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Exibindo: 18 normas.

Portaria SMF nº 5 DE 09/03/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 mar 2023

Institui a premiação extraordinária às entidades sociais no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMU nº 11 DE 14/02/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 fev 2023

Revoga as Portarias: nº 01, publicada no Diário Oficial do Município nº 07, de 12 de janeiro de 2016, nº 05, publicada no Diário Oficial do Município nº 75, Sup. 01, de 22 de abril de 2016 e 088, publicada no Diário Oficial do Município nº 162, de 23 de agosto de 2013.

Portaria SMF nº 2 DE 30/01/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 31 jan 2023

Revoga a Portaria nº 25, de 17 de agosto de 2021.

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