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Exibindo: 24 normas.

Portaria FP/REC-RIO/CIS nº 310 DE 29/04/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 abr 2024

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de atividades 1 - Industria de Transformação, Subgrupo 1.46 - Abate de animais e beneficiamento da carne, nos termos que especifica.

Portaria FP/REC-RIO/CIS nº 309 DE 18/04/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 abr 2024

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de atividades 2 - Prestação de serviços, Subgrupo 2.25 - Saúde, nos termos que especifica.

Portaria FP/SUBGGC/CGRH nº 7 DE 04/04/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 abr 2024

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

Portaria SMTR nº 1 DE 13/03/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 mar 2024

Dispõe sobre a padronização dos documentos a serem exigidos, quando da execução da vistoria dos veículos de aluguel a taxímetro, conforme a Resolução da SMTR 3677 de 28 de dezembro de 2023, no que concerne ao seu artigo 2°.

Portaria FP/REC-RIO/CIS nº 308 DE 22/02/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 fev 2024

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de atividades 5 - Agricultura, Subgrupo 5.13 - Criação animal, nos termos que especifica.

Portaria FP/SUBGGC/CGRH nº 5 DE 06/02/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 fev 2024

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

Portaria FP/REC-RIO/CIS nº 307 DE 11/01/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 jan 2024

Acrescenta novo Código de Atividade Econômica para atividades de prestação de serviços relacionada a ensino.

Portaria FP/REC-RIO/CIS nº 306 DE 09/01/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 jan 2024

Altera a Portaria F/SUBTF/CIS Nº 256/2018, que dispõe sobre a tabela de códigos de serviços que devem ser utilizados no sistema da NFS-e – NOTA CARIOCA.

Portaria CGRH/FP/SUBGGC nº 1 DE 05/01/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 jan 2024

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

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