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Exibindo: 8 normas.

Resolução Normativa CFA nº 652 DE 09/08/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Revoga a Resolução Normativa CFA nº 422, de 24 deabril de 2012.

Resolução Normativa ANEEL nº 1090 DE 14/05/2024

Federal - Publicado em 21 mai 2024

Altera o art. 7º da Resolução Normativa Nº 957/2021, que trata da comprovação de lastro para venda e para cobertura contratual de consumo de energia elétrica.

Resolução Normativa ANEEL nº 1087 DE 15/04/2024

Federal - Publicado em 22 abr 2024

Altera as Resoluções Normativas nº 957, de 7 de dezembro de 2021 e nº 1.009, de 22 de março de 2022, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 1087 DE 15/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Ret. - Altera as Resoluções Normativas nº 957, de 7 de dezembro de 2021 e nº 1.009, de 22 de março de 2022, e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 647 DE 15/04/2024

Federal - Publicado em 19 abr 2024

Institui o Cadastro Nacional de Registro de Pessoas Físicas e Jurídicas do Sistema CFA/CRAs.

Resolução Normativa ANEEL nº 1086 DE 02/04/2024

Federal - Publicado em 19 abr 2024

Altera a Resolução Normativa nº 920, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Resolução Normativa ANS nº 598 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 15 fev 2024

Altera a Resolução Normativa ANS Nº 585/2023.

Resolução Normativa CFA nº 640 DE 05/02/2024

Federal - Publicado em 14 fev 2024

Aprova o Código de Ética e Disciplina dos Profissionais de Administração previsto na Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965.

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