rpm, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem.  8501.64.00 
  sistemas de excitação:   
sistemas de excitação estática do tipo thyripol - d, completos.  8501.64.00 
  cubículos de surto, aterramento e tc's associados ao gerador:   
cubículos (03 por gerador - sendo 01 por fase) para medição de tensão e proteção contra surto.  8537.10.19 
cubículos (01 por gerador) para o aterramento do gerador.  8537.10.19 
transformadores de corrente, moldados em epóxi, para utilização no fechamento do neutro.  8504.31.11 
transformadores de corrente, moldados em epóxi, para utilização nas fases do gerador  8504.31.11 
  barramentos blindados de fases isoladas:   
conjuntos de barramentos blindados de fases isoladas - tipo powerduct (groupe schneider)  8544.60.00 
sistema digital de supervisão e controle - sdsc, composto de:   8537.10.20 
estações de operação coros os-b45, completas, com mobiliário.  8537.10.20 
estações coros os-b57 para suporte à manutenção, completa, com mobiliário.  8537.10.20 
receptor de satélite gps com antena, cabo de antena e saídas seriais, completo   8537.10.30 
conjunto de módulo de comunicação com cos - com, completo com estações portáteis, redes de comunicação, unidades de aquisição e controle, programas, painéis, no-break, back-up, sincronismo, etc.  8537.10.20 
sistema de proteção completo, incluindo a subestação, com painéis de proteção e acessórios  8537.10.90 
  serviços auxiliares elétricos:   
conjunto de quadros de manobra 15 kv, completos com três cubículos, pa e pg, disjuntores, seccionadoras etc.  8537.20.00 
  transformadores auxiliares:   
transformador trifásico, imerso em óleo   8504.21.00 
transformador de força, trifásico, imerso em óleo isolante  8504.22.00 
conjunto de cinco quadros, sendo dois de distribuição 380 vca, três de controle de motores, a serem instalados na casa de força da usina.  8537.20.00 
quadro de alarmes e sinalização (csa).  8537.20.00 
quadro principal a ser instalado na tomada d' água/vertedouro 380/20 vca.  8537.20.00 
quadro principal a ser instalado na subestação 380/20 vca.  8537.20.00 
conjunto de quadros, sendo dois principais de 125 vcc, um quadro cc, e três quadros de distribuição nas unidades e área de montagem, a ser instalados na casa de força  8537.20.00 
conjunto de dois quadros de distribuição 125 vcc, a serem instalados na subestação  8537.20.00 
conjunto de baterias e carregadores completos, com fonte de corrente contínua, para serem   8507.10.10 
instalados na casa de força e subestação.  8507.20.90 
conjunto de retificadores completos, para a casa de força e subestação.  8504.40.10 
conjunto de acessórios para manutenção: densímetro, termômetros, funis plásticos, voltímetro, bombonas plásticas, etc.  8590.99.00 
grupo gerador diesel  8502.13.19 
oficina elétrica  8537.10.20 
sistema de medição de nível d' água  9031.80.90 
sistema completo de drenagem e esgotamento do reservatório de água  7306.90.90 
sistema pneumático de acionamento das válvulas  8414.80.10 
cablagem e bandejamento:   
conjunto de cabos elétricos de interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção em baixa tensão, leitos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas)  3917.39.00 8544.59.008544.60.00
conjunto de interligação com cabos isolados entre o campo do gerador e o painel do sistema de excitação  7326.19.00 
conjunto de sistemas de aterramento, duas linhas de média tensão, postes de concreto etc.  7312.10.00 
conjunto de conectores  8536.89.90 
conjunto de cabos de cobre  7413.00.00 
conjunto de tubos de alumínio  7808.10.00 
conjunto de cabos óticos  8544.70.00 
conjunto de sistemas de iluminação, tomadas etc. e instalações prediais e de comunicação para  8544.59.00 
a casa de força, tomada d'água, vertedouro e subestação  8537.10.19 
luminárias em geral, reatores, lâmpadas:   
conjunto de luminárias em geral, reatores, lâmpadas:  8504.10.00 8539.32.008539.39.009405.40.90
  sistema de comunicação:   
central telefônica completa, com capacidade para 64 troncos e 150 ramais  8517.30.14 
conjunto de cabos óticos para comunicação  8544.70.00 
sistema vhf completo, com 9 rádios-portáteis e com 20 canais, com bateria e carregador  8517.19.99 
transformadores elevadores de tensão  8504.23.00 
  subestação seccionadora, com chaves seccionadoras, disjuntores, transformadores e pára-raios, composta de:   
conjunto de chaves seccionadoras  8535.30.19 
conjunto de disjuntores  8535.29.00 
  conjunto de trafos reguladores  8504.34.00 
conjunto de conversores estáticos  8504.40.10 
conjunto de transformadores de potencial e de corrente  8504.31.19 8504.31.11
conjunto de pára-raios  8535.40.90 
conjunto de religadores  8535.30.19 8535.30.29
conjunto de malha de terra da se  7413.00.00 
conjunto de isoladores e colunas de isoladores:  8546.20.00 8546.10.00
conjunto de artefatos de concreto da se (pilares, vigas etc.)  7308.40.00 7308.90.90
conjunto de aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações  8415.81.10 
conjunto de ventiladores para a sala de controle da subestação  8414.51.90 
sistema de vigilância eletrônica, completo, para toda a usina  8531.80.99 
  sistema de medição de faturamento, composto de:   
transformadores tc 242 kv, 150 x 300 - 5 - 5 a  8504.31.11 
transformadores de potência tp 242 kv, 230.000 / 3 - 115 / 115 / 3 - 115 / 115 / 3  8504.31.19 
painel de medição, tipo 8mu, completo, contendo 2 medidores tipo quantum q220   8537.10.99 
  linhas de transmissão de 230 kv:   
linha de transmissão, com aprox. 600m. de extensão.  8544.60.00 7308.20.00
linha de transmissão, com aprox. 7.000m. de extensão, para interligação ao sistema  8544.60.00 7308.20.008546.90.00
sistema de teleproteção e telecomunicação  8537.10.19 
conjunto de peças sobressalentes para os equipamentos  8426.11.00 8425.11.008410.11.00
  turbinas e reguladores:   
turbinas kaplan  8410.13.00 
reguladores de velocidade  8410.90.00 
  sistemas mecânicos aux.:   
sistema água industrial e serviço, com  7305.90.90 
conjunto de filtros auto limpantes  8421.21.00 
conjunto de válvulas  8481.10.00 
conjunto de tubulações  7307.19.20 
sistema de proteção c/incêndio, com   
conjunto de nebulizadores (água nebulizada)  7305.90.90 
conjunto de hidrantes  8424.89.00 
conjunto de extintores  8424.10.00 
sistema de esgotamento, composto de:  8413.81.00 
conjunto de bombas com motor elétrico  8413.82.00 
conjunto de quadro elétrico de aliment. e controle  8537.10.19 
conjunto de tubulações  7307.19.20 
sistema de drenagem. composto de:  8413.81.00 
conjunto de bomba com motor elétrico  8413.82.00 
conjunto de quadro elétrico de aliment. e controle  8537.10.19 
conjunto de válvulas  8481.10.00 
conjunto de tubulações  7307.19.20 
sistema de ar comprimido e serviço  8414.59.90 
conjunto de compressores tipo parafuso  8414.80.12 
conjunto de tanques de ar comprimido  7309.00.90 
conjunto de quadro elétrico  8537.10.19 
conjunto de válvulas  8481.10.00 
conjunto de tubulações  7307.19.20 
sistema de medição de nível  9031.80.90 
conjunto de medidores de nível  9026.10.20 
sistema de tratamento óleo + sep. água/óleo e reservatório, com:  7309.00.90 
conjunto de filtro prensa  8421.29.30 
conjunto de sistema vent. exaustão e ar condicionado  8415.81.00 
conjunto de ventiladores  8414.59.90 
conjunto de condicionadores de ar self-contained  8415.81.10 
conjunto de dutos  8415.81.10 
  sistema de ar p/ acionamento válvulas:   
conjunto de válvulas  8481.10.00 
conjunto de tubulações  7307.19.20 
  sistema ar comprimido rebaixamento de água no ts:   
conjunto de compressores tipo parafuso  8414.80.19 
conjunto de tanques  7309.00.90 
conjunto de quadros elétricos  8537.10.19 
conjunto de válvulas  8481.10.00 
conjunto de tubulações  7307.19.20 
  sistema água potável / esgoto sanitário:   
conjunto de bombas centrífugas  8413.70.90 
conjunto de tubulações  7307.19.20 
  oficina eletromecânica, composta de:   
conjunto de tornos universais  8458.11.90 
plaina limadora  8461.10.00 
conjunto de talhas em monovia  8425.19.90 
furadeiras de coluna  8459.21.99 
fresadeira de coluna  8459.21.99 
serras mecânicas  8461.50.90 
prensa hidráulica  8462.91.19 
esmerilhadeiras  8460.90.90 
máquinas de solda elétrica  8515.19.00 
sistema de solda oxi-acetileno  8515.80.90 
mesa de desempeno  4421.90.00 
bancadas  4421.90.00 
conjunto de armários para ferramentas  9403.90.90 
estufa para secagem de eletrodos e bobinas  9406.00.10 
  equipamentos hidromecânicos:   
conjunto de comportas do desvio  7308.90.90 
conjunto de comportas vagão tomada d'água  7308.90.90 
conjunto de comportas ensecadeira tomada d'água  7308.90.90 
comportas segmento vertedouro  7308.90.90 
comportas ensecadeira do vertedouro  7308.90.90 
comportas ensecadeira do ts.  7308.90.90 
conjunto de grades para tomada d'água  7308.90.90 
condutos forçado  7305.31.00 
  equipamentos de levantamento   
pórtico rolante casa de força (cf)  8426.19.00 
  pórtico rolante - ta/vt  8426.19.00 8426.11.00

ANEXO V
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 70, de 15.09.2000, DOU 09.10.2000, com vigência a partir da ratificação)

QUANT. DESCRIÇÃO   NBH/SH  
  disjuntores de 345 kv  8535.29 
disjuntor de 15 kv  8535.21 
12  chaves seccionadoras 345 kv  8535.30 
chaves isoladoras 15 kv  8535.30 
chaves fusíveis de 125 vcc  8535.30 
12  pára-raios  8535.40 
transformadores de corrente 345 kv  8504.22 
transformador auxiliar 13,8 kv / 480 v.  8504.21 
transformadores elevadores  8504.22 
torres circuito duplo (subestação)  7308.20 
painéis (quadros) 480 v.  8537.10 
painéis (quadros) corrente contínua  8537.10 
4   isoladores (colunas/cadeias)  8546.20 
bancos de baterias  8504.40 
carregadores de baterias  8504.40 
25 Km  cabos condutores (caa)  8544.19 
4,2 Km  cabos pára-raios  8544.19 
1   conjunto de barramentos blindados  8537.20 
1   conjunto de sistemas de telecomunicação  8517.30 
1   conjunto de sistema de ventilação e condicionamento de ar  8415.81 
1   conjunto de sistema de proteção contra incêndio  8531.10 
gerador diesel  8502.11 
10   conjunto de componentes para geradores  8511.50 
10   conjunto de componentes para turbinas  8410.90 
1   conjunto de sistema de supervisão e controle  8537.10 
1   conjunto de sistema de proteção da substação 345 Kv  8537.10 

ANEXO VI
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 70, de 15.09.2000, DOU 09.10.2000, com vigência a partir da ratificação)

QUANT. DESCRIÇÃO   NBH/SH  
04  transformadores 250 mva, 550/ - 400/ - 13,8 kv.  8504.22 
02  disjuntores tripolares, 550 kv, para manobra de transformadores  8535.29 
01  disjuntor tripolar, 460 kv, para manobra de transformadores  8535.29 
01  disjuntor tripolar, 460 kv, para manobra de transformadores e de linha de transmissão  8535.29 
07  transformadores de corrente 550 kv, isolado a papel-óleo ou a SF6, completo com acessórios  8504.22 
07  transformadores de corrente 460 kv, isolado a papel-óleo ou a SF6, completo com acessórios  8504.22 
04  transformadores de potencial capacitivo de 550 kv, ligação fase-terra, para medição, sincronização, releamento e acoplamento de corrente carrier  8504.22 
04  transformadores de potencial capacitivo de 460 kv, ligação fase-terra, para medição, sincronização, releamento e acoplamento de corrente carrier   8504.22
05  pára-raios tipo estação, 550 kv, ZnO, 444 kv, 13 kj unipolar, coluna simples ou múltipla, conector, contador de descarga, miliamperímetro, anéis anticorona e de equalização   8535.40
05  pára-raios tipo estação, 460 kv, ZnO, 420 kv, 13 kj unipolar, coluna simples ou múltipla, conector, contador de descarga, miliamperímetro, anéis anticorona e de equalização  8535.40 
01  seccionador tripolar, do tipo semi-pantográfica horizontal, com lâmina de terra, 550 kv  8535.30 
01  seccionador tripolar, do tipo semi-pantográfica horizontal, com lâmina de terra, 460 kv  8535.30 
04  seccionadores tripolares, do tipo semi-pantográfica vertical, sem lâmina de terra, 550 kv  8535.30 
04  seccionadores tripolares, do tipo semi-pantográfica vertical, sem lâmina de terra, 460 kv  8535.30 
04  pára-raios, 13,8 kv  8535.40 
01  painel de distribuição de 460 vca  8537.20 
01  painel de distribuição de 125 vca  8537.20 
01  painel para sistema de proteção de transformador de 550-460-13,8kv e respectivos vãos de manobra  8537.20 
01  painel para sistema de aquisição e controle dos vãos de manobra do transformador  8537.20 
01  conjunto de equipamentos dos sistemas de controle, supervisão e monitoramento para a sala de controle local  8537.10 
01  conjunto de dispositivos para complementação de sistema de controle e medição convencional existente  8537.10 
01  conjunto de equipamentos do sistema de controle, supervisão e monitoramento para a sala de controle remoto  8537.10 
01  painel para o sistema de medição de faturamento  8537.10 
02  painéis para sistema de fornecimento ininterrupto de energia para as salas de controle local e remoto  8537.10 
01  equipamento de teste portátil para relés de proteção, com notebook  8537.10 
01  sistema de água nebulizada para o banco de autotransformadores  8537.10 

ANEXO VII
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 99, de 15.12.2000, DOU 21.12.2000, com efeitos a partir de 09.01.2001)

AHE SANTA CLARA - PARTE MECÂNICA 
Quant.  Descrição  NBM/SH 
Equipamentos de Sistemas Mecânicos: 
Turbinas e Reguladores: 
Turbinas Francis  8410.13.00 
Reguladores de velocidade  8410.90.00 
Equipamentos Hidromecânicos: 
Comportas do desvio  7308.90.90 
Conjuntos de grades para tomada d'água  7308.90.90 
Comporta ensecadeira da tomada d'água  7308.90.90 
Comportas vagão da tomada d'água  7308.90.90 
Comportas ensecadeiras do tubo de sucção  7308.90.90 
Comporta ensecadeira do vertedouro  7308.90.90 
Comportas segmento do vertedouro  7308.90.90 
Sistema de vazão sanitária (tubo)  7305.31.00 
Condutos forçados  7305.31.00 
Equipamentos de Movimentação de Cargas: 
Ponte rolante da casa de força  8426.11.00 
Pórtico rolante da tomada d'água e vertedouro  8426.19.00 
Talha elétrica do tubo de sucção  8425.39.90 
Sistemas Auxiliares Mecânicos: 
Sistema de Esvaziamento das Unidades: 
Conjunto de bombas com motores elétricos  8413.82.00 
Conjunto de válvulas  8481.10.00 
Conjunto de tubulações  7307.19.20 
Sistema de Drenagem Interna da Casa de Força: 
Conjunto de bombas com motor elétrico  8413.82.00 
Conjunto de válvulas  8481.10.00 
Conjunto de tubulações   7307.19.20 
Sistema de Drenagem Interna da Barragem: 
Conjunto de bombas com motor elétrico  8413.82.00 
Conjunto de válvulas  8481.10.00 
Conjunto de tubulações   7307.19.20 
Sistema de Água Industrial: 
Conjunto de filtros auto limpantes  8421.21.00 
Conjunto de válvulas  8481.10.00 
Conjunto de tubulações   7307.19.20 
Sistema de Resfriamento e de Vedação das Unidades Geradoras: 
Conjunto de válvulas  8481.10.00 
Conjunto de tubulações   7307.19.20 
Sistema de Água de Serviço: 
Conjunto de válvulas  8481.10.00 
Conjunto de tubulações   7307.19.20 
Sistema de Ar Comprimido e Serviço: 
Conjunto de compressores  8414.80.12 
Conjunto de tanques de ar comprimido  7309.00.90 
Conjunto de válvulas  8481.10.00 
Conjunto de tubulações  7307.19.20 
Sistema Pneumático de Acionamento de Válvulas: 
Conjunto de válvulas  8481.10.00 
Painel pneumático  8537.20.00 
Conjunto de tubulações  7307.19.20 
Sistema Ar Comprimido e Rebaixamento do N.A. dos Tubos de Sucção: 
Conjunto compressores   8414.80.19 
Conjunto de tanques  7309.00.90 
Conjunto de válvulas  8481.10.00 
Conjunto de tubulações  7307.19.20 
Sistema de Proteção Contra Incêndio nos Transformadores: 
Conjunto nebulizadores e sensores  7305.90.90 
Conjunto de válvulas  8481.10.00 
Conjunto de tubulações  7307.19.20 
Sistema de Coleta e Separação de Água/Óleo: 
Separador filtro prensa  8421.29.30 
Sistema de Ventilação: 
Conjunto de ventiladores  8414.59.90 
Conjunto de dutos  8415.81.10 
Sistema de Medição de Níveis D'água: 
Conjunto de medidores de nível  9026.10.20 
Equipamentos dos Sistema Elétricos: 
Quadro para os sistemas auxiliares mecânicos  8537.10.19 
Quadros de controle local das bombas de esvazamento e das bombas de drenagem da casa de força e da barragem  8537.10.19 
Quadro de controle local das bombas de incêndio  8537.10.19 
Quadro de controle local dos compressores de ar e serviço  8537.10.20 
Quadros de controle rebaixamento dos níveis do tubo de sucção  8537.10.21 
Conjunto de quadros de controle local dos ventiladores  8537.10.19 
PARTE ELÉTRICA 
Geradores e Sistemas Associados: 
Geradores hidrelétricos de potência nominal 21 MVA, 13,8KV, com rotação nominal de 257,14 rpm, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem  8501.64.00 
Sistemas de excitação estática, tipo THYRIPOL - D  8501.64.00 
Transformadores trifásicos, imerso em óleo mineral isolante, 230 kVA, 13,8/0,38 kV, para alimentação do sistema de excitação estática  8504.21.00 
Sistema Digital de Supervisão, Controle e Proteção da Usina: 
Sistema Digital de Supervisão e Controle (SDSC), completo, para o comando e controle de todos os equipamentos e sistemas da usina, composto de:  8537.10.20 
Estações de operação COROS OS-77, completa, com mobiliário  8537.10.20 
Fontes ininterruptas de energia (no break) para alimentação das 2 estações de operação OS-77  8504.40.40 
Unidades de Aquisição e Controle (UAC) contendo os CLP (Controladores Lógicos Programáveis) e demais componentes para efetuar o controle, comando e intertravamentos das Unidades Geradoras  8537.10.20 
Unidade de Aquisição e Controle (UAC) contendo o CLP (Controlador Lógico Programável) e demais componentes para efetuar o controle, comando e intertravamentos dos Serviços Auxiliares da Usina  8537.10.20 
Unidade de Aquisição e Controle (UAC) contendo o CLP (Controlador Lógico Programável) e demais componentes para efetuar o controle, comando e intertravamentos da Subestação Seccionadora  8537.10.20 
Unidade de Aquisição e Controle (UAC) contendo o CLP (Controlador Lógico Programável) e demais componentes para efetuar o controle, comando e intertravamentos do vertedouro e tomada d'água  8537.10.20 
Rede de comunicação de alta velocidade, em fibra ótica, padrão Ethernet, para interligar as Unidades de Aquisição e Controle e as Estações de Operação OS-77  8537.10.20 
Programador tipo PG-740 para programação dos CLP (Controladores Lógicos Programáveis)   8537.10.20 
Sistema de Proteção Completo, incluindo a Subestação, com painéis de proteção e acessórios, composto de:  8537.10.90 
Painéis de proteção do gerador, transformador elevador e transformador de serviços auxiliares, contendo os relés de proteção digital e demais componentes necessários  8537.10.90 
Painéis de proteção primária e suplementar da linha de transmissão 138 kV de interligação da Subestação Seccionadora à Subestação de Nanuque, contendo os relés de proteção digitais e demais componentes necessários  8537.10.90 
Painel de proteção da linha de transmissão 138 kV de interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora, contendo os relés de proteção digitais e demais componentes necessários  8537.10.90 
Painel de proteção diferencial de barras de 138 kV, contendo os relés de proteção digitais e demais componentes necessários  8537.10.90 
Conjunto de acessórios para análise remota da oscilografia de relé, composto de acoplador estrela e software DIGSI com facilidade de comunicação via modem WINDMOD  8537.10.20 
Serviços Auxiliares Elétricos: 
Cubículos trifásicos de proteção contra surtos do gerador, com chave seccionadora  8537.10.19 
Cubículos de fechamento e aterramento do neutro gerador  8537.10.19 
Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 500 kVA, 13,8/0,38 kV, para alimentação dos serviços auxiliares da usina  8504.21.00 
Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Alternada (380 VCA): 
Quadros principais de 380 VCA (GA e GB)  8537.20.00 
Centros de Controles de Motores das Unidades (1CM, 2CM, 3CM)  8537.20.00 
Centro de Controle de Motores de Miscelâneas (CMA)  8537.20.00 
Quadro Principal da Tomada d'água/vertedouro (T/V)  8537.20.00 
Quadro Principal da Subestação (S)  8537.20.00 
Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Contínua (125 VCC): 
Quadro Principal de 125 VCC (CC)  8537.20.00 
Quadros das Unidades e Miscelâneas (1CU, 2CU, 3CU e MC)  8537.20.00 
Quadro de Distribuição (LE)  8537.20.00 
Quadro de Distribuição do Vertedouro (T/VC)  8537.20.00 
Quadro Principal da Subestação (CD)  8537.20.00 
Quadro de Distribuição da Subestação (SLE)  8537.20.00 
Grupo Gerador Diesel 360 Kva, 380/220 Vca  8502.13.19 
Conjunto de baterias e carregadores, completos, com fonte de corrente contínua, a serem instalados na Casa de Força e na Subestação: 
Conjunto de baterias  8507.20.90 
Conjunto de carregadores completos com fonte  8504.40.10 
Conjunto de retificadores completos  8504.40.29 
Conjunto de acessórios para manutenção: densímetro, termômetros, funis plásticos, voltímetro, bombonas plásticas, etc.: 
Conjunto de densímetros  9025.80.00 
Conjunto de termômetros  9025.11.90 
Conjunto de voltímetro  9030.39.19 
Conjunto de funis e bombonas plásticas  3926.90.90 
Cablagem e Bandejamento: 
Conjunto de cabos elétricos de interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção  8544.20.00 
Conjunto de proteção em baixa tensão, leitos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação  8544.59.00 
Acessórios do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas, etc.): 
Conjunto de conectores e terminações diversas  8536.90.90 
Conjunto de ferragens de fixação  7326.19.00 
Conjunto de interligação com cabos isolados entre o campo do gerador e o painel do sistema de excitação  8544.20.00 
Sistema de Aterramento: 
Conjunto de conectores  8536.90.90 
Conjunto de cabos de cobre  8544.11.00 
Conjunto de tubos de alumínio  7608.20.00 
Sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais: 
Conjunto de materiais para o sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais para a Casa de Força, Tomada D'água, Vertedouro, Subestação e Barragem: 
Conjunto de quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes  8537.10.19 
Conjunto de condutores elétricos  8544.59.00 
Conjunto de luminárias  9405.40.90 
Conjunto de reatores  8504.10.00 
Conjunto de lâmpadas  8539.29.10 
Conjunto de luminárias em geral, reatores, lâmpadas: 
Conjunto de luminárias  9405.40.90 
Conjunto de reatores  8504.10.00 
Conjunto de lâmpadas  8539.29.10 
Sistema de Comunicação: 
Central telefônica completa, com capacidade para 64 troncos e 150 ramais  8517.30.14 
Sistema de Teleproteção e Telecomunicação: 
Equipamentos de carrier digital, completo  8537.10.19 
Bobinas de bloqueio  8504.50.00 
Equipamentos multiplexadores  8537.10.19 
Caixas de sintonia fase-terra  8537.10.19 
Painéis elétricos, dimensões (2.200x600x400)mm  8537.10.19 
Sistema de Vigilância Eletrônica: 
Sistema de vigilância eletrônica completo, constituído por central de monitoramento, estações remotas, pontos de ronda, sensores e sirenes  8531.10.90 
Transformadores Elevadores: 
Transformadores elevadores 13,8/138 kV, potência 22 MVA  8504.23.00 
Subestação seccionadora p/ ampliações e modificações nas subestações de Nanuque e Teófilo Otoni: 
Conjunto de chaves seccionadoras  8535.30.19 
Conjunto de disjuntores  8535.29.00 
Conjunto de transformadores de potencial e de corrente  8504.31.19 
Conjunto de pára-raios  8535.40.90 
Conjunto de malha de terra  7413.00.00 
Conjunto de isoladores e colunas de isoladores  8546.90.00 
Conjunto de artefatos de concreto (pilares, vigas, etc.)  7308.90.90 
Sistema de vigilância eletrônica, completo, para toda a usina  8531.10.90 
Sistema de medição de faturamento, composto de: 
Painel de medição de faturamento, completo, contendo 2 medidores de energia  8537.10.19 
Linhas de transmissão de 138 KV: 
Linhas de Transmissão, com aproximadamente 300m de extensão, para interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora  8544.60.00 
Linha de Transmissão, com aproximadamente 24km de extensão, para interligação da Subestação Seccionadora à Subestação de Nanuque  8544.60.00 
Peças sobressalentes: 
Conjunto de turbinas Francis e sistemas associados  8410.13.00 
Geradores e sistemas associados  8501.64.00" 

ANEXO VIII
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 77, de 06.07.2001, DOU 12.07.2001, com efeitos a partir da ratificação)

DESCRIÇÃO QUANTIDADE    NBM/SH  
EQUIPAMENTO MECÂNICO       
Grupo Gerador a Gás    und.   
Turbina      8502.39.00 
Gerador      8502.39.00 
Equipamentos Auxiliares (MSD Acessórios)      8502.39.00 
Grupo Gerador a Vapor    und.   
Turbina      8502.39.00 
Gerador      8502.39.00 
Equipamentos Auxiliares (MSD Acessórios)      8502.39.00 
Caldeira a Vapor (210 t/h)    und.  8402.11.00 
Tubos de Aço (Chaminé de By-Pass)    und.  7305.31.00 
Trocadores de Calor    und.  8419.50.10 
Condensador    und.  8404.20.00 
Desaerador    und.  8404.10.10 
Torre de Resfriamento    und.  8419.89.99 
Torre de Resfriamento Temporário    und.  8419.89.99 
Tanques (Ciclo Simples)    und.  7309.00.90 
Tanques (Ciclo Combinado)    und.  7309.00.90 
Estação Redutora Gás    und.  8479.89.99 
Sistema de Desmineralização    und.  8421.21.00 
Compressor de ar    und.  8414.80.12 
Bombas temporária p/Sist. Temp. Resfriamento    und.  8413.70.90 
Bombas para Sist. Resfriamento    und.  8413.70.90 
Bombas Antiincêndio    und.  8413.70.90 
Bombas Extração Condensado    und.  8413.70.90 
Bombas Caldeira    und.  8413.70.90 
Estrutura Metálica para Suporte Tubulação    400  Ton.  7308.90.10 - Ex 01 
Válvulas de ferro ou aço         
Válvula de Retenção  15  und.  8481.30.00 
Válvula Borboleta  64  und.  8481.80.97 
Válvula Esfera  10  und.  8481.80.95 
Válvula Globo  und.  8481.80.94 
Válvula Gaveta  24  und.  8481.80.93 
Válvula de Alívio  10  unid.  8481.40.00 
Válvulas Motorizadas    und.  8481.80.99 
Válvulas de Regulação e Controle    und.  8481.80.99 
Tubulação          
Cabos de Média Tensão Terminais  6.000  ml  8544.60.00 
Cabos de Baixa Tensão  22.100  ml  8544.60.00 
Cabo de Cobre  15.000  ml  8544.60.00 
Painéis       
Painéis de Média Tensão  conj.  8537.20.00 
Painéis Aux. da Subestação  conj.  8537.10.90 
Painéis MCC  conj.  8537.10.90 
Painéis auxiliares de Baixa Tensão  conj.  8537.10.90 
Painéis de Distribuição secundária B.T.  conj.  8537.10.90 
Power center   Painéis de Baixa Tensão conj.  8537.10.90 
Proteções    14  conj.  8537.10.20 
UPS (Non-break)    conj.  8504.40.40 
Gerador Diesel de Emergência    conj.  8502.13.19 
Iluminação    conj.  9405.40.10 
EQUIPAMENTO INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE 
Sistema de Controle e Supervisão Distribuído (DCS)  conj.  9032.89.90 
Aço Inox  ton  7304.41.00 
Ferro ou Aço  100  ton  7304.31.10 
Polietileno  1600  ml  3917.21.00 
Conexões         
Aço Inox  200  und.  7307.23.00 
Ferro ou Aço  600  und.  7307.19.20 
Polietileno  500  und.  3917.40.00 
Ponte Rolante    und.  8426.11.00 
EQUIPAMENTO ELÉTRICO 
Transformadores    und.  8504.23.00 
Transformadores auxiliares MT/BT    und.  8504.21.00 
Substação Elétrica (equip. Alta Tensão)    conj.  8537.20.00 
Substação Elétrica (Torres)    conj.  7308.20.00 
Disjuntor do Gerador (Ciclo Simples)    und.  8535.29.00 
Barramento Bus Duct    und.  8544.60.00 
Baterias    conj.  8507.30.90 
Carregadores de Baterias    conj.  8504.40.10 
Cabos     
Cabos de Alta Tensão enterrado  820  ml  8544.60.00 
Cabos de Alta Tensão LT (Grosbeak + OPGW)  40.000  ml  8544.70.90 

ANEXO IX
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 92, de 28.09.2001, DOU 04.10.2001, com efeitos a partir da ratificação)

DESCRIÇÃO QUANTIDADE   CLASSIFICAÇÃO FISCAL - NCM  
TURBINAS E ACESSÓRIOS  
Turbina Francis de 5155 kW, 514,29 rpm   2   8410.13.00  
Reguladores de velocidade   2   8410.90.00  
VÁLVULAS E HIDROMECÂNICOS
Válvula borboleta DN mm, HD=59m   2   8481.80.97  
Comporta ensecadeira da T. A.   1   7308.90.90  
Grade removível da T. A.   1   7308.90.90  
Comporta vagão da galeria de desvio   1   7308.90.90  
Comporta ensecadeira da sucção p/ C.F.   1   7308.90.90  
EQUIPAMENTOS DE LEVANTAMENTO
Monovia com talha elétrica de 100kN p/ T.A.   1   8425.39.90  
Ponte rolante de 300kN p/ CF   1   8426.11.00  
Monovia com talha elétrica de 50 kN para TS   1   8425.39.90  
SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS
Sistema de drenagem e esgotamento da casa de força
Conjunto de bombas com motores elétricos   1   8413.82.00  
Conjunto de válvulas   1   8481.10.00  
Conjunto de tubulações   1   7307.19.20  
Sistema de água de resfriamento e serviço
Conjunto de filtro de limpeza automática   1   8421.21.00  
Conjunto de transdutor de pressão   1   9032.89.90  
Conjunto de manômetro   1   9026.20.10  
Conjunto de chave de nível tipo bóia   1   9026.10.20  
Conjunto de tubulações   1   7307.19.20  
Compressor portátil   1   8414.80.19  
Tubulações, válvulas e acessórios
Conjunto de tubulações   1   7307.19.20  
Conjunto de válvulas   1   8481.10.00  
Conjunto de acessórios (conexões de aço)   1   7307.99.00  
Sistema de medição hidráulica
Conjunto de medidores de nível   1   9026.10.20  
Conjunto de pressostatos     9032.20.00  
Ar condicionado para a sala de comando
Condicionador de ar self-contained, condensação à água   1   8415.81.10  
Conjunto de dutos de ar condicionado   1   8415.81.11  
GERADOR, SISTEMA DE EXCITAÇÃO E REGULAÇÃO
Gerador de 5,6 MVA, 6,9 kV, 514,29 rpm, cos fi = 0,9, com sistema de excitação brush-less, com sistema de regulação   2   8501.64.00  
Cubículos de 6,9 kV
Cubículos de surtos em 6,9 kV   2   8537.10.19  
Cubículos de neutro em 6,9 kV   2   8537.10.19  
Cubículos de disjuntor de 6,9 kV para o gerador   2   8537.20.00  
Cubículo de 6,9 kV para alimentação do trafo elevador   1   8537.20.00  
Cubículo de 6,9 kV para alimentação dos serviços auxiliares   1   8537.20.00  
Sistema de comando e controle digital da usina
Sistema de comando e controle digital da usina (fat. como cubículo)   1   8537.10.20  
Conj. de painéis de comando, controle e proteção   1   8537.10.90  
Painel de sincronização   1   8537.10.90  
Sistema de proteção   1   8537.10.20  
Serviços auxiliares elétricos
Cj. de painéis de serviços auxiliares principal de C.A   1   8537.10.90  
Painel de serviços auxiliares de 125VC.C.   1   8537.10.90  
Quadro das bombas de drenagem   1   8537.20.00  
Quadro de distribuição de força para a casa de força   1   8537.20.00  
Quadro de distribuição de força para a TA   1   8537.20.00  
Conjunto de baterias e carregador de 125VCC/150 Ah
Conjunto de baterias   1   8507.20.90  
Conjunto de carregadores completos com fonte   1   8504.40.10  
Conjunto de retificadores completos   1   8504.40.29  
Transformador de serviços auxiliares - 150 kVA   2   8504.21.00  
SUBESTAÇÃO DE 69 kV
Transformador de 10/12,5MVA; 6,9/69KV   1   8504.23.00  
Disjuntores de 72,5kV, 25kA   1   8535.29.00  
Seccionador de abertura lateral de 72,5kV s/ motorização   2   8535.30.21  
Seccionador de abertura vertical, com lâmina de terra de 72,5kV s/ motor   1   8535.30.21  
Pára-raios de 60kV, 10kA   9   8535.40.90  
Transformador de potência de 72,5kV   3   8504.31.11  
Transformador de corrente de 72,5kV c/ 3 núcleos   3   8504.31.11  
Painel de serviços auxiliares de 125VCC   1   8537.10.90  
Painel de serviços auxiliares de 220VCA   1   8537.10.90  
Pórticos e suportes de concreto   1   7308.90.90  
Materiais de instalação (conectores e terminações diversas)   1   8536.90.90  
Malha de terra   1   7413.00.00  
Iluminação
Conjunto de quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes   1   8537.10.19  
Conjunto de condutores elétricos   1   8544.59.00  
Conjunto de iluminárias   1   9405.40.90  
Conjunto de reatores   1   8504.10.00  
Conjunto de lâmpadas   1   8539.29.10  

ANEXO X
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 39, de 15.03.2002, DOU 21.03.2002, com efeitos a partir da ratificação)

DESCRIÇÃO   NBM/SH   QUANT. 
EQUIPAMENTOS DO SISTEMA MECÂNICO    
TURBINAS E REGULADORES      
Turbinas Kaplan, eixo vertical, potência nominal de 112,25MW, na queda líquida de 25,8mca, com rotação nominal de 105,88 1/min e de disparo de 305 1/min.   8410.13.00  
Reguladores de velocidade. 8410.90.00  
Válvulas Borboleta 8481.80.97  
EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS    
Comportas do desvio   7308.90.90  
Comporta Ensecadeira do Vertedouro 7308.90.90  
Comporta Segmento do Vertedouro 7308.90.90   10 
Conjunto de Grades para Tomada d´Agua 7308.90.90  
Comporta Ensecadeira da Tomada d´Agua 7308.90.90  
Comporta Vagão do Tubo de Sucção 7308.90.90  
Válvula Borboleta 7305.31.00  
Válvula Dispersora 7305.31.00  
Comporta Ensecadeira 7305.31.00  
Grade 7305.31.00  
Blindagem do Conduto Forçado 7305.31.00  
EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS    
Ponte Rolante da Casa de Força   8426.11.00  
Pórtico Rolante do Vertedouro 8426.11.00  
Pórtico Rolante da Tomada d´Agua 8426.11.00  
Pórtico Rolante do Tubo de Sucção 8426.11.00  
Máquina Limpa Grades 8426.49.00  
Talha Elétrica e Monovia da Tomada D'Água 8425.11.00  
Talha Elétrica e Monovia do Tubo de Sucção 8425.11.00  
SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS    
Sistema de Esgotamento e Enchimento    
Conj. de bombas com motores elétricos 8413.82.00  
Conj. Válvulas 8481.10.00  
Conj. de tubulações 7305.31.00  
Sistema de Drenagem da Casa de Força 8413.82.00  
Conj. de Bombas com motor elétrico 8413.82.00  
Conj. Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.10.19  
Conj. Válvulas 8481.10.00  
Conj. de tubulações 7305.31.00  
Sistema de Água Industrial 8421.21.00  
Sistema de Água de Serviço 8421.21.00  
Sistema de Água Potável 8481.10.00  
Estação de tratamento de água com conj de bombas centrífugas 8413.70.90  
Coletor de resfriamento 8421.21.00  
Conj. de tubulações 7307.1920  
Conj. de caixas d'água 3925.10.00  
Sistema de Água de Resfriamento e Vedação das Unidades Geradoras    
Conj. Válvulas   8481.10.00  
Conj. de tubulações 7305.31.00  
Conj. de Filtros 8421.21.00  
Sistema de Ar Comprimido de Serviço    
Conj. Compressores ou tipo parafuso 8414.80.19   8414.80.12  
Conj. Tanques de ar comprimido 7309.00.90  
Conj. Quadro elétrico 8537.1019  
Conj. Válvulas 8481.10.00  
Conj. Tubulações 7305.31.00  
Sistema Pneumático de Acionamento de Válvulas 8414.59.90  
Sistema de Ar Comprimido para Rebaixamento do N.ª nos Tubos de Sucção 9031.8090  
Sistema de Proteção Contra Incêndio + Hidrantes  
Conj. Nebulizadores e sensores 9032.89.82  
Conj. Válvulas 8481.10.00  
Conj. Tubulações 7305.31.00  
Conj. de extintores 8424.10.00  
Conj. de hidrantes 8424.89.00  
Sistema de Coleta e Separação de Água / Óleo. 7309.00.90  
Conj. de Bacias Coletoras 8421.29.30  
Conj. de filtro prensa 8421.29.30  
Conj. de tubulações 7305.31.00  
Sistema de Ar-Condicionado 8415.81.10  
Sistema de Ventilação 8414.59.90  
Conj. de ventiladores 8414.59.90  
Conj. de condicionadores de ar self-contained 8415.81.10  
Conj. Tubulações 7305.31.00  
Conj. de dutos 7305.31.00  
Sistema de Medições Hidráulicas    
Conj. de medidores de nível   9026.10.29  
Conj. de medidores de perda de carga 9026.10.29  
Conj. de indicadores de equilíbrio de pressão 9026.10.29  
Equipamentos de Sistema Elétricos    
Quadros para os Sistemas Auxiliares Mecânicos   8537.10.19  
Conj. de quadros de controle local dos auxiliares mecânicos 8537.10.19  
Oficina Eletromecânica    
Tornos universais   8458.11.90  
Plaina limadora 8461.10.00  
Talhas em monovia 8425.19.90  
Furadeira de coluna 8459.21.99  
Fresadeira de coluna 8459.69.00  
Serras mecânicas 8461.50.90  
Prensa hidráulica 8462.91.19  
Esmerilhadeiras 8460.90.90  
Máquinas de solda elétrica 8515.19.00  
Sistema de solda oxi-acetileno 8515.80.90  
Mesa de desempeno 4421.90.00  
Bancadas 4421.90.00  
Conj. Armários para ferramentas 9403.90.90  
Estufa para secagem de eletrodos e bobinas 9406.00.10  
DESCRIÇÃO NBM/SH   QUANT. 
EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ELÉTRICO    
GERADORES E SISTEMAS ASSOCIADOS      
Gerador hidrelétrico de potência nominal 116 MVA, 14,4KV, com rotação nominal de 105,9 rpm, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem   8501.64.00  
Sistema de excitação estática 8501.64.00  
Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, potência nominal de 1.750kVA, 14,4KV/Baixa Tensão, para alimentação do sistema de excitação estática 8504.21.00  
SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE    
Conjunto de equipamentos para o Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC, completo, para o comando e controle de todos os equipamentos e sistemas da usina e da subestação   8537.10.20  
SISTEMA DE PROTEÇÃO    
Conjunto de Painéis de Proteção de: Unidades Geradoras, Transformadores Elevadores, Transformadores Auxiliares, Subestação e Linhas de Transmissão   8537.10.90  
Conjunto de acessórios para análise remota da oscilografia de relé, composto de acoplador estrela e software DIGSI com facilidade de comunicação via modem WINDMOD 8537.10.20  
SERVIÇOS AUXILIARES ELÉTRICOS    
Quadro de Manobra em 15KV   8537.10.19 8537.20.00  
Cubículos de proteção contra surtos e de transformadores de potencial e de corrente, 15KV 8537.10.19  
Cubículos de fechamento e aterramento do neutro do gerador, 15KV 8537.10.19  
Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 1.250 kVA, 14,4/0,38 KV 8504.21.00  
Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 225 kVA, 13,8/0,38 KV 8504.21.00  
Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Alternada (380 VCA) 8537.20.00  
Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Contínua (125 VCC) 8537.20.00  
Grupo Gerador Diesel 440 KVA, 380 / 220 VCA 8502.13.19  
Grupo Gerador Diesel 125 KVA, 380 / 220 VCA 8502.13.19  
Conjunto de Baterias tipo chumbo-ácido e Carregadores de Baterias, completos, com fonte de corrente contínua    
- Baterias   8507.20.90  
- Carregadores completos com fonte 8504.40.10  
Conjunto de retificadores, completos 8504.40.29  
Conjunto de aparelhos e materiais  
- Densímetro 9025.80.00    
- Termômetro   9025.11.90    
- Voltímetro   9030.39.19    
- Funis e Bombonas plásticos   3926.90.90    
CABLAGEM E BANDEJAMENTO      
Conjunto de cabos de cobre em média tensão 15KV   8544.11.00  
Conjunto de cabos de cobre em baixa tensão, para interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção 8544.11.00  
Conjunto de leitos para cabos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação 8547.90.00  
Conjunto de acessórios para a montagem do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas etc.):  
- Conectores e Terminações diversas 8536.90.90    
- Ferragens de fixação   7326.19.00    
SISTEMA DE ATERRAMENTO      
Conjunto de conectores   8536.90.90  
Conjunto de cabos de cobre nu 8544.11.00  
Conjunto de tubos de alumínio 7608.20.00  
Conjunto de acessórios para solda exotérmica (moldes, cartuchos etc.) 8546.90.00  
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, TOMADAS E INSTALAÇÕES PREDIAIS EM BAIXA TENSÃO    
Conjunto de materiais para o sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais para a Casa de Força, Tomada D'água, Vertedouro, Subestação e Barragem:    
- Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas, Armários e outros suportes 8537.10.19    
- Condutores elétricos   8544.59.00    
Conjunto de Luminárias, reatores, lâmpadas:    
- Luminárias 9405.40.10    
- Reatores   8504.10.00    
- Lâmpadas   8539.29.10    
Conj. de aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações   8415.81.10  
SISTEMA VHF    
Conjunto de equipamentos e materiais para o sistema VHF, compreendendo: antena, rádios fixos e móveis, carregador de baterias, baterias   8517.30.14  
SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VIBRAÇÃO    
Sistema de monitoramento de vibração, completo, compreendendo: sondas de proximidade, rack de instrumentação, módulos de entrada e saída, caixas de junção de cabos, cabos de extensão para transdutores   8531.10.90  
SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA    
Sistema de vigilância eletrônica completo, constituído por central de monitoramento, câmeras, sensores e sirenes   8531.10.90  
TRANSFORMADORES ELEVADORES    
Transformador elevador 14,4 / 230 kV, potência 116 MVA, imerso em óleo mineral isolante   8504.23.00  
EQUIPAMENTOS 230KV PARA A SUBESTAÇÃO SECCIONADORA DO UHE AIMORÉS E A SUBESTAÇÃO DE CONEXÃO DA CIDADE DE AIMORÉS 8537.20.00    
Conjunto de chaves seccionadoras tripolares   8535.30.19  
Conjunto de disjuntores tripolares a SF6 8535.29.00  
Conjunto de transformadores de potencial e de corrente. 8504.31.19  
Conjunto de pára-raios 8535.40.90  
Conjunto de malha de terra 7413.00.00  
Conjunto de isoladores e colunas de isoladores 8546.90.00  
Conjunto de artefatos de concreto (estruturas-suportes, pilares, vigas etc.) 7308.90.90  
Conjunto de estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas 8538.10.00  
Conjunto de conectores 8536.90.10  
Sistema de Medição de faturamento 8537.10.19  
Conjunto de Quadros de Proteção de Linha de Transmissão 8537.20.00  
Conjunto de quadros de controle em baixa tensão 8537.10.19  
LINHAS DE TRANSMISSÃO DE 230 Kv    
Linha de Transmissão, com aproximadamente 200m de extensão, para interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora do AHE AIMORÉS   8544.60.00  
Linha de Transmissão, em circuito duplo, com aproximadamente 5,2km de extensão, para interligação da Subestação Seccionadora do AHE AIMORÉS à Subestação de Conexão 8544.60.00  
PEÇAS SOBRESSALENTES    
Turbina Francis e Sistemas Associados   8410.13.00  
Geradores e Sistemas Associados 8501.64.00  

ANEXO XI
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 39, de 15.03.2002, DOU 21.03.2002, com efeitos a partir da ratificação)

DESCRIÇÃO   NBM/SH   QUANT.  
Turbinas e Reguladores:- Turbinas Kaplan- Reguladores 8410.13.00 8410.90.00   3 3
Geradores 8501.64.00   3  
Transformadores 8504.23.00   3  
Sistema de Excitação:Sistemas de excitação estática do tipo THYRIPOL-D, completos 8501.64.00   2  
Cubículos de surto, aterramento e TC's associados ao Gerador:Cubículos (03 por gerador - sendo 01 por fase) para medição de tensão e proteção contra surto.Cubículos (01 por gerador) para o aterramento do gerador. 8537.10.19 8537.10.19   6 2  
Transformadores de corrente, moldados em epóxi, para utilização no fechamento do neutro 8504.31.11   6  
Transformadores de corrente, moldados em epóxi, para utilização nas fases do gerador 8504.31.11   6  
Barramentos Blindados de Fases Isoladas:Conjuntos de barramentos blindados de fases isoladas - tipo POWERDUCT (Groupe Schneider). 8544.60.00   2  
Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC, composto de:Estações de operação COROS OS-B45 completas, com mobiliário. Estação COROS OS-57 para suporte à manutenção completa com mobiliário.Receptor de satélite GPS com antena, cabo de antena e saídas seriais completo.Conjunto de módulo de comunicação com COS - COM, completo com estações portáteis, redes de comunicação, unidades de aquisição e controle, programas, painéis, no-break, back-up, sincronismo, etc. 8537.10.20 8537.10.20 8537.10.30 8537.10.20   2 111
Sistema completo de proteção 8537.10.90   1  
Subestação composta de:- Conjunto de Chaves seccionadoras- Conjunto de Disjuntores- Conjunto de Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo) bobinas de reatância e de auto-indução de potência superior a 500 kva - Conjunto de Conversores estáticos- carregadores de acumuladores- Conjunto de Transformadores de potencial e de corrente - Conjunto de Pára-raios- Conjunto de Religadores- Conjunto de malha de terra- Conjunto de Isoladores e colunas de isoladores- Conjunto de Artefatos de concreto da SE (pilares, vigas, etc.) 10% Material p/andaimes, p/armação (cofragens) e p/ escoramentos 5% armações prontas, p/estruturas de concreto armado ou argamassa armada.- Conjunto de aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações- Conjunto de ventiladores para a sala de controle da Subestação 8535.30.19 8535.29.00 8504.34.00 8504.40.10 8504.31.19 8504.31.11 8535.40.90 8535.30.19 8535.30.29 7413.00.00 8546.20.00 8546.10.00 7308.40.00 7308.90.90 8415.81.10 8414.51.90 1 1111111111111
Sistema de medição de faturamento composto de:- Transformadores TC 242kV,150 x 300 - 5 - 5A- Transformadores de potência TP 242kV, 230.000/ 3 - 115/ 115/ 3 - 115/ 115 / 3- Painel de medição, tipo 8MU, completo, contendo 2 medidores tipo Quantum Q220 8504.31.11 8504.31.19 8537.10.99   6 61
Linha de Transmissão de 230kV:- Linha de Transmissão- Linha de Transmissão para interligação ao Sistema 8544.60.00 7308.20.00 8544.60.00 7308.20.00 8546.90.00   1 1
Conjunto de peças sobressalentes para os equipamentos 8426.11.00 8425.11.00 8410.11.00   1  
Sistema de Comunicação:- Conjunto de cabos óticos para comunicação- Sistema VHF completo, com 9 rádios-portáteis e com 20 canais, com bateria e carregador. 8544.70.00 8517.19.99   1 1
Sistema de vigilância eletrônica, completo, para toda a Usina 8531.80.99   1  
Sistemas auxiliares elétricos CA e CC- Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, para tensão superior a 1000 V Transformadores Auxiliares:- Transformador Trifásico, imerso em óleo de potência não superior a 650 KVA- Transformados de força, trifásico, imerso em óleo isolante de potência superior a 650 KVA e não superior a 10.000 KVA- Conjunto de cinco quadros, sendo dois de distribuição 380 VCA, três de controle de motores a serem instalados na Casa de Força da Usina. - Quadro de alarmes e sinalização (CSA).- Quadro principal a ser instalado na Subestação 380/20 Vca.- Conjunto de quadros, sendo dois principais de 125 Vcc, um quadro CC e três quadros de distribuição nas unidades e área de montagem, a ser instalado na Casa de Força.- Conjunto de dois quadros de distribuição 125 Vcc, a serem instalados na Subestação. - Baterias e carregadores completos, com fonte de corrente contínua, para serem instalados na Casa de Força e Subestação, de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão- Ex. 01 - Do tipo utilizado para o arranque dos motores de ignição por compressão, com intensidade de corrente igual ou superior a 90 AH- Outros- Retificadores completos, para a Casa de Força e Subestação. Carregadores de acumuladores- Conjunto de acessórios para manutenção: densímetro, termômetros, funis plástico, voltímetro, bombonas plásticas 8537.20.00 8504.21.00 8504.22.00 8537.20.00 8537.20.00 8537.20.00 8537.20.00 8537.20.00 8507.10.00 8507.10.00 8507.20.90 8504.40.10 8590.99.00   1 221111111111
Sistemas de iluminação:- Conjunto de sistemas de iluminação, tomadas, etc. e instalações prediais e de comunicação para a casa de força, tomada d'água, vertedouro e subestação.- Conjunto de:- Luminárias em geral, reatores, lâmpadas- Reatores para lâmpadas ou tubos de descarga- Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio, lâmpada de halogeneto metálico 8544.59.00 8537.10.19 9405.40.90 8504.10.00 8593.32.00   1 1111
Cablagem e bandejamento:- Conjunto de cabos elétricos de interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção em baixa tensão, leitos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas)- Interligação com cabos isolados entre o campo do gerador e o painel do sistema de excitação, sistemas de aterramento, duas linhas de média tensão, postes de concreto- Conjunto de Conectores- Conjunto de cabos de cobre- Conjunto de tubos de alumínio - Conjunto de cabos óticos 3917.39.00 8544.59.00 8544.60.00 7326.19.00 7312.10.00 8536.89.90 7413.00.00 7808.10.00 8544.70.00   1 11111111
- Sistema de medição de nível d'água - Conjunto de medidores de nível 9031.80.90 9026.10.20   1  1
BSistema água industrial e serviços com:- Conjunto de filtros auto limpantes- Conjunto de válvulas- Conjunto de Tubulações 8421.21.00 8481.10.00 7307.19.20   1 11
Sistema de proteção contra incêndio com:- Conjunto de nebulizadores (água nebulizada)- Conjunto de hidrantes- Conjunto de extintores- Conjunto de tubulações 7305.90.90 8424.89.00 8424.10.00 7305.90.00   1 111
Sistema de esgotamento composto de:- Conjunto de bombas com motor elétrico- Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle- Conjunto de Válvulas- Conjunto de tubulações 8413.81.00 8413.82.00 8537.10.19 8481.10.00 7307.19.20   1 1111
Sistema de drenagem composto de:- Conjunto de bombas com motor elétrico- Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle- Conjunto de Válvulas- Conjunto de tubulações 8413.81.00 8413.82.00 8537.10.19 8484.10.00 7307.19.20   1 1111
Sistema de ar comprimido e serviço- Conjunto de compressores tipo parafuso- Conjunto tanque de ar comprimido- Conjunto de quadro elétrico- Conjunto de válvulas- Conjunto de tubulações 8414.59.90 8414.80.12 7309.00.90 8537.10.19 8481.10.00 7307.19.20   1 11111
Sistema de tratamento óleo isolante + Separador água/ óleo lubrificante com:- Conjunto filtro prensa- Conjunto reservatórios de óleo- Conjunto tubulação 8421.29.30 7309.00.90 7307.19.20   1 11
Sistema de ventilação e exaustão e ar condicionado com:- Conjunto de Ventiladores- Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora- Conjunto de condicionadores de ar tipo split- Conjunto de dutos 8414.59.90 8415.81.10 8415.81.10 8415.81.10   1 111
Sistema de ar para acionamento válvulas:- Conjunto de válvulas- Conjunto de tubulações 8481.10.00 7307.19.20   1 1
Sistema água potável:- Conjunto de bombas centrífugas- Conjunto de tubulações 8413.70.90 7307.19.20   1 1
Sistema de esgoto sanitário:- Bombas centrífugas - Acessórios para Tubos de aço 8413.70.90 7307.19.20   1 1
Grupo gerador diesel de emergência 8502.13.19   1  
Oficinas elétrica e mecânica:- Torno universal- Plaina limadora- Talha em monovia- Furadeira de coluna- Fresadeira de coluna- Serra mecânica- Prensa hidráulica- Esmerilhadeira- Máquina de solda elétrica- Sistema de solda oxi-acetileno- Outras obras de madeira- Mesa de Desempenho- Outras obras de madeira- Bancada- Conjunto de Armário para ferramentas- Estufa para secagem de eletrodos e bobinas 8458.11.90 8461.10.00 8425.19.90 8459.21.99 8459.21.99 8461.50.90 8462.91.19 8460.90.90 8515.19.00 8515.80.90 4421.90.00 4421.90.00 9403.90.90 9406.00.10   1 1111111111111
Equipamentos Hidromecânicos:Comportas de desvioComportas vagão tomada d'águaComportas ensecadeira tomada d'águaComportas segmento vertedouroComportas ensecadeira do vertedouroComportas ensecadeira do TSConjunto de grades para tomada d'água 7308.90.90 7308.90.90 7308.90.90 7308.90.90 7308.90.90 7308.90.90 7308.90.90   2 313163
Conduto forçado 7305.31.00   3  
Equipamentos de Levantamento:- Ponte rolante da casa de força principal- Pórtico rolante- TA/ VT- Pórtico rolante- Tubo de sucção- Ponte rolante de descarga 8426.19.00 8426.11.00 8426.19.00 8426.11.00 8426.19.00 8426.19.00   1 11111

ANEXO XII
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 39, de 15.03.2002, DOU 21.03.2002, com efeitos a partir da ratificação)

DESCRIÇÃO   NBM/SH  QUANT. 
Turbinas   CJ   8410.13.00  
Equipamentos Hidromecânicos      
Blindagem dos Condutos Forçados   CJ   7306.30.00  
Comportas CJ   7308.90.90  
Grades CJ   7308.90.90  
Equipamento de Movimentação de Carga      
Pontes Rolantes   CJ   8426.11.00  
Pórticos Rolantes CJ   8426.12.00  
Serviços Auxiliares Mecânicos      
Geradores   CJ   8501.64.00  
Proteção da Unidade CJ   85.37.20.00  
Proteção da SE (Barra) CJ   85.37.20.00  
Proteção Linha de Transmissão CJ   85.37.20.00  
Controle Convencional da Unidade (Restrito) CJ   85.37.20.00  
Controle Convencional da SB (Restrito) CJ   85.37.20.00  
Sistema de Supervisão e Controle Digital CJ   85.37.20.00  
Centro de Cargas de 380Vca PAINEL   85.37.10.90  
Centro de Cargas de 380Vca AS/SB PAINEL   85.37.10.90  
CCM Geral PAINEL   85.37.10.90  
CCM das Unidades 1/2/3 PAINEL   85.37.10.90  
CCM Vertedouro / Tomada D'agua PAINEL   85.37.10.90  
QC Esvaziamento / Drenagem / Óleo de Regulação QUADRO   85.37.10.90  
QC Proteção Contra Incêndio SISTEMA   85.37.10.90  
QC Esgoto Sanitário SISTEMA   85.37.10.90  
QC Sistema de AR PAINEL   85.37.10.90  
QC Fuga do óleo / Sistema de Ar do Vertedouro PAINEL   85.37.10.90  
QC Sistema de AR Alta Pressão / rebaixamento PAINEL   85.37.10.90  
QC Sistema de Óleo PAINEL   85.37.10.90  
QC Válvulas do Sistema de Água Industrial PAINEL   85.37.10.90  
Quadro Principal de Iluminação PAINEL   85.37.10.90  
Quadro de Iluminação de Emergência PAINEL   85.37.10.90  
Centro de Cargas de Iluminação PAINEL   85.37.10.90  
Quadro Principal de 125 Vcc da Casa de Força QUADRO   85.37.10.90  
Quadro de Distribuição de 125 Vcc das Unidades/Geral QUADRO   85.37.10.90  
Centro de Distribuição de 125 Vcc QUADRO   85.37.10.90  
Fonte de Corrente Contínua de 48 Vcc SISTEMA   85.04.40.29  
Bateria 200 Ah/10h - 48Vcc CJ   85.07.80.00  
Bateria 280 Ah/5h - 125Vcc CJ   85.07.80.00  
Bateria 150Ah/5h - 125 Vcc CJ   85.07.80.00  
Carregador de Baterias 125Vcc/70A UN   85.04.40.10  
Carregador de Baterias 125Vcc/25A UN   85.04.40.10  
Grupo Motor Gerador de 560 kVA UN   85.02.13.90  
Inversor 380 Vca/125Vcc - 220 VCA - 20kVA UN   85.04.40.29  
Inversor 380 Vca/125Vcc - 220 VCA - 5kVA UN   85.04.40.29  
Cubículo de Manobra de 13,8 kV UN   85.37.20.00  
Transformador de Serviços Auxiliares 1000kVA - 03 enrolamentos. UN   85.04.22.00  
Transformador de Serviços Auxiliares 1000kVA - 02 enrolamentos UN   85.04.22.00  
Transformador de Serviços Auxiliares 150kVA - 02 enrolamentos UN   85.04.22.00  
Caixa de Concentração para TC's da SE CX   85.37.10.90  
Caixa de Concentração para TP's da SE CX   85.37.10.90  
Caixa de Concentração para secundário dos TC's do Gerador CX   85.37.10.90  
Caixa de Concentração para secundário dos TC's CX   85.37.10.90   27 
Cubículo de Proteção contra Surtos UN   85.37.20.00  
Cubículo de Aterramento de Neutro UN   85.37.20.00  
Transformador, Elevador 65MVA, 138kV UN   85.04.23.00  
Disjuntor SF6 138kV UN   85.35.29.00  
Seccionador S/LT 138kV UN   85.35.30.12   10 
Seccionador C/LT 138kV UN   85.35.30.12  
Seccionador Semi-Pantográfica 138kV UN   85.35.30.12  
Seccionador de Aterramento Tripolar 138kV UN   85.35.30.12  
Pára Raios Zno, 138kV, 10kA UN   85.35.40.10   27 
Centelhador para 138kV CJ   85.35.40.10  
Transformador de Corrente 138kV UN   85.04.31.11   18 
Transformador de Potencial Indutivo 138kV UN   85.04.31.19   16 
Painel de Medição de Faturamento PAINEL   85.37.10.90  
Barramento Blindado Fase e Fechamento de Neutro15kV, 3500A UN   85.44.60.00  
Linha de Transmissão de 138kV circuito simples KM   73.08.20.00   19 
Linha de Transmissão de 138kV circuito duplo KM   73.08.20.00  
Linha de Distribuição de 138kV circuito simples 3 x 0,30km KM   73.08.20.00   0,9 

ANEXO XIII
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 50, de 10.05.2002, DOU 14.05.2002, com efeitos a partir de 03.06.2002)

DESCRIÇÃO   QUANTIDADE   
 
TURBINAS e REGULADORES   8410.13.00  3 un 
HIDROMECÂNICOS, BLINDAGEM DO TÚNEL e VAZÃO SANITÁRIA      
Comporta Vagão TA + pç fixas   7308.90.90  3 cj 
Comporta ensecadeira TA + pç fixas + viga pescadora   7308.90.90  1 cj 
Grade removível TA + pç fixas + viga pescadora   7308.90.90  3 cj 
Comporta Vagão Desvio + peças fixas   7308.90.90  1 cj 
Comporta Ensecadeira Desvio + peças fixas + Tampa do Poço de Aeração   7308.90.90  2 cj 
Comporta ensecadeira VE + pç fixas + viga pescadora   7308.90.90  1 cj 
Comporta Segmento VE   7308.90.90  3 un 
Comporta ensecadeira TS   7308.90.90  6 un 
Conduto do Sistema de Vazão Sanitária   7305.31.00  1 un 
Válvula Borboleta do Sistema de Vazão Sanitária   8481.80.97  1 un 
Válvula Dispersora do Sistema de Vazão Sanitária   8481.10.00  1 un 
Grade Fixa do Sistema de Vazão Sanitária   7308.90.90  1 un 
Blindagem do Conduto   7305.31.00  3 cj 
EQUIPAMENTOS DE LEVANTAMENTO      
Pórtico Rolante TA   8426.19.00  1 un 
Máquina Limpa-Grades   8426.49.00  1 un 
Pórtico Rolante do VE   8426.19.00  1 un 
Ponte Rolante Principal   8426.11.00  1 un 
Talha e Monovia TS   8425.11.00  1 un 
Elevador   8428.10.00  1 un 
Carro Guincho do Desvio com Estrutura   8426.19.00  1 un 
SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS      
Sistema de Acionamento Pneumático de Válvulas      
Tanques   7309.00.90  3 un 
Sistema de Água de Resfriamento e Serviço      
Filtros   8421.21.00  4 un 
Sistema de Esvaziamento e Enchimento das Unidades      
Bombas com motor elétrico   8413.70.90  3 un 
Sistema de Drenagem da CF      
Bombas com motor elétrico   8413.70.90  2 un 
Sistema de Ventilação e Ar Condicionado da CF      
Ventiladores   8414.59.90  10 un 
Dutos   7306.90.10  1 cj 
Sistema de Ar Comprimido de Serviço CF e VE      
Compressores   8414.80.19  2 un 
Tanques de ar comprimido.   7311.00.00  1 un 
Sistema de Proteção Contra Incêndio      
Nebulizadores e sensores   9032.89.82  1 cj 
Hidrantes   8424.89.00  1 cj 
Sistema de Esgoto Sanitário      
Fossa séptica de câmara única-concreto pré-moldado   6810.99.00  1 cj 
Filtro anaeróbico em concreto pré-moldado   6810.99.00  1 cj 
Bomba centrifuga de eixo vertical, com motor elétrico   8413.70.90  1 cj 
Bomba dosadora com motor elétrico e cuba   8413.81.00  1 cj 
Quadro elétrico para alimentação e controle   8537.10.19  1 cj 
Sistema de Água Potável      
Estação de tratamento de água   8413.70.90  1 cj 
Coletor de resfriamento   8421.99.90  1 cj 
Caixas d'água   3925.10.00  1 cj 
Sistema de Tratamento de Óleo Lubrificante      
Bacias Coletoras   8421.99.90  1 un 
Sistema de Medições Hidráulicas      
Medidores de nível   9026.10.29  2 un 
Medidores de perda de carga   9032.89.19  2 un 
Indicadores de equilíbrio de pressão   9026.20.90  1 cj 
Tubulações e Válvulas p/ Sistemas Auxiliares Mecânicos      
Tubulações   7306.90.10  1 cj 
Válvulas   8481.10.00  1 cj 
Sistema de Ar Comprimido para Compensador Síncrono      
Compressores   8414,80.19  3 un 
Tanques de ar comprimido.   7311.00.00  3 un 
Oficina Mecânica      
Torno universal   8458.11.90  1 un 
Plaina limadora   8461.20.90  1 un 
Talha   8425.19.90  1 un 
Furadeira de coluna   8459.21.99  1 un 
Fresadeira de coluna   8459.69.00  1 un 
Serras mecânicas   8461.50.90  1 un 
Prensa hidráulica   8462.91.19  1 un 
Esmerilhadeiras   8460.90.90  1 un 
Máquinas de solda elétrica   8515.19.00  1 un 
Sistema de solda oxi-acetileno   8515.80.90  1 un 
Mesa de desempeno   4421.90.00  1 un 
Bancada   4421.90.00  1 un 
Armários para ferramentas   9403.90.90  1 un 
Estufa para secagem de eletrodos e bobinas   9406.00.10  1 un 
GERADOR e SISTEMA DE EXCITAÇÃO   8501.64.00  3 un 
AUXILIARES ASSOCIADOS AO GERADOR      
TC de fase e de neutro   8504.31.11  3 un 
Conjunto de Cubículos Terminais MT   8537.10.19  4 un 
Monitoramento de Descargas Parciais, Entreferro e Vibrações   9031.80.90  3 un 
SISTEMAS COMPLEMENTARES      
Sistema Digital de Comando e Controle e de Proteção da CF, VE e SE   8537.10.20  2 cj 
Sistema de Teleproteção   8517.30.19  2 cj 
Sistema de Vigilância Eletrônica   8531.10.90  2 cj 
SERVIÇOS AUXILIARES ELÉTRICOS (CF e VE)      
Serviços Auxiliares Elétricos (CF e VE)      
Conjuntos de Manobra   8536.90.10  1 cj 
Cubículos de proteção contra surtos e de transformadores de potencial e de corrente   8537.10.19  3 un 
Cubículos de fechamento e aterramento do neutro gerador   8537.10.19  3 un 
Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante   8504.23.00  2 un 
Transformador trifásico   8504.23.00  3 un 
Transformador trifásico   8504.23.00  2 un 
Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Alternada   8537.20.00  1 cj 
Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Contínua   8537.20.00  1 cj 
Grupo Gerador Diesel   8501.64.00  2 un 
Conjunto de Baterias, Carregadores e acessórios      
Baterias   8507.20.90  3 un 
Carregadores   8504.40.10  4 un 
Retificadores   8504.40.29  3 un 
Densímetro   9025.80.00  3 un 
Termômetros   9025.11.90  3 un 
Voltímetro   9030.39.19  3 un 
Funis e Bombonas plásticos   3926.90.90  1 cj 
Equipamentos de Sistema Elétricos      
Quadros para os Sistemas Auxiliares Mecânicos   8537.10.19  1 cj 
Quadros de controle local dos auxiliares mecânicos   8537.10.19  1 cj 
Cablagem e Bandejamento      
Cabos de cobre em média tensão 15KV   8544.20.00  1 cj 
Cabos de cobre em baixa tensão   8544.2000  1 cj 
Leitos para cabos, eletrodutos e acessórios   8547.90.00  1 cj 
Conectores e Terminações diversas   8536.90.10  1 cj 
Ferragens de fixação   7308.40.00  1 cj 
Cabos de cobre nu   8544.20.00  1 cj 
Tubos de alumínio   7608.2000  1 cj 
Acessórios para solda exotérmica   8545.19.90  1 cj 
Materiais para o sistema de iluminação associado aos equipamentos   8537.1019  1 cj 
Condutores elétricos   8544.5900  1 cj 
Luminárias   9405.40.10  1 cj 
Reatores   8504.50.00  1 cj 
Lâmpadas   8539.2910  1 cj 
BARRAMENTO BLINDADO   8544.60.00  3 un 
TRANSFORMADORES ELEVADORES   8504.23.00  3 un 
PÁRA-RAIOS 345kV p/ SE   8535.40.90  3 un 
SECCIONADORAS 345kV   8535.30.19  3 un 
TRECHO DE LINHA DE INTERLIGAÇÃO 345kV   8544.60.00  3 km 

ANEXO XIV
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 50, de 10.05.2002, DOU 14.05.2002, com efeitos a partir de 03.06.2002)

1) AHE CAPIM BRANCO I

DESCRIÇÃO NBM/SH   QUANTIDADE  
 
EQUIPAMENTOS MECÂNICOS    
Turbinas Hidráulicas com Reguladores e Acessórios   8410.13.00  3 un 
Equipamentos Hidromecânicos, Blindagem e Vazão Sanitária    
Grades removíveis da TA + Peças Fixas + Viga Pescadora   7308.90.90  3 un 
Comporta Ensecadeira + Peças Fixas + Viga Pescadora   7308.90.90  1 un 
Comporta Vagão da TA + Peças Fixas   7308.90.90  3 un 
Comporta Vagão/Ensecadeira do DE + Peças Fixas + Hastes de içamento   7308.90.90  2 un 
Comporta Ensecadeira do VE + Peças Fixas + Viga Pescadora   7308.90.90  1 un 
Comporta Segmento do VE + Peças Fixas   7308.90.90  3 un 
Comporta Ensecadeira do TS + Peças Fixas + Viga Pescadora   7308.90.90  3 un 
Conduto Forçado   7306.30.00  3 un 
Sistema de Vazão Sanitária    
Conduto   7305.31.00  1 un 
Válvula Borboleta   8481.80.97  1 un 
Válvula Dispersora   8481.10.00  1 un 
Equipamentos de Levantamento    
Ponte Rolante da Casa de Força   8426.11.00  1 un 
Pórtico Rolante da Câmara de carga   8426.30.00  1 un 
Pórtico Rolante do VE   8426.30.00  1 un 
Pórtico Rolante do TS   8426.30.00  1 un 
Elevador para Casa de Força   8428.10.00  1 un 
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS    
Geradores Síncronos   8501.64.00  3 un 
Equipamentos para SE Elevadora de 138 kV    
Disjuntor tripolar, tipo SF6, com acionamento de abertura e fechamento tripolar, eletrohidráulico   8535.29.00  6 un 
Secionador tripolar, abertura central, comando motorizado, com lâmina de terra, comando motorizado e montagem horizontal   8535.30.19  5 un 
Secionador tripolar, abertura central, comando motorizado, sem lâmina de terra, montagem horizontal   8535.30.19  9 un 
Secionador tripolar, comando motorizado, sem lâmina de terra, tipo semi-pantográfica, abertura vertical   8535.30.19  5 un 
Pára-raio de 120 Kv   8535.40.90  21 un 
Transformador de corrente monofásico, tensão nominal 138 kV   8504.21.00  15 un 
Transformador de potencial do tipo indutivo   8504.21.00  8 un 
Equipamentos para SE 138 kV de Emborcação (Bay Remoto)    
Disjuntor tripolar, tipo SF6, com acionamento por de abertura e fechamento tripolar   8535.29.00  2 un 
Secionador tripolar, abertura central, comando motorizado, com lâmina de terra, comando motorizado e montagem horizontal   8535.30.19  2 un 
Secionador tripolar, abertura central, comando motorizado, sem lâmina de terra, montagem horizontal   8535.30.19  4 un 
Secionador tripolar, comando motorizado, sem lâmina de terra, tipo semi-pantográfica, abertura vertical   8535.30.19  2 un 
Pára-raio de 120 kV, sendo nove na SE Elevadora   8535.40.90  6 un 
Transformador de corrente monofásico, 138 kV   8504.21.00  6 un 
Transformador de potencial do tipo indutivo, 138 kV   8504.21.00  6 un 
Transformadores Elétricos Principais - 85.500 kVA   8504.23.00  3 un 
Barramentos Blindados - 13.800 V   8544.60.00  3 un 
Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC   8537.20.00  1 un 
Sistema de Proteção   8537.10.90  1 un 
- Sistema de medição de nível d'água - Conjunto de Medidores de nível 9031.80.90  9026.10.20 1 un 1 un
Sistema água industrial e serviço com: - Conjunto de filtros auto limpantes- Conjunto de válvulas- Conjunto de Tubulações 8421.21.00  8481.10.00 7307.19.20 3 un 1 un1 un
Sistema de proteção contra incêndio com: - Conjunto de nebulizadores (água nebulizada)- Conjunto de hidrantes- Conjunto de extintores- Conjunto de tubulações 7305.90.00  8424.89.00 8424.10.00 7305.90.00 1 un 1 un1 un1 un
Sistema de esvaziamento - Bomba Vertical tipo Turbina- Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle- Conjunto de Válvulas- Conjunto de tubulações 8413.81.00  8413.82.00 8537.10.19 8481.10.00 7307.19.20 1 un 3 un1 un1 un1 un
Sistema de drenagem - Bomba Vertical tipo Turbina- Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle- Conjunto de Válvulas- Conjunto de tubulações 8413.81.00  8413.82.00 8537.10.19
8484.10.00 7307.19.20
1 un 2 un1 un
1 un1 un
Sistema de ar comprimido e serviço - Conjunto de compressores tipo parafuso- Conjunto tanque de ar comprimido- Conjunto de quadro elétrico- Conjunto de válvulas- Conjunto de tubulações 8414.59.90  8414.80.12 7311.00.00 8537.10.19 8481.10.00 7307.19.20 1 un 2 un1 un1 un1 un1 un
Sistema coleta e separação de óleo dos Transformadores+ Sistema de drenagem e separação de água/óleo lubrificante  - Conjunto separador por gravidade e placas coalescentes- Conjunto reservatórios de óleo - Conjunto tubulação 7309.00.90

  8421.29.30
7309.00.90 7307.19.20
1 un

 1 un
1 un1 un
Sistema de ventilação e exaustão e ar condicionado com: - Ventiladores Centrífugos 70000 m³/h e 60 mmca- Ventiladores Axiais 10000 m³/h e 20 mmca- Ventiladores Axiais 10000 m³/h e 15 mmca- Sistema de resfriamento tipo evaporativo- Exaustor 9000 m³/h e 15 mmca- Exaustor 12000 m³/h e 15 mmca- Exaustor 5000 m³/h e 10 mmca- Exaustor 8000 m³/h e 15 mmca- Exaustor 6000 m³/h e 15 mmca 8414.59.90
  8415.81.10 8415.81.10 8415.81.10 8414.59.90 8414.59.90 8414.59.908414.59.90 8414.59.90
3 un
 3 un2 un1 un1un2 un2 un6 un4 un
Sistema de ar para acionamento válvulas: - Conjunto de painéis- Conjunto de válvulas- Conjunto de tubulações 8537.10.90  8481.10.00 7307.19.20 4 un 4 un1 un
Sistema água potável: - ETA compacta- Conjunto de tubulações 8413.70.90  7307.19.20 1 un 1 un
Sistema de esgoto sanitário - Bombas centrífugas- Fossa Séptica- Filtro anaeróbico- Acessórios para Tubos de aço 8413.70.90  7307.19.20 8421.21.00 7307.19.20 1 un 2 un1 un1 un1 un
Grupo gerador diesel, 300 kVA, 380/ 220 VCA, completo com quadro de controle   8502.13.11  1 un 
Oficinas elétrica e mecânica: - Torno universal- Talhas com corrente (2 de 750 kgf e 1 de 1500 kgf)- Furadeira de coluna- Fresadora universal- Serra mecânica- Prensa hidráulica (manual)- Esmeril elétrico/manual- Máquina de solda elétrica- Sistema de solda oxi-acetileno- Kit de pistola para pintura e acessórios- Guincho hidráulico cap. 2000 kgf- Conjunto de Armário para ferramentas- Estufa para secagem de eletrodos e bobinas- Afiadora de Ferramentas- Bomba de transferência de óleo móvel- Furadeira manual - Multímetro digital 8458.11.90  8461.10.00 8425.19.90
8459.21.99 8459.21.99 8461.50.90 8462.91.19 8460.90.90 8515.19.00 8515.80.90 4421.90.00 4421.90.00 9403.90.90 9406.00.10 8414.11.10 8467.11.10 9030.31.00
1 un 3 un1 un
1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un

2) AHE CAPIM BRANCO II

DESCRIÇÃO NBM/SH   QUANTIDADE  
 
Equipamentos Hidromecânicos e Blindagem    
Grades removíveis da TA + Peças Fixas + Viga Pescadora   7308.90.90  3 un 
Comporta Ensecadeira + Peças Fixas + Viga Pescadora   7308.90.90  1 un 
Comporta Vagão da TA + Peças Fixas   7308.90.90  3 un 
Comporta Vagão/Ensecadeira do DE + Peças Fixas + Hastes de içamento   7308.90.90  2 un 
Comporta Ensecadeira do VE + Peças Fixas + Viga Pescadora   7308.90.90  1 un 
Comporta Segmento do VE + Peças Fixas   7308.90.90  3 un 
Comporta Ensecadeira do TS + Peças Fixas + Viga Pescadora   7308.90.90  3 un 
Conduto Forçado   7306.30.00  3 un 
Equipamentos de Levantamento    
Ponte Rolante da Casa de Força   8426.11.00  1 un 
Pórtico Rolante da TA/VE   8426.30.00  1 un 
Pórtico Rolante do TS   8426.30.00  1 un 
Elevador para Casa de Força   8428.10.00  1 un 
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS    
Equipamentos para SE Elevadora de 138 kV    
Disjuntor tripolar, tipo SF6, com acionamento por molas de abertura e fechamento tripolar   8535.29.00  8 un 
Secionador tripolar, abertura central, comando motorizado, com lâmina de terra, comando motorizado e montagem horizontal   8535.30.19  7 un 
Secionador tripolar, abertura central, comando motorizado, sem lâmina de terra, montagem horizontal   8535.30.19  13 un 
Secionador tripolar, comando motorizado, sem lâmina de terra, tipo semi-pantográfica, abertura vertical   8535.30.19  7 un 
Pára-raio de 120 kV   8535.40.90  27 un 
Transformador de corrente monofásico, 138 kV   8504.21.00  21 un 
Transformador de potencial do tipo indutivo, 138 kV   8504.21.00  14 un 
Turbinas Hidráulicas - 71.600 Kw Reguladores 8410.13.00  8410.90.00 3 un 1 cj
Geradores Elétricos - 74.200 kVA   8501.64.00  3 un 
Transformadores Elétricos Principais - 74.200 kVA   8504.23.00  3 un 
Barramentos Blindados - 13.800 V   8544.60.00  3 un 
Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC   8537.20.00  1 un 
Sistema de Proteção   8537.10.90  1 un 
- Sistema de medição de nível d'água - Conjunto de Medidores de nível 9031.80.90  9026.10.20 1 un 1 un
Sistema água industrial e serviço com: - Conjunto de filtros auto limpantes- Conjunto de válvulas- Conjunto de Tubulações 8421.21.00  8481.10.00 7307.19.20 3 un 1 un1 un
Sistema de proteção contra incêndio com: - Conjunto de nebulizadores (água nebulizada)- Conjunto de hidrantes- Conjunto de extintores- Conjunto de tubulações 7305.90.00  8424.89.00 8424.10.00 7305.90.00 1 un 1 un1 un1 un
Sistema de esvaziamento - Bomba Vertical tipo Turbina- Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle- Conjunto de Válvulas- Conjunto de tubulações 8413.81.00  8413.82.00 8537.10.19
8481.10.00 7307.19.20
1 un 3 un1 un
1 un1 un
Sistema de drenagem - Bomba Vertical tipo Turbina- Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle- Conjunto de Válvulas- Conjunto de tubulações 8413.81.00  8413.82.00 8537.10.19
8484.10.00 7307.19.20
1 un 2 un1 un
1 un1 un
Sistema de ar comprimido e serviço - Conjunto de compressores tipo parafuso- Conjunto tanque de ar comprimido- Conjunto de quadro elétrico- Conjunto de válvulas- Conjunto de tubulações 8414.59.90  8414.80.12 7311.00.00 8537.10.19 8481.10.00 7307.19.20 1 un 2 un1 un1 un1 un1 un
Sistema coleta e separação de óleo dos Transformadores + Sistema de drenagem e separação de água / óleo lubrificante - Conjunto separador por gravidade e placas coalescentes - Conjunto reservatórios de óleo - Conjunto tubulação   7309.00.90  8421.29.30 7309.00.90 7307.19.20 1 un 1 un1 un1 un
Sistema de ventilação e exaustão e ar condicionado com: - Ventiladores Centrífugos 70000 m³/h e 60 mmca- Ventiladores Axiais 10000 m³/h e 20 mmca- Ventiladores Axiais 10000 m³/h e 15 mmca- Sistema de resfriamento tipo evaporativo- Exaustor 9000 m³/h e 15 mmca- Exaustor 12000 m³/h e 15 mmca- Exaustor 5000 m³/h e 10 mmca- Exaustor 8000 m³/h e 15 mmca- Exaustor 6000 m³/h e 15 mmca 8414.59.90
  8415.81.10 8415.81.10 8415.81.10 8414.59.90 8414.59.90 8414.59.90 8414.59.90 8414.59.90
3 un
 3 un2 un1 un1 un2 un2 un6 un4 un
Sistema de ar para acionamento válvulas: - Conjunto de painéis- Conjunto de válvulas- Conjunto de tubulações 8537.10.90  8481.10.00 7307.19.20 4 un 4 un1 un
Sistema água potável:  - ETA compacta - Conjunto de tubulações 8413.70.90  7307.19.20 1 un 1 un
Sistema de esgoto sanitário: - Bombas centrífugas- Fossa Séptica- Filtro anaeróbico- Acessórios para Tubos de aço 8413.70.90  7307.19.20 8421.21.00 7307.19.20 2 un 1 un1 un1 un
Grupo gerador diesel, 300 kVA, 380/ 220 VCA, completo com quadro de controle.   8502.13.11  1 un 
Oficinas elétrica e mecânica: - Torno universal- Talhas com corrente (2 de 750 kgf e 1 de 1500 kgf)- Furadeira de coluna- Fresadora universal- Serra mecânica- Prensa hidráulica (manual)- Esmeril elétrico/manual- Máquina de solda elétrica- Sistema de solda oxi-acetileno- Kit de pistola para pintura e acessórios- Guincho hidráulico cap. 2000 kgf- Conjunto de Armário para ferramentas- Estufa para secagem de eletrodos e bobinas- Afiadora de Ferramentas- Bomba de transferência de óleo móvel- Furadeira manual - Multímetro digital 8458.11.90  8461.10.00 8425.19.90
8459.21.99 8459.21.99 8461.50.90 8462.91.19 8460.90.90 8515.19.00 8515.80.90 4421.90.00 4421.90.00 9403.90.90 9406.00.10 8414.11.10 8467.11.10 9030.31.00
1 un 3 un1 un
1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un1 un

ANEXO XV
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 90, de 28.06.2002, DOU 05.07.2002, com efeitos a partir da ratificação.)

ITEM DESCRIÇÃO   NBM/SH   QUANTIDADE  
       
  EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS    
GERADOR  85016400  1 unid. 
SISTEMA DE EXCITAÇÃO  85016400  1 unid. 
SISTEMA DE RESFRIAMENTO  85016400  1 unid. 
TRANSFORMADOR PRINCIPAL  85016400  1 unid. 
TRANSFORMADOR DE UNIDADE   85016400  1 unid. 
TRANSFORMADORES SERVIÇOS AUXILIARES  85016400  1 unid. 
PAINEL BLINDADO DE FASE ISOLADA   85371090  3 unid. 
BARRAMENTOS DO GERADOR  85016400  1 unid. 
PAINEL DE MÉDIA TENSÃO  85016400  1 unid. 
10  PAINEL DE BAIXA TENSÃO  85016400  1 unid. 
11  BATERIAS E CARREGADORES DE BATERIA  85016400  1 cj 
12  ATERRAMENTO INTERNO E EXTERNO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS  85016400  1 cj 
13  SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E TOMADAS DE FORÇA  85016400  1 cj 
14  CABOS  85016400  1 cj 
15  UTILIDADES DA SUBESTAÇÃO  85016400  1 cj 
16  SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO  85016400  1 cj 
17  CENTRO DE COMANDO DE MOTORES CALDEIRA E UTILIDADES  84021100  1 unid. 
  EQUIPAMENTO MECÂNICO    
18  SISTEMA DE QUEIMA DE ALCATRÃO  84021100  1 cj 
19  SISTEMA DE QUEIMA DO GÁS DE ALTO FORNO  84021100  1 cj 
20  CALDEIRA GERADOR DE VAPOR E SEUS ACESSÓRIOS  84021100  1 unid. 
21  TURBINA A VAPOR E ACESSÓRIOS  84068200  1 unid. 
22  SISTEMA DE CONDENSAÇÃO   84068200  1 cj 
23  SISTEMA DE CONDENSADO E ÁGUA DE ALIMENTAÇÃO  84021100  1 cj 
24  SISTEMA DE ÁGUA DE RESFRIAMENTO  84068200  1 cj 
25  SISTEMA DE ÁGUA DE CIRCULAÇÃO  84068200  1 cj 
26  SISTEMA DE ÁGUA DE BRUTA  84021100  1 cj 
27   SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL  84068200  1 cj 
28  TORRE DE RESFRIAMENTO  84068200  4 unid. 
29  COMPRESSORES E SISTEMAS  84148011  2 unid. 
30  TROCADORES DE CALOR  84212100  14 unid. 
31  PLANTA DE DESMINERALIZAÇÃO   84021100  1 cj 
32  SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO  84248900  1 cj 
33  GUINDASTE, TALHA E IÇAMENTO  84261100  1 unid. 
34  EQUIPAMENTO DE OFICINA  84021100  1 cj 
35  SENSORES E TRANSMISSORES (DIGITAIS E ANALÓGICOS)   84021100  22 unid. 
36  ATUADORES DE CONTROLE EM MALHA FECHADA  84021100  6 unid. 
37  OUTROS EQUIPAMENTOS DE CAMPO (ESTAÇÕES DE CONTROLE LOCAL, COMPENSADORES DE JUNÇÃO FRIA, ETC.)  84021100  1 cj 
38  UNIDADES DE AMPLIFICAÇÃO DE POTÊNCIA   85371020  1 cj 
39  ESTAÇÕES DE PROCESSO  85371020  4 unid. 
40  BARRAMENTO REMOTO  85371020  1 cj 
41  INSTRUMENTAÇÃO CONVENCIONAL   85371020  1 cj 
42  ESTAÇÃO DO OPERADOR   84068200  3 unid. 
43  SISTEMA DE ALARME   85371020  1 cj 
44  REGISTRADOR DE SEQUÊNCIA DE EVENTOS  85371020  1 cj 
45  MATERIAIS DE MONTAGEM  84021100  1 cj 
46  FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS  84021100  1 cj 
47  SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO  84021100  1 cj 
48  GUINDASTE, TALHA E IÇAMENTO  84261100  1 cj 
49  EQUIPAMENTO DE OFICINA  94039090  1cj 
50  SISTEMA SUPERVISÓRIO  84068200  1 cj 
51  CONTROLADOR LÓGICO PROGRAMÁVEL  84068200  1 unid. 
  SOBRESSALENTES    
52  TURBINA  84069000  1 cj 
53  CALDEIRA  84069000  1 cj 
54  TORRE DE RESFRIAMENTO  84811000  1 cj 
55  INSTRUMENTAÇÃO DE CONTROLE E REGULAÇÃO  84069000  1 cj 
56  EQUIPAMENTOS AUXILIARES  85030010  1 cj 
57  GERADOR  85030010  1 cj 
58  TRANSFORMADORES (Principal e Auxiliares)  85042300  1 cj 
59  ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA  84137090  1 cj 

ANEXO XVI
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 109, de 20.09.2002, DOU 27.09.2002, com efeitos a partir da ratificação)

ITEM DESCRIÇÃO    NBM/SH   QUANTIDADE  
  EQUIPAMENTOS DO SISTEMA MECÂNICO    
  TURBINAS E REGULADORES    
Turbina Francis, eixo vertical, potência nominal de 35,75 MW, com rotação nominal de 600 rpm   8410.13.00  3 unid. 
Regulador de Velocidade   8410.90.00  3 unid. 
Válvula Borboletas   8481.80.97  3 unid. 
  EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS    
Comporta Segmento do Vertedouro   7308.90.90  3 unid. 
Comporta Ensecadeira do Vertedouro   7308.90.90  1 unid 
Comporta Ensecadeira do Túnel de Descarga   7308.90.90  1 unid 
Grade da Tomada D´Água   7308.90.90  4 cj 
Comporta Vagão do Desvio   7308.90.90  2 unid. 
Comporta Ensecadeira da Tomada D´Água   7308.90.90  4 unid. 
10  Comporta Ensecadeira do Tubo de Sucção   7308.90.90  3 unid. 
11  Conduto Forçado   7306.30.00  1 unid. 
  EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS    
12  Ponte Rolante da Casa de Força   8426.11.00  1 unid. 
13  Talha Elétrica e Monovia da Câmara de Equilíbrio   8425.11.00  1 unid. 
14  Talha Elétrica e Monovia do Vertedouro   8425.11.00  1 unid. 
15  Guincho do Desvio   8426.19.00  2 unid. 
16  Ponte Polar da TA   8426.11.00  1 unid. 
  SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS    
  SISTEMA DE ESGOTAMENTO E ENCHIMENTO    
17  Bomba para água ou óleo   8413.70.90  1 cj 
18  Válvula p/ Auxiliares Mecânicos   8481.80.97 8481.80.95  1 cj 1 cj 
19  Tubulação de aço   7304.39.10  1 cj 
20  Quadro Elétrico de Alimentação e Controle   8537.10.90  1 cj 
21  Tubulação de aço   7304.39.10  1 cj 
22  Quadro Elétrico de Alimentação e Controle   8537.10.90  1 cj 
  Sistema de Água Industrial      
23  Bomba para água ou óleo   8413.70.90  1 cj 
24  Válvula p/ Auxiliares Mecânicos   8481.80.97 8481.80.95  1 cj 1 cj 
25  Tubulação de aço   7304.39.10  1 cj 
  SISTEMA DE AR COMPRIMIDO DE SERVIÇO    
26  Compressor   8414.80.12  1 cj 
27  Recipiente para gases comprimidos   7311.00.00  1 cj 
28  Válvula p/ Auxiliares Mecânicos   8481.80.97 8481.80.95  1 cj 1 cj 
29  Tubulação de aço   7304.39.10  1 cj 
  SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO    
30  Sistema de Proteção Contra Incêndio   8424.90.90  1 unid. 
31  Extintor   8424.10.00  1 cj 
32  Hidrante   8424.89.00  1 cj 
  SISTEMA DE COLETA E SEPARAÇÃO DE ÁGUA/ÓLEO    
33  Bacia Coletora   8421.29.30  1 cj 
34  Filtro Prensa   8421.29.30  1 cj 
35  Tubulação de aço   7304.39.10  1 cj 
  SISTEMA DE VENTILAÇÃO    
36  Ventilador   8414.59.90  1 cj 
37  Parte para sist. Ventilação   8414.90.20  1 cj 
  SISTEMA DE MEDIÇÃO DE NÍVEL D`ÁGUA    
38  Medidor de nível   9026.10.20  1 cj 
  EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS ELÉTRICOS    
39  Quadro para os sistemas auxiliares mecânicos   8537.10.90  1 cj 
  OFICINA ELETROMECÂNICA    
40  Torno mecânico   8458.11.90  1 unid. 
41  Plaina Limadora   8461.10.00  1 unid. 
42  Talha de alavanca   8425.19.90  1 unid. 
43  Furadeira de coluna   8459.21.99  1 unid. 
44  Serra Hidráulica   8461.50.90  1 unid. 
45  Prensa Hidráulica   8462.91.19  1 unid. 
46  Esmerilhadeira   8460.90.90  1 unid. 
47  Máquina de solda elétrica   8515.19.00  1 unid. 
48  Equipamento de Solda oxiacetileno   8515.80.90  1 unid. 
49  Bancada   4421.90.00  1 cj 
  EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ELÉTRICO    
  GERADORES E SISTEMAS ASSOCIADOS    
50  Gerador hidrelétrico de potência nominal de 37 MVA; 13,8 kV, com rotação nominal de 600 rpm   8501.64.00  3 unid. 
51  Sistema de excitação estática   8504.40.29  3 unid. 
52  Transformador trifásico, seco, potência nominal de 450 kVA, 13.8 kV / 0,33 kV para alimentação do sistema de excitação estática   8504.21.00  3 unid. 
  SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE    
53  Equipam. p/ Sistema de supervisão, comando e controle digital   8537.20.00  1 cj 
  SISTEMA DE PROTEÇÃO    
54  Equipam. P/ Sistema de Proteção   8537.20.00  1 cj 
  SERVIÇOS AUXILIARES ELÉTRICOS    
55  Manobra e controle MT - 13,8 kV - cubículos blindados   8537.20.00  1 cj 
56  Transformador serviços auxiliares   85.04.21.00  1 cj 
57  Quadro de distribuição CA-BT - 380/220 V   8537.10.90  1 cj 
58  Centro de carga - BT - 380/220 V   8537.10.90  1 cj 
59  Centro de carga para iluminação   8537.10.90  1 cj 
60  Centro de carga - CC - 125 Vcc   8537.10.90  1 cj 
61  Bateria, chumbo - ácido - 125 Vcc   8507.20.10  1 cj 
62  Conversor CA/CC - 380 Vca-125 Vcc-50 A   8504.40.10  1 cj 
63  Inversor CA/CC - 220 Vca e 125 Vcc/220Vca   8504.40.90  1 cj 
64  Grupo Gerador Diesel   8502.12.10  1 cj 
  CABLAGEM E BANDEJAMENTO    
65  Cabo isolado 12/20 kV   8544.60.00  1 cj 
66  Cabo de força e controle - isolados - BT   8544.51.00  1 cj 
67  Eletroduto   7306.30.00  1 cj 
68  Leito de cabos   7308.90.90  1 cj 
69  Material p/ Sistema de aterramento   7413.00.00  1 cj 
  SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, TOMADAS E INSTALAÇÕES PREDIAIS EM BAIXA TENSÃO    
70  Material p/ Sistema de iluminação   8539.22.00  1 cj 
  SISTEMA DE TELEFONIA    
71  Equipam. e Mat. P/ Sistema de telefonia   8517.30.14  1 cj 
  SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA    
72  Equipam. p/ Sistema de Vigilância eletrônica completo, c/ central, câmeras e sensores   8531.10.90  1 cj 
  TRANSFORMADORES ELEVADORES    
73  Transformador Elevador trifásico, 37 MVA, 13,8-138 kV   8504.23.01  3 unid. 
  SISTEMA DE ATERRAMENTO    
  EQUIPAMENTOS 138 kV PARA A SUBESTAÇÃO SECCIONADORA DA AHE QUEIMADO E SUBESTAÇÃO DE CONEXÃO DE UNAÍ 3    
74  Disjuntor SF6- 138 kV   8535.29.00  1 cj 
75  Transformador de Corrente 138 kV   8504.31.11  1 cj 
76  Transformador de Potencial 138 kV   8504.31.19  1 cj 
77  Para-Raio óxido de zinco 138 kV   8535.40.10  1 cj 
78  Seccionadora manual 145 kV   8535.30.11  1 cj 
79  Seccionadora motorizada 145 Kv   8535.30.12  1 cj 
80  Mat. Aterramento   7413.00.00  1 cj 
81  Estrutura concreto   7308.90.90  1 cj 

ANEXO XVII
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 109, de 20.09.2002, DOU 27.09.2002, com efeitos a partir da ratificação)

ITEM DESCRIÇÃO    NBM/SH   QUANTIDADE  
  HISA    
Turbina Hidráulica 1938 KW-600 RPM 8410.12.00  1 unid. 
       
  GEVISA      
Gerador Sincrono 2115 KW-600 RPM   8501.64.00  1 unid. 
  FLESSAK    
Módulo de surto 6,9 KV-600 RPM   8537.20.00  1 unid. 
Módulo de geração   8537.10.90  1 unid. 
Módulo de serviço   8537.10.19  1 unid. 
Subestação controle   8535.21.00  1 cj 
Transformador auxiliar 75 KVA   8535.30.11  1 unid. 
Material para instalação cablagem   8504.31.11  1 cj 
  CEMANI      
Conduto forçado   7309.00.90  12.000Kg 

ANEXO XVIII
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 154, de 13.12.2002, DOU 19.12.2002, com efeitos a partir da ratificação)

ITEM DESCRIÇÃO   NBM/SH   QUANTIDADE  
  TURBINAS E ACESSÓRIOS      
1 Turbina hidráulica, 3088Kw, Francis espiral, rotor simples de eixo horizontal, inclusive regulador de velocidade, válvulas borboletas, e demais acessórios  8410.12.00  2 unid. 
  VÁLVULAS, HIDROMECÂNICOS, LEVANT. E SIST. AUX. MECÂNICOS    
Comporta Ensecadeira Canal de Fuga  73.08.90.90  1 unid. 
3 Conduto Forçado Adutor  73.06.30.00  1 unid. 
4 Comporta Vagão da Descarga de Fundo  73.08.90.90  1 unid. 
5 Stop log baramento existente  73.08.90.90  1 unid. 
6 Comporta Ensecadeira Tomada D'Água  73.08.90.90  1 unid 
7 Grades da tomada d'agua  73.08.90.90  1 unid 
8 Comporta Vagão Desvio do Rio  73.08.90.90  1 unid. 
9 Sistema de Vazão Residual  73.08.90.90  1 unid. 
  EQUIPAMENTOS DE LEVANTAMENTO    
10  Talha e Monovia da Tomada D'Água  84.25.11.00  1 unid. 
11 Ponte rolante 25 ton e vão de 7 metros  8426.11.00  1 unid. 
  GERADOR, SISTEMA DE EXCITAÇÃO E REGULAÇÃO    
12  Geradores sincronos horizontais tipo ATI, 3350KVA, 3015KW, 6900V, trifásico, 60Hz, e acessórios associados  8501.64.00  2 unid. 
  CUBÍCULOS DE 6,9 Kv    
13  Cubículo de Aterramento Neutro 6,9 KV  8537.20.00  1 unid. 
14 Cubículo de Saída + Surto Gerador 6,9 kv  8537.00.00  1 unid. 
15 Cubículo de Saída TSA 112 kVA  8537.20.00  1 unid. 
  SISTEMA DE COMANDO E CONTROLE DIGITAL DA USINA    
16  Caixa de Bornes TC's da SE  8537.10.90  1 unid. 
17 Caixa de Bornes TP's da SE  8537.10.90  1 unid. 
18 Medição de Nível  8471.91.01  1 unid. 
19 Medição de Faturamento  8537.10.90  1 unid. 
27 20 Sistema Painel/Controle/Sincronismo  8537.20.00  1 unid. 
27 21 NoBreak 1 kva  8504.40,40  1 unid. 
  SERVIÇOS AUXILIARES ELÉTRICOS    
22  Trafo de Serviços Auxiliares 112,5 kva  8504.21.00  1 unid. 
23 Quadro Distribuição Corrente Alternada QDCA - Casa de Força  8537.10.90  1 unid. 
24 Quadro de Distribuição Corrente Alternada QDCA - Tomada D'Água  8537.10.90  1 unid. 
25 Quadro de Controle Local QCL - Bombas de Drenagem  8537.10.90  1 unid. 
26 Quadro de Controle Local QCL - Exaustores  8537.10.90  1 unid. 
27 Quadro de Controle Local QCL - Bombas de Resfriamento  8537.10.90  1 unid. 
28 Quadro de Controle Local QCL - Bombas Circulação  8537.10.90  1 unid. 
29 Quadro de Distribuição de Centro de Cargas QDCC - Casa de Força  8537.10.90  1 unid. 
30 Quadro de Iluminação QL - Iluminação  8537.10.90  3 unid. 
  CONJUNTO DE BATERIAS E CARREGADOR DE 125VCC/150 Ah    
31  Banco de Baterias 100AH/5H  8507.80.00  1 unid. 
32 Retificador Carregador de Baterias 125Vvv/25A  8504.40.90  1 unid. 
  SUBESTAÇÃO DE 69 kV     
33  Transformador Elevador 6,7MVA-69KV  8504.22.00  1 unid. 
34 Disjuntor SF-6 72,5KV, Corrente nominal 2500A, 31,5/40 KA, NBI 350KV  8535.29.00  1 unid. 
35 Seccionador SEM lamina de Terra 69kv, montagem horizontal, abertura central, 630A  8535.30.12  1 unid. 
36 Seccionador COM lamina de Terra 69kv, montagem horizontal, abertura central, 630A  8535.30.12  1 unid. 
37 Transformador de Corrente Monofásico, 69kv, dois secundários  8504.21.00  1 unid. 
ITEM DESCRIÇÃO NBM/SH QUANTIDADE  
       
38  Transformador de Potencial indutivo 69kv, dois enrolamentos secundários  8504.21.00  1 unid. 
39 Pára-raios Zno 69kv, 10kva  8535.40.10  1 unid. 
40 Telecom Privado  8527.90.90  1 unid.