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Exibindo: 11 normas.

Resolução Normativa ANEEL nº 901 DE 08/12/2020

Federal - Publicado em 11 dez 2020

Altera o art. 5º da Resolução Normativa nº 800, de 2017 e o art. 53-X da REN nº 414, de 2010.

Resolução Normativa CONARE nº 33 DE 20/11/2020

Federal - Publicado em 3 dez 2020

Altera a Resolução Normativa nº 18, de 30 de abril de 2014, e revoga as Resoluções Normativas nº 22, 24 e 32, todas do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare.

Resolução Normativa CONFERP nº 106 DE 28/07/2020

Federal - Publicado em 30 jul 2020

Define, para o exercício de 2021, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à atividade de Relações Públicas vinculados ao Sistema Conferp.

Resolução Normativa ANEEL nº 891 DE 21/07/2020

Federal - Publicado em 30 jul 2020

Ret. - Altera a Resolução Normativa nº 878/2020, que trata de medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19) e a Resolução Normativa nº 414/2010, que trata das condições gerais de fornecimento.

Resolução Normativa ANEEL nº 891 DE 21/07/2020

Federal - Publicado em 27 jul 2020

Altera a Resolução Normativa nº 878/2020, que trata de medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19) e a Resolução Normativa nº 414/2010, que trata das condições gerais de fornecimento.

Resolução Normativa ANEEL nº 886 DE 15/06/2020

Federal - Publicado em 16 jun 2020

Altera a Resolução Normativa nº 878/2020 - Medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).

Resolução Normativa CONARE nº 32 DE 04/06/2020

Federal - Publicado em 4 set 2020

Altera a Resolução Normativa nº 18, de 30 de abril de 2014 e revoga as Resoluções Normativas nº 22, de 22 de outubro de 2015 e nº 24, de 28 de julho de 2017, todas do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare.

Resolução Normativa CTNBio nº 26 DE 22/05/2020

Federal - Publicado em 25 mai 2020

Dispõe sobre as normas de transporte de Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados.

Resolução Normativa ANEEL nº 878 DE 24/03/2020

Federal - Publicado em 25 mar 2020

Medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).

Resolução Normativa CONFERP nº 104 DE 24/03/2020

Federal - Publicado em 26 mar 2020

Dispõe sobre a prorrogação das anuidades de 2020 em razão dos impactos causados pelo COVID-19.

Resolução Normativa CFA nº 579 DE 23/03/2020

Federal - Publicado em 24 mar 2020

Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das anuidades do exercício de 2020, e dá outras providências.

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