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Exibindo: 20 normas.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 6 DE 06/03/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 mar 2023

Altera o Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011, e a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 10 de agosto de 2011.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 5 DE 15/02/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 16 fev 2023

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 9 de maio de 2017.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 4 DE 15/02/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 16 fev 2023

Disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e por prestadores do serviço previsto no subitem 17.13 da lista do "caput" do artigo 1º da Lei nº 13.701 , de 24 de dezembro de 2003.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 3 DE 30/01/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jan 2023

Altera os Anexos 1 e 2 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 2 DE 23/01/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 jan 2023

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o aplicativo Solução de Atendimento Virtual - SAV.

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