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Exibindo: 26 normas.

Lei nº 18023 DE 10/11/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 13 nov 2023

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Fest Shalom SP.

Lei nº 18022 DE 10/11/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 13 nov 2023

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Abraço Guarapiranga.

Lei nº 18001 DE 06/10/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 out 2023

Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis que especifica.

Lei nº 17975 DE 08/07/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 jul 2023

Dispõe sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, nos termos da previsão de seu art. 4º.

Lei nº 17951 DE 23/05/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 mai 2023

Institui o Programa "Não Se Cale", protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências.

Lei nº 17950 DE 19/05/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 22 mai 2023

Institui a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências.

Lei nº 17932 DE 20/04/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 abr 2023

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Guernica Viva, e dá outras providências.

Lei nº 17916 DE 24/03/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 mar 2023

Estabelece a majoração das multas previstas na Lei nº 13.478 , de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo; e na Lei nº 14.803 , de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e seus componentes; acrescenta dispositivo ao art. 169 da Lei nº 13.478 , de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Lei nº 17912 DE 17/01/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 jan 2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos instalarem cofres para o armazenamento de armas e munições utilizadas pelas empresas de segurança, e dá outras providências.

Lei nº 17900 DE 11/01/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 jan 2023

Institui o Programa Empreende SP de qualificação do microempreendedor de baixa renda.

Lei nº 17897 DE 10/01/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 jan 2023

Acrescenta o art. 155-A à Lei Municipal nº 16.402 , de 22 de março de 2016, bem como altera a redação do § 2º do art. 124 da Lei Municipal nº 16.402 , de 22 de março de 2016, com a redação dada pela Lei nº 16.886 , de 4 de maio de 2018, e dá outras providências.

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