Convênio ICMS nº 90 de 28/06/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 05 jul 2002

Altera o Convênio ICMS 69/97, de 25.07.1997, que autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e a reduzir a base de cálculo.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 106ª reunião ordinária, realizada em Porto Alegre, RS, no dia 28 de junho de 2002, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte

Convênio

1 - Cláusula primeira. O anexo XI do Convênio 69/97, de 25 de julho de 1997, passa a vigorar com a redação anexa a este convênio.

2 - Cláusula segunda. O inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS 69/97, de 25 de julho de 1997, fica acrescido da seguinte alínea:

"o) UTE BARREIRO, situada no Município de Belo Horizonte - MG, no Distrito Industrial do Barreiro, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XV.".

3 - Cláusula terceira. O Convênio ICMS 69/97, de 25 de julho de 1997, fica acrescido do Anexo XV, anexo a este convênio. Cláusula quarta Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional.

Ministro da Fazenda - Amaury Guilherme Bier p/ Pedro Sampaio Malan; Acre - Geraldo Pereira Maia Filho p/ Mâncio Lima Cordeiro; Alagoas - Evandro Lobo p/ Sérgio Roberto Uchôa Dória; Amapá - Joaquim Silva dos Santos p/ Antônio Aires dos Santos; Amazonas - José Heraldo da Silva p/ Alfredo Paes dos Santos; Bahia - Albérico Machado Mascarenhas; Ceará - Ednilton Gomes de Soárez; Distrito Federal - Eduardo Alves de Almeida Neto p/ Valdivino José de Oliveira; Espírito Santo - João Luiz de Menezes Tovar; Goiás - Lourdes Augusta de Almeida Nobre e Silva p/ Wanderley Pimenta Borges; Maranhão - Romualdo Henrique Silva de Oliveira p/ Oswaldo dos Santos Jacintho; Mato Grosso - Fausto de Souza Faria; Mato Grosso do Sul - Gladiston Riekstins de Amorim p/ Paulo Roberto Duarte; Minas Gerais - Flávio Riani p/ José Augusto Trópia Reis; Pará - Paulo Fernando Machado p/ Teresa Lusia M. C. Cativo Rosa; Paraíba - José Soares Nuto; Paraná - João Manoel Delgado Lucena p/ Ingo Henrique Hübert; Pernambuco - Sebastião Jorge Jatobá Bezerra dos Santos; Piauí - Virgílio Cabral Leite Neto; Rio de Janeiro - Eduardo Bastos Campos p/ Nelson Monteiro da Rocha ; Rio Grande do Norte - Márcio Bezerra de Azevedo; Rio Grande do Sul - Arno Hugo Augustin Filho; Rondônia - Maria do Socorro Barbosa Pereira p/ José de Oliveira Vasconcelos; Roraima - Rosicleide Gomes Barbosa p/ Jorci Mendes de Almeida; Santa Catarina - João Carlos Kunzler p/ José Abelardo Lunardelli; São Paulo - Clóvis Panzarini p/ Fernando Dall'Acqua; Sergipe - Antônio Mendonça Souza Brito p/Fernando Soares da Mota; Tocantins - João Carlos da Costa.

ANEXO XI

ITEM  DESCRIÇÃO   NBM/SH   QUANTIDADE  
 EQUIPAMENTOS DO SISTEMA MECÂNICO      
 TURBINAS E REGULADORES    
Turbinas Kaplan, eixo vertical 8410.1300 3 cj 
Reguladores de velocidade. 8410.9000 3 cj 
 EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS    
Comportas do desvio + peças fixas + hastes  7308.9090  2 cj  
Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 2 cj 
Chapas de aço 7208.5200 2 cj 
Chapas de aço 7208.5100 2 cj 
Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 2 cj 
Rolamentos de roletes cilíndricos 8482.5010 2 cj 
Perfil de Borracha tipo SBR 4008.2900 2 cj 
10 Buchas autolubrificantes 8483.3090 2 cj 
    
11 Comporta Ensecadeira do Vertedouro + peças fixas + viga pescadora  7308.9090  1 cj  
12 Chapas de aço 7208.5200 1 cj 
13 Chapas de aço 7208.5100 1 cj 
14 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 1 cj 
15 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 1 cj 
16 Perfil de Borracha tipo SBR 4008.2900 1 cj 
17 Buchas autolubrificantes 8483.3090 1 cj 
    
18 Comporta Segmento do Vertedouro + peças fixas + acionamento  7308.9090   3 cj  
19 Chapas de aço 7208.5200 3 cj 
20 Chapas de aço 7208.5100 3 cj 
21 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj 
22 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 3 cj 
23 Rolamentos de roletes cilíndricos 8482.5010 3 cj 
24 Perfil de Borracha tipo SBR 4008.2900 3 cj 
25 Cilindro Hidráulico 8412.2110 3 cj 
26 Unidade Hidráulica 8479.8999 3 cj 
27 Buchas autolubrificantes 8483.3090 3 cj 
28 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 3 cj 
    
29 Conjunto de Grades para Tomada d´Agua + peças fixas + viga pescadora  7308.9090   3 cj  
30 Chapas de aço 7208.5200 3 cj 
31 Chapas de aço 7208.5100 3 cj 
32 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj 
33 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 3 cj 
34 Buchas autolubrificantes 8483.3090 3 cj 
    
35 Comporta Ensecadeira da Tomada d´Agua + peças fixas + viga pescadora  7308.9090   1 cj  
36 Chapas de aço 7208.5200 1 cj 
37 Chapas de aço  7208.5100 1 cj 
38 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 1 cj 
39 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 1 cj 
40 Perfil de Borracha tipo SBR 4008.2900 1 cj 
41 Buchas autolubrificantes 8483.3090 1 cj 
    
42 Comporta Vagão da Tomada D´Água + peças fixas + acionamento  7308.9090   3 cj  
43 Chapas de aço 7208.5200 3 cj 
44 Chapas de aço  7208.5100 3 cj 
45 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj 
46 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 3 cj 
47 Rolamentos de roletes cilíndricos 8482.5010 3 cj 
48 Perfil de Borracha tipo SBR 4008.2900 3 cj 
49 Cilindro Hidráulico 8412.2110 3 cj 
50 Unidade Hidráulica 8479.8999 3 cj 
51 Buchas autolubrificantes 8483.30.90 2 cj 
52 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 3 cj 
    
53 Comporta Ensecadeira do Tubo de Sucção + peças fixas + viga pescadora  7308.9090   6 cj  
54 Chapas de aço 7208.5200 6 cj 
55 Chapas de aço  7208.5100 6 cj 
56 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 6 cj 
57 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 6 cj 
58 Perfil de Borracha tipo SBR 4008.2900 6 cj 
59 Buchas autolubrificantes 8483.3090 6 cj 
    
60 Conduto Forçado  7305.3100 3 cj  
61 Chapas de aço 7208.5200 3 cj 
62 Chapas de aço  7208.5100 3 cj 
63 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj 
64 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 3 cj 
 EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS    
    
65 Ponte Rolante da Casa de Força + caminho de rolamento  8426.1100   2 unid.  
66 Chapas de aço 7208.5200 2 cj 
67 Chapas de aço  7208.5100 2 cj 
68 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 2 cj 
69 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 2 cj 
70 Mancais com rolamentos incorporados 8483.2000 2 cj 
71 Buchas autolubrificantes 8483.3090 2 cj 
72 Redutores 8483.4010 2 cj 
73 Motores elétricos trifásicos 8501.5210 2 cj 
74 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 2 cj 
75 Trilhos 7302.1010 2 cj 
76 Talas de junção e placas de apoio 7302.4000 2 cj 
    
77 Pórtico Rolante do Vertedouro e Tomada D´Água + caminho de rolamento  8426.1900   1 unid.  
78 Chapas de aço 7208.5200 1 cj 
79 Chapas de aço  7208.5100 1 cj 
80 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 1 cj 
81 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 1 cj 
82 Mancais com rolamentos incorporados 8483.2000 1 cj 
83 Buchas autolubrificantes 8483.3090 1 cj 
84 Redutores 8483.4010 1 cj 
85 Motores elétricos trifásicos 8501.5210 1 cj 
86 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj 
87 Trilhos 7302.1010 1 cj 
88 Talas de junção e placas de apoio 7302.4000 1 cj 
    
89 Pórtico Rolante do Tubo de Sucção  8426.1900   1 unid.  
90 Chapas de aço 7208.5200 2 cj 
91 Chapas de aço  7208.5100 2 cj 
92 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 1 cj 
93 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 1 cj 
94 Mancais com rolamentos incorporados 8483.2000 1 cj 
95 Buchas autolubrificantes 8483.3090 1 cj 
96 Redutores 8483.4010 1 cj 
97 Motores elétricos trifásicos 8501.5210 1 cj 
98 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj 
99 Trilhos 7302.1010 1 cj 
100 Talas de junção e placas de apoio 7302.4000 1 cj 
    
101 Talha e Monovia do Poço da Turbina  8425.1990   1 unid.  
    
102 Elevador da Casa de Força  8428.1000   1 unid.  
  SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS      
  Sistema de Esgotamento e Enchimento      
103Bombas centrífugas com motores elétricos 8413.7090 1 cj 
104 Bombas submersíveis 8413.7010 1 cj 
105 Válvulas de Retenção 8481.3000 1 cj 
106 Válvulas solenóide 8481.8092 1 cj 
107 Válvulas gaveta 8481.8093 1 cj 
108 Válvulas globo 8481.8094 1 cj 
109 Válvulas esfera 8481.8095 1 cj 
110 Válvulas borboleta 8481.8097 1 cj 
111 Válvulas com acionamento automático 8481.8099 1 cj 
112 Tubos de aço sem costura 7304.3910 1 cj 
113 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj 
114 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj 
115 Chapas de aço 7208.5200 3 cj 
116 Chapas de aço  7208.5100 3 cj 
117 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj 
118 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj 
119 Pedestal de manobra e acessórios para válvulas 8481.9090 1 cj 
120 Manômetro 9026.2010 1 cj 
121 Medidores de nível 9026.1029 1 cj 
122 Termostato 9032.1090 1 cj 
123 Pressostato 9032.2000 1 cj 
124 Termômetro 9025.1190 1 cj 
 Sistema de Drenagem da Casa de Força    
125 Bombas centrífugas com motores elétricos 8413.7090 1 cj 
126 Bombas submersíveis 8413.7010 1 cj 
127 Válvulas de Retenção 8481.3000 1 cj 
128 Válvulas solenóide 8481.8092 1 cj 
129 Válvulas gaveta 8481.8093 1 cj 
130 Válvulas globo 8481.8094 1 cj 
131 Válvulas esfera 8481.8095 1 cj 
132 Válvulas borboleta 8481.8097 1 cj 
133 Válvulas com acionamento automático 8481.8099 1 cj 
134 Tubos de PVC 3917.2300 1 cj 
135 Tubos de PVC - Outros 3917.2900 1 cj 
136 Tubos de aço sem costura 7304.3910 1 cj 
137 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj 
138 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj 
139 Chapas de aço 7208.5200 3 cj 
140 Chapas de aço 7208.5100 3 cj 
141 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj 
142 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj 
143 Manômetro 9026.2010 1 cj 
144 Medidores de nível 9026.1029 1 cj 
145 Termostato 9032.1090 1 cj 
146 Pressostato 9032.2000 1 cj 
147 Termômetro 9025.1190 1 cj 
    
 Sistema de Água Industrial e de Resfriamento    
148 Filtros 8421.2100 1 cj 
149 Válvulas Redutoras de Pressão 8481.1000 1 cj 
150 Válvulas de Retenção 8481.3000 1 cj 
151 Válvulas de Segurança ou de alívio 8481.4000 1 cj 
152 Válvulas solenóide 8481.8092 1 cj 
153 Válvulas gaveta 8481.8093 1 cj 
154 Válvulas globo 8481.8094 1 cj 
155 Válvulas esfera 8481.8095 1 cj 
156 Válvulas borboleta 8481.8097 1 cj 
157 Válvulas com acionamento automático 8481.8099 1 cj 
158 Tubos de aço sem costura 7304.3910 1 cj 
159 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj 
160 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj 
161 Chapas de aço 7208.5200 3 cj 
162 Chapas de aço 7208.5100 3 cj 
163 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj 
164 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj 
165 Manômetro 9026.2010 1 cj 
166 Medidores de nível 9026.1029 1 cj 
167 Termostato 9032.1090 1 cj 
168 Pressostato 9032.2000 1 cj 
169 Termômetro 9025.1190 1 cj 
    
 Sistema de Água de Serviço    
170 Válvulas de Retenção 8481.3000 1 cj 
171 Válvulas solenóide 8481.8092 1 cj 
172 Válvulas gaveta 8481.8093 1 cj 
173 Válvulas globo 8481.8094 1 cj 
174 Válvulas esfera 8481.8095 1 cj 
175 Válvulas borboleta 8481.8097 1 cj 
176 Válvulas com acionamento automático 8481.8099 1 cj 
177 Tubos de aço sem costura 7304.3910 1 cj 
178 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj 
179 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj 
180 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj 
181 Chapas de aço 7208.5200 3 cj 
182 Chapas de aço 7208.5100 3 cj 
183 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj 
    
 Sistema de Água Potável    
184 Estação de tratamento de água com conj de bombas centrífugas 8421.2100 1 cj 
185 Caixas d'água 3925.1000 1 cj 
186 Filtros 8421.2100 1 cj 
187 Válvulas Redutoras de Pressão 8481.1000 1 cj 
188 Válvulas de Retenção 8481.3000 1 cj 
189 Válvulas de Segurança ou de alívio 8481.4000 1 cj 
190 Válvulas solenóide 8481.8092 1 cj 
191 Válvulas gaveta 8481.8093 1 cj 
192 Válvulas globo 8481.8094 1 cj 
193 Válvulas esfera 8481.8095 1 cj 
194 Válvulas borboleta 8481.8097 1 cj 
195 Válvulas com acionamento automático 8481.8099 1 cj 
196 Tubos de aço sem costura 7304.3910 1 cj 
197 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj 
198 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj 
199 Chapas de aço 7208.5200 3 cj 
200 Chapas de aço 7208.5100 3 cj 
201 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj 
202 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj 
203 Manômetro 9026.2010 1 cj 
204 Medidores de nível 9026.1029 1 cj 
205 Termostato 9032.1090 1 cj 
206 Pressostato 9032.2000 1 cj 
207 Termômetro 9025.1190 1 cj 
    
 Sistema de Ar Comprimido de Serviço    
208 Compressores tipo parafuso  8414.8012 1 cj 
209 Tanques de ar comprimido 7311.0000 1 cj 
210 Filtros de Ar 8421.3990 1 cj 
211 Válvulas Redutoras de Pressão 8481.1000 1 cj 
212 Válvulas de Retenção 8481.3000 1 cj 
213 Válvulas de Segurança ou de alívio 8481.4000 1 cj 
214 Válvulas solenóide 8481.8092 1 cj 
215 Válvulas gaveta 8481.8093 1 cj 
216 Válvulas globo 8481.8094 1 cj 
217 Válvulas esfera 8481.8095 1 cj 
218 Tubos de aço sem costura 7304.3910 1 cj 
219 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj 
220 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj 
221 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj 
222 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj 
223 Manômetro 9026.2010 1 cj 
224 Medidores de nível 9026.1029 1 cj 
225 Termostato 9032.1090 1 cj 
226 Pressostato 9032.2000 1 cj 
227 Termômetro 9025.1190 1 cj 
    
 Sistema Pneumático de Acionamento de Válvulas    
228 Filtros de Ar 8421.3990 1 cj 
229 Válvulas Redutoras de Pressão 8481.1000 1 cj 
230 Válvulas de Retenção 8481.3000 1 cj 
231 Válvulas de Segurança ou de alívio 8481.4000 1 cj 
232 Válvulas solenóide 8481.8092 1 cj 
233 Válvulas gaveta 8481.8093 1 cj 
234 Válvulas globo 8481.8094 1 cj 
235 Válvulas esfera 8481.8095 1 cj 
236 Tubos de aço sem costura 7304.3910 1 cj 
237 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj 
238 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj 
239 Tubos de aço inox sem costura 7304.4900 1 cj 
240 Tubos de aço inox com costura 7306.4000 1 cj 
241 Acessórios e Conexões em aço inox para tubulações 7307.2900 1 cj 
242 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj 
243 Manômetro 9026.2010 1 cj 
244 Medidores de nível 9026.1029 1 cj 
245 Termostato 9032.1090 1 cj 
246 Pressostato 9032.2000 1 cj 
247 Termômetro 9025.1190 1 cj 
    
 Sistema de Proteção Contra Incêndio + Hidrantes    
248 Bombas centrífugas com motores elétricos 8413.7090 1 cj 
249 Nebulizadores  8424.8900 1 cj 
250 Sensores 9032.8982 1 cj 
251 Extintores 8424.1000 1 cj 
252 Hidrantes 8424.8900 1 cj 
253 Mangueiras e acessórios 3917.3900 1 cj 
254 Válvulas Dilúvio 8481.8099 1 cj 
255 Válvulas angulares 8481.8099 1 cj 
256 Válvulas Redutoras de Pressão 8481.1000 1 cj 
257 Válvulas de Retenção 8481.3000 1 cj 
258 Válvulas solenóide 8481.8092 1 cj 
259 Válvulas gaveta 8481.8093 1 cj 
260 Válvulas globo 8481.8094 1 cj 
261 Válvulas esfera 8481.8095 1 cj 
262 Válvulas borboleta 8481.8097 1 cj 
263 Válvulas com acionamento automático 8481.8099 1 cj 
264 Tubos de aço sem costura 7304.3910 1 cj 
265 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj 
266 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj 
267 Chapas de aço 7208.5200 3 cj 
268 Chapas de aço 7208.5100 3 cj 
269 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj 
270 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj 
271 Manômetro 9026.2010 1 cj 
272 Medidores de nível 9026.1029 1 cj 
273 Termostato 9032.1090 1 cj 
274 Pressostato 9032.2000 1 cj 
275 Termômetro 9025.1190 1 cj 
 Sistema de Coleta e Separação de Água / Óleo Isolante    
276 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj 
277 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj 
    
 Sistema de Filtragem de Óleo    
278 Bacias Coletoras 7309.0090 1 cj 
279 Filtro prensa 8421.2930 1 unid. 
280 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj 
281 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj 
282 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj 
    
 Sistema de Ar Condicionado    
283 Condicionadores de ar tipo Split-system 8415.1010 1 cj 
284 Tubos de cobre 7411.1010 1 cj 
285 Tubos de PVC 3917.2300 1 cj 
286 Tubos de PVC - outros 3917.2900 1 cj 
287 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj 
288 Chapas galvanizadas 7210.4190 1 cj 
    
 Sistema de Ventilação    
289 Ventiladores 8414.5990 1 cj 
290 Filtros 8421.2100 1 cj 
291 Grelhas, difusores e venezianas 7616.9900 1 cj 
292 Registros  9026.1019 1 cj 
293 Dutos 7305.3100 1 cj 
294 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj 
295 Chapas galvanizadas 7210.4190 1 cj 
    
 Sistema de Medições Hidráulicas    
296 Medidores de nível 9026.1029 1 cj 
297 Medidores de perda de carga 9026.1029 1 cj 
298 Indicadores de equilíbrio de pressão 9026.1029 1 cj 
299 Tubos de aço sem costura 7304.3910 1 cj 
300 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj 
301 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj 
302 Tubos de aço inox sem costura 7304.4900 1 cj 
303 Tubos de aço inox com costura 7306.4000 1 cj 
304 Acessórios e Conexões em aço inox para tubulações 7307.2900 1 cj 
305 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj 
    
 Oficina Eletromecânica    
306 Torno universal 8458.1190 1 cj 
307 Plaina limadora 8461.2090 1 cj 
308 Talha e monovia 8425.1990 1 cj 
309 Furadeira de coluna 8459.2199 1 cj 
310 Fresadeira  8459.6900 1 cj 
311 Serra mecânica 8461.5090 1 cj 
312 Prensa hidráulica 8462.9119 1 cj 
313 Esmerilhadeira 8460.9090 1 cj 
314 Máquinas de solda elétrica 8515.3900 1 cj 
315 Sistema de solda oxi-acetileno 8515.8090 1 cj 
316 Mesa de desempeno 9017.8090 1 cj 
317 Bancada 4421.9000 1 cj 
318 Armário para ferramentas 9403.2000 1 cj 
319 Estufa para secagem de eletrodos e bobinas 9406.0010 1 cj 
320 Jogo de ferramentas 8467.8900 1 cj 
 EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ELÉTRICO      
 GERADORES E SISTEMAS ASSOCIADOS    
321 Gerador hidrelétrico vertical, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem, Conjunto de CO2 8501.6400 3 unid. 
322 Sistema de excitação estática 8501.6400 8537.10993 cj 
323 Barramentos Blindados de Fases Isoladas: Conjuntos de barramentos blindados de fases isoladas8544.6000 3 cj 
    
 SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE    
324 Estações de operação completas, com mobiliário 8537.1020 2 cj 
325 Estação para suporte à manutenção completa com mobiliário. 8537.1020 1 cj 
326 Receptor de satélite GPS com antena, cabo de antena e saídas seriais completo. 8537.1030 1 cj 
327 Módulo de comunicação com COS - COM, completo com estações portáteis, redes de comunicação, unidades de aquisição e controle, programas, painéis, no-break, back-up, sincronismo, etc. 8537.1020 1 cj 
    
 SISTEMA DE PROTEÇÃO    
328 Painéis de Proteção de: Unidades Geradoras, Transformadores Elevadores, Transformadores Auxiliares, Subestação e Linhas de Transmissão 8537.1090 1 cj 
329 Acessórios para análise remota da oscilografia de relé, composto de acoplador estrela e software DIGSI com facilidade de comunicação via modem WINDMOD 8537.1020 1 cj 
    
 SERVIÇOS AUXILIARES ELÉTRICOS    
330 Quadro de Manobra em 15 kV  8537.1019 8537.20001 cj 3 cj
331 Cubículos de proteção contra surtos e de transformadores de potencial e de corrente, 15 kV 8537.1019 3 cj 
332 Cubículos de fechamento e aterramento do neutro do gerador, 15KV 8537.1019 3 cj 
333 Transformador trifásico 8504.2100 8504.34002 unid. 2 unid.
334 Transformador de Corrente  8504.3111 12 unid. 
335 Transformador de Potência 8504.3119 9 unid. 
336 Quadros de Distribuição em Corrente Alternada (380 VCA) 8537.2000 1 cj 
337 Quadros de Distribuição em Corrente Contínua (125 VCC) 8537.2000 1 cj 
338 Grupo Gerador Diesel 380 / 220 VCA 8502.1319 1 cj 
 Conjunto de Baterias tipo chumbo-ácido e Carregadores de Baterias, completos, com fonte de corrente contínua    
339 - Baterias 8507.2090 1 unid. 
340 - Carregadores completos com fonte 8504.4010 1 unid. 
341 Retificadores, completos 8504.4029 1 cj 
 Conjunto de aparelhos e materiais    
342 - Densímetro 9025.8000 1 unid. 
343 - Termômetro 9025.1190 1 unid. 
344 - Voltímetro 9030.3919 1 unid. 
345 - Funis e Bombonas plásticos 3926.9090 1 unid. 
    
 CABLAGEM E BANDEJAMENTO    
346 Cabos de cobre em média tensão 15KV 8544.1100 1 cj 
347 Cabos de cobre em baixa tensão, para interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção 8544.1100 1 cj 
348 Leitos para cabos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação 8547.9000 1 cj 
 Conjunto de acessórios para a montagem do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas etc.):    
349 - Conectores e Terminações diversas 8536.9090 1 unid. 
350 - Ferragens de fixação 7326.1900 1 unid. 
    
351 SISTEMA DE ATERRAMENTO    
352 Conectores 8536.9090 1 cj 
353 Cabos de cobre nu  8544.1100 1 cj 
354 Acessórios para solda exotérmica (moldes, cartuchos etc.) 8536.9090 1 cj 
355 Hastes de aterramento 8536.9090 1 cj 
    
 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, TOMADAS E INSTALAÇÕES PREDIAIS EM BAIXA TENSÃO      
 Conjunto de materiais para o sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais para a Casa de Força, Tomada D'água, Vertedouro, Subestação e Barragem:    
356 Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas, Armários e outros suportes 8537.1019 15 unid. 
357 Condutores elétricos 8544.5900 1 unid. 
 Conjunto de Luminárias, reatores, lâmpadas:    
358 Luminárias 9405.4010 1 cj 
359 Reatores 8504.1000 1 cj 
360 Lâmpadas 8539.2910 1 cj 
361 Aparelhos de ar condicionado 8415.1010 1 cj 
    
 SISTEMA VHF    
362 Equipamentos e materiais para o sistema VHF, compreendendo: antena, rádios fixos e móveis, carregador de baterias, baterias 8517.3049 1 cj 
 SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA    
363 Sistema de vigilância eletrônica completo, constituído por central de monitoramento, câmeras, sensores e sirenes 8531.1090 2 cj 
    
 TRANSFORMADORES ELEVADORES    
364 Transformador elevador 13,8 / 138 kV, imerso em óleo mineral isolante 8504.2300 3 unid. 
    
 EQUIPAMENTOS 138 kV PARA A SUBESTAÇÃO SECCIONADORA DO UHE CANDONGA E A SUBESTAÇÃO DE CONEXÃO DA CIDADE DE PONTE NOVA    
365 Chaves seccionadoras tripolares 8535.3019 1 cj 
366 Disjuntores tripolares  8535.2900 1 cj 
367 Transformadores de potencial e de corrente. 8504.3119 1 cj 
368 Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo) bobinas de reatância e de auto-indução de potência superior a 500 kva 8504.3400 1 cj 
369 Conversores estáticos - carregadores de acumuladores 8504.3119 1 cj 
370 Pára-raios 8535.4090 1 cj 
371 Malha de terra 7413.0000 1 cj 
372 Isoladores e colunas de isoladores  8546.9000 1 cj 
373 Artefatos de concreto (estruturas-suportes, pilares, vigas etc.) 7308.9090 1 cj 
374 Estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas 8538.1000 1 cj 
375 Conectores 8536.9010 1 cj 
376 Quadros de Proteção de Linha de Transmissão 8537.2000 1 cj 
377 Quadros de controle em baixa tensão 8537.1019 1 cj 
378 Aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações 8415.1010 1 cj 
379 Ventiladores para a sala de controle da Subestação 8414.5990 1 cj 
    
 LINHAS DE TRANSMISSÃO DE 138 kV    
380 Linha de Transmissão para interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora  8544.6000 3 cj 
381 Linha de Transmissão para interligação da Subestação Seccionadora da UHE CANDONGA à Subestação de Conexão 8544.6000 1 cj 
382 Torres de Sustentação 7308.2000 4 cj 
383 Isoladores 8546.9000 4 cj 
    
 SISTEMA DE MEDIÇÃO DE FATURAMENTO    
384 Transformadores TC  8504.3111 3 unid. 
385 Transformadores de potencial - TP 8504.3119 3 unid. 
386 Painel de medição completo 8537.1090 1 unid. 
    
 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO    
387 Cabos óticos para comunicação 8544.7010 1 cj 
388 Cabos óticos para comunicação 8544.7030 1 cj 
 PEÇAS SOBRESSALENTES    
389 Turbina Kaplan e Sistemas Associados 8410.1300 1 unid. 
390 Gerador e Sistemas Associados 8501.6400 1 unid. 
391 Gaxetas, Juntas e Vedações 4016.9300 20 cj 
392 Discos e lonas de freio 8505.9080 8 cj 
393 Bobinas 8504.5000 10 cj 
394 Relés 8536.4900 20 cj 
395 Tiristores 8541.3019 5 cj 
396 Disjuntor 8536.2000 30 cj 
397 Fusível 8536.1000 50 cj 
398 Circuitos Impressos com Componentes 8538.9010 20 cj 

ANEXO XV

ITEM  DESCRIÇÃO   NBM/SH   QUANTIDADE  
    
 EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS    
GERADOR 85016400 1 unid. 
SISTEMA DE EXCITAÇÃO 85016400 1 unid. 
SISTEMA DE RESFRIAMENTO 85016400 1 unid. 
TRANSFORMADOR PRINCIPAL 85016400 1 unid. 
TRANSFORMADOR DE UNIDADE  85016400 1 unid. 
TRANSFORMADORES SERVIÇOS AUXILIARES 85016400 1 unid. 
PAINEL BLINDADO DE FASE ISOLADA  85371090 3 unid. 
BARRAMENTOS DO GERADOR 85016400 1 unid. 
PAINEL DE MÉDIA TENSÃO 85016400 1 unid. 
10 PAINEL DE BAIXA TENSÃO 85016400 1 unid. 
11 BATERIAS E CARREGADORES DE BATERIA 85016400 1 cj 
12 ATERRAMENTO INTERNO E EXTERNO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS 85016400 1 cj 
13 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E TOMADAS DE FORÇA 85016400 1 cj 
14 CABOS 85016400 1 cj 
15 UTILIDADES DA SUBESTAÇÃO 85016400 1 cj 
16 SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO 85016400 1 cj 
17 CENTRO DE COMANDO DE MOTORES CALDEIRA E UTILIDADES 84021100 1 unid. 
 EQUIPAMENTO MECÂNICO    
18 SISTEMA DE QUEIMA DE ALCATRÃO 84021100 1 cj 
19 SISTEMA DE QUEIMA DO GÁS DE ALTO FORNO 84021100 1 cj 
20 CALDEIRA GERADOR DE VAPOR E SEUS ACESSÓRIOS 84021100 1 unid. 
21 TURBINA A VAPOR E ACESSÓRIOS 84068200 1 unid. 
22 SISTEMA DE CONDENSAÇÃO  84068200 1 cj 
23 SISTEMA DE CONDENSADO E ÁGUA DE ALIMENTAÇÃO 84021100 1 cj 
24 SISTEMA DE ÁGUA DE RESFRIAMENTO 84068200 1 cj 
25 SISTEMA DE ÁGUA DE CIRCULAÇÃO 84068200 1 cj 
26 SISTEMA DE ÁGUA DE BRUTA 84021100 1 cj 
27  SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL 84068200 1 cj 
28 TORRE DE RESFRIAMENTO 84068200 4 unid. 
29 COMPRESSORES E SISTEMAS 84148011 2 unid. 
30 TROCADORES DE CALOR 84212100 14 unid. 
31 PLANTA DE DESMINERALIZAÇÃO  84021100 1 cj 
32 SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO 84248900 1 cj 
33 GUINDASTE, TALHA E IÇAMENTO 84261100 1 unid. 
34 EQUIPAMENTO DE OFICINA 84021100 1 cj 
35 SENSORES E TRANSMISSORES (DIGITAIS E ANALÓGICOS)  84021100 22 unid. 
36 ATUADORES DE CONTROLE EM MALHA FECHADA 84021100 6 unid. 
37 OUTROS EQUIPAMENTOS DE CAMPO (ESTAÇÕES DE CONTROLE LOCAL, COMPENSADORES DE JUNÇÃO FRIA, ETC.) 84021100 1 cj 
38 UNIDADES DE AMPLIFICAÇÃO DE POTÊNCIA  85371020 1 cj 
39 ESTAÇÕES DE PROCESSO 85371020 4 unid. 
40 BARRAMENTO REMOTO 85371020 1 cj 
41 INSTRUMENTAÇÃO CONVENCIONAL  85371020 1 cj 
42 ESTAÇÃO DO OPERADOR  84068200 3 unid. 
43 SISTEMA DE ALARME  85371020 1 cj 
44 REGISTRADOR DE SEQUÊNCIA DE EVENTOS 85371020 1 cj 
45 MATERIAIS DE MONTAGEM 84021100 1 cj 
46 FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS 84021100 1 cj 
47 SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO 84021100 1 cj 
48 GUINDASTE, TALHA E IÇAMENTO 84261100 1 cj 
49 EQUIPAMENTO DE OFICINA 94039090 1cj 
50 SISTEMA SUPERVISÓRIO 84068200 1 cj 
51 CONTROLADOR LÓGICO PROGRAMÁVEL 84068200 1 unid. 
 SOBRESSALENTES    
52 TURBINA 84069000 1 cj 
53 CALDEIRA 84069000 1 cj 
54 TORRE DE RESFRIAMENTO 84811000 1 cj 
55 INSTRUMENTAÇÃO DE CONTROLE E REGULAÇÃO 84069000 1 cj 
56 EQUIPAMENTOS AUXILIARES 85030010 1 cj 
57 GERADOR 85030010 1 cj 
58 TRANSFORMADORES (Principal e Auxiliares) 85042300 1 cj 
59 ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 84137090 1 cj