Autorização ANP nº 551 de 08/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 09 dez 2008
Autoriza a Jatobá Distribuidora de Petróleo LTDA. a operar as instalações localizadas na Rua Antônio Bento da Silva nº 166, Bairro Itaipava, Itajaí - SC
Notas:
1) Revogada pela Autorização ANP nº 350, de 21.07.2009, DOU 22.07.2009.
2) Assim dispunha a Autorização revogada:
"O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do Processo nº 48610.017428/2001-29, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a JATOBÁ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 00.187.324/0001-80, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos sob o nº 0456, autorizada a operar as instalações localizadas na Rua Antônio Bento da Silva nº 166, Bairro Itaipava, Itajaí - SC.
As referidas instalações compreendem os tanques aéreos listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 754 m³:
| Tanque nº | Diâmetro (m) | Altura (m) | Volume (m³) | Produto | TIPO |
| 1 a 4 | 2,56 | 6,14 | 30 | Óleo Diesel | Horizontal |
| 5 a 7 | 2,56 | 6,14 | 30 | AEHC | Horizontal |
| 8 a 10 | 2,56 | 6,14 | 30 | Gasolina A | Horizontal |
| 11 e 12 | 2,56 | 6,14 | 30 | AEAC | Horizontal |
| 13 | 5,73 | 5,10 | 132,235 | Óleo Diesel | Vertical |
| 14 | 5,73 | 5,10 | 131,740 | Gasolina A | Vertical |
| 15 | 5,73 | 5,10 | 131,756 | AEHC | Vertical |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Fica revogada a Autorização nº 1.203, publicada no Diário Oficial da União nº 246-B, de 29 de dezembro de 2001.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA"