Notas:

1) Revogada pela Circular BACEN nº 3.237, de 07.05.2004, DOU 11.05.2004, com efeitos a partir de 12.05.2004.

2) Assim dispunha a Circular revogada:

"A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 20 de novembro de 2002, tendo em vista o disposto no art. 11, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, decidiu:

Art. 1º O item 7 da Seção 2 do Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), constante do Título 6, Capítulo 3, do Manual de Normas e Instruções (MNI), passa a vigorar com a seguinte redação:

"7 - ........................................................................

a) nas alíneas d, e ou f do item 1 é classificado como autônomo, podendo optar por ser subordinado a qualquer tempo, observada a condição, tratando-se de sociedade corretora de títulos e valores mobiliários ou de sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários, de que o liquidante-padrão integre o mesmo conglomerado financeiro, assim considerado pela transação PCIF600 - Consulta ao Cadastro de Instituições Financeiras - do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen);

..................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO

Diretor"