Ato SNPC nº 5 de 29/10/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 01 nov 2007
Divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie Capim Lanudo (Holcus lanatus L.) os descritores que especifica.
Em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 4º, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3º, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.009583/2007-99, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie CAPIM LANUDO (Holcus lanatus L.) os descritores definidos na forma do Anexo I. O formulário estará disponível aos interessados pela Internet no endereço http://www.agricultura.gov.br - Serviços> Cultivares> Proteção> Formulários.
DANIELA DE MORAES AVIANI
Coordenadora
ANEXO IINSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE DE CULTIVARES DE CAPIM LANUDO (Holcus lanatus L.)
I - OBJETIVO
Estas instruções visam estabelecer diretrizes para as avaliações de distingüibilidade, homogeneidade e estabilidade (DHE) uniformizando o procedimento técnico de comprovação de que a cultivar apresentada é distinta de outra(s) cujos descritores sejam conhecidos, que seja homogênea quanto às suas características em cada ciclo reprodutivo e estável quanto à repetição das mesmas características ao longo de gerações sucessivas. Aplicam-se às cultivares de CAPIM LANUDO (Holcus lanatus L.)
II - AMOSTRA VIVA
1. Para atender ao disposto no art. 22 e seu parágrafo único da Lei nº 9.456 de 25 de abril de 1997, o requerente do pedido de proteção obrigar-se-á a manter e apresentar, ao SNPC, amostras vivas da cultivar objeto de proteção, como especificadas a seguir:
- 100 g de sementes como amostra de manipulação (apresentar ao SNPC);
- 200 g de sementes mantidas pelo obtentor.
2. O material deverá apresentar vigor e boas condições sanitárias.
3. As sementes não devem ser tratadas, salvo em casos opcionais, devidamente justificados.
4. Amostras vivas de cultivares estrangeiras deverão ser mantidas no Brasil.
5. A amostra deverá ser disponibilizada ao SNPC após a obtenção do Certificado de Proteção. Entretanto, sempre que durante a análise do pedido, for necessária a apresentação da amostra para confirmação de informações, o solicitante deverá disponibilizá-la.
III - EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGÜIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE - DHE
1. Cada teste deverá incluir um total de, no mínimo, 60 plantas, plantadas com espaçamento mínimo de 1m x 1m.
2. Os ensaios deverão ser realizados por um período mínimo de 2 anos. Caso não se comprove claramente o DHE nesse período, os ensaios deverão ser conduzidos por mais um ciclo de crescimento.
3. Os ensaios deverão ser conduzidos em um único local. Caso neste local não seja possível a visualização de características importantes da cultivar, a mesma poderá ser avaliada em um outro local.
4. Os ensaios de campo deverão ser conduzidos em condições que assegurem o desenvolvimento normal das plantas. Parcelas separadas para observação e mensuração poderão ser usadas, se submetidas a condições ambientais similares.
5. Testes adicionais para propósitos especiais poderão ser estabelecidos.
6. Para a avaliação de homogeneidade de cultivares de polinização aberta, deve-se considerar a faixa de variação, observada através de plantas individuais, e determinar se é similar a variedades comparáveis, já conhecidas. Estas variações na cultivar candidata deverão ser significativamente menores que nas cultivares comparativas.
7. Em alguns casos, para características qualitativas e pseudoqualitativas, a grande maioria das plantas individuais da cultivar devem ter expressões similares, sendo que plantas com expressões claramente diferentes podem ser consideradas como plantas atípicas. Nestes casos, o procedimento de avaliação com base em identificação de plantas atípicas é recomendado, sendo que o número de plantas atípicas na cultivar candidata não deve exceder o número de plantas atípicas observado nas cultivares comparativas.
IV - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA TABELA DE DESCRITORES
1. Vide formulário na Internet.
2. Todas as páginas deverão ser rubricadas pelo Representante Legal e pelo Responsável Técnico.
V - TABELA DE DESCRITORES DE CAPIM LANUDO (Holcus lanatus L.)
Nome proposto para a cultivar:
Característica | Identificação da característica | Código de cada descrição |
1. Planta: ploidia | diplóide | 2 |
tetraplóide | 4 | |
2. Planta: hábito de crescimento vegetativo (b) | ereto | 1 |
intermediário | 3 | |
prostrado | 5 | |
3. Planta: altura natural (a) | baixa | 3 |
média | 5 | |
alta | 7 | |
4. Planta: largura (a) (+) | estreita | 3 |
média | 5 | |
larga | 7 | |
5. Comprimento do colmo (incluindo a inflorescência) (d) | curto | 3 |
médio | 5 | |
longo | 7 | |
6. Planta: intensidade de pigmentação antociânica na base do perfilho (a)ausente ou fraco | 1 | |
médio | 3 | |
forte | 5 | |
7. Planta: cor da folha (a) | verde amarelado | 1 |
verde | 2 | |
verde escuro | 3 | |
8. Folha: comprimento (última folha antes da folha bandeira) (b) | curto | 3 |
médio | 5 | |
longo | 7 | |
9. Folha: largura (última folha antes da folha bandeira) (b) | estreita | 3 |
média | 5 | |
larga | 7 | |
10. Folha bandeira: comprimento (d) | curta | 3 |
média | 5 | |
longa | 7 | |
11. Folha bandeira: largura (d) | estreita | 3 |
média | 5 | |
larga | 7 | |
12. Comprimento da panícula (d) | curta | 3 |
média | 5 | |
longa | 7 | |
13. Inflorescência: cor (c) | palha | 1 |
rosa fraco | 2 | |
rosa forte | 3 | |
marrom | 4 | |
14. Inflorescência: forma da panícula (c) (+) | compacta | 3 |
intermediária | 5 | |
laxa | 7 |
(+) Ver item "Observações" e "Figuras".
VI - OBSERVAÇÕES E FIGURAS As observações e figuras farão parte do formulário na Internet.
VII - CULTIVARES SEMELHANTES À CULTIVAR APRESENTADA
Para efeito de diferenciação, são comparadas à cultivar apresentada, uma ou mais cultivares semelhantes, indicando:
a) a(s) denominação(ções) da(s) cultivar(es);
b) a(s) característica(s) que a(s) diferencia(m) da cultivar apresentada;
c) os diferentes níveis de expressão da(s) característica(s) utilizada(s) para diferenciação