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Exibindo: 20 normas.

Decreto nº 13565 DE 06/04/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 8 abr 2015

Regulamenta a Lei nº 9.904 de 10 de abril de 2012, que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema Municipal de Fomento à Cultura - SMFC - e dá outras providências.

Decreto nº 13563 DE 06/04/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 6 abr 2015

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de abril de 2015 em todas as Repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 13555 DE 26/03/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 27 mar 2015

Decreta Ponto Facultativo o expediente do turno da tarde do dia 02 de abril de 2015 em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 13526 DE 06/02/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 6 fev 2015

Disciplina o expediente dos dias 16 e 18 de fevereiro de 2015 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 13515 DE 02/01/2015 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 2 jan 2015

Fixa novas tarifas para o serviço de Transporte Público Coletivo regular e complementar de passageiros no Município de Fortaleza, na forma que indica.

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