Ato Declaratório Executivo COFIS nº 31 de 02/09/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 08 set 2011

Dispõe sobre normas operacionais para entrega dos dados por meio do Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT), para o ano-calendário de 2010.

O Coordenador-Geral de Fiscalização, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009 ,

Declara:

Art. 1º As regras de validação aplicáveis aos campos, registros e arquivos integrantes do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT), instituído pela Instrução Normativa RFB nº 949, de 16 de junho de 2009 , que serão utilizadas pelo Programa Validador e Assinador para o FCONT (PVAFCONT), para o ano-calendário de 2010, são as constantes do anexo I.

Art. 2º O PVA-FCONT utilizará as tabelas de códigos internas ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e o Plano de Contas Referencial da RFB definidos no anexo II.

Art. 3º Este ato revoga o Ato Declatório Executivo Cofis nº 49, de 15 de outubro de 2009 , e o Ato Declatório Executivo Cofis nº 57, de 28 de dezembro de 2009 .

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO ZOMER

ANEXO I
LEIAUTE E REGRAS DE VALIDAÇÃO

INFORMAÇÕES GERAIS

Geração

O arquivo gerador do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) deve conter registros relativos ao mesmo período abrangido pela Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).

Nos casos de abertura, extinção, cisão, fusão e incorporação, as sociedades compreendidas nesses processos deverão apresentar arquivos, como segue:

- sociedades novas: arquivos que contemplem as operações a partir da data de ocorrência do evento;

- sociedades que se extinguirem: arquivos que contemplem as operações até a data da ocorrência do evento; e

- sociedades que continuarem a existir: arquivos que contemplem as operações até a data de ocorrência do evento e outro para o período posterior.

REFERÊNCIAS PARA O PREENCHIMENTO DO ARQUIVO

Dados Técnicos de Geração do Arquivo

Características do Arquivo Digital

- O arquivo utilizado na importação para o PVA-FCONT deve ser no formato texto, codificado em ASCII - ISSO 8859-1 (Latin-1), não sendo aceitos campos compactados (packed decimal), zonados, binários, ponto flutuante (float point), ou quaisquer outras codificações de texto, tais como EBCDIC;

- O arquivo terá organização hierárquica, assim definida pela citação do nível hierárquico ao qual pertence cada registro;

- Os registros serão sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e possuem tamanho variável;

- A linha do arquivo digital deverá contar os campos na exata ordem em que estão listados nos respectivos registros;

- No início de cada registro e ao final de cada campo deve ser inserido o caractere delimitador "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da tabela ASCII);

- O caractere delimitador "|" (Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos;

Exemplo:

Campo alfanumérico: José da Silva & Irmãos Ltda ? |José da Silva & Irmãos Ltda|

Campo numérico: 1234,56 ? |1234,56|

- Todos os registros devem conter, ao final de cada linha do arquivo digital, após o caractere delimitador "|" (Pipe), os caracteres "CR" (Carriage Return) e "LF" (Line Feed), correspondentes ao "Retorno do Carro" e ao "Salto de Linha" (CR e LR: caracteres 13 e 10, respectivamente, da tabela ACSII);

Exemplo: Registro I050: Plano de Contas

Campo 01: Tipo de Registro: Texto fixo contendo "I050"

Campo 02: Data de Atualização: DDMMAAAA

Campo 03: Código da Natureza da Conta/Grupo de Contas (01 = Ativo; 02 = Passivo Circulante e Passivo Não Circulante; 03 = Patrimônio Líquido; 04 = Conta de Resultado; 05 = Conta de Compensação)

Campo 04: Indicador do Tipo de Conta (S = Sintética - Grupo de Contas; A = Analítica - Conta)

Campo 05: Nível da Conta Analítica/Grupo de Contas

Exemplo: Ativo = Nível 1; Ativo Circulante = Nível 2; Disponibilidades = Nível 3; Caixa = Nível 4; Caixa - Agências = Nível 5

Campo 06: Código da Conta Analítica/Grupo de Contas

Campo 07: Código da Conta Sintética de Nível Imediatamente Superior

Campo 08: Nome da Conta Analítica/Grupo de Contas

O registro, no arquivo, ficaria da seguinte maneira:

|I050|29122004| 01|S|1|10000000||ATIVO|CRLF

|I050|29122004|01|S|2|10000001|10000000|CIRCULANTE E REALIZAVEL A LONGO PRAZO|CRLF

|I050|29122004|01|S|3|11000001|10000001|DISPONIBILIDADES|CRLF

|I050|29122004|01|S|4|11100001|11000001|CAIXA|CRLF

|I050|29122004|01|A|5|11110001|11100001|CAIXA - AGENCIAS|CRLF

- Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo, nulo ou null) deverá ser imediatamente encerrado com o caractere "|" (Pipe) delimitador de campo.

Exemplos:

I - Campo vazio no meio da linha: |123,00||123654788000354|

II - Campo vazio em fim de linha: ||CRLF

Regras Gerais de Preenchimento

As regras gerais de preenchimento devem ser respeitadas em todos os registros gerados, quando não excepcionadas por regra específica referente a um determinado registro.

Formato dos Campos

O formato dos campos pode ser alfanumérico e numérico.

Campos Alfanuméricos: representados por "C" - Aceita todos os caracteres das posições da tabela ASCII, excetuados os caracteres "|" (Pipe ou Barra Vertical - caractere 124 da tabela ASCII) e os não imprimíveis (caracteres 00 a 31 da tabela ASCII); e

Campos Numéricos: representados por "N" - Aceita todos os algarismos das posições 48 a 58 da tabela ASCII e o caractere "," (Vírgula - caractere 44 da tabela ASCII).

Regras de Preenchimento dos Campos com Conteúdo Alfanumérico (C)

Regras Gerais

Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 (duzentos e cinqüenta e cinco) caracteres, exceto se houver indicação distinta.

Exemplos:

Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

Campo 01: Tipo de Registro - Alfanumérico (C) - Texto fixo contendo "0000" - portanto, é um campo alfanumérico limitado a 4 (quatro) caracteres.

Campo 05: Nome Empresarial - Alfanumérico (C) - como não há indicação de tamanho, é um campo alfanumérico limitado a 255 (duzentos e cinqüenta e cinco) caracteres.

Registro I200: Lançamentos

Campo 01: Tipo de Registro - Alfanumérico (C) - Texto fixo contendo "I200" - portanto, é um campo alfanumérico limitado a 4 (quatro) caracteres.

Campo 05: Indicadora do Tipo de Lançamento - Alfanumérico (C) - há a limitação de 2 (dois) caracteres.

Alfanuméricos que Representam Códigos de Identificação

Os campos alfanuméricos que representam códigos de identificação, tais como IE, IM, dentre outros, deverão seguir a regra de formação e a quantidade de caracteres definidas no respectivo órgão regulador.

Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos, inclusive com os zeros (0) à esquerda. As máscaras, que são os caracteres especiais de formação, tais como "." (ponto), "/" (barra normal), "-" (hífen), entre outros, não devem ser informadas.

Exemplos:

Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

Campo 08: IE (Inscrição Estadual) - Alfanumérico (C) - como não há indicação de tamanho, é um campo alfanumérico limitado a 255 (duzentos e cinqüenta e cinco) caracteres.

Campo 10: IM (Inscrição Municipal) - Alfanumérico (C) - como não há indicação de tamanho, é um campo alfanumérico limitado a 255 (duzentos e cinqüenta e cinco) caracteres.

Suponha a seguinte linha correspondente ao registro 0000:

|0000|FCON|01012010|31122010|EMPRESA TESTE|11111111000199|AM||3534401|83152||0|

Portanto, teríamos:

Campo 08 = não há inscrição estadual, pois há dois "||" (campo vazio)

Campo 10 = 83.152 (Inscrição Municipal)

Regras de Preenchimento dos Campos com Conteúdo Numérico (N)

Os campos numéricos cujo tamanho é expresso em coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.

Números com Casas Decimais

Os campos com conteúdo numérico deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres - tais como "." (ponto), "-" (menos), "%" (percentual) - devendo a "," (Vírgula - caractere 44 da tabela ASCII) ser utilizada como separador decimal. Sempre deverá ser observada a quantidade máxima de casas decimais que constar no respectivo campo.

Exemplos:

Registro I155: Detalhe dos Saldos Periódicos

Campo 04: Valor do Saldo Inicial do Período - Numérico (N) - 19 caracteres, com duas casas decimais.

Campo 06: Valor do Total dos Débitos do Período - Numérico (N) - 19 caracteres, com duas casas decimais.

Campo 07: Valor do Total dos Créditos do Período - Numérico (N) - 19 caracteres, com duas casas decimais.

Campo 08: Valor do Saldo Final do Período - Numérico (N) - 19 caracteres, com duas casas decimais.

Suponha a seguinte linha correspondente ao registro I155:

|I155|0120500000000019||0000000008173271,19|C|

000000000000000,00|000000000077

0606,60|0000000008943877,79|C|

Portanto, teríamos:

Campo 04 = R$ 8.173.271,19 (saldo do início do período - credor, representado pelo "C" no campo 05)

Campo 06 = R$ 0,00 (total de débitos do período)

Campo 07 = R$ 770.606,60 (total de crédito do período)

Campo 08 = R$ 8.943.877,79 (saldo do final do período - credor, representado pelo "C" no campo 09)

Números que Representam Data

Os campos numéricos que representam data devem ser informados no padrão "DIA/MÊS/ANO" (DDMMAAAA), excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como "." (ponto), "-" (menos), "," (vírgula), "/" (barra normal), "\" (barra invertida).

Exemplos:

Registro I150: Saldos Periódicos - Identificação do Período

Campo 02: Data de Início do Período - Numérico (N) - 8 caracteres (DDMMAAAA)

Campo 03: Data de Fim do Período - Numérico (N) - 8 caracteres (DDMMAAAA)

Suponha a seguinte linha correspondente ao registro I150:

|I150| 01012010| 31122010|

Portanto, teríamos:

Campo 02 = 01.01.2010 (data de início do período)

Campo 03 = 31.12.2010 (data de fim do período)

Números que Representam Códigos de Identificação

Os campos números que indicarem códigos de identificação, tais como CNPJ, CPF, CEP, dentre outros, deverão seguir a regra formação e a quantidade de caracteres definidas no respectivo órgão regulador.

Exemplos:

Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

Campo 06: CNPJ - Numérico (N) - 14 caracteres

Suponha a seguinte linha correspondente ao registro 0000:

|0000|FCON|01012010|31122010|EMPRESA TESTE|11111111000199|AM||3534401|83152||0|

Portanto, teríamos:

Campo 06 = 11.111.111/0001-99 (CNPJ)

Tabelas de Código

Tabelas Externas

São as tabelas oficiais criadas e mantidas por outros atos normativos e cujos códigos sejam necessários à elaboração do arquivo digital e deverão seguir a codificação definida pelo respectivo órgão regulador.

Exemplo: Tabela de Municípios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Tabelas Internas

São as tabelas necessárias para a elaboração do arquivo a ser utilizado no PVA-FCONT e estão relacionadas em ato publicado pelo Sped.

Exemplo: Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

Campo 11: Indicador de Situação Especial (IND_SIT_ESP)

Código	Descrição
1	Cisão
2	Fusão
3	Incorporação
4	Encerramento

Campo 12: Indicador de Início de Período (IND_SIT_INI_PER)

Código	Descrição
0	Início no primeiro dia do ano
1	Abertura
2	Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão ou realizou Incorporação
3	Início da obrigatoriedade da entrega da FCONT no curso do ano-calendário

Observações:

A - O código 2 será preenchido no período subseqüente a uma situação especial.

Exemplo: Houve uma cisão em 30/06. Haverá, no ano-calendário, duas escriturações:

- A primeira escrituração, referente ao período de 01/01 a 30/06, corresponderá à situação especial, com o código 1 do campo 11 (cisão) e o código 0 do campo 12 (início no primeiro dia do ano), ambos do registro 0000, preenchidos.

- A segunda escrituração, referente ao período de 01/07 a 31/12, corresponderá a uma escrituração sem situação especial, com o não preenchimento do campo 11 e o código 2 do campo 12 preenchido (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão ou realizou Incorporação).

B - O código 3 refere-se aos casos em que a empresa passou a ser obrigada à entrega do Fcont devido a alguma situação que aconteceu durante o ano-calendário.

Exemplo: Desenquadramento do Simples Nacional.

Tabelas Intrínsecas ao Campo

São as tabelas que constam no leiaute e são o seu domínio (conteúdos válidos para o campo). As referências a estas tabelas seguirão a codificação definida no respectivo campo.

Exemplo: Registro I200: Lançamentos

Campo 5: Indicador do Tipo de Lançamento (IND_LCTO)

Código	Descrição
X	Informar somente os lançamentos da escrituração comercial que devem ser desconsiderados para apuração do resultado em conformidade com a Lei nº 6.404/1976, vigente em 31.12.2007. Os lançamentos devem conter as mesmas informações da escrituração contábil, ou seja, inclusive o indicador de débito e crédito do registro I250. O FCONT se encarregará de fazer o expurgo.
F	Informar somente os lançamentos contábeis não efetuados na escrituração comercial que devem ser considerados para apuração do resultado em conformidade com a Lei nº 6.404/1976, vigente em 31.12.2007.
TR	Lançamento de transferência da diferença entre saldos fiscais e societários no caso de implantação de um novo plano de contas. Neste caso considera-se que o saldo societário da conta contábil do plano de contas extinto foi transferido por meio de um lançamento contábil para a nova(s) conta(s) contábil(eis). Este lançamento tipo TR refere-se apenas a transferência da parcela do saldo fiscal que não foi transferida pelo lançamento contábil, ou seja, transfere-se apenas a diferença entre o saldo fiscal e societário. Para efetuar esta transferência deve ser utilizado apenas um lançamento por conta contábil/centro de custo/conta referencial para cada grupo conta contábil/centro de custo extinto.
TF	Transferência de saldo fiscal para uma conta referencial devido à extinção da conta referencial de origem.
TS	Transferência de saldo societário para uma conta referencial devido à extinção da conta referencial de origem.
EF	Lançamento de encerramento fiscal para ajuste do saldo fiscal sobre o saldo societário.
IF	Lançamento para alteração do saldo inicial fiscal, quando a forma de tributação do período anterior não for por Lucro Real.
IS	Lançamento para alteração do saldo inicial societário, quando a forma de tributação do período anterior não for por Lucro Real.

Observações:

I - Para toda conta de resultado o somatório dos lançamentos EF deve ser igual ao inverso do somatório dos lançamentos do tipo "F" e "X": Caso o somatório de F e X seja zero não são necessários lançamentos do tipo EF.

II - Os lançamentos EF são utilizados para transferir os lançamentos de ajuste do tipo F e X nas contas de resultado para as contas de encerramento do resultado e, finalmente, para as contas do patrimônio líquido. Considera-se que os saldos societários das contas de resultado já foram transferidos através dos lançamentos de encerramento do exercício na contabilidade societária.

Tabelas Elaboradas pelo Contribuinte

São as tabelas em que o código a ser utilizado é de livre atribuição pelo contribuinte e tem validade apenas para o arquivo informado, não podendo ser duplicado (código) e nem atribuído a descrições diferentes, obedecida a chave indicada no leiaute de cada registro. É facultativa a inclusão da máscara no próprio código, exceto quando necessária para a sua perfeita identificação (Exemplo: Discriminar entre 1.01 e 10.1. Neste caso, a inclusão é obrigatória). Para cada código utilizado em um dos registros do arquivo deve existir um correspondente na tabela elaborada pelo informante.

Exemplo: Registro I075 - Tabela de Histórico Padronizado

Campo 01 - Tipo do Registro (I075)

Campo 02 - Código do Histórico Padronizado - Alfanumérico (C) de até 255 caracteres - criado pelo contribuinte.

Campo 03 - Descrição do Histórico Padronizado - Alfanumérico (C) de até 255 caracteres - criado pelo contribuinte.

Blocos do Arquivo

Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital é constituído de blocos. Cada um desses blocos se referem a um agrupamento de informações. A relação de blocos do leiaute do FCONT é a seguinte:

Tabela de Blocos

Bloco	Descrição
0	Abertura, Identificação e Referências (apenas o registro 0000)
I	Lançamentos (lançamentos e mapeamento para o plano de contas referencial)
J	Identificação dos Signatários
M	Registros Fiscais
9	Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Observações:

- O arquivo digital é composto por blocos de informação, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento;

- Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos acima;

- Salvo quando houver especificação em contrário, todos os blocos são obrigatórios (exceto o bloco 0) e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados; e

- Todo o Bloco M é facultativo no arquivo a ser importado para o FCONT.

Blocos para Importação

Os seguintes blocos poderão ser selecionados para a importação:

Bloco 0

Bloco I

Bloco J

Bloco M

Observações:

- O bloco 9 e os registros de encerramento dos demais blocos (final 990) são sempre gerados pelo PVA-FCONT;

- Se o banco de dados já contiver registros do bloco selecionado para importação, eles serão sobrepostos;

- Quando a escrituração não existir na base de dados, os dados do bloco 0 sempre serão incluídos; e

- Embora vários dos registros tenham o mesmo leiaute da Escrituração Contábil Digital - ECD, existem diferenças. Portanto, deve-se analisar com prudência a importação direta dos livros contábeis digitais para o FCONT.

Blocos e Registros do Arquivo Digital

O arquivo digital FCONT deverá ser composto dos seguintes blocos e registros por bloco:

- A ordem de apresentação dos registros é seqüencial e ascendente;

- Os registros de abertura do arquivo e os registros de abertura e encerramento de cada um dos blocos que compuserem o arquivo digital são obrigatórios.

Colunas da Tabela:

- Bloco: indica o bloco no qual o registro pertence;

Exemplo: Registro J930 - Identificação dos Signatários da Escrituração: pertence ao bloco J.

- Descrição: indica a descrição do registro;

Exemplo: Registro I990 - Encerramento do Bloco I

- Registro: indica o código do registro;

Exemplo: Registro 0000 - Abertura do Arquivo e Identificação da Pessoa Jurídica

- Nível: indica o nível hierárquico do registro;

Exemplo: Registro I155 - Detalhes dos Saldos Periódicos: nível hierárquico 3

- Ocorrência: indica o número de ocorrências do registro.

1 = o registro só deverá ocorrer uma vez no arquivo;

Exemplo: Registro 0000 - Abertura do Arquivo e Identificação da Pessoa Jurídica

V = pode haver vários registros por arquivo (são registros que contém itens de tabelas, totalizações, documentos, dentre outros);

Exemplo:

Registro I050 - Plano de Contas: vários

Registro I350 - Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento - Identificação da Data: vários até 4.

1:N = significa que pode haver vários registros filhos para um registro pai.

- Registro Pai: pode ocorrer mais de uma vez no arquivo e traz a indicação ocorrência "V" - vários por arquivo.

Exemplo: Registro I050 - Plano de Contas

- Registro Filho: detalha o registro pai e traz a indicação:

Ocorrência - 1:N - significa que poderá haver vários registros filhos para o respectivo registro pai.

Exemplo: Registro I051 - Plano de Contas Referencial: registro filho do I050

- A geração do arquivo requer a existência de pelo menos um "Registro Pai" quando houver um "Registro Filho".

- Entrada: indica os registros obrigatórios (O), facultativos (F) e que não se aplicam (N) para o arquivo de entrada do PVA-FCONT.

- Saída: indica os registros obrigatórios (O) e facultativos (F) para o arquivo de entrada do PVA-FCONT.

Leiaute dos Registros e Regras de Validação

Os campos que formam cada registro do arquivo do FCONT estão descritos neste item.

Descrição das colunas das tabelas apresentadas
Item	Descrição
Nº	Número do campo em um determinado registro.
Campo	Mnemônico do campo.
Descrição	Descrição da informação requerida no respectivo campo.
Tipo	Tipo de caractere com que o campo será preenchido, de acordo com as regras gerais descritas: N = NuméricoC = Alfanumérico
Tamanho	Quantidade de caracteres com que cada campo deve ser preenchido. Estas instruções devem ser seguidas rigorosamente: - Os campos numéricos e alfanuméricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.- Campos com conteúdo alfanumérico (C): terão tamanho máximo de 255 caracteres, exceto se houver indicação distinta.- Campos com conteúdo numérico (N): terão tamanho máximo de 18 dígitos, exceto se houver indicação distinta.- Campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números ou códigos de identificação: deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador.- Campos com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais: deverão conter o número de casas decimais especificado em coluna própria.- Campos com conteúdo numérico nos quais se faz necessário registrar números ou códigos de identificação: deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador.- REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO: regra de validação que verifica se quantidade de caracteres com que o campo foi preenchido está de acordo com o especificado nas respectivas colunas de tamanho do campo.
Decimal	Quantidade de caracteres que devem constar como casas decimais, quando necessárias. - A indicação de um algarismo na coluna representa a quantidade exata de decimais do campo (N).- A indicação "-" para um campo tipo (N) significa que não deve haver representação de casas decimais, ou seja, o campo deverá ser preenchido com um número inteiro.
Valores válidos	Representam os valores com os quais o campo deve ser preenchido. - REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO: regra de validação que verifica se o campo foi preenchido com um valor válido estabelecido em coluna específica.
Obrigatório	Critério de obrigatoriedade de preenchimento do campo. - Para os campos com este item preenchido com "Sim" é executada a regra de validação REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO, que verifica se o campo foi preenchido com algum valor diferente de "vazio" e do caractere " " (espaço em branco).
Regras de validação	Regra de validação que será executada durante a validação do arquivo. Para todos os campos, é executada a regra de validação REGRA_CAMPO_INVALIDO, que verifica se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está de acordo com as regras gerais de preenchimento, conferindo também o seu tipo e tamanho.

Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências

Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

Registro que indica a abertura do arquivo digital, a identificação da pessoa jurídica e o período a que se refere o arquivo.

REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

Regras de validação do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ.

Nível Hierárquico: 0 Ocorrência: um por arquivo

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "0000".	C	004	-	"0000"	Sim	-
02	ID_ARQ	Identificação do Arquivo	Texto fixo contendo "LALU"	C	004	-	["LALU"]	Sim	-
03	DT_INI	Data inicial	Data inicial das informações contidas no arquivo.	N	008	-	-	Sim	[ REGRA_ DATA_ MINIMA] [REGRA_DT_INICIO_ESCRITURACAO]
04	DT_FIN	Data final	Data final das informações contidas no arquivo.	N	008	-	-	Sim	[ REGRA_ DATA_ INI_ MAIOR] [REGRA_ANO_DIFERENTE][REGRA_DT_FINAL_ESCRITURACAO]
05	NOME	Nome empresarial	Nome empresarial	C	-	-	-	Sim	-
06	CNPJ	CNPJ	Número de inscrição no CNPJ.	N	014	-	-	Sim	[REGRA_VALIDA_CNPJ]
07	UF	UF	Sigla da unidade da federação da pessoa jurídica.	C	002	-	-	Não	[REGRA_TABELA_UF]
08	IE	Inscrição Estadual	Inscrição Estadual da pessoa jurídica.	C	-	-	-	Não	-
09	COD_MUN	Código do município	Código do município do domicílio fiscal da pessoa jurídica, conforme tabela do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.	N	007	-	-	Não
10	IM	Inscrição Municipal	Inscrição Municipal da pessoa jurídica.	C	-	-	-	Não	-
11	IND_SIT_ESP	Situação Especial	Indicador de situação especial conforme Tabela de Indicador de situação especial	N	001	-	-	Não	REGRA_ TABELA_ SITUACAO
12	IND_SIT_INI_PER	Indicador de início de período	Indicador do início do período conforme Tabela de Indicador do início do período.	N	001		["0","1","2","3"]	Sim	REGRA_RECUPER_COM_INI_ATIV

Exemplo de Preenchimento: |0000|LALU|01012010|31122010|EMPRESA TESTE|11111111000199|AM||3534401|99999||0|

Campo 01 - Tipo de Registro: 0000

Campo 02 - Identificação do Arquivo: LALU

Campo 03 - Data Inicial: 01012010 (Corresponde a 01.01.2010)

Campo 04 - Data Final: 31012010 (Corresponde a 31.12.2010)

Observação: Os campos DT_INI e DT_FIN devem corresponder ao período a que se refere a DIPJ.

Campo 05 - Nome Empresarial: EMPRESA TESTE

Campo 06 - CNPJ: 111111111000199 (Corresponde a 11.111.111/0001-99)

Campo 07 - UF: AM

Observação: Adotar os códigos da tabela "Unidade da Federação (UF)", conforme abaixo:

Código	Descrição	Correspondência no NIRE
AC	Acre	12
AL	Alagoas	27
AM	Amazonas	13
AP	Amapá	16
BA	Bahia	29
DF	Distrito Federal	53
CE	Ceará	23
ES	Espírito Santo	32
GO	Goiás	52
MA	Maranhão	21
MT	Mato Grosso	51
MS	Mato Grosso do Sul	54
MG	Minas Gerais	31
PA	Pará	15
PB	Paraíba	25
PE	Pernambuco	26
PR	Paraná	41
PI	Piauí	22
RJ	Rio de Janeiro	33
RN	Rio Grande do Norte	24
RS	Rio Grande do Sul	43
RR	Roraima	14
RO	Rondônia	11
SC	Santa Catarina	42
SP	São Paulo	35
SE	Sergipe	28
TO	Tocantins	17

Campo 08 - Inscrição Estadual: No exemplo, não há inscrição estadual. Por isso, foi informado o campo em branco.

Campo 09 - Código do Município: 3434401

Observação: Adotar os códigos da tabela "Código do Município", divulgada pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Campo 10 - Inscrição Municipal: 99999

Campo 11 - Situação Especial: No exemplo, não há situação especial. Por isso, foi informado o campo em branco.

Observação: Adotar os códigos da tabela "Indicador de Situação Especial", conforme abaixo:

Código

Descrição

Cisão

Fusão

Incorporação

Encerramento

Campo 12 - Indicador de Início de Período: 0 (corresponde a início no primeiro dia do ano).

Observação: Adotar os códigos da tabela "Indicador de Início de Período", conforme abaixo:

Código	Descrição
0	Início no primeiro dia do ano
1	Abertura
2	Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão ou realizou Incorporação
3	Início da obrigatoriedade da entrega da FCONT no curso do ano-calendário

A - O código 2 será preenchido no período subseqüente a uma situação especial.

Exemplo: Houve uma cisão em 30/06. Haverá, no ano-calendário, duas escriturações:

B - O código 3 refere-se aos casos em que a empresa passou a ser obrigada à entrega do Fcont devido a alguma situação que aconteceu durante o ano-calendário.

Exemplo: Desenquadramento do Simples Nacional.

Bloco I: Lançamentos

Registro I001: Abertura do Bloco I

Registro que indica a existência de dados e a abertura do bloco I.

REGISTRO I001: Abertura do Bloco I

Regras de validação do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ

Nível Hierárquico: 1 Ocorrência: um por arquivo

Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I001".	C	004	-	"I001"	Sim	-
02	IND_DAD	Indicador de Movimento	Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados;1- Bloco sem dados informados.	N	001	-	[0, 1]	Sim	-

Exemplo de Preenchimento: |I001|0|

Campo 01 - Tipo de Registro: I001

Campo 02 - Indicador de Movimento: 0 (corresponde a "bloco com dados informados")

Registro I050: Plano de Contas

Registro onde deve ser informado o plano de contas do contribuinte.

REGISTRO I050: Plano de Contas

Regras de validação do registro: REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051, REGRA _ CONTA _ MAPEAMENTO _ ALTERADO

Nível Hierárquico: 2 Ocorrência: vários por arquivo

Campo(s) chave: [DT_ALT]+[COD_CTA]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I050".	C	004	-	"I050"	Sim	-
02	DT_ALT	Data de atualização	Data atualização (inclusão/alteração).	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR]
03	COD_NAT	Código Natureza	Código de natureza da conta/grupo de contas, conforme tabela publicada pelo Sped.	C	002	-		Sim	[REGRA_TABELA_NATUREZA]
04	IND_CTA	Tipo de Conta	Indicador do tipo de conta: S - Sintética (grupo de contas);A - Analítica (conta).	C	001	-	["S","A"]	Sim	-
05	NÍVEL	Nível da Conta	Nível da conta analítica/grupo de contas.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_MAIOR_QUE_UM] REGRA_ANALITICA_NIVEL3
06	COD_CTA	Código Conta	Código da conta analítica/grupo de contas.	C	-	-	-	Sim	-
07	COD_CTA_SUP	Código conta superior	Código da conta sintética/grupo de contas de nível imediatamente superior.	C	-	-	-	Não	[REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO], [REGRA_CTA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA][REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA]
08	CTA	Nome da conta analítica	Nome da conta analítica/grupo de contas.	C	-	-	-	Sim	-

Exemplo de Preenchimento:

|I050|29122004|01|S|1|10000000||ATIVO|

|I050|29122004|01|S|2|10000007|10000000|ATIVO CIRCULANTE|

|I050|29122004|01|S|3|11000006|10000007| DISPONIBILIDADES|

Campo 01 - Tipo de Registro: I050

Campo 02 - Data de Atualização: 29122004 (corresponde a 29.12.2004)

Campo 03 - Código de Natureza da Conta/Grupo de Contas: 01 (corresponde a Ativo)

Observação: Adotar os códigos da tabela "Código de Natureza da Conta/Grupo de Contas", conforme abaixo:

Código	Descrição
01	Contas de ativo
02	Passivo circulante e passivo não circulante
03	Patrimônio líquido
04	Contas de resultado
05	Contas de compensação
09	Outras

Campo 04 - Tipo de Conta/Grupo de Contas: S (corresponde a sintética)

Observação: Pode ser "A" (conta analítica) ou "S" (conta sintética ou grupo de contas).

Campo 05 - Nível da Conta/Grupo de Contas: 3

Nível: número crescente a partir da conta/grupo de menor detalhamento (Ativo, Passivo, etc.). Deve ser acrescido de 1 a cada mudança de nível. Exemplo:

Nível	Grupo/Conta:
1	Ativo
2	Ativo Circulante
3	Disponível
4	Caixa

Campo 06 - Código da Conta/Grupo de Contas: 11000006 (corresponde ao código da conta no plano de contas do contribuinte).

Campo 07 - Código da Conta/Grupo de Contas Superior: 10000007 (corresponde ao código da conta/grupo de contas um nível hierárquico acima - no exemplo, é o ATIVO CIRCULANTE).

Campo 08 - Nome da Conta/Grupo de Contas: DISPONIBILIDADES

Registro I051: Plano de Contas Referencial

Registro destinado a informar o plano de contas referencial da instituição gestora, referenciando com as respectivas contas do plano de contas do contribuinte.

REGISTRO I051: Plano de Contas Referencial

Regras de validação do registro: REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALÍTICA, REGRA_CCUS_UNICO

Nível Hierárquico: 3 Ocorrência: vários por arquivo

Campo(s) chave: [COD_ENT_REF]+[COD_CCUS]+[ COD_CTA_REF]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I051".	C	004	-	"I051"	Sim	-
02	COD_ENT_REF	Código da Entidade	Código da instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial.	C	2	-	-	Sim	[REGRA_TABELA_ENTIDADES] [REGRA_ERRO_ENTIDADE]
03	COD_CCUS	Código do Centro de Custo	Código do centro de custo.	C	-	-	-	Não	[REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
04	COD_CTA_REF	Código da Conta Referencial	Código da conta no plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos órgãos indicados no campo COD_ENT_REF	C	-	-	-	Sim	[REGRA_VALIDADE_COD_CTA_REF] [REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_REF]REGRA_COD_CTA_REF_SINTETICAREGRA_NATUREZA_REF

Exemplo de Preenchimento: |I051|10||101010100|

Campo 01 - Tipo de Registro: I051

Campo 02 - Código da Entidade: 10 (corresponde a Secretaria da Receita Federal do Brasil)

Observação: Adotar os códigos da tabela "Código da Instituição Responsável pela Manutenção do Plano de Contas Referencial", conforme abaixo:

Código	Descrição
00	Superintendência de Seguros Privados (Susep)
10	Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
20	Banco Central do Brasil (Cosif)

Campo 03 - Centro de Custos: No exemplo, não há centro de custos. Por isso, foi informado o campo em branco.

Observação: A não informação do centro de custo (centro de custo vazio) implica que não há utilização de centro de custo na contabilidade do contribuinte (contabilidade societária). Caso haja centros de custos na contabilidade, a informação de todos eles é obrigatória.

Campo 04 - Código da Conta do Plano de Contas Referencial: 101010100 (corresponde ao código 1.01.01.01.00 - Caixa, no plano de contas referencial da RFB).

Observações:

- Somente devem ser referenciadas no registro I051 as contas analíticas com natureza de conta (campo COD_NAT do registro I050) igual a: 01 (contas de ativo); 02 (contas de passivo); 03 (patrimônio líquido) e 04 (contas de resultado). Portanto, não devem ser referenciadas no registro I051 as contas de compensação (COD_NAT = 05) e contas transitórias, que devem ser classificadas como de natureza 09.

- Todas as contas analíticas com as naturezas mencionadas devem ser referencidas, privileginado-se as correspondências mais específicas. A utilização de contas referenciais genéricas será admitida somente em caráter residual.

- Se, na escrituração anterior, o contribuinte utilizou o centro de custo fictício para realizar o mapeamento da conta contábil para a conta referencial, o centro de custo fictício da conta contábil/conta referencial recuperado deverá ser alterado para o centro de custo efetivamente utilizado na contabilidade do contribuinte (contabilidade societária).

Registro I075: Tabela de Histórico Padronizado

Registro destinado a informar os códigos e históricos padronizados.

REGISTRO I075: Tabela de Histórico Padronizado

Regras de validação do registro:

Nível Hierárquico: 2 Ocorrência: vários por tipo de escrituração

Campo(s) chave: [COD_HIST]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I075".	C	004	-	"I075"	Sim	-
02	COD_HIST	Código do Histórico	Código do histórico padronizado.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_REGISTRO_DUPLICADO]
03	DESCR_HIST	Descrição do Histórico	Descrição do histórico padronizado.	C	-	-	-	Sim	-

Exemplo de Preenchimento: |I075|0001|HISTÓRICO PADRONIZADO I|

Campo 01 - Tipo de Registro: I075

Campo 02 - Código do Histórico Padronizado: 0001

Observações: O campo código do histórico padronizado deve ser único para todo o período a que se refere à escrituração.

Campo 03 - Descrição do Histórico: HISTÓRICO PADRONIZADO I

Registro I100: Centro de Custos

Registro destinado a informar os centros de custos utilizados pelo contribuinte.

REGISTRO I100: Centro de Custos

Regras de validação do registro:

Nível Hierárquico: 2 Ocorrência: vários por tipo de escrituração

Campo(s) chave: [DT_ALT]+[COD_CCUS]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I100".	C	004	-	"I100"	Sim	-
02	DT_ALT	Data Alteração	Data da inclusão/alteração.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR]
03	COD_CCUS	Código do Centro de Custos	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Sim
04	CCUS	Nome do Centro de Custos	Nome do centro de custos.	C	-	-	-	Sim	-

Exemplo de Preenchimento: |I100|01012008|00001|CENTRO DE CUSTOS I|

Campo 01 - Tipo de Registro: I100

Campo 02 - Data da Inclusão/Alteração: 01012008 (corresponde a 01.01.2008)

Campo 03 - Código do Centro de Custos: 00001

Campo 04 - Nome do Centro de Custos: CENTRO DE CUSTOS I

Observação: O registro I100 é obrigatório para todos os contribuintes que utilizem, em sua escrituração, centros de custos, mesmo que não sejam necessários nos registros I051.

Registro I150: Saldos Periódicos - Identificação do Período

Registro destinado a informar os períodos dos saldos das contas analíticas no arquivo digital.

REGISTRO I150: Saldos Periódicos - Identificação do Período

Regras de validação do registro: REGRA_PERIODO_COMPATIVEL_M030; REGRA_PERIODO_COMUM

Nível Hierárquico: 2 Ocorrência: vários (de um até quatro por arquivo)

Campo(s) chave: [DT_INI]+[DT_FIN]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I150".	C	004	-	"I150"	Sim	-
02	DT_INI	Data Saldo Inicial	Data de início do período.	N	008	-	-	Sim	REGRA_DT_INI_FORA_PERIODO_APURACAO
03	DT_FIN	Data Saldo Final	Data de fim do período.	N	008	-	-	Sim	REGRA_DATA_INI_MAIOR REGRA_DATA_FORA_PERIODO_APURACAOREGRA_PERIODO_SEM_RESULTADO

Exemplo de Preenchimento: |I150|01042010|31062010|

Campo 01 - Tipo de Registro: I150

Campo 02 - Data de Início do Período: 01042010 (corresponde a 01.04.2010)

Campo 03 - Data de Fim do Período: 3006010 (corresponde a 30.06.2010)

Observação: As datas de início do período e de fim do período deverão corresponder exatamente ao período de apuração informado em cada registro M030, neste exemplo, segundo trimestre.

Registro I155: Detalhes dos Saldos Periódicos

Registro onde devem ser informados os saldos iniciais, saldos finais, totais de créditos e de débitos de todas as contas patrimoniais da escrituração societária do contribuinte (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido), nos respectivos períodos de apuração contidos no arquivo digital.

REGISTRO I150: Detalhes dos Saldos Periódicos

Regras de validação do registro: REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL, REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL, REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED, REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL, REGRA_BATIMENTO_M025, REGRA_SALDOI155_IGUAL_RECUPERADO, REGRA_BATIMENTO_I155

Nível Hierárquico: 3 Ocorrência: vários por tipo de escrituração

Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I155".	C	004	-	"I155"	Sim	-
02	COD_CTA	Código da Conta	Código da conta analítica.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO] [REGRA_NATUREZA_PERMITIDA]
03	COD_CCUS	Código Centro	Custos Código do centro de custos.	C	-	-	-	Não	[REGRA_CCUS_NAO_ENCONTRADO]
04	VL_SLD_INI	Valor Saldo Inicial	Valor do saldo inicial do período.	N	019	02	-	Sim	[REGRA_SALDOI155_IGUAL_PERIODO_ANTERIOR]
05	IND_DC_INI	Situação Saldo Inicial	Indicador da situação do saldo inicial: D - Devedor;C - Credor.	C	001	-	["D","C"]	Não	[REGRA_IND_DC_INI _OBRIGATORIO]
06	VL_DEB	Valor Total Débitos	Valor total dos débitos no período.	N	019	02	-	Sim	[REGRA_ MAPEAMENTO_ DEBITOS]
07	VL_CRED	Valor Total Créditos	Valor total dos créditos no período.	N	019	02	-	Sim	[REGRA_MAPEAMENTO_CREDITOS]
08	VL_SLD_FIN	Valor Saldo Final	Valor do saldo final do período.	N	019	02	-	Sim	[REGRA_SALDOI155_IGUAL_PERIODO_POSTERIOR]
09	IND_DC_FIN	Situação Saldo Final	Indicador da situação do saldo final: D - Devedor;C - Credor.	C	001	-	["D","C"]	Não	[REGRA_IND_DC_FIN _OBRIGATORIO]

Observações:

- O registro I155 de ser preenchido para todas as contas analíticas que tenham saldo societário ou movimento no período.

- Devem constar somente as contas de natureza societária (plano de contas do contribuinte).

- Havendo encerramentos contábeis intermediários, o saldo final informado (campo 09) deverá refletir todo o período de apuração (ano ou trimestre, conforme o caso).

- Os valores devem ser apurados e informados considerando todos os lançamentos (inclusive os de encerramento).

Exemplo de Preenchimento:

|I155|0010040000000027||0000000000022422,40|D|0000000560443809,45|0000000560456851,72|0000000000035464,67|D|

Campo 01 - Tipo de Registro: I155

Campo 02 - Código da Conta Analítica: 0010040000000027

Observação: O código de conta deve ser o informado no registro I050.

Campo 03 - Código do Centro de Custos: No exemplo, não há centro de custos. Por isso, foi informado o campo em branco.

Campo 04 - Valor do Saldo Inicial do Período: 0000000000022422,40 (corresponde a 22.422,40)

Observação: Quando o saldo inicial for zero, preencher o campo com 0000000000000000,00

Campo 05 - Indicador de Situação do Saldo Inicial: D (corresponde a devedor)

Observação: Quando o saldo inicial do período for zero, este campo deve ser preenchido com "D" ou "C".

Campo 06 - Valor do Total de Débitos do Período: 0000000560443809,45 (corresponde a 560.443.809,45)

Observação: Quando o valor total dos débitos for zero, preencher o campo com 0000000000000000,00

Campo 07 - Valor do Total de Créditos do Período: 0000000560456851,72 (corresponde a 560.456.851,72)

Observação: Quando o valor total dos créditos for zero, preencher o campo com 0000000000000000,00

Campo 08 - Valor do Saldo Final do Período: 0000000000035464,67 (corresponde a 35.464,67)

Observação: Quando o saldo final for zero, preencher o campo com 0000000000000000,00

Campo 09 - Indicador de Situação do Saldo Final: D (corresponde a devedor)

Observação: Quando o saldo final do período for zero, este campo deve ser preenchido com "D" ou "C".

Registro I156: Mapeamento Referencial dos Totais de Débitos e Créditos

Registro onde devem ser mapeados, por conta referencial, os totais de créditos e de débitos de todas as contas patrimoniais da escrituração societária da pessoa jurídica (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido), nos respectivos períodos de apuração contidos no arquivo digital.

REGISTRO I156: Mapeamento Referencial dos Totais de Débitos e Créditos

Regras de validação do registro:

Nível Hierárquico: 4 Ocorrência: vários

Campo(s) chave: COD_CTA_REF

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I156".	C	004	-	"I156"	Sim	-
02	COD_CTA_REF	Código da Conta	Referencial Código da conta no plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos órgãos indicados no campo COD_ENT_REF	C	-	-	-	Sim	REGRA_COD_CTA_REF_SINTETICA REGRA_CTA_REF_MAPEADA_I051
03	VL_DEB	Valor Total Débitos	Valor total dos débitos no período.	N	019	02	-	Sim	-
04	VL_CRED	Valor Total Créditos	Valor total dos créditos no período.	N	019	02	-	Sim	-

Observações:

- Os valores deverão ser adaptados para permitir sua correta identificação com base no plano de contas referencial informado nos registros I051.

- Caso a conta contábil/centro de custo estejam mapeados apenas para uma conta referencial no registro I051, este registro não é obrigatório. Portanto, só haverá obrigatoriedade do registro I156 quanto houver o mapeamento de uma conta contábil/centro de custos para mais de uma conta referencial (1 para N).

Exemplo de Preenchimento: |I156|11110006|0000000000001000,00|0000000000000851,72|

Campo 01 - Tipo de Registro: I156

Campo 02 - Código da Conta Referencial: 11110006

Campo 03 - Valor Total dos Débitos no Período: 0000000000001000,00 (corresponde a 1.000,00)

Campo 04 - Valor Total dos Créditos no Período: 0000000000000851,72 (corresponde a 851,72)

Registro I200: Lançamentos

Registro destinado a informar os lançamentos expurgados da escrituração societária para fins da escrituração FCONT e os lançamentos incluídos na escrituração FCONT.

REGISTRO I200: Lançamentos

Regras de validação do registro: REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_DEB, REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED, REGRA_CTA_REF_EXTINTA_ZERADA, REGRA_REPETICAO_CTA, REGRA_ENCER_FISCAL, REGRA_LCTO_SUSEP_COSIF, REGRA_LCTO_QUARTA_FORMULA, REGRA_QTD_AJUSTES

Nível Hierárquico: 2 Ocorrência: vários por tipo de escrituração

Campo(s) chave:

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I200".	C	004	-	"I200"	Sim	-
02	NUMLCTO	Código de Identificação	Número ou Código de identificação "único" do lançamento contábil.	C	-	-	-	Sim	-
03	DTLCTO	Data do Lançamento	Data do lançamento.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO] [REGRA_DATA_LCTO_FORA_PERIODO_APURACAO]REGRA_LCTO_CTAREF_VALIDA
04	VLLCTO	Valor Lançamento	Valor do lançamento.	N	019	02	-	Sim	[REGRA_VALOR_MAIOR_ZERO]
05	INDLCTO	Tipo lançamento	Indicador do tipo de lançamento.	C	002	-	["X", "F". "TR", "TF" "TS" "EF"; "IF"; "IS" ]	Sim	REGRA_REF_EXTINTA_TF_TS, REGRA_MESMA_CTA_REF_TR,REGRA_SALDOS_REF_ZERO_TRREGRA_MESMA_CONTA_CONTABIL_TF_TSREGRA_LCTO_PERMITIDO_IS_IFREGRA_TIPO_LCTO_PERMITIDOREGRA_TIPO_LCTO_PERMITIDO_TRREGRA_TIPO_LCTO_PERMITIDO_TR_RES

Observações:

- Os lançamentos devem ser individualizados, na forma contábil.

- Nos lançamentos de expurgos (tipo "X"), infomar o mesmo número de identificação (campo 02) do correlato lançamento societário na ECD.

- Nos lançamentos fiscais (tipo "F") derivados da substituição de lançamentos societários, ou seja, tipo "X" seguido de tipo "F" (mesmo fato contábil), deve-se também, sempre que possível, manter o mesmo número de identificação(campo 02) utilizado na ECD.

Exemplo de Preenchimento: |I200|1015|16092010|0000000000011000,00|X|

Campo 01 - Tipo de Registro: I200

Campo 02 - Número ou Código de Identificação do Lançamento: 1015

Observação: Este campo não é chave do PVA-FCONT.

Campo 03 - Data do Lançamento: 16092010 (corresponde a 16.09.2010)

Campo 04 - Valor do Lançamento: 0000000000011000,00 (corresponde a 11.000,00)

Campo 05 - Indicador do Tipo do Lançamento: X (corresponde a um lançamento de expurgo).

Observação: Adotar os códigos da tabela "Indicador do Tipo de Lançamento", conforme abaixo:

Código	Descrição
X	Informar somente os lançamentos da escrituração comercial que devem ser desconsiderados para apuração do resultado em conformidade com a Lei nº 6.404/1976, vigente em 31.12.2007. Os lançamentos devem conter as mesmas informações da escrituração contábil, ou seja, inclusive o indicador de débito e crédito do registro I250. O FCONT se encarregará de fazer o expurgo.
F	Informar somente os lançamentos contábeis não efetuados na escrituração comercial que devem ser considerados para apuração do resultado em conformidade com a Lei nº 6.404/1976, vigente em 31.12.2007.
TR	Lançamento de transferência da diferença entre saldos fiscais e societários no caso de implantação de um novo plano de contas. Neste caso considera-se que o saldo societário da conta contábil do plano de contas extinto foi transferido por meio de um lançamento contábil para a nova(s) conta(s) contábil(eis). Este lançamento tipo TR refere-se apenas a transferência da parcela do saldo fiscal que não foi transferida pelo lançamento contábil, ou seja, transfere-se apenas a diferença entre o saldo fiscal e societário. Para efetuar esta transferência deve ser utilizado apenas um lançamento por conta contábil/centro de custo/conta referencial para cada grupo conta contábil/centro de custo extinto.
TF	Transferência de saldo fiscal para uma conta referencial devido à extinção da conta referencial de origem.
TS	Transferência de saldo societário para uma conta referencial devido à extinção da conta referencial de origem.
EF	Lançamento de encerramento fiscal para ajuste do saldo fiscal sobre o saldo societário.
IF	Lançamento para alteração do saldo inicial fiscal, quando a forma de tributação do período anterior não for por Lucro Real.
IS	Lançamento para alteração do saldo inicial societário, quando a forma de tributação do período anterior não for por Lucro Real.

Observações:

- Para toda conta de resultado o somatório dos lançamentos EF deve ser igual ao inverso do somatório dos lançamentos do tipo "F" e "X": Caso o somatório de F e X seja zero não são necessários lançamentos do tipo EF.

- Os lançamentos EF são utilizados para transferir os lançamentos de ajuste do tipo F e X nas contas de resultado para as contas de encerramento do resultado e, finalmente, para as contas do patrimônio líquido. Considera-se que os saldos societários das contas de resultado já foram transferidos através dos lançamentos de encerramento do exercício na contabilidade societária.

Registro I250: Partidas do Lançamento

Registro onde devem ser detalhadas as partidas dos lançamentos.

REGISTRO I250: Partidas do Lançamento

Regras de validação do registro: REGRA_HISTORICO_OBRIGATORIO; REGRA_LANCAMENTO_APOS_EXTINCAO

Nível Hierárquico: 3 Ocorrência: vários por tipo de escrituração

Campo(s) chave:

Nº	Campo	Rótulos	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I250".	C	004	-	"I250"	Sim	-
02	COD_CTA	Código Conta Analítica	Código da conta analítica debitada/creditada.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO] REGRA_CONTA_PARA_LANÇAMENTO_EF
03	COD_CCUS	Código Centro Custos	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Não	REGRA_CCUS_NAO_ENCONTRADO
04	VL_DC	Valor da Partida	Valor da partida.	N	019	02	-	Sim	[REGRAMAPEAMENTO PARTIDA]
05	IND_DC	Natureza Partida	Indicador da natureza da partida: D - Débito;C - Crédito.	C	001	-	["D","C"]	Sim	-
06	NUM_ARQ	Localização Documentos Arquivados	Número, Código ou caminho de localização dos documentos arquivados.	C	-	-	-	Não	-
07	COD_HIST_PAD	Código Histórico	Código do histórico padrão, conforme tabela I075.	C	-	-	-	Não	[REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTORICO_PADRAO]
08	HIST	Histórico Complementar	Histórico completo da partida ou histórico complementar.	C	65535	-	-	Não	-
09	COD_PART	Código Participante	Código de identificação do participante na partida conforme registro 0150 da ECD	C	-	-	-	Não

Observações:

- No caso de lançamento com um débito e um crédito, utiliza-se um registro que represente o débito e um registro que represente o crédito;

- No caso de lançamento com um débito e diversos créditos, utiliza-se um registro que represente o débito e tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos;

- No caso de lançamento com um crédito e diversos débitos, utiliza-se um registro que represente o crédito e tantos registros quantos sejam necessários para representar os débitos;

- No caso de lançamento com diversos débitos e diversos créditos, utilizam-se tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos e tantos registros quantos sejam necessários para representar os débitos;

- Nos lançamentos de expurgos (tipo "X"), não se admite excluir apenas parcela das partidas. O lançamento completo deverá ser informado para fins de exclusão, mantendo-se o mesmo número de identificação (campo 02, registro I200), como as informações de histórico (campos 07 e 08) do correlato lançamento societário na ECD.

Exemplo de Preenchimento: |I250|0000010001||0000000000005000,00|D|1015001|0001|TESTE X||

Campo 01 - Tipo de Registro: I250

Campo 02 - Código da Conta Analítica: 0000010001

Campo 03 - Código do Centro de Custos: No exemplo, não há centro de custos. Por isso, foi informado o campo em branco.

Campo 04 - Valor da Partida: 0000000000005000,00 (corresponde a 5.000,00)

Campo 05 - Indicador da Natureza da Partida: D (corresponde a débito)

Campo 06 - Número, Código ou Localização dos Documentos Arquivados: 1015001

Campo 07 - Código do Histórico Padronizado: 0001

Observação: Conforme tabela do registro I075.

Campo 08 - Histórico Complementar: TESTE X

Observação: Quando utilizado como histórico complementar ao histórico padrão (Campo 07), deverá contemplar apenas as informações que ficariam no final do histórico, isto é, sua visualização deve ser possível com a utilização da fórmula: [DESCR_HIST] do Registro I075 + " " + [HIST] do registro I250.

Campo 09 - Código de Identificação do Participante: Não aplicável, no exemplo.

Observação: Conforme tabela do registro 0150 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

Registro I256: Mapeamento Referencial das Partidas do Lançamento

Registro onde devem ser mapeadas, por conta referencial, as partidas dos lançamentos.

REGISTRO I256: Mapeamento Referencial das Partidas do Lançamento

Regras de validação do registro:

Nível Hierárquico: 4 Ocorrência: vários

Campo(s) chave: COD_CTA_REF

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I256".	C	004	-	"I256"	Sim	-
02	COD_CTA_REF	Código da Conta Referencial	Código da conta no plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos órgãos indicados no campo COD_ENT_REF	C	-	-	-	Sim	REGRA_COD_CTA_REF_SINTETICA REGRA_CTA_REF_MAPEADA_I051
03	VL_DC	Valor da Partida	Valor da partida.	N	019	02	-	Sim	-
04	IND_DC	Natureza Partida	Indicador da natureza da partida: D - DébitoC - Crédito	C	001	-	["D", "C"]	Sim	REGRA_INDICADOR_IGUAL

Observações:

- Os valores deverão ser adaptados para permitir sua correta identificação com base no plano de contas referencial informado nos registros I051.

- Caso a conta contábil/centro de custo estejam mapeados apenas para uma conta referencial no registro I051, este registro não é obrigatório. Portanto, só haverá obrigatoriedade do registro I256 quanto houver o mapeamento de uma conta contábil/centro de custos para mais de uma conta referencial (1 para N).

Exemplo de Preenchimento: |I256|11110006|0000000000001000,00|C|

Campo 01 - Tipo de Registro: I256

Campo 02 - Código da Conta Referencial: 11110006

Campo 03 - Valor da Partida: 0000000000001000,00 (corresponde a 1.000,00)

Campo 04 - Indicador da Natureza da Partida: C (corresponde a crédito)

Registro I350: Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento - Identificação da Data

Registro que identifica a data de apuração do resultado do período.

REGISTRO I350: Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento - Identificação da Data

Regras de validação do registro:

Nível Hierárquico: 2 Ocorrência: vários até 4

Campo(s) chave: DT_RES

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Texto fixo contendo "I350".	C	004	-	"I350"	Sim	-
02	DT_RES	Data da apuração do resultado.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_RESULTADO_SEM_PERIODO]

Exemplo de Preenchimento: |I350|31122010|

Campo 01 - Tipo de Registro: I350

Campo 02 - Data da Apuração do Resultado: 31122010 (corresponde a 31.12.2010)

Registro I355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento

Registro que indica os saldos das contas de resultado antes do encerramento.

REGISTRO I355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento

Regras de validação do registro:

Nível Hierárquico: 3 Ocorrência: vários por tipo de escrituração

Campo(s) chave: [COD_CTA] + [COD_CCUS]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I355".	C	004	-	"I355"	Sim	-
02	COD_CTA	Código da conta analítica de resultado.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_NATUREZA_PERMITIDA] [REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]
03	COD_CCUS	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Não	[REGRA_CCUS_NAO_ENCONTRADO]
04	VL_CTA	Valor do saldo final antes do lançamento de encerramento.	N	019	02	-	Sim	REGRA_MAPEAMENTO_CTA_RES
05	IND_DC	Indicador da situação do saldo final: D - Devedor;C - Credor.	C	001	-	["D","C"]	Sim	-

Exemplo de Preenchimento: |I355|400001||0000000000002000,00|C|

Campo 01 - Tipo de Registro: I355

Campo 02 - Código da Conta Analítica de Resultado: 400001

Campo 03 - Código do Centro de Custos: No exemplo, não há centro de custos. Por isso, foi informado o campo em branco.

Campo 04 - Valor do Saldo Final Antes do Lançamento de Encerramento: 0000000000002000,00 (corresponde a 2.000,00)

Campo 05 - Indicador da Natureza do Saldo Final: C (corresponde a credor)

Registro I356: Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas de Resultado antes do Encerramento

Registro onde devem ser mapeados, por conta referencial, as contas de resultado antes do encerramento.

REGISTRO I356: Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas de Resultado antes do Encerramento

Regras de validação do registro:

Nível Hierárquico: 4 Ocorrência: vários

Campo(s) chave: COD_CTA_REF

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I356".	C	004	-	"I356"	Sim	-
02	COD_CTA_REF	Código da Conta Referencial	Código da conta no plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos órgãos indicados no campo COD_ENT_REF	C	-	-	-	Sim	REGRA_COD_CTA_REF_SINTETICA REGRA_CTA_REF_MAPEADA_I051
04	VL_CTA	Valor do Saldo Final	Valor do saldo final antes do lançamento de encerramento.	N	019	02	-	Sim	-
05	IND_DC	D/C	Indicador da situação do saldo final: D - Devedor;C - Credor.	C	001	-	["D","C"]	Sim	[REGRA_INDICADOR_IGUAL]

Observações:

- Os valores deverão ser adaptados para permitir sua correta identificação com base no plano de contas referencial informado nos registros I051.

- Caso a conta contábil/centro de custo estejam mapeados apenas para uma conta referencial no registro I051, este registro não é obrigatório. Portanto, só haverá obrigatoriedade do registro I256 quanto houver o mapeamento de uma conta contábil/centro de custos para mais de uma conta referencial (1 para N).

Exemplo de Preenchimento: |I356|41110006|0000000000002000,00|C|

Campo 01 - Tipo de Registro: I256

Campo 02 - Código da Conta Referencial: 41110006

Campo 03 - Valor do Saldo Final Antes do Lançamento de Encerramento: 0000000000002000,00 (corresponde a 2.000,00)

Campo 04 - Indicador da Situação do Saldo Final: C (corresponde a credor)

Registro I990: Encerramento do Bloco I

Registro de encerramento do bloco I.

REGISTRO I990: Encerramento do Bloco I

Regras de validação do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ

Nível Hierárquico: 1 Ocorrência: um por arquivo

Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I990".	C	004	-	"I990"	Sim	-
02	QTD_LIN_I	Quantidade Linhas	Quantidade total de linhas do Bloco I.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_LIN_BLOCOI]

Exemplo de Preenchimento: |I990|378|

Campo 01 - Tipo de Registro: I990

Campo 02 - Quantidade Total de Linhas do Bloco I: 378

Observação: Deve ser contada, inclusive, a linha do próprio registro I990.

Bloco J: Identificação dos Signatários

Registro J001: Abertura do Bloco J

Registro que indica a existência de dados e a abertura do bloco J.

REGISTRO J001: Abertura do Bloco J

Regras de validação do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ

Nível Hierárquico: 1 Ocorrência: um por arquivo

Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "J001".	C	004	-	"J001"	Sim	-
02	IND_DAD	Indicador de Movimento	Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados;1- Bloco sem dados informados.	N	001	-	[0, 1]	Sim	-

Exemplo de Preenchimento: |J001|0|

Campo 01 - Tipo de Registro: J001

Campo 02 - Indicador de Movimento: 0 (corresponde a "bloco com dados informados")

Registro J930: Identificação dos Signatários da Escrituração

Registro para informar os signatários da escrituração.

REGISTRO J990: Identificação dos Signatários da Escrituração

Regras de validação do registro: REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR

Nível Hierárquico: 2 Ocorrência: 2

Campo(s) chave: [IDENT_CPF_CNPJ]+[COD_ASSIN]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "J930".	C	004	-	"J930"	Sim
02	IDENT_NOM	Nome Signatário	Nome do signatário.	C	-	-	-	Sim
03	IDENT_CPF_CPF/CNPJ	CNPJ	Número de Identificação do Signatário: O tamanho do campo deve ser exatamente: CPF (11);CNPJ (14);	N	-	-	-	Sim	REGRA_VALIDA_CPF_CNPJ
04	IDENT_QUALIF	Qualificação Assinante	Qualificação do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC]
05	COD_ASSIN	Código Assinante	Código de qualificação do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC.	C	003	-	-	Sim	[REGRA_TABELA_ASSINANTE] REGRA_CONTADOR_CPF
06	IND_CRC	Inscrição Contabilista	Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.	C	-	-	-	Não	[REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR]

Observações:

- São obrigatórias duas assinaturas: uma do contabilista e uma pela pessoa jurídica.

- Para a assinatura do contabilista só podem ser utilizados certificados digitais de pessoa física (e-PF ou e-CPF).

- Para a assinatura da pessoa jurídica titular da escrituração, podem ser utilizados certificados da própria pessoa jurídica, do representante legal perante a RFB ou de seu procurador (procuração eletrônica da RFB).

- Somente serão aceitos certificados digitais padrão ICP-Brasil.

Exemplo de Preenchimento: |J930|FULANO DE SICRANO|99999999901|CONTABILISTA|900|9999999|

Campo 01 - Tipo de Registro: J930

Campo 02 - Nome do Signatário: FULANO DE SICRANO

Campo 03 - Número de Identificação do Signatário (CPF/CNPJ): 99999999901 (corresponde a um CPF: 999.999.999-01)

Observação: Quando for utilizado certificado de pessoa jurídica, informar o CNPJ da pessoa jurídica vinculada ao certificado. Podem ser utilizados certificados digitais com segurança A1 ou A3. Informar o código completo (CPF com 11 caracteres ou CNPJ com 14 caracteres.)

Campo 04 - Qualificação do Assinante: CONTABILISTA

Observação: Adotar a qualificação da tabela "Código de Qualificação do Assinante", mostrada abaixo. É obrigatório, mesmo quando o livro for assinado pela própria pessoa jurídica (e-CNPJ ou e-PJ).

Campo 05 - Código de Qualificação do Assinante: 900 (corresponde a "Contabilista")

Observação: Adotar os códigos da tabela "Código de Qualificação do Assinante", mostrada abaixo. É obrigatório, mesmo quando o livro for assinado pela própria pessoa jurídica (e-CNPJ ou e-PJ).

Código	Descrição 1	Descrição 2
203	Diretor
204	Conselheiro de Administração
205	Administrador
206	Administrador do Grupo
207	Administrador de Sociedade Filiada
220	Administrador Judicial - Pessoa Física
222	Administrador Judicial - Pessoa Jurídica - Profissional Responsável
223	Administrador Judicial/Gestor
226	Gestor Judicial
309	Procurador
312	Inventariante
313	Liquidante
315	Interventor
801	Empresário
900	Contador	Contabilista
999	Outros

Campo 06 - Número de Inscrição do Contabilista no Conselho Regional de Contabilidade: 9999999

Registro J990: Encerramento do Bloco J

Registro de encerramento do bloco J.

REGISTRO J990: Encerramento do Bloco J

Regras de validação do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ

Nível Hierárquico: 1 Ocorrência: um por arquivo

Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "J990".	C	004	-	"J990"	Sim	-
02	QTD_LIN_J	Quantidade Linhas	Quantidade total de linhas do Bloco J.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ]

Exemplo de Preenchimento: |J990|3|

Campo 01 - Tipo de Registro: J990

Campo 02 - Quantidade Total de Linhas do Bloco J: 3

Observação: Deve ser contada, inclusive, a linha do próprio registro J990.

Bloco M: Registros Fiscais

Registro M001: Abertura do Bloco M

Registro que indica a existência de dados e a abertura do bloco M.

REGISTRO M001: Abertura do Bloco M

Regras de validação do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ

Nível Hierárquico: 1 Ocorrência: um por arquivo

Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "M001".	C	004	-	"M001"	Sim	-
02	IND_DAD	Indicador de Movimento	Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados;1- Bloco sem dados informados.	N	001	-	[0, 1]	Sim	-

Exemplo de Preenchimento: |M001|0|

Campo 01 - Tipo de Registro: M001

Campo 02 - Indicador de Movimento: 0 (corresponde a "bloco com dados informados")

Registro M020: Qualificação da Pessoa Jurídica e Retificação

Registro destinado à qualificação da pessoa jurídica e retificação, visando identificar o órgão que gerencia o seu plano de contas referencial (a ser utilizado no registro I051) e se a escrituração é original ou retificadora.

REGISTRO M020: Qualificação da Pessoa Jurídica e Retificação

Regras de validação do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ

Nível Hierárquico: 2 Ocorrência: um por arquivo

Campo(s) chave:

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "M020".	C	004	-	"M020"	Sim	-
02	QUALI_PJ	Qualificação de PJ	Qualificação da Pessoa Jurídica: 00 - Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade aberta de previdência complementar - (SUSEP);10 - PJ em geral - (RFB) e Corretora Autônoma de Seguros - (RFB);20 - PJ Componente do Sistema Financeiro - (COSIF).	C	002		"00"; "10";"20";	Sim
03	TIPO_ESCRIT	Tipo de Escrituração	Tipo de Escrituração: 0 -Original1 -Retificadora	N	001	[0,1]		Sim
04	Nro_Rec_Anterior	Número do Recibo	Anterior Número do recibo da escrituração anterior a ser retificada. Utilizado quando o TIPO_ESCRIT for igual a 1	C	041			Não	[REGRA_REC_ANTERIOR_OBRIGATÓRIO] REGRA_DV_RECIBOREGRA_NRO_REC_ANTERIOR_NAO_SE_APLICA
05	Id_escr_Per_ant	-	Campo calculado pelo sistema. Identificação da escrituração do período anterior utilizada para a recuperação de saldos.	C	040	Não
06	sIT_sLD_PER_ANT	-	Situação do saldo da escrituração do período anterior: "R" - Recuperado;"N" - Não recuperado;"E" - Editado;"I" - Importado;(Campo preenchido pelo sistema.)	C	001		["R";"N";"E";"I"]	Não
07	Ind_lcto_ini_sld	-	Indicativo de permissão de lançamentos do tipo inicialização (IS/IF) para ajuste dos saldos iniciais: 0 (Zero) - Saldos iniciais não podem ser ajustados;1 (Um)- Saldos podem ser ajustados(Campo preenchido pelo sistema.)	N	001		[0, 1]	Não
08	Form_apur	Forma de apuração	Período: A - Anual;T - Trimestral;	C	001		["A";"T"]	Sim
09	Form_tribut	Forma de Tributação	Forma de tributação: 1- Real;2 - Real Arbitrado;3 - Real Presumido (Trimestral);4 - Real Presumido Arbitrado (Trimestral);	N	001		[1, 2, 3, 4]	Sim	REGRA_FORM_TRIB REGRA_FORM_TRIB_QUALI_PJ
10	TRIM_Luc_Arb	Trimestre de Lucro Arbitrado	Identificação dos trimestres com Lucro arbitrado. Possui 4 posições. Cada posição representa um Trimestre do Ano que deve. ser preenchidos com: 0 - Trimestre sem Lucro Arbitrado1 - Trimestre com Lucro Arbitrado	C	004		[[0,1], [0,1], [0,1], [0,1]]	Não	REGRA_VETOR_ARB REGRA_TRIM_LUC_ARB_OBRIGATORIOREGRA_ARB_REAL
11	Form_trib_tri	Apuração do Trimestre	Vetor posicional contendo a forma de tributação para cada trimestre: 0 - Fora do Período da escrituração1 - Real;2 - Arbitrado;3 - Presumido (Somente Trimestral);4 - Inativo (Somente Trimestral)	C	004		[[0,1,2,3.4], [0,1,2,3.4], [0,1,2,3.4], [0,1,2,3.4]]	Não	REGRA_FORM_TRIB_TRI_OBRIGATORIO REGRA_TAB_FORM_TRIBREGRA_REAL_PERMITIDAREGRA_REAL_EXISTENTEREGRA_REAL_ARB_PERMITIDAREGRA_REAL_ARB_EXISTENTEREGRA_REAL_PRES_PERMITIDAREGRA_REAL_PRES_EXISTENTEREGRA_PRESUMIDO_PRIMEIROREGRA_FORM_TRIB_FORA_PERIODO

Exemplo de Preenchimento: |M020|20|0|||||A|1|0000|1111|

Campo 01 - Tipo de Registro: M020

Campo 02 - Qualificação da Pessoa Jurídica: 10 (corresponde a "PJ em Geral")

Campo 03 - Tipo de Escrituração: 0 (corresponde a "Original")

Campo 04 - Número do Recibo da Escrituração Anterior a Ser Retificada: não exemplo, não há.

Observação: Deve ser preenchido quando o valor do campo 03 for "1" (Retificadora)

Campo 05 - Identificação da Escrituração do Período Anterior Utilizada para Recuperação de Saldos: é preenchido automaticamente pelo sistema quando efetuada a recuperação de saldos da escrituração imediatamente anterior ao período da escrituração atual.

Campo 06 - Situação do Saldo da Escrituração do Período Anterior: é preenchido automaticamente pelo sistema.

Campo 07 - Indicativo de Lançamentos do Tipo IS ou IF para Ajuste dos Saldos Iniciais: é preenchido automaticamente pelo sistema.

Campo 08 - Forma de Apuração: A (corresponde a "Anual")

Campo 09 - Forma de Tributação: 1 (corresponde a "Real")

Campo 10 - Identificação dos Trimestres com Lucro Arbitrado: 0000 (corresponde a escrituração sem lucro arbitrado).

Observação: Este campo possui 4 posições. Cada posição representa um Trimestre do Ano que deverá ser preenchido com 0 ou 1

Exemplo:

- Escrituração sem lucro arbitrado: "0000";

- Lucro arbitrado no segundo trimestre: "0100";

- Lucro arbitrado no terceiro e quarto trimestre: "0011"

Campo 11 - Forma de Tributação para Cada Trimestre: 1111 (corresponde a forma de apuração anula com forma de tributação real em todos os trimestres).

Observação: Este possui 4 posições. Cada posição representa um trimestre do ano.

Exemplo:

- Forma de apuração anual e forma de tributação pelo lucro real em todos os trimestres: "1111"

- Forma de apuração anual e forma de tributação arbitrada nos segundo e terceiro trimestres: "1221"

- Forma de apuração trimestral e forma de tributação presumida nos primeiro e segundo trimestre: "3311"

- Período de escrituração com término no terceiro trimestre, forma de apuração anual e forma de tributação pelo lucro real: "1110".

Registro M025: Saldos Iniciais das Contas Patrimoniais Recuperados/Preenchidos

Registro que identifica os saldos fiscais e societários recuperados das contas patrimoniais (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido) da escrituração enviada referente ao período imediatamente anterior.

REGISTRO M025: Saldos Iniciais das Contas Patrimoniais Recuperados/Preenchidos

Regras de validação do registro: REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ

Nível Hierárquico: 2 Ocorrência: vários por arquivo

Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS] ]+[COD_CTA_REF]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "M025".	C	004	-	"M025"	Sim	-
02	COD_CTA	Código da Conta	Código da conta analítica.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO] [REGRA_NATUREZA_PERMITIDA]
03	COD_CCUS	Código Centro Custos	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Não	-
04	COD_CTA_REF	Código da Conta Referencial	Código da conta no plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos órgãos indicados no campo COD_ENT_REF	C	-	-	-	Sim	REGRA_COD_CTA_REF_SINTETICA REGRA_CTA_REF_MAPEADA_I051
05	VL_SLD_FIN_FC	Saldo Fiscal Final	Valor do saldo final fiscal recuperado do período anterior.	N	019	02	-	Sim	-
06	IND_DC_FIN_FC	Situação Saldo Fiscal Final	Indicador da situação do saldo fiscal final: D - Devedor;C - Credor.	C	001	-	["D","C"]	Sim	-
07	VL_SLD_FIN_SOC	Saldo Societário Final	Valor do saldo final societário recuperado do período anterior.	N	019	02	-	Sim	-
08	IND_DC_FIN_SOC	Situação Saldo Societário Final	Indicador da situação do saldo Societário final: D - Devedor;C - Credor.	C	001	-	["D","C"]	Sim	-

Exemplo de Preenchimento: |M025|10040000000027||11110006|0000000000022422,40|D|0000000000020422,40|D|

Campo 01 - Tipo de Registro: M025

Campo 02 - Código da Conta Analítica: 10040000000027

Campo 03 - Código do Centro de Custos: no exemplo, não há centro de custos.

Campo 04 - Código da Conta Referencial: 11110006

Campo 05 - Valor do Saldo Final Fiscal Recuperado do Período Anterior: 0000000000022422,40 (corresponde a 22.422,40)

Campo 06 - Indicador da Situação do Saldo Final Fiscal: D (corresponde a "devedor)

Campo 07 - Valor do Saldo Final Societário Recuperado do Período Anterior: 0000000000020422,40 (corresponde a 20.422,40)

Campo 08 - Indicador da Situação do Saldo Final Societário: D (corresponde a "devedor)

Registro M030: Identificação do Período de Apuração do Lucro Real

Registro destinado à identificação dos períodos de apuração contidos no FCONT.

REGISTRO M030: Identificação do Período de Apuração do Lucro Real

Regras de validação do registro: REGRA_PERIODO_COMPATÍVEL_I150, REGRA_PERIODO_COMPATIVEL_M020_FORM_TRIB_TRI, REGRA_PERIODO_COMPATIVEL_M020_TRI, REGRA_PERIODO_COMPATIVEL_ M020_ ANUAL

Nível Hierárquico: 2 Ocorrência: até 4 por período

Campo(s) chave: IND_PER

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "M030".	C	004	-	"M030"	Sim	-
02	IND_PER	Período Apuração	Tabela de períodos: A00- Anual;T01- Primeiro trimestre;T02- Segundo trimestre;T03- Terceiro trimestre;T04- Quarto trimestre;	C	003	-		Sim
03	VL_LUC_LIQ	Resultado do Período	Valor do lucro líquido (ou do prejuízo) societário do período.	N	019	02		Sim	REGRA_LUC_LIQ
04	IND_LUC_LIQ	Situação do Resultado do Período	Indicador do resultado do período: D - PrejuízoC - Lucro	C	001	-		Sim

Observações:

- Para apuração anual, informar apenas um registro M030.

- Para apuração trimestral, informar um registro por trimestre com lucro real.

Exemplo de Preenchimento: |M030|A00|15412131,90|C|

Campo 01 - Tipo de Registro: M030

Campo 02 - Período de Apuração: A00 (corresponde a "anual")

Campo 03 - Valor do Resultado Líquido (Lucro Líquido ou Prejuízo Líquido) Societário do Período: 15412131,90 (corresponde a 15.412.131,90)

Observação: Corresponde ao valor do lucro líquido (ou do prejuízo líquido) societário do período antes das provisões para IR e CSLL.

Campo 04 - Indicador de Resultado do Período: C (corresponde a "lucro")

Registro M155: Detalhes dos Saldos Referenciais das Contas Patrimoniais

Registro calculado pelo sistema que indica os saldos referenciais (societário e fiscal) das contas patrimoniais (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido).

REGISTRO M155: Detalhes dos Saldos Referenciais das Contas Patrimoniais

Regras de validação do registro:

Nível Hierárquico: 3 Ocorrência: até vários por período

Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS] ]+[COD_CTA_REF]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Dec	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "M155".	C	004		"M155"	Sim	-
02	COD_CTA	Código da Conta	Código da conta analítica. Recuperado do Registro I155 e M025	C	-	-	-	Sim
03	COD_CCUS	Código Centro Custos	Código do centro de custos. Recuperado do Registro I155 e M025.	C	-	-	-	Não	-
04	COD_CTA_REF	Código da Conta Referencial	Código da conta no plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos órgãos indicados no campo COD_ENT_REF	C	-	-	-	Sim
05	VL_SLD_INI_SOC_ANT	Saldo Inicial Societário antes dos ajustes IS	Valor do saldo inicial societário. Calculado conforme -Cálculo dos Saldos Iniciais Antes dos Lançamentos de Inicialização	N	019	02	-	Sim	-
06	IND_DC_INI_SOC_ANT	Situação Saldo Inicial Societário antes dos ajustes IS	Indicador da situação do saldo inicial societário: D - Devedor;C - Credor.	C	001	-	["D","C"]	Não	-
07	VL_IS_DEB	Lançamento de Inicialização IS devedores	Valor dos lançamentos de débito do Tipo "IS" Calculado conforme - Cálculo dos Lançamentos.	N	019	02	-	Sim	-
08	VL_IS_CRED	Lançamentos de Inicialização IS credores	Valor dos lançamentos de crédito do Tipo "IS" Calculado conforme - Cálculo dos Lançamentos.	N	019	02	-	Sim	-
09	VL_SLD_INI_SOC	Saldo Inicial Societário Ajustado	Valor do saldo inicial societário. Calculado conforme -Cálculo dos Saldos Iniciais Ajustados	N	019	02	-	Sim	-
10	IND_DC_INI_SOC	Situação Saldo Inicial Societário Ajustado	Indicador da situação do saldo inicial societário: D - Devedor;C - Credor.	C	001	-	["D","C"]	Não	-
11	VL_SLD_INI_FC_ANT	Saldo Fiscal Inicial antes dos ajustes IF	Valor do saldo fiscal inicial. Calculado conforme -Cálculo dos Saldos Iniciais Antes dos Lançamentos de Inicialização	N	019	02	-	Sim	-
12	IND_DC_INI_FC_ANT	Situação Saldo Inicial antes dos ajustes IF	Indicador da situação do saldo inicial: D - Devedor;C - Credor.	C	001	-	["D","C"]	Não	-
13	VL_IF_DEB	Lançamento de Inicialização IF devedores	Valor dos lançamentos de débito do Tipo "IF" Calculado conforme - Cálculo dos Lançamentos.	N	019	02	-	Sim	-
14	VL_IF_CRED	Lançamentos de Inicialização IF credores	Valor dos lançamentos de crédito do Tipo "IF" Calculado conforme - Cálculo dos Lançamentos.	N	019	02	-	Sim	-
15	VL_SLD_INI_FC	Saldo Fiscal ajustado pelos lançamentos IF	Valor do saldo fiscal inicial. Calculado conforme - Cálculo dos Saldos Iniciais Ajustados.	N	019	02	-	Sim	-
16	IND_DC_INI_FC	Situação Saldo fiscal Inicial ajustado pelos lançamentos IF	Indicador da situação do saldo inicial: D - Devedor;C - Credor.	C	001	-	["D","C"]	Não	-
17	VL_DEB_CONTABIL	Débitos Contábeis	Lançamentos contábeis de débito. Calculado conforme - Cálculo dos Débitos e Créditos Societários.	N	019	02	-	Sim	-
18	VL_CRED_CONTABIL	Créditos Contábeis	Lançamentos contábeis de crédito. Calculado conforme - Cálculo dos Débitos e Créditos Societários.	N	019	02	-	Sim	-
19	VL_DEB_FCONT_E	Expurgos Devedores	Valor dos lançamentos de expurgos devedores. Calculado conforme - Cálculo dos Lançamentos.	N	019	02	-	Sim	-
20	VL_CRED_FCONT_E	Expurgos Credores	Valor dos lançamentos de expurgos credores. Calculado conforme - Cálculo dos Lançamentos.	N	019	02	-	Sim	-
21	VL_DEB_FCONT_I	Inclusões Devedoras	Valor dos lançamentos de inclusão devedores. Calculado conforme - Cálculo dos Lançamentos.	N	019	02	-	Sim	-
22	VL_CRED_FCONT_I	Inclusões Credoras	Valor dos lançamentos de inclusão credores. Calculado conforme - Cálculo dos Lançamentos.	N	019	02	-	Sim	-
23	VL_TR_DEB	Transferências TR Devedoras	Valor dos lançamentos de débito do Tipo "TR" Calculado conforme - Cálculo dos Lançamentos.	N	019	02	-	Sim	-
24	VL_TR_CRED	Transferências TR Credoras	Valor dos lançamentos de crédito do Tipo "TR" Calculado conforme - Cálculo dos Lançamentos.	N	019	02	-	Sim
25	VL_TF_DEB	Transferências TF Devedoras	Valor dos lançamentos de débito do Tipo "TF" Calculado conforme - Cálculo dos Lançamentos.	N	019	02	-	Sim
26	VL_TF_CRED	Transferências TF Credoras	Valor dos lançamentos de crédito do Tipo "TF" Calculado conforme - Cálculo dos Lançamentos.	N	019	02	-	Sim
27	VL_TS_DEB	Transferências TS Devedoras	Valor dos lançamentos de débito do Tipo "TS" Calculado conforme - Cálculo dos Lançamentos.	N	019	02	-	Sim	-
28	VL_TS_CRED	Transferências TS Credoras	Valor dos lançamentos de crédito do Tipo "TS" Calculado conforme - Cálculo dos Lançamentos.	N	019	02	-	Sim	-
29	VL_EF_DEB	Encerramento Fiscal EF - Devedor	Valor dos lançamentos de débito do Tipo "EF" Calculado conforme - Cálculo dos Lançamentos.	N	019	02	-	Sim	-
30	VL_EF_CRED	Encerramento Fiscal EF - Credor	Valor dos lançamentos de crédito do Tipo "EF" Calculado conforme - Cálculo dos Lançamentos.	N	019	02	-	Sim	-
31	VL_SLD_FIN_FC	Saldo Fiscal Final	Valor do saldo fiscal final do período. Calculado conforme - Cálculo do Saldo Final Fiscal.	N	019	02	-	Sim	-
32	IND_DC_FIN_FC	Situação Saldo Final	Indicador da situação do saldo final: D - Devedor;C - Credor.	C	001	-	["D","C"]	Não	-
33	VL_SLD_FIN_SOC	Saldo Societário Final	Valor do saldo final societário. Calculado conforme - Cálculo do Saldo Final Societário.	N	019	02	-	Sim	-
34	IND_DC_FIN_SOC	Situação Saldo Societário Final	Indicador da situação do saldo Final societário: D - Devedor;C - Credor.	C	001	-	["D","C"]	Não	-

Observações:

- Cálculo dos Saldos Iniciais Antes dos Lançamentos de Inicialização: criação automática do registro M155 com seus saldos iniciais antes dos lançamentos de inicialização.

Para o período de apuração anual ou primeiro trimestre da escrituração (M020.FORM_APUR ? M030.IND_PER):

//Com origem no M025

Para cada registro no M025 inserir um registro no M155

Saldo inicial FCONT_ANT é igual ao saldo final FISCAL do registro M025.

Saldo inicial SOCIETÁRIO_ANT é igual ao saldo final SOCIETÁRIO do registro M025.

//Com origem no I155 (M030.IND_PER ?I150. I150.DT_INI e I150.DT_FIN):

Para cada conta contábil/centro de custo/conta referencial existente no I155(6) para este trimestre (I150.DT_INI e I150.DT_FIN) e sem correspondente no M155

Inserir um registro no M155 com os saldos iniciais FCONT_ANT e SOCIETÁRIO_ANT zerados.

//Com origem no I250 - Contas puramente fiscais (M030.IND_PER ?I150. I150.DT_INI e I150.DT_FIN)

Considerando os lançamentos I200 com data entre as datas do período (I200.DT_LCTO entre I150.DT_INI e I150.DT_FIN)

Para cada conta contábil/centro de custo/conta referencial de natureza igual a "1", "2" ou "3" (I050) existente no I250 e sem correspondente no M155

Se tipo de lançamento igual a (TR, X, F, EF, IF, IS) no I200

Inserir um registro no M155 com os saldos iniciais "ANT" zerados.

Para os trimestres posteriores ao primeiro trimestre da escrituração:

//Com origem no M155

Se saldo final FISCAL ou saldo final SOCIETÁRIO do registro M155 anterior, for diferente de zero então:

Saldo inicial FCONT_ANT é igual ao saldo final FISCAL do registro M155 anterior.

Saldo inicial SOCIETÁRIO_ANT é igual ao saldo final SOCIETÁRIO do registro M155 anterior.

//Com origem no I155

Para cada conta contábil/centro de custo/conta referencial existente no I155(6) para este trimestre (I150) e sem correspondente no M155

Inserir um registro no M155 com os saldos iniciais FCONT_ANT e SOCIETÁRIO_ANT zerados neste trimestre.

//Com origem no I250 - Contas puramente fiscais

Para cada conta contábil/centro de custo/conta referencial existente no I250 de natureza igual a "1", "2" ou "3"(I050) para este trimestre (I200.DATA_LCTO) e sem correspondente no M155

Se tipo de lançamento igual a (TR, X, F, EF, IS, IF) no I250

Inserir um registro no M155 com os saldos iniciais "ANT" zerados neste trimestre.

Observação: Os tipos "TF e "TS" não são considerados, pois eles já são recuperados (M025 ou I155 do trimestre anterior) ou já aconteceram lançamentos no período na conta contábil/centro de custo (I250) anteriores aos lançamentos "TF" ou "TS";

- Cálculo dos Lançamentos: campos provenientes das partidas de lançamento que serão calculados.

Para todo M155//(M030.IND_PER ? (I200.DT_LCTO entre I150.DT_INI e I150.DT_FIN))

Se existe I250 correspondente (Período + Código de Conta + Centro de Custo)

Se existe I256 (Código de Conta + Centro de Custo + Conta Referencial)

Somar o valor de I256.VL_DC ao campo: (Utilizando I256.COD_CTA_REF)

M155.Expurgos devedores se tipo de lançamento = X e Indicador = D;

M155.Expurgos credores se tipo de lançamento = X e Indicador = C;

M155.Inclusões devedoras se tipo de lançamento = F e Indicador = D;

M155.Inclusões credoras se tipo de lançamento = F e Indicador = C;

M155.Transferências credoras TR se tipo de lançamento = TR e Indicador = C;

M155.Transferências devedoras TR se tipo de lançamento = TR e Indicador = D;

M155.Transferências credoras TF se tipo de lançamento = TF e Indicador = C;

M155.Transferências devedoras TF se tipo de lançamento = TF e Indicador = D;

M155.Transferências credoras TS se tipo de lançamento = TS e Indicador = C;

M155.Transferências devedoras TS se tipo de lançamento = TS e Indicador = D;

M155.Encerramento fiscal credor EF se tipo de lançamento = EF e Indicador = C;

M155. Encerramento fiscal devedor EF se tipo de lançamento = EF e Indicador = D;

M155.Inicialização societário credor IS se tipo de lançamento = IS e Indicador = C;

M155.Inicialização societário devedor IS se tipo de lançamento = IS e Indicador = D;

M155.Inicialização fiscal credor IF se tipo de lançamento = IF e Indicador = C;

M155.Inicialização fiscal devedor IF se tipo de lançamento = IF e Indicador = D;

Senão

Somar o valor de I250.VL_DC ao campo M155: (Utilizando I051.COD_CTA_REF)