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Exibindo: 7 normas.

Solução de Consulta SRRF03 Nº 3005 DE 15/01/2026

Federal - Publicado em 16 jan 2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ RECEITA BRUTA. ATUAÇÃO EM NOME PRÓPRIO. ATUAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. A receita bruta compreende o produto da venda de bens nas operações de conta própria; o preço da prestação de serviços em geral; o resultado auferido nas operações de conta alheia e as demais receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica

Solução de Consulta COSIT Nº 3 DE 12/01/2026

Federal - Publicado em 14 jan 2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR. LIMITE.

Solução de Consulta SRRF03/DISIT Nº 3004 DE 08/01/2026

Federal - Publicado em 9 jan 2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro Presumido.

Solução de Consulta SRRF03/DISIT Nº 3003 DE 08/01/2026

Federal - Publicado em 9 jan 2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF03/DISIT Nº 3001 DE 08/01/2026

Federal - Publicado em 9 jan 2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT Nº 2 DE 08/01/2026

Federal - Publicado em 12 jan 2026

Assunto: Normas de Administração Tributária CONSÓRCIO MODULAR. REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS. EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DIÁRIAS DE SAÍDA DE PRODUTO E DE DEVOLUÇÃO. POSSIBILIDADE. Em regimes especiais de emissão de documentos e escrituração de livros fiscais, referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, concedidos a planta fabril que utiliza o processo denominado consórcio modular,

Solução de Consulta COSIT Nº 1 DE 07/01/2026

Federal - Publicado em 9 jan 2026

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep REIDI. Parque fotovoltaico. Benefícios. 

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